Vereador Cabo Amintas cobra solução para vale refeição da Polícia Mlitar

O vereador e líder da oposição Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 13, para criticar a falta de ação do governador Belivaldo Chagas em favor do vale-refeição da Polícia Militar, que hoje é de R$ 8 diários, e do Corpo de Bombeiros Militar, que é de R$ 10,00.

Cabo Amintas iniciou seu discurso criticando o governador Belivaldo Chagas e outros políticos que, de acordo com o parlamentar, estão mais preocupados em fazer pré-campanha do que em exercerem suas funções públicas atuais em favor do povo. “Estou aqui mais uma vez para cobrar do governador Belivaldo Chagas, uma verdadeira postura de governador, coisa que ele ainda não tem. Ele e outros políticos estão mais preocupados com a eleição que vem aí do que com o cargo que têm”, comentou.

Diante dessa afirmação, o vereador contestou a falta de atitude do gestor para com o vale-refeição dos policiais e bombeiros militares. Amintas questionou ainda se Belivaldo conseguiria almoçar com 8 ou 10 reais. “O senhor almoçaria com oito ou dez reais, governador? No dia em que o senhor almoçar com apenas estes valores, eu vou aplaudir. Aliás, é até possível que o senhor faça isso, já que agora é a hora de visitar as comunidades pobres, não é? Político não é brincadeira!”, afirmou Amintas.

Além disso, o vereador relacionou dados do vale-refeição de outras categorias como o Detran e o Tribunal de Contas, por exemplo, mostrando a discrepância entre os valores recebidos pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar, e essas classes. “A fome do policial e do bombeiro é diferente da dos outros? Vá, governador, tome a atitude de colocar o vale-refeição para oito ou dez reais com os órgãos poderosos do estado e veja o que acontece! Os militares sergipanos nunca foram respeitados e é por isso que hoje vivem nessa humilhação”, polemizou Amintas. Ainda durante seu discurso, o líder da oposição alertou aos parlamentares da Casa Legislativa sobre a necessidade de voltar os olhos ao povo sergipano, ao invés de centrar seus esforços para as eleições deste ano.

Por fim, Cabo Amintas reafirmou seu compromisso com os militares. “Vamos valorizar os policiais e bombeiros militares que arriscam suas vidas todos os dias. Oito e dez reais em um vale-refeição é uma falta de vergonha, é uma humilhação que o policial e bombeiro militar não deveriam estar passando. Mas isso vai mudar. Isso vai mudar!”, exclamou.

Fonte:  CMA/Faxaju

Cabo Amintas: “PM espera 20 anos para ser promovido, Triste dele se não for eleito Vereador""

Na manhã desta terça-feira (24), o vereador e líder da oposição Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre os subsídios dos policiais militares. O parlamentar discursou em defesa dos militares reformados e alertou-os sobre a possibilidade de serem ludibriados com falsas promessas.

“Não se iludam com as promessas de quem quer enganar vocês. Até porque a Constituição não vai permitir mudanças em relação ao que já está aprovado. Estamos num ano eleitoral. Aprovaram o subsídio de uma forma que prejudicou os reformados da Polícia, os terceiros sargentos e agora ficam iludindo as pessoas”, afirmou o vereador.

“Nós vamos para a assembleia, onde fomos convocados. Eu vou até lá e quero perguntar ao governador se o objetivo dele é enganar os policiais. Nada mais se pode fazer, a lei foi aprovada!, afirmou o parlamentar, questionando, em seguida, o que seria feito para desfazer o enlace.

Cabo Amintas ainda comparou a realidade dos parlamentares com a dos policiais. “Quanto a gente gasta para almoçar? Eu tenho certeza que ninguém gasta menos de R$20 para almoçar. Agora, imagine o policial que recebe R$8 para almoçar depois de 12 horas de serviço… É para matar o cidadão de fome”, disse.

O vereador destacou ainda o processo de promoção da categoria. “Um Soldado passa em média 20 anos para ser promovido a Cabo, pensando que vai mudar de vida… Triste dele se não for eleito vereador de Aracaju. Dei sorte, se não estaria hoje comendo com R$8. Não serei demagogo em dizer ‘vejam como é difícil representar minha classe! Meus colegas, hoje, são todos coronéis’.”

E completou “o povo de Aracaju foi muito bondoso comigo. Mas, infelizmente, alguns não reconhecem. Ingratidão é o pior defeito do ser humano. Ingratidão nos leva ao esquecimento”, concluiu.

