Samuel apresenta indicativo de projeto de lei isentando os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis dos impostos de IPVA e ICMS incidentes na aquisição de veículos particulares

Preocupado com a crescente onda de violência que assusta o Estado, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) apresentou uma série de indicações ao Governo do Estado no sentido que implante 30 câmeras de vigilância nos municípios de Malhador, Carira, Frei Paulo, Itaporanga, Gararu, Arauá, Boquim, Ribeirópolis e São Cristóvão, com o objetivo de dar suporte às ações de segurança através do monitoramento.

Segundo o parlamentar, a medida vai otimizar o policiamento ostensivo e vai ampliar a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir o índice de violência e criminalidade na região. “Essas câmeras poderão ser utilizadas para elucidação de fatos criminosos, auxiliando o trabalho da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Ministério Público”.

O parlamentar justifica ainda dizendo que “a instalação das câmeras, além de beneficiar a segurança pública, amortizará os gastos e vai ampliar a capacidade de resposta às demandas da sociedade. Nossa intenção é reduzir o índice de violência e de criminalidade nesses municípios”.

Isenção

Samuel apresentou também uma indicação ao governador do Estado no sentido que envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei isentando os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis dos impostos de IPVA e ICMS incidentes na aquisição de veículos particulares. “Comprando seu veículo, o policial verá sua segurança pessoa aumentar e os reflexos disso serão sentidos nas ruas, com uma melhor atuação desses servidores”.

Zona Eleitoral

Em outra indicação, Samuel solicita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que institua no bairro 17 de Março a Escola Municipal Infantil Dr. José Calumby Filho como mais um local de votação da zona eleitoral 027, cobrindo uma região com mais de três mil residências.

Da Agência de Notícias Alese

Por que só depois das eleições Estado e prefeituras dizem que estão com os cofres zerados?

O governo do Estado, embora esteja atrasando o pagamento dos salários dos servidores, admite que a arrecadação não caiu, e que a causa está na queda do FPE - Fundo de Participação do Estado. Quando diz que a arrecadação não diminuiu, o governo se refere aos tributos estaduais.

Nos municípios, logo depois das eleições, os prefeitos afirmaram que não tem dinheiro para pagar aos servidores, ao ponto de mandar para a imprensa, na tarde desta terça-feira, release para a imprensa com a seguinte manchete: "Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise".

NE Notícias publicará ainda esta semana um raio x da situação financeira de Estados e municípios. O eleitor deve ficar muito atento para esta "crise".  Por que algumas prefeituras pagaram em dia o salário de outubro? Por que somente agora, depois das eleições, os cofres ficaram zerados?

Veja a choradeira dos prefeitos, no realease encaminhado na tarde de hoje à imprensa:

Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise

Contas bloqueadas, demissões, cortes de salários e gratificações, pagamentos atrasados e descumprimento da lei. Esta drástica realidade que a maioria dos municípios sergipanos vem enfrentando desde 2013, quando a crise econômica internacional (iniciada em 2009) quando a arrecadação e os recursos oriundos dos repasses do Governo Federal diminuíram gradativamente. Os gestores, cientes dos graves problemas que estavam prestes a enfrentar, uniram forças para cobrar que o Congresso aprovasse projetos que diminuíssem os impactos da crise sobre a população. Foram muitas mobilizações nacionais em Brasílias, outras tantas no próprio Estado, mas, apesar de algumas conquistas, a situação só piora.

Nessa última semana, com a chegada do final do mês de outubro, a quase falência dos municípios ficou ainda mais clara. De mãos atadas, os gestores anunciaram cortes ainda mais críticos. Em Capela, por exemplo, o prefeito Ezequiel Leite convocou sua equipe de secretários e diretores para uma reunião onde demonstrou qual a situação financeira da prefeitura e comunicou a necessidade da adequação de novas medidas administrativas, ainda mais duras, prevendo a contenção de despesas. “Ou fazemos isso ou não conseguiremos pagar nem a folha dos funcionários”, anunciou o prefeito. Cada secretário terá que avaliar sua pasta e ver o que poderá fazer para reduzir despesas.

Folha

As prefeituras estão tendo dificuldade também para pagar a folha, e muitas delas precisaram recorrer a um parcelamento. Em Simão Dias, os servidores públicos municipais receberam parte do salário na última sexta-feira (31). Já os cargos comissionados, incluindo o prefeito, o vice-prefeito, secretários e assessores, além dos servidores efetivos e contratados vinculados à Secretaria de Educação, relativo aos recursos do FUNDEB/60%, terão seus vencimentos pagos, no máximo, até o dia 11 de novembro. A administração pediu desculpas pela situação e lembrou que esta foi a primeira vez que esse parcelamento foi feito.

