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sábado, 23 de julho de 2016

Jackson Barreto, os delegados e as mazelas da Segurança Pública

Delegado Paulo Márcio. Foto Arquivo Aspra

Jackson Barreto assumiu o governo do Estado há exatos dois anos, sucedendo o titular, Marcelo Déda Chagas, morto em dezembro de 2013. No ano seguinte, já no pleno exercício do poder, disputou e ganhou, por méritos próprios, a corrida pela própria sucessão.

Não é segredo que, embora integrante do governo desde 2011, a ele não se pode atribuir, pessoalmente, a responsabilidade pelas dificuldades herdadas dos seus antecessores, mas é legítimo que se cobre do atual governador a resolução dos problemas que ele se propôs a enfrentar quando pediu um voto de confiança ao eleitorado sergipano.

Dentre os problemas mais preocupantes e urgentes, estão, sem dúvida, os altos índices de criminalidade, sobretudo homicídios, roubos, furtos e tráfico ilícito de entorpecentes. Para se ter uma ideia da gravidade, em 2015 foram registrados 999 homicídios em todo o Estado. Já em 2016, estima-se uma cifra de aproximadamente 1200 assassinatos, correspondente a um acréscimo de mais de 20%.

Desde que retornou de sua licença médica, em 16 de novembro, o governador Jackson Barreto tem concedido algumas entrevistas. Em quase todas, tem sido indagado sobre os problemas da segurança pública e igualmente cobrado em relação à violência cada vez mais alarmante.

Não raro, o governador tem atribuído a causa da violência ao aumento do tráfico/consumo de entorpecentes, e, sempre que possível, enaltece o trabalho da Polícia Militar, confrontando estatísticas de 2015 e 2014, a fim de demonstrar que aumentaram não só as abordagens quanto o número de prisões realizados pelos militares neste seu primeiro ano de governo.

Por outro lado, ao se referir à atuação da Polícia Civil, o governador não faz mais do que um tímido reconhecimento, do tipo protocolar, diplomático mesmo, afirmando, à guisa de conclusão, que os delegados e seus agentes têm que se empenhar mais. Noutras palavras, o governador, a um só tempo, elogia a Polícia Militar e critica a Polícia Civil. Mas serão justos, igualmente, o elogio e a crítica?

Entendemos que não. Ambas as instituições são passíveis de críticas e elogios, sobretudo por atuarem com bravura e determinação no combate à criminalidade, quase sempre sem contar com a mínima estrutura para o desempenho de seu trabalho.

Talvez Jackson Barreto não saiba, mas algumas unidades metropolitanas vêm recebendo mais flagrantes realizados pela Guarda Municipal de Aracaju e por populares do que pela Polícia Militar. Da mesma forma, os departamentos da polícia como o DHPP, COPE e DAGV têm um índice de resolutividade de mais de 70%, mesmo não tendo estrutura física e de pessoal suficiente para a realização dos serviços. Isso sem falar no DEOTAP, que vem realizando um trabalho de excelência no combate à corrupção no Estado com uma equipe formada por apenas duas delegadas e seis policiais.

No interior do estado, onde é quase inexistente a presença da Polícia Civil, a maioria dos flagrantes é realizada por equipes das próprias delegacias. Na cidade de Estância, por exemplo, os registros demonstram que em 2015 cerca de 80% dos autos de prisão em flagrante foram realizados por policiais civis.

Lagarto é outro exemplo que vale a pena ser mencionado. Por meio de um trabalho notável realizado pelo delegado regional e suas equipes, obteve-se uma redução nos índices de roubos e homicídios em relação a 2013 e 2014.As ações focaram o combate aos receptadores nas feiras livres, a fiscalização de veículos e a concentração na investigação de todos os homicídios consumados e tentados, afastando os grupos criminosos da região.

Jackson enfrenta uma grave crise: salários atrasados, previdência deficitária, obras paralisadas, servidores sem reajuste e em greve, policiais assassinados, violência em ascensão. Em momentos assim, é necessário encontrar um discurso que satisfaça a opinião pública e ao mesmo tempo exima o governo de sua própria responsabilidade. Pôr a culpa das mazelas da segurança pública nos delegados de polícia foi a fórmula encontrada pelo governo para desviar a atenção dos verdadeiros problemas.

