Governo anuncia reajuste dos servidores na sexta, 20

A garantia foi dada pelo secretário Jeferson Passos na Alese

Após a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2014, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, garantiu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, que o reajuste dos servidores públicos estaduais, será anunciado na próxima sexta-feira, 20. Na ocasião, ele informou que a receita total do Estado cresceu 7,2% em comparação com o mesmo período do ano passado (janeiro, fevereiro, março e abril).

De acordo com o secretário, o Estado contou com uma arrecadação de 2,4 bilhões, uma diferença de R$ 291 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2013. Como era esperado, O ICMS e Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram as principais receitas. O ICMS obteve um acréscimo de 4,3% (sem o IPCA). O FPE cresceu mais: 7,8% (sem o IPCA).

“Houve queda na receita expressiva na receita entre os meses de fevereiro e março, com retomada da arrecadação em abril. A tendência de sobe e desce na receita, de acordo com o secretário, repete o ano passado. Os períodos de maior e menor arrecadação, e de despesas a mais, costumam constar no planejamento financeiro. Jeferson Passos disse que no primeiro quadrimestre de 2014 as despesas totais somaram R$ 2,2 bilhões, contra R$ 2 bilhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 10%”, explica lembrando que houve no período um crescimento de recursos oriundos de transferência de capital, como o aporte de dinheiro para programas, como o Proinveste.Os números são semelhantes ao balancete apresentado na semana passada quando foram detalhados os dados do último quadrimestre de 2013.

Gastos

O titular da Sefaz disse ainda que atualmente o Governo gasta 64% da receita com pessoal e encargos sociais, custeios custam 21% da arrecadação. O maior problema, pelos números apresentados pelo secretário aos deputados, está na Previdência. O estado arrecadou R$ 249 milhões com receitas previdenciárias no primeiro quadrimestre, uma variação de 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O governo tem sido obrigado a cobrir o rombo da Previdência, que este ano deve consumir R$ 750 milhões em aporte. Estimativas para 2015 são ainda piores: a projeção indica um aporte de R$ 1 bilhão para fechar a folha dos aposentados”, ressalta acrescentando que o estado está com o endividamento sobre controle e que a com o primeiro quadrimestre de 2013. O secretário disse ainda que o Estado está com o endividamento sob controle. A dívida fiscal líquida, é de 2,1 bilhões em abril de 2014, contra R$ 2,3 bilhões em dezembro do ano passado, com uma queda de 11,7%. A dívida consolidada do Estado de Sergipe, de acordo com Passos, é de R$ 3,6 bilhões. O secretário apresentou também números das despesas de pessoal com os poderes”, afirma.

Apartes

O deputado estadual Samuel Barreto PSL) questionou a demora em encaminhar o reajuste salarial. “Quero saber quando o Governo vai anunciar o tal do reajuste linear, já que do ponto de vista fiscal e financeira, estamos vendo aqui, uma situação difícil”, destaca.

Já a deputada Ana Lúcia (PT) demonstrou preocupação com a queda de repasse de recursos ao setor da Educação. Segundo ela, é preciso resolver a questão da Previdência. “Os poderes têm que se conscientizar. Os servidores dos poderes têm que arcar com esses gastos”, entende.

E o deputado Gilson Andrade disse que o Estado deveria aplicar mais recursos em Saúde e Educação. “Esse governo encerra em 31 de dezembro e como vai sanear as dívidas das fundações de Saúde em menos de seis meses”, questiona.

Segundo o líder do Governo, Francisco Gualberto (PT), o Estado mostra capacidade de contrair novas dívidas e assegurou que o Proredes não fará o governo superar a capacidade de endividamento. “O Estado vai poder pagar o Proredes, pois avançamos no índice de endividamento”, diz.

Aldaci de Souza

Fonte: Alese/Portal Infonet

Jackson lamenta "engavetamento" do Proredes

Ele diz que Angélica está sendo pressionada pela oposição.