Simão Dias registrou uma arrecadação de R$ 3.414.809,88, bem inferior a arrecadação do mês de setembro, que atingiu os R$ 4.438.548,33. Uma queda de 23,06% em relação ao mês de setembro, considerando toda a receita corrente líquida do município. No Sertão de Sergipe, no município de Gararu, a situação anda bastante complicada. O prefeito Antônio Andrade de Albuquerque resume a situação. “Milhões de débitos herdados, patrimônio depredado, funcionários insatisfeitos, sindicatos pressionando, Ministério Publico acionando Ação Civil Pública contra nós, Câmara de Vereadores apertando, adversários políticos nos jogando contra a opinião pública e, por fim, nossa saúde indo embora”, enumera.

A prefeitura está com as contas bloqueadas e a única saída é a redução total das despesas. “Será que vamos sobreviver a isso tudo?”, questiona o gestor, que já demitiu 64 pessoas, incluindo seis secretários, e cortou a gratificação de outros 70 servidores. Os prefeitos Roberto Araújo, de Poço Redondo; e Diogo Menezes, de Carira; também buscam uma saída. “Eu já estou no limite, devendo tudo”, desabafa Roberto. “Carira só vai pagar alguns servidores e os restaurantes por volta do dia 10. A cada dia que passa a máquina vai piorando”, lamenta Diogo.

Canindé

Em Canindé do São Francisco, o prefeito Heleno Silva (PRB) alega que o caos se deu depois que uma Medida Provisória foi aprovada na Câmara e no Senado, com a decisão do Ministério da Fazenda e o Governo Federal, baixando o preço da venda da energia, o que comprometeu a arrecadação da cidade. “Um município que montou sua administração em cima de determinado fator e agora vê este recurso indo embora. Como é que vamos administrar?”, questiona. A dúvida do gestor é plausível, principalmente se levarmos em conta a seguinte situação.

A receita máxima para o próximo ano é de R$ 7.200 milhões. Canindé possui uma folha de efetivo de R$ 4 milhões, mais R$ 500 mil que vai para a Câmara de Vereadores. Sobram R$ 2.700 milhões para tocar o município. “É simples. Temos muita mais despesas que receita”, resume Heleno, lembrando que já estrará janeiro de 2015 infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, em 2012, Xingó vendeu R$ 980 milhões de energia e em 2013 R$ 230 milhões. Neste ano ela vai vender R$ 220 milhões. Então a arrecadação de Canindé que é em cima disso, está caindo brutalmente. O pior é que não se tem mais o que fazer e a situação só tende a piorar.

Mobilização e união

90% das soluções dos problemas enfrentados pelas prefeituras estão no Congresso Nacional que, além de não aprovar uma reforma tributária, ainda cria leis que aumentam as despesas e não estabelecem aumento de receitas. Por isso, os prefeitos de todo o Brasil estão concentrados em buscar a mudança em Brasília, através das constantes mobilizações que realizam com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais.

“Nossa principal bandeira é o aumento do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). Na quinta (30), uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acendeu a esperança dos gestores. Ele disse que votar o aumento do FPM “é inevitável””, informou o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, prefeito de Monte Alegre. Segundo ele, Henrique Alves endossou a luta municipalista ao afirmar que a situação dos municípios hoje é dramática e insustentável, prometendo votar a matéria nesta semana.

Fonte: Ne Notícias

Cabo e comerciante foram perseguidos antes da execução

Inquérito policial foi instaurado e equipe inicia diligências

Cabo Medrade: suspeita de ter sido perseguido antes da execução (Foto: Arquivo Infonet)

Os levantamentos preliminares realizados pela Polícia Militar indicam que o cabo Juarez Medrade e o comerciante Givaldo Tavares da Cunha, 45, teriam sido perseguidos antes de serem executados em um bar no povoado Descoberta, em Carira, a 116 km de Aracaju. Segundo informações do coronel Adolfo Menezes, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o cabo e o comerciante viajaram juntos para o interior da Bahia e passaram, inclusive, por Coronal João Sá.

O coronel informa que retornando da viagem, eles pararam no povoado e foram surpreendido por homens ocupantes de um veículo, que os teriam seguido ainda na estrada. As suspeitas é que o alvo do crime seria o comerciante, que teria envolvimento com agiotagem. O policial militar não estava em serviço, mas estava armado e teria reagido, atirando, contra os assassinos, que fugiram sem deixar pistas.

O cabo Medrade estava lotado em Pinhão, região do 3º Batalhão da Polícia Militar. Ele trabalhava em Pinhão, mas residia em Carira. O inquérito policial foi instaurado e terá prosseguimento na Delegacia da cidade, cuja equipe já iniciou as diligências para obter informações mais precisas sobre o crime. Ainda não há suspeitos.

O crime aconteceu na madrugada do sábado, 25. Além dos dois mortos, outras três pessoas ficaram feridas: Oterlan Batista de Jesus, Iraci Paixão Pereira e Sandra Batista das Virgens.