Não é que os delegados não aceitem críticas. Não se trata disso. Mas não aceitamos, por hipótese alguma, ser tratados como bode expiatório nessa crise que tem causas estruturais e conjunturais que ninguém se propõe a resolver com seriedade.

Os delegados de polícia têm no governador Jackson Barreto e seus auxiliares parceiros indispensáveis no combate eficaz à criminalidade e na construção de uma moderna e racional política de segurança pública. Mas é preciso que cada um se cerque das cautelas necessárias para evitar que prevaleça a má-fé daqueles que pregam a autofagia e só têm interesse na promoção pessoal. Não é jogando uma polícia contra a outra, ainda que indiretamente, que iremos alcançar nossos objetivos.

Fonte: Universo Político

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

SSP informa que Perícia tem atendimento normal e PC atende com 30% do efetivo durante a greve

A Secretaria de Segurança Pública informa que o atendimento do Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto Médico Legal (IML) seguem normal durante a greve da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) e da Polícia Civil deflagrada nesta segunda-feira, 3. No IML, a única restrição é para realização das perícias para obtenção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), que foi suspensa durante a paralisação.

Na Polícia Civil, o Delegado Geral, Everton Santos, informou que 30% do efetivo estará trabalhando durante a greve tanto na capital quanto no interior do Estado. As unidades que terão atendimento priorizado são os Complexo de Operações Policiais Especiais (COPE), Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Delegacias Especializadas, como o Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), e as Delegacias Plantonistas Central e Zona Norte, em Aracaju, além das Plantonistas no interior do Estado.

Em todo o caso, o atendimento priorizará os casos urgentes, tais como flagrantes, autos de apreensões e de resistência e cumprimento de operações previamente agendadas pela Superintendência da Polícia Civil. Everton esclarece que diante da redução do quantitativo de servidores públicos poderá haver demora na prestação do serviço, mas que ele será realizado.

Ele orienta aos cidadãos que caso sintam dificuldades no atendimento que procurem a Superintendência da Polícia Civil, situado à rua Duque de Caxias, S/N, bairro São José, para ser direcionado para uma delegacia específica.

Os serviços oferecidos pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe continuam sendo ofertados normalmente. De modo, que a população, caso necessite, pode acionar os serviços de emergência via 190.

Fonte: Ascom SSP/Faxaju

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

“A situação tornou-se insustentável. Há inúmeros relatos de insubordinação e desrespeito denunciados pelos delegados”

Presidente da Adepol expõe crise no relacionamento delegados x agentes de polícia

Presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Adepol/SE), o delegado de carreira Paulo Márcio ecoa um sentimento preocupante a angustiar os delegados de polícia de Sergipe: a quebra da hierarquia nas Delegacias de Polícia. “Na Polícia Civil de Sergipe, a situação tornou-se insustentável. Há inúmeros relatos de insubordinação e desrespeito denunciados pelos delegados, seja na capital ou no interior”, lamenta o delegado. A situação é mais grave porque, segundo Paulo Márcio, a cúpula anterior da Secretaria de Estado da Segurança Pública alimentou a prática, crescendo a crise no relacionamento delegados x agentes de polícia dentro das delegacias sergipanas. “(A cúpula da SSP) se omitiu diante das reivindicações da Adepol. Temos como resultado dezenas de delegados desestimulados e pouco esperançosos. Mas acredito que isso vai mudar”, aposta Paulo Márcio. A entrevista:

Como avalia esta reunião que o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, teve com os delegados?

Acredito que foi bastante positivo. Este tipo de aproximação é importante na medida em que permite um diálogo franco e direto, sem intermediários. É óbvio que tendo sido o primeiro teve mais o formato de uma apresentação do que propriamente uma reunião de trabalho. A SSP está elaborando um planejamento, o que também vem sendo feito pelas Polícias Civil e Militar. Dentro em breve a categoria se reunirá novamente com o secretario e o delegado geral para conhecer os detalhes e oferecer sua contribuição ao novo planejamento. Acredito que este é o caminho a ser seguido e a Adepol fará aquilo que for necessário para estreitar os laços com a SSP.

