Atendendo a solicitação da Aspra, Subcomandante da PM retifica determinação sobre atestados médicos.

Em atendimento a solicitação encaminhada pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe (ASPRA/SE), o Subcomandante da Polícia  Militar, Coronel Jackson Nascimento, fez publicar no Boletim Geral Ostensivo de hoje, 19, nota que retifica a publicação contida no BGO nº 179, de 01 de outubro de 2015 (nº 4, letra b, item 2), referente a determinação do CPMC quanto à perda de folga do policial militar que apresentasse dispensa médica de 01 (um) dia.

Em ofício encaminhado ao Comando Geral da instituição, a ASPRA demonstrou que a norma era equivocada pois ia de encontro à Lei nº 2066/76 (Estatuto dos Policiais Militares). A associação demonstrou ainda que já havia um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) editado em 2010 (Parecer nº 7224/2010), motivado pelo questionamento feito à época ao Comando da PM pela ASPRASE diante de norma semelhante publicada naquele ano.

Em reunião com o Subcomandante da PMSE na última quarta-feira, 14, o vice-presidente da ASPRA, Sargento Anderson Araújo, tratou do assunto com o Coronel Jackson, expondo as justificativas do pedido feito pela associação. Na oportunidade o oficial solicitou que o pedido fosse reiterado e prometeu que analisaria a questão e adotaria providências. Na manhã de hoje em nova reunião ocorrida no Quartel do Comando Geral, o Coronel Jackson informou ao Sargento Araújo que as providências acerca do pedido da ASPRA já haviam sido tomadas e que a publicação em BGO aconteceria ainda hoje, o que foi confirmado.

Em nome da ASPRA  o vice-presidente da entidade agradeceu ao Subcomandante. "Queremos agradecer ao Coronel Jackson pela atenção ao nosso pleito e pelo cumprimento da palavra empenhada conosco. Nosso desejo é manter a melhor relação possível com o Comando, avançando em nossas demandas através de um diálogo franco e respeitoso", afirmou o Sargento Araújo, que se mostrou feliz pelo fato de a ASPRA mais uma vez cumprir o papel ao qual a associação se propõe.

Confira abaixo o teor da nota publicada no BGO de hoje.

"BGO Nº 190, de 19 de outubro de 2015 - 3ª Parte

1 – GABINETE DO CHEFE DO EMG – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – Retifico o publicado no “nº 4”, letra “b”, item “2”, página nº 4171, da 3ª Parte (ASSUNTOS GERAIS), do BGO nº 179, de 01 de outubro de 2015, no que tange ao direito de folga dos policiais militares, em razão do Parecer da PGE Nº 7224/2010, publicado no BGO nº 229, de 23 de dezembro de 2010.

Onde se lê:

2 - Todos os policiais militares lotados no CPMC, quando apresentarem atestado médico de um dia de dispensa do serviço, deverão nos dias subsequentes à dispensa, cumprir expediente administrativo na sede da OPM até retornar à escala de serviço;

Leia-se:

2 – Todos os policiais militares terão direito à folga em virtude do dia de trabalho. Caso o policial não cumpra sua escala ou dia de serviço por ter faltado sem a devida comunicação e justificativa à autoridade superior competente, ele deverá apresentar-se pronto para o serviço em sua unidade imediatamente ao término do impedimento.

Em consequência:

Todos os interessados tomem conhecimento e adotem as providências cabíveis."

7º BPM: Samuel denuncia situação de penúria vivida por militares e cobra tratamento digno para a classe

O deputado estadual Capitão Samuel, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, denunciou nesta quarta-feira (25), a situação de penúria em que estão vivendo os militares que atuam no interior do Estado, especialmente, os do 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado no município de Lagarto.

“Estive no Batalhão e fiquei assustado com a situação. Os militares foram colocados no local, sem as mínimas condições. O alojamento completamente depreciado, os banheiros bagunçados, sem condições de dormida digna. Um local inapropriado para colocar qualquer ser humano”, definiu o deputado capitão Samuel, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, após visitar a unidade, na semana passada.