Por Diego Rios

Fonte: Faxaju

Prisco está solto, mas cumprirá exigências judiciais

Marco Prisco. Foto Arquivo Aspra

Foi solto na madrugada desta quarta-feira, 4, por volta de 0h30, o vereador Marco Prisco, líder da greve da polícia na Bahia, que estava no Presídio da Papuda, em Brasília, desde o dia 18 de abril. Segundo informações da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Prisco ainda permanece em Brasília, na companhia de seus advogados e vai retornar a Salvador ainda nesta quarta.

Os advogados do vereador Marco Prisco ratearam com entidades de classe de outros estados o valor de R$ 20.720, pago pela fiança do parlamentar. Como Prisco pediu licença da Câmara Municipal, e por isso está sem receber salário, e as contas das entidades que participaram da greve da PM estão bloqueadas, foi realizado uma campanha na internet para arrecadar o valor. A campanha na internet arrecadou o valor proposto e, por isso, as pessoas que ratearam a quantia restante serão ressarcidas. O valor da fiança foi determinado pela Justiça Federal, na última sexta-feira (30), após o juiz Fabio Roque, da 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia, determinar a revogação da prisão preventiva de Prisco, ocorrida em abril deste ano.

Nota Aspramece

A partir de agora, Prisco será monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica e impedido de manter contato com diretores das associações. Ele também deve se apresentar à Justiça Federal mensalmente para informar e justificar suas atividades. Tudo isso é um absurdo para nós, representantes de classe, os nossos direitos foram cerceados! Veja abaixo as restrições:

a) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, porquanto o réu possui trabalho e residências fixas (art. 319, V, CPP);

b) Proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização deste Juízo (art. 319, IV, CPP);

c) Comparecimento mensal a juízo para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP);

d) Proibição de frequência ou acesso a quartéis ou quaisquer outros estabelecimentos militares, bem como às Associações de Policiais Militares, como ASPRA, ANASPRA, Força Invicta, APPM, A2J, ABSSO-PM, Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar da Bahia e Observatório da Cidadania (art. 319, II, CPP);

e) Afastamento da Diretoria da ASPRA, ANASPRA e de quaisquer outras Associações de Policiais Militares de que porventura faça parte (art. 319, VI, CPP, por analogia, nos termos do art. 3º, CPP);

f) Proibição de manter contato com os diretores das Associações de Policiais Militares (art. 319, III, CPP): ASPRA, ANASPRA, Força Invicta, APPM, A2J, ABSSO-PM, Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar da Bahia e Observatório da Cidadania.

g) Fiança (art. 319, VIII, CPP), que arbitro no montante de 30 (trinta) salários mínimos;

h) Monitoração eletrônica (art. 319, IX, CPP).

Traslade-se cópia deste decisum para os autos da Liberdade Provisória de n. 17553-98.2014.4.01.3300, em apenso.

Expeça-se alvará de soltura, cumpridas as condições relativas ao pagamento da fiança e à monitoração, se por outra razão não houver de permanecer preso

Fonte: Homepage Aspramece

Moção condenando o Estado Brasileiro contra a criminalização dos trabalhadores da Segurança Pública

A plenária dos Diálogos Regionais realizada pelo Ministério da Justiça, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 28 e 29 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Fortaleza vem condenar veementemente a política adotada pelos entes federativos (estados) na criminalização dos trabalhadores de segurança pública, notadamente os praças militares estaduais, os quais lutam desde 1988 para serem inseridos no contexto de todos os trabalhadores do Brasil, com direitos, com cidadania e com dignidade, sendo que, neste momento, a despeito de termos uma Constituição dita como cidadã, ocorre justamente o oposto da lógica do estado democrático de direito, pois sob os auspícios de um modelo de segurança pública ainda orientada por um concepção da época da ditadura militar, vários profissionais, que reivindicam direitos, estão respondendo processos disciplinares e criminais e muitos sendo expulsos e presos, inclusive “jogados” em presídios federais junto com marginais de alta periculosidade, ferindo totalmente o processo democrático de direito. 

Muitas associações estão sofrendo intervenções, bloqueios em suas contas e bens, como também dos seus representantes legais. Os profissionais são extremamente exigidos no dia a dia da prestação do seu trabalho constitucionalmente previsto e no seu desempenho profissional, no entanto, quando parte-se para a defesa e implementação dos direitos destes trabalhadores, sejam estes trabalhistas, ou mesmo da pessoa humana, não se vê, por parte do estado a mesma agilidade ou o mesmo interesse, ao contrário, utiliza-se de regulamentos e legislações arcaicas e excludentes, no sentido de calar estes profissionais, criminalizando-os com punições que não se coadunam com os princípios da Constituição de 88, bem como com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Finalmente ressaltamos que a luta dos operadores da segurança pública é por uma segurança pública verdadeiramente cidadã para os profissionais, mas especialmente para a população brasileira e neste contexto é preciso que tenhamos nossos direitos minimamente respeitados.