Como será, então, a relação Adepol x Mendonça Prado?

De nossa parte, a melhor possível, com lealdade, transparência e permanente diálogo. Aliás, isso vem sendo feito desde o seu anúncio como secretário, por iniciativa de ambas as partes, como decorrência da boa relação que sempre existiu entre a Adepol e Mendonça Prado como deputado federal. A tendência é que se aperfeiçoe.

E os problemas das Delegacias de Polícia? Estão na pauta de discussão com o novo secretário?

Certamente. Temos um modelo de delegacia metropolitana, que é a 3ª DM, no bairro Santos Dumont. A ideia é que prédios como este possam ser construídos em outros bairros e no interior do Estado. Ao ser empossado na Presidência da Adepol, o delegado Paulo Márcio fez um discurso contundente assistido por, entre outras autoridades o próprio secretário Mendonça Prado, sobre a importância da hierarquia no sucesso de qualquer projeto. É uma grita dos delegados? O que está acontecendo?

Nós estamos vivenciando uma crise de autoridade em todo o país. Isso é reflexo dos desmandos administrativos, da lassidão moral e da complacência de certas autoridades, que não têm pulso nem comando sobre seus subordinados, levando o país ao caos. Numa instituição policial, então, onde a hierarquia e a disciplina são vigas mestras, a anarquia associada à falta de comando tornam impossível a implementação de qualquer projeto. Na Polícia Civil de Sergipe, a situação tornou-se insustentável. Há inúmeros relatos de insubordinação e desrespeito denunciados pelos delegados, seja na capital ou no interior. Há pouco mais de um ano um grupo de policiais chegou a interditar o DAGV, impedindo o acesso das delegadas e demais servidores. Não se tem notícia da adoção de nenhuma medida punitiva. Além disso, a Corregedoria permitiu que dezenas de processos administrativos disciplinares e sindicâncias fossem arquivados por prescrição, enquanto outros se arrastam há cinco, seis e até oito anos. Vão todos para a vala da prescrição. Lamentavelmente.

Esta quebra de hierarquia pode também explicar os números alarmantes da criminalidade em Sergipe?

Essa explosão da criminalidade se deve a questões estruturais e conjunturais, mas é óbvio que a indisciplina e a hierarquia também contribuem para isso. Quero ilustrar isso com um exemplo: um delegado é lotado em uma cidade do interior sem as mínimas condições de trabalho e com poucos servidores. Se ele resolve cobrar mais dos subordinados, exigindo pontualidade e assiduidade, de acordo com as atribuições legais, estes procuram um padrinho político ou vão direto para a SSP pedir a remoção para outra cidade. E quase sempre conseguem. Na 5ª Delegacia Metropolitana, unidade onde eu trabalhava, um policial foi lotado para trabalhar no plantão. Trabalhou apenas uma noite e decidiu não retornar, por conta própria, alegando que o local não tinha estrutura (o que não deixa de ser verdade). Comuniquei o caso ao coordenador, mas nada foi feito. Como se enfrentar a criminalidade de forma eficiente se um Delegado de Polícia não pode cobrar responsabilidade dos seus subordinados?

Como a gestão passada da SSP lidou com isso? 

Da pior forma possível, alimentando essa prática e se omitindo diante das reivindicações da Adepol. Temos como resultado dezenas de delegados desestimulados e pouco esperançosos. Mas acredito que isso vai mudar. Resgatar a autoridade do delegado de polícia é algo imprescindível para o sucesso de qualquer política de segurança pública. Particularmente, deposito grandes expectativas nessa nova gestão. O diálogo com o secretário Mendonça Prado e o Delegado Geral Everton Santos tem sido marcado pela transparência, compreensão e lealdade.

Além de buscar solução para este problema, quais as prioridades destes primeiros meses de gestão na Adepol?