Samuel apontou que os militares sofrem, também, com a falta de condições de trabalho. “Não há, sequer, combustível para abastecer as viaturas”, afirmou, citando, ainda, a questão da mobilidade. “O Estado não oferece transporte para levar e nem trazer os policiais dos municípios. Ademais, a escala é de 12 horas trabalhadas por 36 horas de folga, em razão da deficiência no efetivo. Por essa razão temos reiteradas vezes cobrado a convocação dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Samuel fundamentou a sua preocupação, mostrando dados de um Boletim interno da própria PM, segundo o qual, 1.217 policiais militares deixaram a Corporação nos últimos quatro anos, em virtudes de situações que variam de afastamento por invalidez, até aposentadoria. “Esse é o motivo para a oposição estar cobrando a convocação”, explicou o deputado, lembrando que, em dezembro de 2012, o atual subcomandante da PM, coronel Jackson Nascimento, concedeu entrevista dizendo que o efetivo mínimo ideal para Sergipe seria de 8 mil homens atuando na segurança pública.

“São palavras do próprio responsável pela pasta hoje. De lá pra cá o Governo só convocou 600 homens. Desses, até agora só chamou 300”, reclamou Samuel, lembrando que o efetivo está muito abaixo da necessidade e quem sofre as consequências são os policiais que ficam sobrecarregados e a própria população que não tem o policiamento ostensivo que, é obrigação constitucional e direito do cidadão. 

Outra preocupação de Samuel diz respeito à isonomia de tratamento entre os militares. A forma como os novos militares vêm sendo tratados é desumana. “É impossível se ter uma vida digna, da forma como eles estão trabalhando. Além da sobrecarga de trabalho, o tempo que têm de folga, esses militares têm que optar entre resolver os problemas de ordem pessoal ou descansar para o serviço do dia seguinte”, afirmou o parlamentar, ressaltando que, atualmente, eles obedecem a uma escala semelhante à de uma segurança que trabalha na iniciativa privada.

Outra reclamação é que os novos soldados têm que viajar nas linhas intermunicipais de ônibus ou no transporte alternativo, o que é um risco. “Viajamos com medo todos os dias porque sabemos que é um policial num transporte comum é um alvo fácil. Enquanto arriscamos nossas vidas, os mais antigos viajam nas viaturas”, contou um dos militares, ao pedir reservas do nome.

Fonte: Blog do Capitão Samuel

Policiais militares contestam informação de que poderão votar no dia 05 de outubro

Alguns policiais militares, que preferem não ter seus nomes divulgados com medo serem punidos, estão contestando as informações passadas pelo Comandante do Policiamento da Capital, coronel Jackson Nascimento de que os militares que estiverem de serviço poderão votar nas eleições que acontecem no dia 5 de outubro. Alguns PMs irão trabalhar cerca de 200 km do domicílio eleitoral.

O comandante do CPC, coronel Jackson explicou na manhã desta quarta-feira (24), que os militares que trabalharão fora do domicilio eleitoral, não terão problemas e não ficarão sem votar. “Nós nos reunimos no Tribunal Regional Eleitoral para ver a possibilidade de o militar poder votar no local onde estivesse trabalhando mas isso não foi possível. Por isso nosso comando garantiu que o militar poderá sair do seu local de trabalho ir para o domicilio eleitoral votar e retornar para o trabalho”, explicou o coronel.

Através de um e-mail encaminhado à redação do FAXAJU, um militar afirma que não conseguirá votar e que isso irá ocorrer com a grande maioria dos policiais militares. No e-mail, o policial diz que “muitos militares não irão votar nessas eleições por conta do serviço. Isso de dizer que quem estiver de serviço fora de seu domicilio eleitoral irá votar não irá acontecer”, garante o militar, afirmando que pelo menos outros trezentos colegas de farda estão na mesma situação.