De acordo com informações do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Oterlan e Iraci foram atingidos de raspão, receberam atendimento e já receberam alta medica. Sandra das Virgens permanece internada, mas o estado de saúde dela é considerado estável.

Fonte: Portal Infonet

Policial militar é morto no interior

A violência e ação dos marginais, têm deixado a população assustada. Mais um policial militar foi morto a tiros por bandidos no interior do estado. O policial militar identificado como Juarez Medrade, foi morto após ter tentado evitar um assassinato. As primeiras  informações são de que oito elementos, fortemente armados chegaram em um bar no município de Carira, por volta da meia noite desta sexta-feira (24), com a intenção de matar um suposto agiota identificado como Givaldo Farias Cunha.

Ao notar a presença de um elemento armado, o PM Juarez tentou evitar o assassinato, e sem saber que existia mais homens armados com o mesmo intuito, acabou sendo atingido com cerca de 23 tiros disparados por oito elementos. Alem de Juarez e Givaldo que foram mortos no local,  mais quatro pessoas foram alvejados pelos marginais. As pessoas atingidas pelos tiros foram encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe onde receberam os primeiros socorros. Até o momento a policia não sabe o motivo do crime e não tem conhecimento da localização dos elementos. O corpo do policial será enterrado neste sábado (25), no cemitério de Nossa Senhora da Glória.

Fonte: Faxaju

Polícia e Bandidos trocam tiros em Carira

Durante a troca de tiros, os elementos levaram a pior, sendo baleados e encaminhados ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse)

Bandidos acertaram dois tiros na viatura (Fotos: Portal Infonet)

Policiais do Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati) foram recebidos a ‘bala’ por dois bandidos que tinha acabado de assaltar uma casa, localizada no povoado Catarina, no município de Carira, distante 112 Km de Aracaju. Durante a troca de tiros, os elementos levaram a pior, sendo baleados e encaminhados ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). O fato aconteceu por volta das 11h30 desta segunda-feira, 3.

Segundo um dos militares que participaram da ação, que preferiu não ser identificado, o proprietário da residência que estava sendo assaltada abordou a viatura na rua da cidade informando o caso. “Quando estávamos nos deslocando para o local do crime, encontramos com os dois bandidos na estrada que já começaram a disparar em direção da viatura. Revidamos e ferimos os dois elementos”, informou.

Motocicleta utilizada pelos bandidos durante a ação

Gidelson Alves dos Santos, 36, está preso na sede da Delegacia Plantonista, depois de receber os cuidados necessários no ferimento de sua perna no Huse. O outro elemento, de nome Rafael, encontra-se internado no Hospital de Urgência. Foram encontrados em poder dos bandidos, um revolver calibre 38 com seis munições, uma espingarda 28 mais 32 cartuchos, um espingarda de pressão, uma moto CG, cor prata, placa HZX 1545 e uma pequena quantidade de dinheiro.

Por Danilo Cardoso

Fonte: Infonet

Déda se reúne com ministro da Justiça para tratar do aumento do efetivo da PRF em SE

Na mesma audiência, o governador reivindicou a aquisição de novos equipamentos para a segurança pública, como um helicóptero

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, comprometeu-se com o governador Marcelo Déda, em audiência nesta quinta, 13, em Brasília, com a busca de soluções para ampliar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF-SE). Na mesma ocasião, o governador reivindicou recursos para a modernização da polícia sergipana e a construção de presídios.

O estado, expôs Déda, possui duas rodovias federais – as BR-101 e 235 –, que cortam seu território. Cabe à PRF-SE orientar o tráfico, prevenir acidentes, aplicar as leis de trânsito e prevenir a criminalidade, em especial as ações de combate ao tráfico de drogas. "Por isto, ela é vital para a segurança dos cidadãos e à segurança pública", ponderou o governador.

Efetivo

Ao mesmo tempo, o efetivo da PRF tem sido reduzido nos últimos tempos, o que vem impedindo que ela desempenhe a contento suas atividades. Como exemplo, o governador narrou o fechamento do posto da PRF-SE em Carira, na BR-235, na divisa com a Bahia, e a iminência do fechamento do posto de Cristinápolis, na BR-101, também na divisa baiana.

O governador advertiu que estes contratempos "vão resultar na queda de serviços dos policiais, com o aumento no número de acidentes, levando insegurança aos que trafegam nas rodovias federais sergipanas". Todas as demandas foram reforçadas pelo deputado federal Eduardo Amorim, que, durante a audiência, levou sugestões ao ministro visando a reforma e a modernização das instalações físicas da PRF-SE, "extremamente sucateadas".