Temos uma pauta longa de reivindicações, mas buscamos nesse primeiro momento uma redistribuição do efetivo, a observância dos direitos e prerrogativas dos delegados, principalmente nos casos de remoção, e a retirada dos presos das delegacias. Depois trataremos de outras questões, como a implementação do subsídio e da promoção automática, conquistas obtidas o ano passado em negociação com o governador Jackson Barreto e sua equipe.

Joedson Telles

Fonte: Universo Político

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Polícia apresenta retrato falado de acusado por abuso sexual de jovem no bairro América


A superintendente de Polícia Civil, Katarina Feitosa, apresentou na manhã desta quarta-feira, 9, o retrato falado do suspeito de estupro de vulnerável contra um adolescente de 14 anos, ocorrido no último domingo, 6, no bairro América, em Aracaju.

O retrato falado foi produzido pelo Instituto de Criminalistica da Secretaria de Segurança Pública, com base no relato da vítima. O caso está sendo apurado pelo Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráreis (DAGV).

“Conclamo a população que nos ajude na prisão deste suspeito. Quem tiver informação ligue para o Disque Denúncia, através do 181. A ligação é gratuíta e pode ser feita de qualquer telefone”, disse a superintendente, que elogiou o empenho do DAGV na apuração do caso.

A superintendente aproveitou para agradecer a imprensa pela divulgação do caso e quem tem ajudado nas investigações.

Fonte: SSP/SE

sábado, 27 de agosto de 2011

Congresso internacional de mediação de conflitos

O evento acontecerá dias 14 a 16 de Setembro no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe

A professora doutora Luciana Aboim (Foto: divulgação)

Acontecerá no período de 14 a 16 de Setembro, o I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, sob a coordenação científica dos Professores Doutores Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva e Lucas Gonçalves da Silva, bem como a coordenação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Presidente José Alves Neto e Dra. Adelaide Maria Martins Moura, contando com a participação de renomados juristas nacionais e estrangeiros, especializados na temática, e a estimativa de reunir 400 participantes.

O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJ/SE com a Universidade Federal de Sergipe - UFS, tendo o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq, Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS, Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica – FAPITEC, instituições renomadas que certamente irão contribuir para o engrandecimento do evento.

O congresso pretende disseminar uma cultura de mediação, por meio de conferências e palestras, bem como da apresentação do resultado de pesquisa realizada por discentes da UFS sob a coordenação da Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, com o apoio do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa, através de projeto piloto de mediação instalado no âmbito cível (Tribunal de Justiça/Vara de Assistência de São Cristóvão – Juíza Adelaide Maria Martins Moura) e penal (Secretaria de Segurança Pública/Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis – Delegada Georlize Teles), iniciado no primeiro semestre de 2010.

Esse evento visa incentivar a utilização da mediação como instrumento de evolução da sociedade - por meio de uma pedagogia que emancipa o homem e resgata uma cultura de paz – apresentando modelos de sucesso, técnicas e aspectos jurídicos da mediação em nosso país e no exterior.

É importante salientar que essa temática vem sendo apreciada em diversas dimensões, mormente tendo em vista a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, a ensejar debates e aprofundamentos na comunidade jurídica, de sorte que a realização do mencionado evento apresenta relevância.

Conjuntamente ao congresso nas manhãs de 15 e 16 de setembro, será realizado uma Oficina de Atualização sobre Mediação, com carga horária de 8 horas, ministrado pelo Prof. Juan Carlos Vezzulla (Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal - IMAP).

Mais informações através do (79) 3211-3273 / 9128-3389 / 9888-6407 / 8811769. Inscrições para o congresso e para o curso com valores promocionais até o dia 31 desse mês.

Com informações da Ascom Dupla Comunicação & Eventos

Fonte: Portal Infonet

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Polícia Civil apresenta planejamento operacional do Pré-caju 2011

Neste ano serão empregados, por dia, 60 servidores da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e agentes, além de três postos na extensão do percurso dos blocos

A Polícia Civil de Sergipe apresentou à imprensa na manhã desta quinta-feira, 13, o planejamento operacional que será posto em prática durante a edição 2011 da prévia carnavalesca Pré-Caju, que acontece de 20 a 23 de janeiro. O superintendente João Batista Santos Júnior, a coordenadora das delegacias da capital, Katarina Feitosa, e a coordenadora operacional, Nalile Castro, esclareceram as ações que serão postas em prática pela Polícia Civil durante a festa.