O policial explica ainda que o policial que vota em algum município da grande Aracaju e que irá trabalhar em Canindé do São Francisco está impossibilitado de votar, devido a distância. “Eu voto em um município da grande Aracaju e estou escalado para trabalhar em Canindé do São Francisco. A distancia entre Canindé e Aracaju é de 197 quilometros e segundo o site www.entrecidadesdistancia.com.br o tempo estimado de viagem é de 2h52min. Ou seja, só na estrada seriam cerca de 6 horas e ai, quantas horas eu iria trabalhar e qual comandante de batalhão ou companhia irá aceitar que o PM fique fora do serviço por mais de 6 horas?”, questiona o policial.

Essa reclamação vem sendo feita desde que foi feita e anunciada a escala para quem irá trabalhar nas eleições. O que os militares estão aguardando é que o comando ache uma maneira para que esses militares não sejam prejudicados e não possam votar.

Fonte: Faxaju

Comandante do policiamento da capital diz que PMs em serviço poderão votar

O comandante do policiamento da capital, coronel Jackson Nascimento, tranquilizou os policiais militares que estarão de serviços no dia das eleições, 5 de outubro. O coronel garantiu que os militares que estiverem de serviço não serão impedidos de votar por conta do serviço.

Na manhã desta quarta-feira (24), o Comandante do Policiamento da Capital, coronel Jackson Nascimento explicou que a Policia Militar de Sergipe irá empregar 3.407 militares que estarão fiscalizando a realização das eleições em todo o estado. O trabalho dos militares será iniciado a partir da sexta-feira (03), e segue até o fim do pleito

Os policiais militares que serão escalados fiscalizarão os locais de votação em 33 zonas – 11 sob responsabilidade do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) e 22 sob as diretrizes do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI). O Corpo de Bombeiros atuará na 3ª Zona, em Aquidabã; 8ª Zona, em Gararu; e 17ª Zona, em Nossa Senhora da Glória, garantindo a ordem pública nessas localidades.

Coronel Jackson explicou ainda que quanto aos militares que trabalharão fora do domicilio eleitoral, não terão problemas e não ficarão sem votar. “Nós nos reunimos no Tribunal Regional Eleitoral para ver a possibilidade de o militar poder votar no local onde estivesse trabalhando mas isso não foi possível. Por isso nosso comando garantiu que o militar poderá sair do seu local de trabalho ir para o domicilio eleitoral votar e retornar para o trabalho”, garantiu o comandante do CPC em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

Ele explicou ainda que nenhum militar será prejudicado ou será impedido de votar. “Cada comandante de unidade irá definir a maneira como o militar irá votar. O policial terá seu direito garantido de votar além de dar total segurança nas eleições”, explicou.

Fonte: Faxaju

Violência na Zona de Expansão será debatida

Moradores da Zona de Expansão. Arquivo Fórum em Defesa da Grande Aracaju

Os moradores da Zona de Expansão de Aracaju estão assustados e acuados com a onda de assaltos, furtos, arrombamentos e até arrastões nos Povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Branca e Mosqueiro.

Casas comerciais, chácaras e residências são assaltadas a qualquer hora, motos e ciclomotores são roubados diariamente e em plena luz do dia, bolsas e celulares de trabalhadores são roubados nos pontos de ônibus. O aumento dos crimes fez com que vários segmentos se organizassem para tentar encontrar caminhos que possam minimizar os problemas.

A Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju (FAZE), que reúne associações, igrejas, comerciantes, escolas e outros moradores decidiu organizar uma série de atividades para buscar solução contra os crimes. Entre as ações está o debate “Violência: a Zona de Expansão Pede Socorro!”, a ser realizado no dia 14/08/14, às 19h30min, na Escola Florentino Menezes, na rodovia João Alves Bezerra, no Povoado Areia Branca, Zona de Expansão.