Obs.: Todo o conteúdo desenvolvido no evento (Moção, propostas, lista de presenças, etc.) podem ser baixados no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/0B0-lM_WmcKCGVWRHUzdaYVN0eHc/edit?usp=sharing

Fonte: Associação Nacional de Praças

Câmara apoia criação da Associação das Praças da PM de São Paulo

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2014, Moção de Apoio pela criação da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Aspra-PM/SP). A matéria é de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Valmir da Silva Pinto.

Conforme o texto aceito pelo Plenário, a principal finalidade da criação da associação é exercer a representatividade dos que sejam associados, fortalecendo sua união e promovendo a integração entre os membros do quadro associativo, desenvolvendo atividades sociais, culturais, recreativas e desportivas para seus associados, possibilitando até a defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais da classe.

O texto também menciona que a criação da associação considerou a estrutura hierárquica das Corporações da Polícia Militar, que possuem duas formas de ingresso: por meio da carreira das praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) ou no quadro dos oficiais (tenentes, capitães, majores, tenente-coronel e coronéis).

A carreira do policial militar está dividida pelas funções que todo seu efetivo realiza, sendo de atribuição ao quadro das praças, primordialmente, o serviço operacional e do quadro dos oficiais, as funções de comando, explicou o vereador Valmir da Silva Pinto na Moção de Apoio.

De acordo com o texto do parlamentar, todas as funções têm fundamental importância e, por isso, merecem todo apoio e admiração pelo trabalho que cada um executa. É primordial a criação da associação para uma convivência harmônica e principalmente tornar-se uma entidade representativa de classe, pontuou.

Por fim, Valmir da Silva Pinto ressaltou que a criação da associação visa assegurar o exercício dos direitos individuais e sociais, a liberdade, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça, como valores primordiais para um convívio harmonioso entre os associados e suas famílias.

Após a aprovação da Moção de Apoio, a Câmara Municipal oficiou o responsável pela criação da Aspra-PM/SP, Vanderlei Moreira Custódio.

Maycon Morano - Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal

A Diretoria da “ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASPRA/SP” foi eleita no dia 20 de fevereiro de 2014 em Presidente Prudente/SP, através de uma Assembleia Geral realizada em um ambiente Democrático, contando com a presença de praças da região, tendo como objetivos a reivindicação de um plano de carreira que atenda os anseios da categoria e um plano de saúde que ofereça qualidade no atendimento a todos. Visando assim, a valorização desses profissionais que são empregados diretamente no policiamento, uma área sensível e essencial, buscando sempre a Ordem e a Segurança Pública. 

Não nos parece justo que os policiais militares só sejam alcançados quando se trata de obrigações, não lhes sendo estendidos os benefícios dessa categoria. Cremos que a isonomia é preceito a ser empregado, tanto aos que concerne aos deveres quanto aos direitos. 

Presidente: Cabo PM Vanderlei Moreira Custodio (CPI-8);

Vice – Presidente: 1º Sargento PM Claudio José Balotari de Souza (18º BPM-I); 

1º Secretária: Cabo PM Claudia Regina Ungaro Zampieri (18º BPM-I);

2º Secretário: 2º Sargento PM Marcos Antonio Poltronieri (2º BPRv);

1º Tesoureiro: Cabo PM Antonio Aparecido Garcia (Ref);

2º Tesoureiro: Cabo PM Joao Ramos da Silva (Ref);

1º Conselho Fiscal Efetivo: Soldado PM Domilson Estavan de Freitas (Vereador Ref);

2º Conselho Fiscal Efetivo: 2º Sargento PM Roque Pereira da Silva (14º GB);

3º Conselho Fiscal Efetivo: 3º Sargento PM Marcia Sorriente ( Ref);

1º Conselho Fiscal Suplente: 1º Sargento PM Paulo Aparecido da Silva (18º BPM-I);

2º Conselho Fiscal Suplente: Soldado PM Jefferson Marques Carvalho (18º BPM-I);

3º Conselho Fiscal Suplente: Cabo PM Helio Donizete da Silva. (18º BPM-I).

Fonte: Perfil da Aspra São Paulo

Guarda Municipal pode paralisar durante o São João

A categoria não concorda com o rejunte de 6,5% dado pela PMA

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) sinaliza uma paralisação para o período dos festejos juninos, que acontece na Capital. A categoria não concorda com o reajuste de 6,5% dado pela Prefeitura. Na manhã desta sexta-feira,16, os guardas estiveram concentrados em frente à Câmara Municipal De Aracaju (CMA) de onde sairam em caminhada pelo Centro da Capital, para pedir o apoio da sociedade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma), Ricardo Alves, a categoria está insatisfeita com o anúncio do reajuste de 6,5%. Segundo o sindicalista, havia uma mesa de negociação e os acordos não indicavam que esta seria a decisão da Prefeitura.