O idealizador do Pré-Caju, Fabiano Oliveira, e o vice-presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trios (ASBT), Yure Rocha, também participaram da coletiva. Neste ano serão empregados, por dia, 60 servidores da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e agentes. Serão instalados três postos na extensão do percurso dos blocos, na avenida Beira Mar.

O primeiro posto avançado fica na avenida Anísio Azevedo, nas proximidades do posto de combustíveis Aracaju, e funcionará de forma móvel com a utilização do ônibus do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que será deslocado ao posto principal após a passagem do último trio; a segunda estrutura será montada na avenida Francisco Posto, próximo a agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e o posto principal funcionará no parque da Sementeira, onde ficará o delegado coordenador geral.

“O primeiro ponto funcionará dentro do ônibus do DAGV com um delegado e equipe. O veículo ficará parado em um ponto estratégico no início do percurso e atenderá toda a demanda da área e prestará, também, um atendimento direcionado aos chamados grupos vulneráveis que por ventura estejam em situação de risco. O posto do Banese também contará com um delegado e equipe. Já o posto principal, na Sementeira, funcionará o QG da Polícia Civil, concentrando uma estrutura maior que contará com um delegado coordenador, além de dois delegados adjuntos e equipes”, explicou Katarina Feitoza.

O efetivo da Polícia Civil será distribuído tanto na área periférica do evento bem como do circuito. Agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) e do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) serão distribuídos nas vias entorno da festa. Já os policiais do Grupo Especializado em Rondas e Blitz (Gerb) e da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal) atuarão na extensão do circuito. “Nossas equipes serão distribuídas tanto na avenida Beira Mar bem como nas vias próximas a festa.

Dentro do percurso os agentes do Gerb irão dá um suporte ao trabalho ostensivo efetuado pela Polícia Militar”, destacou Feitoza. A Polícia Civil traz algumas novidades. Além da implementação do posto móvel, com a utilização do ônibus do DAGV, será implementada a confecção de boletins de ocorrência georeferenciado e estatísticas em tempo real. “Isso nos ajudará a fazer um diagnóstico dia-a-dia dos pontos onde estão ocorrendo as ocorrências, possibilitando otimizar nosso efetivo”, salientou Katarina Feitoza.

Prevenção antecipada

Durante a coletiva, o superintendente destacou que o trabalho da segurança pública acontece bem antes da festa começar. Segundo Batista, após determinação do secretário João Eloy de Menezes, estão sendo planejadas ações conjuntas das polícias Civil e Militar em pontos não divulgados da Grande Aracaju e em municípios que fazem fronteiras com outros estados.

A iniciativa tem como principal objetivo combater o narcotráfico e a entrada de armas de fogo e criminosos. “Tanto a polícia Civil como a Militar estão debruçadas no planejamento de segurança pública a ser implantada durante não só o Pré-Caju bem como todo o período de Verão. Nossas equipes irão atuar em diversos pontos da Grande Aracaju bem como em municípios do interior sergipano, trabalhando em conjunto com a Polícia Militar. As ações acontecerão bem antes da festa começar e se estenderão até o final de fevereiro”, salientou Batista.

O superintendente aproveitou o contato com os profissionais de imprensa para solicitar uma campanha de conscientização dos foliões com relação algumas precauções durante a festa. “É importante que os foliões compareçam a festa com pouco dinheiro e sem portar cartões de crédito e documentos que não serão necessários durante o evento. Outro detalhe importante é que utilizem transportes coletivos ou compartilhem de um único veículo para que o trânsito não sofra colapso”, finalizou.