Para o debate foram convidados o Secretário de Segurança Pública, João Eloy; o comandante da Polícia Militar, Maurício Iunes; O comandante do Policiamento da Capital, Coronel Jackson Nascimento; a Superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitoza; A Comandante da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), Capitã Patrícia Bispo de França; a Secretária de Defesa Social de Aracaju, Georlize Teles; o Delegado da 4ª. Delegacia Metropolitana, Marcos Garcia.

Além das autoridades da segurança pública a Faze convidou também o Secretário de Infraestrutura de Aracaju, Luiz Durval, para falar sobre os problemas de iluminação pública com várias vias sem iluminação ou com iluminação deficiente. O debate, segundo os moradores tem como objetivos mobilizar a comunidade e somar esforços com as autoridades para o enfrentamento aos crimes.

“Queremos, ao final do debate, ter apontados alguns caminhos para diminuir os índices de criminalidade na Zona de Expansão”, disse José Firmo, um dos organizadores do debate.

Num segundo momento os organizadores da Faze pretendem desenvolver ações com outros segmentos do Estado e do Município visando aproximar o Poder Público das áreas de cultura, esportes, educação, lazer, formação de mão de obra e geração de emprego e renda. Acreditam que a pouca assistência dos órgãos públicos nessas áreas contribui para o aumento da criminalidade.

Como é ano eleitoral e muito próximo das eleições, os organizadores decidiram que não serão admitidos candidatos às eleições de outubro no debate e nem querem que o assunto seja politizado. “Nosso problema é a violência. Se partidarizarem não resolveremos o problema. A eleição é um fator negativo, mas não podemos esperar para novembro.”, disse a professora Fátima Marques, integrante da frente de moradores.

Fonte: Se Notícias

Comando da PM reúne tropa para apresentação de Projetos de Lei

O Comando da Polícia Militar reuniu a tropa em uma formatura geral, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), com o intuito de apresentar os Projetos de Lei de Fixação de Efetivo e de Organização Básica da PMSE e detalhar a readequação das vagas dos diversos postos e graduações existentes na Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Na oportunidade, foram esclarecidas as controvérsias que têm sido veiculadas em redes sociais acerca do Projeto, destacando a possibilidade de resolução das excedências ora existentes nos quadros da corporação com a aprovação do projeto. Na prática, significa que estão sendo feitas as adequações necessárias à obtenção de um melhor fluxo de carreira tanto para os Oficiais como para os Praças integrantes da instituição. O Projeto de Lei foi enviado ao Governo do Estado, para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa, a quem caberá discutir a aprovar o documento.

A tropa formada, sob a condução do major Vivaldy Cabral, comandante do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), desfilou em continência ao ao coronel Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da PMSE.

Estiveram ainda presentes o coronel Luis Fernando Silveira de Almeida, subcomandante geral da PMSE; coronel Edmilson Batista Barros, subchefe do Estado Maior Geral; coronel Jackson Santos do Nascimento, comandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC); coronel Márcio Daltro de Almeida, corregedor geral da PMSE; coronel Marcony Cabral, comandante do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI); coronel Robson Ornellas Santos, ajudante geral da PMSE; coronel Luiz de Azevedo Costa Neto, chefe do Gabinete do Comando do Gabinete do Comando Geral, entre outros Oficiais lotados tanto na capital como no interior sergipano.

 

Atendimento médico do comandante

 

Ao final da solenidade, o coronel Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da PMSE, sentiu uma indisposição gástrica, recebendo atendimento médico por parte da equipe de saúde escalada para a formatura, o que não o impediu de receber a continência da tropa durante o desfile e reunir a oficialidade no auditório do CFAP, após o término da formatura.

 

Após o encerramento dos trabalhos no CFAP, com o intuito de averiguar melhor a sua condição de saúde, o coronel Iunes se dirigiu ao Hospital da Polícia Militar (HPM), onde se encontra em observação. Segundo o boletim médico, expedido no final desta manhã, o comandante geral da PMSE teve uma síndrome dispéptica. Na realidade, como sofre de gastrite há algum tempo e, principalmente, por não ter se alimentado adequadamente esta manhã, o oficial acabou desenvolvendo o desconforto gástrico apresentado.