“Nós estamos contrariados com esse reajuste, pois fomos pegos de surpresa. Havia uma mesa de negociação e a expectativa era boa, fomos surpreendidos com o reajuste linear de 6,5%. A gente tinha lançado a proposta de salário base para o GM1, com o valor de R$ 2.400, que seria fracionado”, lamenta.

Paralisação

Na próxima quarta-feira, 21, os guardas realizarão mais uma assembleia, quando decidirão sobre uma possível paralisação durante os festejos juninos. “Na quarta-feira faremos mais uma assembleia já com indicativo de paralisação nos festejos juninos, a guarda está sinalizando para isso”, alerta o presidente do Sigma.

Ato

Mais uma mobilização dos Guardas Municipais já está agendada para a próxima segunda-feira, 19, em frente ao Centro Administrativo.

A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a secretária de Defesa Social de Aracaju, Georlise Teles, mas a mesma não podia falar com a nossa reportagem no momento. O Portal está à disposição caso a secretária queira se manifestar sobre o assunto.

Eliene Andrade

Fonte: Portal Infonet

Sobre a Guarda Militar de Aracaju

Autoritarismo, truculência e repressão são marcas da GMA

A sigla GMA já pode ter o seu significado substituído de Guarda Municipal de Aracaju por Guarda Militar de Aracaju. Enquanto entidades e grupos de direitos humanos de todo o país reivindicam a desmilitarização da Polícia Militar, a Prefeitura de Aracaju – não satisfeita com a atuação da PM, de âmbito estadual - vai criando a sua corporação militar própria. Corporação que, progressivamente, tem revelado a sua face autoritária e repressora.

O exemplo mais recente do poder cada vez mais militarizado da Guarda Municipal de Aracaju aconteceu na última sexta-feira, dia 9, quando a GMA se aliou à PM/SE e tentou, na base da truculência, impedir o ato “rolezinho contra a Copa”. Episódio mais recente, porém não o primeiro. Durante as manifestações de 2013, por vezes, a GMA usou e abusou da força para reprimir. Em uma das situações, guardas municipais distribuíram spray de pimenta nos olhos e cacetetes nos ombros de estudantes e trabalhadores que tentavam apenas acompanhar uma sessão da Câmara de Vereadores que discutiria o reajuste da tarifa no transporte coletivo.

E a cena vista na sexta-feira passada, em frente a um dos shoppings da cidade, muito provavelmente também não será a última, já que esse modo autoritário e repressor de atuação da Guarda Municipal é apenas reflexo da concepção de João Alves Filho sobre segurança pública. Durante a campanha eleitoral que o levou a assumir a Prefeitura de Aracaju, João Alves afirmou, em inúmeras oportunidades, que em sua gestão a Guarda Municipal iria dispor de “inteligência”, “tecnologia” e “armas letais e não-letais”. Trocando em miúdos, uma Polícia Militar em nível municipal.

Nenhuma novidade. Afinal, é característico dos oligarcas a utilização da força militar, aliada ao poder político e econômico, para a implementação do seu projeto de sociedade. Não esqueçamos que o atual prefeito de Aracaju foi prefeito da capital sergipana também durante a Ditadura Militar.

Por isso, mesmo que a Ditadura Militar tenha acabado há quase 30 anos a mentalidade que entende as manifestações populares como "casos de polícia" ainda permanece, nem que para isso seja necessário militarizar um órgão municipal, como João Alves vem fazendo com a GMA. O alvo, como no período da Ditadura, permenece o mesmo: estudantes e trabalhadores que ousam quebrar o silêncio.

Paulo Victor Melo

Fonte: Portal Infonet

Pelotas: Aprovada aposentadoria especial para os Guardas Municipais do Rio Grande do Sul

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou na terça-feira o projeto que garante aposentadoria especial para guardas municipais. Prefeito pode tentar derrubar lei.

O projeto elaborado pelo vereador Tenente Bruno (PT) toma por base a Constituição Federal que garante às atividades profissionais que geram risco de vida o direito de ter seus proventos de aposentadoria reajustados conforme o reajuste dos servidores na ativa. ”A Guarda Municipal de Pelotas enfrenta em seu dia-a-dia várias ações que colocam sua integridade física e emocional em risco, portanto, tem o mesmo direito à aposentadoria especial”, afirma.