Confira os áudios dos depoimentos do superintendente João Batista e da delegada Katarina Feitoza.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Alternativas para reduzir a violência no Estado foram debatidas na Assembleia

Mesa Redonda com o tema ‘violência contra à Mulher’, numa ação que ganhou apoio da bancada feminina da Alese

Um dos temas mais presentes na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, este ano, foi a segurança pública. A onda de crimes, a exemplo do atentado cometido contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Mendonça, e os atos de violência doméstica cometidos contra a mulher, foram alvos de debate no parlamento e levaram os deputados a instalar a Comissão de Segurança, A crescente violência praticada contra a mulher sergipana foi discutida amplamente no período legislativo de 2010. Em 25 de novembro, quando se comemorou o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a Assembleia reafirmou seu compromisso na luta contra esse tipo de violência e realizou uma mesa redonda, aberta pela presidente da Casa, deputada estadual Angélica Guimarães, onde foi discutido o tema da campanha ‘Dezesseis Dias de Ativismo contra a Violência à Mulher’. Os dados preocupam.

Em Sergipe, a situação é alarmante. Somente no primeiro semestre deste ano cerca de 400 casos de violência à mulher foram registrados em Sergipe na 11ª Vara, além disso, é crescente também o número de homicídios que têm como vítimas pessoas do sexo feminino. É fundamental que a mulher agredida denuncie, o que pode ser feito através da Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, ou em uma Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis. A Mesa Redonda com o tema ‘Violência contra à Mulher’, numa ação que ganhou apoio da bancada feminina da Alese, teve palestra da coordenadora estadual de políticas púbicas para as mulheres Neuza Malheiros, que convidou a representante da Coordenação Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Nascimento Souza, para abordar o assunto durante o debate.

Tereza Nascimento disse que para tender as vítimas de violência doméstica em todo o Brasil, que não querem se identificar, o Governo Federal criou em 2005 a Central de Atendimento à mulher. A ligação é gratuita. Em Sergipe, a mulher pode obter mais informações pelo telefone: (79) 3179-1955. “Só no primeiro semestre de 2010, cerca de 400 casos de violência à mulher foram registrados em Sergipe na 11ª Vara”, destacou Neuza. Segundo ela, o número de assassinatos também vem crescendo. O evento contou ainda com a participação da delegada Renata Aboim. Atentado A tentativa de assassinato cometida contra o presidente do TRE, Luiz Mendonça, causou indignação e protestos na Assembleia Legislativa. Ele e o motorista, cabo da PM identificado como Jailton, que ficou ferido no ato, foram alvos de bandidos enquanto passavam pela avenida Beira Mar. O líder da oposição na Assembleia, Venâncio Fonseca, classificou o crime como um absurdo e considerou uma ousadia por parte dos criminosos, o que deixa toda a sociedade sergipana perplexa. "Todos ficam preocupados com uma situação como essa. Se o presidente do TRE é vítima de violência, imagina um cidadão comum”, questionou o deputado, que foi solidário às famílias das vítimas.

O crime, na observação de Venâncio, foi um ato lamentável e que expõe Sergipe, mais uma vez, no cenário nacional a uma imagem ruim. “Infelizmente, ainda nos dias de hoje, acontece uma barbaridade como um atentado como este. Com certeza deixa todos consternados. Esperamos que a polícia resolva este caso o mais rápido possível, para tranquilizar a sociedade sergipana com a prisão e a punição destes marginais”. A deputada estadual Ana Lucia também registrou sua solidariedade às famílias das vítimas do atentado, que ela considerou um atentado típico de crime organizado e de pistolagem. Ana Lúcia disse que este tipo de crime ainda ocorre no Brasil e que é muito forte no Nordeste. “Nós precisamos ver que até o momento nenhuma política pública conseguiu enfrentar a pistolagem. Eu, quando era secretária de Inclusão Social, tive a oportunidade de acompanhar adolescentes que já faziam parte do crime organizado. Tinha um jovem de 16 anos, que já tinha eliminado seis pessoas. Ele não queria sair do Cenam porque sabia que se saísse seria eliminado. É preciso discutir a questão da pistolagem, do crime organizado, do tráfico de droga”, analisou Ana Lucia.