Jackson: "Oposição vive fazendo discursos demagógicos contra a Saúde" (Fotos: Portal Infonet)

“A deputada Angélica Guimarães é uma médica e deveria entender as necessidades do povo, mas nem ao menos fez a leitura do Proredes na Assembleia Legislativa. Ela e os deputados da oposição precisam entender que o partido para a Saúde é o povo”. A afirmação foi feita pelo governador Jackson Barreto (PMDB), na manhã desta quinta-feira, 27, quando da entrega de máquinas agrícolas aos prefeitos.

Segundo ele, os deputados da oposição vivem criticando que a Saúde em Sergipe está um caos, mas não estão preocupados em aprovar o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes), dando o sinal verde para que o Governo tome o empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 240 milhões, cujo prazo para ter o projeto sancionado é 11 de abril.

“A oposição vive fazendo discursos demagógicos contra a Saúde. O Governo vai atrás de recursos, envia o projeto ao BID solicitando a autorização de empréstimo da ordem de R$ 240 milhões para melhorar o setor e eles não votam. Não fiquei vendo a banda passar. É dinheiro para a Saúde e eu quero apenas que a presidente Angélica Guimarães faça a leitura, que o projeto vá para as Comissões, vá para o Plenário, respeitem a democracia pois tenho certeza que terei votos para aprovar”, acredita.

Pressão?

Jackson Barreto seguiu alfinetando a bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

“Os deputados da oposição e algumas lideranças estão pressionando Angélica Guimarães E amanhã darei os nomes de todos. O Proredes está na Assembleia desde o ano passado e até hoje não foi votado. Eles acham que aprovando eu vou usar os recursos na campanha eleitoral. Aqui estamos tratando é da saúde do povo. Estão fazendo a mesma coisa que fizeram com o Proinveste e agravaram a saúde de Marcelo Déda, humilharam, mas Graças a Deus minha saúde está boa”, avisa destacando que vai procurar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a própria Angélica Guimarães para falar sobre o projeto.

Oposição

Procurada pela reportagem do Portal Infonet, a deputada Angélica Guimarães (PSC) preferiu não polemizar. “Eu vou dar essa resposta na próxima segunda-feira. Prefiro falar posteriormente sobre as declarações do governador”, ressalta.

Já o deputado Venâncio Fonseca (PP), negou que esteja havendo pressão para que Angélica Guimarães “engavete” o Proredes.

“Até agora estou por fora de estar havendo pressão. Se esse é o sistema do Governo, aqui na Assembleia não existe. Eles já tiveram a experiência com o Proinveste, que quando abriram espaço para o diálogo, nós aprovamos. Mas, querem continuar usando esse método antigo, ultrapassado, da política antiga de agressões e nós não aceitamos mais. Os tempos hoje são outros, da conversa, do diálogo e do respeito”, diz.

E completou: “O Governo acha que pode tudo e a Assembleia deve ser subserviente. Já demos a demonstração que através do diálogo há solução, mas jamais através de pressão. Já fizeram agressões a muitas pessoas e agora vivem atrás, como está acontecendo com João Alves Filho, que já foi muito agredido e agora andam atrás”, ressalta.

Anteprojeto

Os parlamentares da oposição defendem que o Proredes seja detalhado mostrando como os recursos serão aplicados. O Governo encaminhou o detalhamento, mas também um anteprojeto, com um artigo determinando que 25% do valor, o equivalente a R$ 60 milhões podem ser aplicados no que o Governo achar conveniente.

“A oposição quer apenas que as coisas sejam esclarecidas. Cheque em branco não vamos dar”, alerta Venâncio Fonseca. 

Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

PM realiza promoção de Oficiais e Praças com entrega de viaturas

Uma noite de comemoração, homenagens e conquistas para a Polícia Militar de Sergipe. Assim pode ser descrita a solenidade realizada na noite desta segunda-feira, 13, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Na ocasião, o governador Jackson Barreto entregou 36 novas viaturas e realizou, ao lado do comandante-geral, coronel PM Maurício Iunes, a promoção de 20 oficiais e 25 praças, além de homenagens a civis e militares que contribuíram e contribuem com a corporação.