Apesar da aprovação e da promulgação da emenda a Lei Orgânica do Município na quinta-feira (3), o presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM) alertou a categoria do risco iminente da Prefeitura ingressar na justiça para tentar derrubar a medida. “A luta não encerra aqui. A lei será promulgada na quinta-feira, às 10h, mas o Executivo poderá ou não entrar na Justiça para barrar o direito de vocês”, disse aos guardas que lotaram o plenário para acompanhar a votação.

Fonte: Portal Reporter Tchê/Página do Facebook "Desmilitarização das PMs Já"

Rio de Janeiro: Guarda municipal poderá disputar cargos de comando apenas com base no tempo de serviço

A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei do plano de cargos e salários da Guarda Municipal. Todos os 42 vereadores presentes votaram a favor da proposta. As duas emendas apresentadas foram aprovadas. Uma delas alterou os requisitos exigidos para os guardas concorrerem aos cargos de comando de subinspetor, inspetor e inspetor regional. Pelo texto original, era preciso ter um tempo mínimo de serviço e ocupar o cargo de comando imediatamente inferior. Para ser subinspetor, por exemplo, era necessário ter a partir de oito anos de serviço e já ser líder, função de comando imediatamente inferior. Com a alteração feita pela emenda, quem tiver apenas um desses requisitos poderá disputar uma vaga de subinspetor. A votação em segundo turno do novo plano de cargos está prevista para esta quinta-feira.

Os guardas municipais que acompanharam a votação na Câmara comemoraram a aprovação, mas lembraram que ainda há outras reivindicações a serem atendidas, como a liberação do uso de equipamentos de segurança individual.

Fonte:  Extra/Rio de Janeiro

Policiais Militares do Maranhão deflagram greve

Policiais Militares decretam greve por tempo indeterminado

No momento, os policiais que aderiram ao movimento estão aquartelado na Câmara Municipal de São Luís.

Após Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (26), policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão decidiram suspender as operações e decretar greve. Os militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A assembleia dos servidores ocorreu na sede da Fetaema, no centro de São Luís.

A reivindicação se deve ao reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado à categoria. Os servidores desejam a implantação de reajuste de 18% e questões relativas às jornada de trabalho. A intenção da paralisação é poder negociar as pautas de greve com o governo estadual.

Segundo informações, a greve dos policiais militares segue por tempo indeterminado.

Em contraponto, o sub-comandante da Polícia Militar, coronel Neponuceno, informou que "houve a tentativa, sem sucesso, por parte de uma minoria de deflagrar greve. Apesar da manifestação destes policiais que estão de folga ou afastados por licença médica, a Polícia Militar do Maranhão continua trabalhando normalmente com viaturas e policiamente nas ruas".

Indicativo de greve

A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia, os policiais realizaram um ato público no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital. Naquela oportunidade, a categoria se demonstrava insatisfeita com o Plano de Valorização do Servidor anunciado pelo governo do Estado.

Posição do governo

Em resposta aos rumores de greve, a secretaria de Estado de Comunicação divulgou nota afirmando que o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, valorizando a carreira dos PMs e investimentos na Segurança Pública do Maranhão, como a nomeação de mais 1.800 policiais militares. Além disso, o governo informou que o movimento anunciado não se justifica, pois o acordo firmado com a categoria tem sido cumprido rigorosamente. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA.

O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano - de 2015 para novembro de 2014 - a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

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Fonte: http://imirante.globo.com/sao-luis/noticias/2014/03/26/policiais-e-bombeiros-militares-decretam-greve.shtml
Fonte: http://www.blogdahildalene.com.br/2014/03/policia-militar-do-maranhao-deflagra.html
Fonte: http://www.idifusora.com.br/45723-militares-deflagram-greve-geral-no-ma

Tribuna Livre debate mudança do local do Pré-caju

O local para a realização do Pré-caju foi o tema da Tribuna Livre da Câmara Municipal (CMA), na tarde desta terça-feira, 16/4. O assunto foi destacado pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju que pontuou os transtornos causados pela prévia carnavalesca que, atualmente, acontece na Avenida Beira Mar, no bairro Treze de Julho. O Fórum defende que a festa seja realizada em outra área que não prejudique a mobilidade urbana da cidade.

“Queremos dizer que o Fórum não é contra a realização da prévia. Sabemos que o pré caju gera emprego, levando o nome de Sergipe além fronteiras. Agora em relação ao mobilidade de Aracaju sabemos que sendo realizado em uma das principais avenida da cidade, traz grandes prejuízos.Foram realizadas duas enquetes nas quais a maioria das pessoas foi contrári a realização da fprévia na Beira Mar, ”, declarou o representante do Fórum em Defesa da grande Aracaju, José Firmo dos Santos.