Conceição Vieira também se pronunciou sobre o atentado ao presidente do TRE, e expressou seu pesar ao desembargador. “Da mesma forma que nós sentimos com uma autoridade, sentimos também em relação ao cidadão comum. Mas este crime mostra os riscos aos quais todos nós, homens e mulheres públicos, estamos expostos”, observou. Outro tema debatido durante o ano na Assembleia Legislativa foi a violência e a exploração de crianças e adolescentes. A deputada estadual Ana Lucia Menezes, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Sergipe - Frente DCA/SE -, entregou aos parlamentares e à imprensa o ‘Cartão Vermelho’, símbolo da campanha nacional contra a exploração do trabalho infantil, que acontece no Brasil durante o período da Copa do Mundo. Ana Lucia falou da importância de sensibilizar a sociedade para que a criança possa, de fato, viver sua infância de forma digna, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem antecipação da fase adulta. Ela apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrando que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos 10 anos e 65,7% antes dos 15 anos.

Além disso, 7,5 milhões de brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra no país. Comissão Para debater com maior profundidade a questão da violência os deputados criaram, no segundo semestre legislativo, a Comissão de Segurança, que passa a avaliar temas e projetos relacionados à Segurança Pública. Por unanimidade, os membros elegeram o deputado estadual Mardoqueu Bodano para a presidência. Para a vice-presidência foi eleita a deputada estadual Conceição Vieira. A nova comissão temática passou a ser integrada pelos deputados Mardoqueu Bodano, Conceição Vieira, Garibalde Mendonça, Paulinho da Varzinha, Susana Azevedo, Augusto Bezerra e Venâncio Fonseca. Augusto Bezerra destacou a criação da Comissão de Segurança como um passo importante para qualificar os debates em torno do tema e elogiou a disposição do deputado André Moura, autor da proposta da comissão, pela conquista.

Para o vice-líder da oposição, o momento era um desfecho de uma luta do parlamentar para que a comissão fosse instalada. A deputada estadual Conceição Vieira declarou que o parlamento estava de parabéns pela formação do novo grupo de trabalho. “Essa comissão era uma cobrança de vários setores do governo e da sociedade. Isso mostra a disposição para resolver alguns problemas. A indicação (da escolha para a vice-presidência) vinda do líder da oposição me deixa orgulhosa”. Na opinião do presidente eleito da comissão, Mardoqueu Bodano, o deputado estadual André Moura vai para Brasília com um sonho realizado. “Está de parabéns, pois é uma proposta importante”, assegurou.

Fonte: Alese

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Começa hoje o Seminário "Comunicação e Justiça"

O evento acontecerá hoje e amanhã, nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso. O objetivo é aproximar os profissionais da imprensa, estudantes de Comunicação e Direito dos integrantes do Poder Judiciário, estabelecendo canais de entendimento e facilitando meios para que a sociedade possa conhecer cada vez mais o serviço prestado pela Justiça.

A palestra de abertura, na quinta-feira, às 19h30, será ministrada pela jornalista Rosângela Sanshes, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai falar sobre o trabalho da assessoria do Judiciário paulista no julgamento do casal Nardoni, em março deste ano, e como a equipe se organizou para atender à grande demanda de jornalistas.

No dia seguinte, pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Poder Judiciário, através da palestra do Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha. Após, o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falará sobre o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

A primeira palestra da tarde de sexta-feira, às 14h30, será ministrada pelo jornalista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins, que já trabalhou em vários segmentos da área de Comunicação e agora é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Ele vai falar sobre sua experiência nas duas profissões.

O seminário será finalizado com um painel, às 16 horas, sobre ´O Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia´. Participarão o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, a juíza de Direito Iracy Mangueira e a delegada Georlize Teles, que coordena o Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV). A primeira edição do seminário aconteceu em abril de 2008.

Fonte: Faxaju

terça-feira, 22 de junho de 2010

Estado fortalece rede de enfrentamento da violência contra a mulher

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi apresentado pela Seides nesta terça, 22

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher (CPPM), promoveu na tarde desta terça-feira, 22, em sua sala de reuniões, um encontro com diversas entidades governamentais e não-governamentais para apresentar o ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” e fortalecer o trabalho em rede.


De acordo com a diretora da CPPM, Neusa Malheiros, a apresentação do pacto esmiúça uma visão integral de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. “A redução dos índices desses tipos de violência só se concretiza com um enfrentamento integral, o que envolve prevenção, assistência, combate e garantia de direitos. E é através da garantia e proteção das mulheres em situação de violência que o pacto nacional fundamenta suas diretrizes”, explicou.