Barreto acolheu as reivindicações e explicou as dificuldades circunstanciais do Ministério, garantindo que irá trabalhar por uma solução de emergência. Segundo ele, o rompimento unilateral, pelo governo do Paraná, de convênio com a União, que permitia àquela polícia estadual atuar em rodovias federais, exigiu a realização de concurso público. Porém, recursos interpostos por excedentes dificultam a realização daquele concurso.

Pronasci

O governador reivindicou, ainda, recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Com eles, o governador pretende adquirir um helicóptero, modernizar o sistema de acautelamento de armas (apoiando a troca de armas antigas por modernas) e promover a atualização tecnológica do Dipol-SE (Divisão de Inteligência e Planejamento Social de Sergipe), melhorando o desempenho policial do estado.

Depois de relatar os avanços na gestão da construção de novos presídios, ampliando o número de vagas e melhorando as condições de tratamento dos internos, o governador solicitou o aditamento de convênios para construção de novas unidades no estado. Por fim, o governador convidou o ministro da Justiça para a inauguração de presídio feminino em Sergipe.

Assessoram o governador os secretários Benedito Figueiredo, da Justiça, e João Eloy, da Segurança Pública, o superintende da Polícia Civil, João Batista dos Santos, e o representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Segurança comprometida na Orla de Atalaia

PMs se recusam a dirigir as viaturas em protesto à nova escala de trabalho. Alguns alegam que foram vítimas de represálias

Em frente a companhia as viaturas estão paradas (Foto:Portal Infonet)

A segurança da Orla de Atalaia está comprometida. O problema é que os policiais militares da Companhia de Policiamento Turístico (CPtur) se recusam a dirigir as viaturas e estão realizando o policiamento a pé. De acordo com um cabo da PM, que prefere não ser identificado, desde o último sábado, 30, que as viaturas estão paradas. O impasse teria sido iniciado por conta da nova escala de trabalho que não foi aceita pelos militares.

“Cheguei para trabalhar no sábado [30] e tomei um susto quando vi que a escala de trabalho havia mudado sem nenhum comunicado. Tinha programado uma viagem com a minha família e tive que adiar. Temos uma escala de 12h por 48h, ou seja, trabalhamos um dia e folgamos dois e agora mudou”, conta o cabo, ressaltando que a escala proposta pela PM foi de 12h por 24h.

Policiais dizem que turistas estão sem segurança na Orla (Foto:Portal Infonet)

O cabo diz ainda que a escala foi imposta sem nenhuma conversa. “Isso é uma falta de respeito com os policiais que prestam um serviço de qualidade aos turistas e a população. Na segunda-feira [1º de fevereiro], teve um representante do comandando que veio negociar a respeito da escala e disse que caso não aceitássemos, seríamos transferidos para outras companhias”, relata.

O cabo denuncia que as ocorrências da Orla estão sendo feitas por viaturas da Radiopatrulha que estão localizadas em outros bairros. “O turista está desprotegido. Infelizmente não tem segurança aqui na Orla por falta de diálogo do comando com os policiais. Não havia necessidade de impor essa escala porque além da polícia temos nossas famílias e tínhamos que ter nos programado”, argumenta o cabo que atua na CPtur há dois anos.

O Portal Infonet teve acesso exclusivo aos nomes dos militares que serão transferidos

Transferência

O impasse foi agravado na manhã desta quarta-feira, 3, quando 12 militares tomaram conhecimento de que estão sendo transferidos da CPtur para batalhões localizados no interior do Estado. “Isso foi em represália, infelizmente todos estão sendo prejudicados para satisfazer o ego do comandante”, desabafa o soldado Silva.

Procurado pela equipe do Portal Infonet, o gestor da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargento Vieira, que está em Brasília, disse por telefone que os militares estão sofrendo assédio moral. “Essa é uma forma equivocada de tratar o policial militar. Não tiveram como punir os profissionais que desempenham um excelente trabalho e transferiram. Não podemos mais aceitar esse autoritarismo em que se trata policial militar como robô”, afirma Vieira, ressaltando que nesta quinta-feira, 4, vai se reunir com os advogados para tratar do assunto.

Ninguém da companhia foi encontrado para falar sobre o assunto (Foto:Portal Infonet)

Investimentos

O soldado Silva, que atua na companhia há oito anos, lembra que foram feitos investimentos por parte do governo do Estado para que os policiais fossem preparados para trabalhar com os turistas. “Fiz cursos de línguas estrangeiras, além de relações humanas e agora vejo que todo esse investimento será um desperdício. Agora terei que levar os conhecimentos adquiridos para os turistas de Carira, onde estou sendo transferido”, fala.

Comando

A equipe do Portal Infonet procurou o responsável pela assessoria de comunicação da PM, Coronel Ornellas, que afirmou não ter conhecimento do assunto. Tentamos localizar o responsável pela companhia, capitão Barbosa, mas a informação é de que ele estava em reunião.

Por Kátia Susanna

Fonte: Infonet