De acordo com José Firmo, é importante o debate entre os vários setores envolvidos com a festa junto aos Poderes Legislativo e Executivo de Aracaju para a revisão da Lei Municipal que regulamenta o Pré-caju, na qual compete a Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), organizar, normatizar, coordenar e realizar o pré-caju. “O prefeito e os vereadores da época que essa lei foi criada até a última não tiveram culpa porque não se discutia as questões de mobilidade urbana, nem questões ambientais, de sonorização e da poluição visual. É por isso que estamos insistindo em dizer que o diálogo é o melhor caminho. Nós não somos o dono da verdade. Sabemos que Aracaju tem muita área para a realização da festa. Por isso que o Fórum em Defesa de Aracaju não está apresentando especificamente um local determinado para a realização da festa,. Estamos aqui para dialogar e encontrar assim a melhor proposta, junta aos vereadores e o Poder Executivo", disse Firmo.

Ainda durante o debate, o cantor o Antonio Henrique, fez uma exposição de um relatório de auditória do Tribunal de Contas da União, sobre transferências voluntárias do Ministério do Turismo para a ASBT Além de recursos públicos federais para pagamento de cachês em eventos nos quais há também cobrança de ingressos e venda de camarotes, sem que as arrecadações constem nas prestações de conta. “Agora quero falar como pessoa, como cidadão. Quero falar da responsabilidade dos vereadores no destino do cidadão. Vocês receberam da vida a oportunidade de decidir uma coisa importante, aqui é uma Casa do Poder Legislativo. Aqui se tem oportunidade de discutir a justiça preventiva. A missão dos vereadores é uma missão extremamente importante. No que os parlamentares decidem estão definindo que tipo de justiça social está sendo feita. Não se pode deixar esquemas políticos tirar a liberdade das pessoas", disse

O presidente da CMA, Vinícius Porto (DEM), em seu aparte defendeu a realização do Pré-Caju na Avenida Beira Mar, mas se colocou a disposição para debater junto as entidades a melhor localização da mesma. “Sou da geração Pré-Caju, que é uma festa popular de grande proporção social. Agora estamos abertos ao diálogo com propostas que sejam colocadas em pauta. Não estou aqui discutindo questões jurídicas mas o local onde o pré-caju pode ser realizado, ”, enfatizou Vinícius.

Já Lucimara Passos (PCdoB) se manifestou contrária a realização da festa no bairro Treze de Julho. “Primeiro toda atividade que o ser humano desenvolve se mede um impacto, positivo e negativo. Quero dizer que eu sou contra a realização do prévia nessa área, assim como muita gente dessa cidade. A estrutura montada acaba prejudicando a população de utilizar a ciclovia durante dois meses. Como fica o cidadão que tem os seus direitos de ir e vir cerceado", questiona Lucimara.

Iran Barbosa (PT) também falou sobre a questão. “Quero falar dando minha contra posição nesta festa que dá uma contribuição que não podemos negar. O Pré-Caju já tem a sua história. Mas a questão aqui é discutir a área de realização dessa festa. O que estamos discutindo aqui é o uso do espaço público. Sabemos que para o trabalhador se locomover no local da realização do pré caju é uma tragédia. Agora cada vereador tem a obrigação de se debruçar sobre a questão da melhor forma de preservar essa festa, dentro dos ditames estabelecidos na ordem determinada por esta Casa. Parabenizo a iniciativa pelo que foi abordado aqui nesta Casa e esta discussão terá continuidade para podermos aprofundar sobre quais são as melhores alternativas para o funcionamento do Pré-Caju. Precisamos garantir que a festa aconteça sem ferir os direitos dos outros”, disse Iran.

Já Jailton Santana (PSC) defende a necessidade de debater o assunto com outras entidades para que se possa definir o melhor local para a realização dessa festa. " Entendo que a festa movimenta vários setores da economia. Os hotéis ficam completamente lotados durante os dias de realização da prévia.. Quero dizer que apóio o Pré-Caju desde quando haja a participação de setores de segurança pública atestando o local da realização da festa.É importante ampliar essa discussão para que possamos ouvir todos os órgãos que auxiliam a realização dessa festa”,disse Jailton.

 

Fonte:  Universo Político

Emmanuel sai em defesa da PM

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), deu entrada numa moção de apoio e solidariedade ao Coronel José Aelson Rezende, comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe. A moção se deve ao fato da cantora Rita Lee ter se dirigido com palavras de baixo calão contra policiais sergipanos, na madrugada do último domingo (28), durante seu show no Projeto Verão, que acontece na Atalaia Nova.