Na ocasião foram apresentadas algumas áreas estruturantes do pacto como a implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, além do enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs.

A consolidação da política nacional de enfrentamento da violência do ponto de vista do fortalecimento das redes de atendimento, da capacitação de profissionais dessa rede e da criação de um sistema nacional de dados e estatísticas também esteve em pauta. A promoção dos direitos humanos das mulheres como acesso pleno à justiça e assistência jurídica gratuita e a geração de renda complementaram os debates.


Segundo a delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Daniela Barreto, o acesso pleno à justiça vem sendo garantido em Sergipe com a concepção de que o enfrentamento da violência contra a mulher só é realizado com sucesso em trabalho conjunto.

“É preciso trabalhar de forma solidária. Os atores dessa rede precisam se conhecer para realizar as devidas correções de curso. Em Sergipe estamos amadurecendo essa ideia como forma de prevenir e combater a violência contra a mulher. Este momento não é só de trabalho, mas de vitória também, pois na área da Segurança Pública, por exemplo, estamos executando todo o reaparelhamento das delegacias de atendimento através do Pacto Nacional de Enfrentamento”, ressaltou a delegada.

Como forma de ampliar o atendimento às vítimas de violência de gênero, a delegada Daniela informa que o DAGV vai passar por mudanças estruturais, o que ampliará o atendimento e concentrará os serviços. “Muito em breve passaremos a atuar de fato como um departamento, trazendo para o público mais qualidade e agilidade no atendimento, além da concentração de serviços e recepção reservada e integral. Isto porque nossa demanda só com mulheres aumentou em 700%, o que logicamente pede a estruturação de novos serviços com o trabalho conjunto da Defensoria Pública para a mulher, para a criança, o idoso e pessoa com deficiência”.

Ações estruturantes

A promoção de uma melhor colocação da mulher no mercado trabalho é uma das formas estruturantes de se combater a violência contra esse público do ponto de vista financeiro. Para atender a essa visão, o Governo do Estado vai desenvolver o projeto ‘Dom Távora de Desenvolvimento de Negócios Rurais’.

Através de um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) - instituição especializada das Organizações das Nações Unidas - 15 municípios sergipanos, sendo sete do semiárido e oito do baixo São Francisco, regiões com baixos índices de desenvolvimento humano, serão contemplados. Entre eles estão Simão Dias, Tobias Barreto, Poço Verde, Propriá e Aquidabã.


Segundo a consultora do projeto, Geneviève LeBlanc, além do acompanhamento da assistência técnica a proposta é discutir junto à execução da iniciativa a igualdade de gênero como forma de apoiar a agricultura caipira, o turismo rural, ovinocaprinocultura, a piscicultura e o artesanato e outros.

“O Fida, enquanto órgão da ONU, busca a igualdade de gênero com o desenvolvimento de negócios a partir da inclusão da mulher no trabalho. Já estabelecemos contatos com as secretarias municipais da mulher no sentido de conhecer mais e melhor as temáticas de gênero e implementar essa visão em nossos projetos”, esclareceu a consultora canadense, acrescentando as parcerias da Emdagro, Sebrae e da Universidade Federal de Sergipe.


Presente à reunião, a coordenadora de políticas para as mulheres do município de Santana do São Francisco, Maria Dalva Santos, considera o projeto inovador porque ampliará o acesso da mulher do interior sergipano ao trabalho. “Em reunião anterior, conhecemos um pouco esse projeto inovador. O objetivo hoje é trabalhar em rede e promover o enfrentamento contra a violência de gênero através de perspectivas estruturantes”, afirmou a coordenadora municipal.

Presenças

Participaram do encontro sobre o ‘Pacto Nacional’, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Agricultura, Justiça e Cidadania, do Trabalho e Cultura, das universidades Tiradentes e Federal de Sergipe, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e movimentos sociais.

O encontro contou também com a presença do assessor técnico da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Daniel Piza, que finalizou a reunião com um debate sobre a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

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