O governador, logo após receber a mais alta comenda da corporação militar, a Medalha Alferes Tiradentes, também prestigiou a entrega de 26 medalhas do Mérito Policial Militar a diversas autoridades com serviços relevantes prestados à corporação a personalidades como o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral, a presidente da Fundação Renascer, Marta Leão, o deputado federal Márcio Macêdo, o chefe do Cerimonial do Governo do Estado, Ednilson Guimarães, dentre outras autoridades e personalidades da sociedade sergipana e brasileira.

Autoestima

Buscando promover o reconhecimento e a valorização dos seus integrantes, a corporação também promoveu a entrega da Medalha por 30 Anos de Serviço Prestado, outorgada a 78 militares das mais variadas patentes.

De acordo com o governador Jackson Barreto, em uma ocasião como esta é que se deve buscar valorizar os profissionais militares, elevando a sua autoestima. “Aqui reconhecemos o papel fundamental destes bravos homens e mulheres para a segurança da nossa sociedade, mostrando aos sergipanos a qualificação e compromisso dos nossos militares. Nosso governo tem buscado trabalhar numa linha de fortalecimento da Polícia Militar com inúmeros investimentos que envolvem a compra de equipamentos, armamentos, viaturas, além da valorização salarial e, neste momento, o anúncio do novo concurso cujas inscrições se encontram abertas”, contextualizou o governador, abordando o certame que tem atraído o interesse de milhares de jovens sergipanos.

Aumento de Efetivo

Jackson Barreto também falou sobre sua intenção em promover, assim que as condições do Estado permitirem, o aumento do efetivo para melhorar as condições operacionais da corporação. “Com este novo concurso, vamos convocar de imediato 600 novos soldados e a nossa pretensão é poder convocar mais 600 até o final do ano, assim que as condições inerentes à Lei de Responsabilidade Fiscal permitirem. Se atingirmos o patamar esperado o Estado poderá, até o final da validade do certame, convocar 1800 novos soldados para se incorporarem à Polícia Militar”, detalhou.

O governador também comemorou a entrega das novas viaturas que darão mais mobilidade e agilidade nas diversas funções da corporação em todo o estado. “Estamos entregando 36 novas viaturas, adquiridas com recursos do Proinveste, e equipadas com o que há de mais moderno em comunicação para auxiliar no trabalho realizado por nossa Polícia Militar. Esse já era um compromisso enfatizado pelo governador Marcelo Déda, e esse processo de evolução não vai parar”, enfatizou.

Evolução

A nova dinâmica da corporação também foi evidenciada pelo coronel Iunes como um processo de constante evolução. “Hoje é um dia de festa onde comemoramos esta clara evolução em uma corporação que só anda para a frente. A Polícia Militar de Sergipe é e vai continuar sendo referência para muitas outras polícias do Nordeste e do país. Hoje recebemos estas novas viaturas, da nossa frota própria, com dinheiro proveniente do Proinveste, equipadas com rádio de tecnologia digital. Isso significa que quando implementarmos a tecnologia digital em nossa comunicação,essa viaturas já estarão preparadas”, informou.

Nesse contexto, o comandante da Polícia Militar também informou que a instituição também já comemora outra conquista histórica com a consecução de recursos da ordem de R$ 57,5 milhões junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), dos quais R$ 29 milhões serão justamente aplicados na modernização de todo o sistema de comunicação. “Esta é mais uma conquista que permitirá um ano de evolução em todas as áreas. Só conseguimos isso graças ao apoio incondicional do Governo do Estado, através do governador Jackson Barreto, e ao trabalho de cada um dos policiais militares que empregam a sua força de trabalho em todo o território sergipano”, reconheceu o comandante ao saudar a tropa.

Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, o secretário adjunto, delegado João Batista, a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitosa, representantes das Forças Armadas, corporações militares e outros organismos de segurança, magistrados, membros da administração estadual e familiares dos militares agraciados.

Fonte: Site PMSE

Déda garante mais 1,4 bilhão para financiar investimentos em Sergipe

A disciplina fiscal do governo de Sergipe vai permitir que o Estado amplie seu espaço fiscal em R$ 1,435 bilhão. O atestado foi concedido formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta quinta, 16, em Brasília, com 17 governadores ou seus representantes.

Como justificativa ao aval do Tesouro Nacional que amplia a capacidade de endividamento de Sergipe, Mantega destacou a "solidez fiscal do Estado". Os novos recursos servirão para cumprir integralmente o plano de investimentos entre 2012 e 2014, assegurou o governador Marcelo Déda, logo depois do encontro.

A assinatura do protocolo com a Fazenda representa "mais disponibilidade de recursos para que o Estado dê prosseguimento ao seu plano de investimentos, realizando obras estruturantes na área de infraestrutura, na área da Saúde, da Educação, da Segurança Pública e do Desenvolvimento Econômico", listou Déda. Sergipe está entre os estados que tiveram 100% de seus pleitos deferidos.

Futuros governantes

Mesmo com a ampliação do espaço fiscal, Sergipe prosseguirá confortável em sua capacidade de endividamento. Após a contratação dos novos recursos, o Estado atingirá cerca de 50% do limite de endividamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, não comprometerá a busca por crédito de futuros governantes.

"Os próximos governos ainda terão um espaço fiscal suficiente para acessar operações de crédito que possam financiar projetos novos que os futuros governantes produzam. Então, é um endividamento responsável", destacou Déda.

BNDES

O governador enfatiza: "Ao mesmo tempo que nós fazemos operações de crédito para financiar investimentos importantíssimos, que estão ajudando a mudar o estado de Sergipe, nós também temos feito pagamentos de maneira rigorosa e pontual dos empréstimos que fizemos". Com o abatimento da dívida velha, possível no protocolo assinado nesta quinta, cria-se espaço para contratar uma dívida nova vinculada a projetos estruturantes para Sergipe.

Como consequência imediata do acordo com a União, Sergipe poderá, já na próxima semana, protocolar carta-consulta junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 567 milhões. Valores que serão aplicados em infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.

CEF

Outros R$ 160 milhões, que serão contratados junto a Caixa Econômica Federal (CEF), poderão ser utilizados como contrapartida, devida pelo Estado, às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Como explica o secretário João Andrade Vieira, da Fazenda, que acompanhou o governador no encontro em Brasília, estes recursos representarão alívio fiscal.

Outra parte dos recursos será destinada à saúde, como na compra de equipamentos hospitalares, e à renegociação da dívida antiga em condições mais vantajosas. Com parte dos recursos do Pró-Investe, Sergipe poderá reduzir o custo da dívida antiga e alongar o prazo de pagamento. O resultado significa mais recursos para o custeio da administração pública.

LRF

O protocolo entre a União e Sergipe, que resultará num plano de investimento até 2014, só foi possível graças à situação fiscal do Estado. Quando Déda assumiu o governo, em 2006, a relação Dívida Líquida (DL) - Receita Corrente Líquida (RCL) era de 57,1%. Em abril de 2012, estava em 45,4%.

Já o Serviço da Dívida (SD) em relação à RCL, que, em janeiro de 2006, era de 6,8%, baixou para 5,8% em abril deste ano. De acordo com a LRF, a relação DL-RCL pode chegar a 200%. Já a porcentagem SD-RCL tem limite máximo especificado em lei de 11,5%.

Ou seja, hoje, o espaço fiscal do Governo Estadual é maior do que o que foi encontrado no começo do mandato anterior, em 2007. "Tanto do ponto de vista da capacidade de endividamento, quanto do ponto de vista da capacidade de pagamento", destaca Déda.

Fonte: Blog Aconteçe em Sergipe