"Considerando que Rita Lee agrediu verbalmente policiais militares que estavam de serviço, desacatando-os e ofendendo-os verbalmente com palavras de baixo calão, foi que dei entrada nesta moção de apoio e solidariedade", justificou Emmanuel, complementando que a moção é estendida a todos os policiais da corporação. A moção deve ser lida em Plenário para os demais vereadores no dia 15 de fevereiro, no retorno do recesso, e deve receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Correio de Sergipe

São Paulo: Taubaté discute Segurança Pública com a população

Taubaté discute nessa quinta-feira (24) com os moradores a criação de uma guarda municipal. A audiência pública será às 18h30, na Câmara Municipal.

Além da população, devem participar autoridades civis e militares da região e representantes das Guardas Municipais de outras cidades.

Também será discutido um projeto para o Programa Nacional de Segurança Pública, que pode ajudar a cidade a captar recursos federais no setor da segurança.

Fonte: V News

Rio Grande do Sul: Fernandópolis está prestes a ter uma Guarda Municipal

O prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar, esteve reunido com a Câmara Municipal para apresentar projetos de lei para o desenvolvimento do município. Participaram da reunião, a presidente da Câmara, Creuza Nossa, e os vereadores Étore Baroni, Candinha Nogueira, Neide Garcia, Rogério Chamel, José Carlos Zambon.

A segurança pública foi o primeiro assunto da pauta. Os vereadores aprovaram a iniciativa da Prefeitura de firmar convênio com a Polícia Militar para a implantação da Guarda Municipal. “Nos próximos dias vamos mandar o projeto de convênio com a Polícia Militar para apreciação dos vereadores”, disse o prefeito Luiz Vilar.

A presidente da Câmara, Creuza Nossa, elogiou a iniciativa. “É uma reivindicação antiga e que a Prefeitura vai economizar e resolver a questão da segurança pública no município”.

O vereador José Carlos Zambon destacou a geração de renda dos policiais. “A média de 15 guardas por dia é muito interessante e podemos mudar conforme a necessidade. Vai ajudar o efetivo da cidade e beneficiar diretamente os rendimentos dos nossos policiais”.

O prefeito solicitou o empenho da Câmara para projetos que vão beneficiar a saúde e os que garantem pagamentos de custos de obras.

Os vereadores solicitaram agilidade na entrega dos documentos para o projeto que libera áreas para a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320).

O vereador Étore Baroni, que também é servidor municipal no setor competente, explicou que na próxima semana a documentação chegará à Câmara. “Como alguns municípios tivemos algumas dificuldades burocráticas, mas já garantimos que o projeto chegue à Câmara com sucesso”, destacou Baroni.

Fonte: Portal Regiao Noroeste

Conselheiros tutelares defendem mudanças na legislação

MP vai buscar entendimento junto à Secretaria Municipal de Governo visando agilizar o envio de projeto à Câmara de Vereadores sobre adequações aos conselhos tutelares

Audiência foi realizada na 3º andar do Ministério Público Estadual (Fotos: Portal Infonet)

A minuta da Lei 8. 069/90 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi discutida na manhã desta sexta-feira, 5 pelo Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência do Ministério Público de Sergipe. Na audiência presidida pela promotora Míriam Teresa Cardoso, ficou definido que o MPE entrará em contato com a secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju, Karla Trindade, na tentativa de saber quando haverá uma resposta à modificação da lei, para que seja enviada à Câmara Municipal de Aracaju.

De acordo com a promotora, a minuta trata de algumas mudanças nos conselhos tutelares visando um melhor atendimento às crianças e adolescentes, a exemplo do número de conselheiros, estrutura, responsabilidade dos conselheiros no cumprimento dos deveres, entre outras.

“As legislações existentes não contemplam todas as questões referentes aos Conselhos Tutelares. Se faz necessário que o Município de Aracaju faça uma minuta de forma integrada a uma única lei. Nós estamos aguardando que a Secretaria Municipal de Governo faça as devidas adequações e envie a lei à Câmara de Vereadores”, ressalta Míriam Teresa.

“Vamos saber o que deve ser feito pela Secretaria de Governo, quanto ao funcionamento dos Conselhos Tutelares a exemplo do horário de funcionamento, pois a lei estabelece que eles devem funcionar das 8h às 12h, mas não contempla os finais de semana e feriados. É preciso transformar as adequações em projeto de lei e enviar à Câmara Municipal de Aracaju para resguardar os direitos às crianças e adolescentes”, destaca a promotora.

Lacunas

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Robson Anselmo, não saiu satisfeito da audiência. “Sinceramente eu esperava mais. Nós estamos lutando há muito tempo pela aprovação. Eu estive em abril na Secretaria de Governo, mas até agora nada foi definido. Existem várias lacunas relativas aos Conselhos Tutelares e a nova lei irá contemplar tudo o que está em aberto a exemplo da Previdência”, afirma.

União

A vereadora Rosângela Santana (PT) participou da reunião. “Essa união de forças busca melhorar o atendimento às nossas crianças e adolescentes. Vamos ouvir a Secretaria Municipal de Governo sobre o assunto. É pertinente que o projeto chegue à Câmara de forma que os vereadores possam votar sem divergências”, entende a vereadora.

Participaram ainda da audiência, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Aryadne Bohrer, além de conselheiros tutelares. A secretária Karla Trindade não comparaceu.

Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

“Sou aliado de Edvaldo, mas minha paciência com o Samu esgotou"

Samu passa quase oito horas para atender paciente, e irrita Elber Batalha. "Sistema é incompetente"

"O que adianta ser um sistema de fora, internacional, mas que não funciona em Aracaju. Esse Samu tem um sistema incompetente. É de irritar qualquer um. Sou aliado do prefeito Edvaldo Nogueira, mas minha paciência com o sistema do Samu se esgotou". Esse desabafo do líder do prefeito na Câmara de Aracaju, vereador Elber Batalha (PSB) ocorreu após o discurso da vereadora Rosângela Santana (PT) que, nesta quarta-feira, dia 22, afirmou que uma amiga sua esperou por cerca de oito horas o atendimento do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

Segundo Rosângela, quando sua amiga observou sua filha em casa com a total perda dos movimentos do corpo, chamou imediatamente o Samu. Isso aconteceu às 8h30 da manhã. Mas somente por volta das 15h30 um carro da Samu chegou à residência da doente. Mesmo assim, estava apenas com o motorista.

"Eu mesma falei com o motorista por telefone e ele disse que não podia remover a menina porque era preciso as técnicas médicas para imobilizá-la sem por em risco a vida dela. E na ambulância não tinha sequer um médico ou enfermeiro", contou Rosângela. A vereadora disse também que ainda pela manhã, antes do meio-dia, a informação do Samu era de que não havia enviado um carro disponível, pois o dia estava corrido com muitos atendimentos. No entanto, enquanto recebia esta informação, Rosângela avistava em frente a sede do Samu, no Siqueira Campos, seis viaturas estacionadas.

"Eu vi as seis viaturas do Samu paradas. Então como não tinha carro? Estava havendo um erro", lembrou Rosângela. A vereadora chegou a recorrer até a Secretaria Municipal de Saúde, mas, ainda assim, o caso somente foi sanado já próximo às 16 horas. "Não é possível que se deixe o Samu, que é patrimônio da sociedade, macular a sua imagem com falhas na prestação do serviço", contestou Rosângela, cobrando uma revisão do poder púbico quanto a esse serviço.

Para o vereador Elber, isso mostra a falta de organização do sistema do Samu. "Esse não é o primeiro caso. Eu mesmo já presencie a falta de gerenciamento desse sistema. Como no dia em que um rapaz tinha sido esfaqueado, a Samu foi chamada e quando veio, mais de uma hora depois, veio um carro inapropriado para o atendimento. Horas depois chegam os carros certos. Mas chegaram dois de vez para o mesmo atendimento. Ou seja, outros ficaram prejudicados", disse Elber.

"É complicado para nós defendermos, e destacarmos o benefício do serviço, quando na realidade ele não funciona", reclamou o vereador, que cobrou do secretário Municipal de Saúde, Antônio Samarone, uma medida urgente para resolver essa problemática.

Fonte: Universo Politico

Ameaçado de perder o mandato, vereador diz que vai ajuizar ação contra delegado de polícia

O vereador Vagnerrógeres Lima Oliveira disse hoje (12) que vai ajuizar ação contra o delegado de polícia Tiago Leandro, comandante do Centro de Operações Especiais da Secretaria de Segurança Pública.

“Vou acusá-lo de denúncia caluniosa e vou ajuizar ação contra o Estado”, disse o vereador.

O delegado representou os vereadores Vagnerrógeres e Jairo Joaquim dos Santos, por tráfico de influência, na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro.

Segundo o delegado, os vereadores se apresentaram, em seu gabinete, como policiais e pediram para ter acesso às investigações sobre o furto de pneus praticado na garagem da prefeitura do município.

O delegado também acusa os vereadores de terem pedido o afrouxamento das investigações, para que Jose Adeilton Vieira dos Santos, vulgo “Sulinho”, não continuasse na condição de um dos responsáveis pelo furto dos pneus da prefeitura.

O delegado alega que não prendeu os dois vereadores porque estava sozinho em seu gabinete. O vereador assegura que, antes de sua prisão, “Sulinho” denunciou o delegado Tiago Leandro na Corregedoria de Polícia Civil

Fonte: NE Notícias