 

Novas reuniões com a tropa

 

Novas reuniões de esclarecimento com a tropa estão previstas para acontecer nos dias 1º e 02 de abril, no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju, no auditório ‘Terra Caída’. Os policiais militares que estiverem de folga e tiverem interesse em obter mais informações sobre os Projetos de Lei podem escolher uma das reuniões a seguir e participar:

- Dia 1º de abril de 2014, das 9 às 10h30: Unidades e Subunidades da Capital;
- Dia 1º de abril de 2014, das 14 às 15h30: Unidades e Subunidades do Interior e Especializadas;

- Dia 02 de abril de 2014, das 9 às 10h30: Unidades e Subunidades da Capital;

- Dia 02 de abril de 2014, das 14 às 15h30: Unidades e Subunidades do Interior e Especializadas.

 

Fonte: Site oficial da PMSE

Capitão Samuel continua visita a batalhões e cias militares estaduais e apoia a luta dos vigilantes das escolas públicas

Retirado do Facebook do Capitão Samuel

Finalizamos a visita de fiscalização a Companhia de Trânsito da PMSE e encontramos problemas na alimentação e escalas. Quanto as escalas nos conversamos com o Coronel Jackson e Tenente Manuela e a solução já esta encaminhada, quanto a alimentação encontramos a situação explicitada nas fotos, muita sujeira próximo a cozinha, vamos solicitar visita da Vigilância Sanitária, também vamos dialogar com o Comandante Geral da PMSE e Diretor do DETRAN Bosco Costa para implementação do ticket alimentação na CPTRAN e GETAM.

Agora estamos acompanhando um representante dos vigilantes públicos, Ferreira, em audiência com o Secretário de Educação Belivaldo Chagas, para tratar da periculosidade e o pagamento das horas extras atrasadas.

 

Juíza vai ouvir testemunhas em processo contra o presidente da Aspra Sergipe

Sargento Araújo, Presidente da Aspra Sergipe (Foto: Arquivo Aspra)

Acontece amanhã no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, mais uma audiência de instrução do processo em que é réu o sargento Anderson Araújo, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe (Aspra/SE). O processo tramita na 6ª Vara Criminal - Auditoria Militar - e o PM é acusado de ter criticado o Comandante Geral da PMSE durante uma entrevista concedida ao programa de rádio Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM, quando respondia a questionamentos do radialista Evenilson Santana sobre abordagens a taxistas realizadas pela Polícia Militar.

A defesa do sargento Araújo está sendo feita pelo advogado Sérgio Bezerra, assessor jurídico da Aspra Sergipe, que afirma que seu cliente falou em nome da associação e não da Polícia Militar, como foi questionado durante a audiência de interrogatório do réu, e afirma também que o sargento Araújo, ao contrário do que diz a acusação, não fez críticas ao Comandante da PM e nem à instituição, pelo que se diz tranquilo à espera de que ao final se faça justiça.

Amanhã serão ouvidas as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, pelo que se espera o comparecimento do Comandante do CPMC, coronel Jackson, e do radialista Evenilson Santana.

Entenda mais sobre o caso lendo as notícias linkadas abaixo.

http://www.asprasergipe.com/2012/11/vice-presidente-da-aspra-vai-responder.html

http://www.asprasergipe.com/2013/09/presidente-da-aspra-sergipe-e.html

Deputado Capitão Samuel comemora decisão do Tribunal de Justiça, que considerou ilegal prisão do capitão Leandro

Segundo o Subtenente Jailson, da AAM, a participação do deputado Capitão Samuel foi decisiva

Na tarde desta sexta-feira, 04, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça, através do desembargador Luiz Mendonça que desconsiderou o artigo 270 do Código de Processo Penal Militar e fortaleceu a tese argumentada pelo parlamentar que considerou ilegal a prisão do colega militar Capitão Leandro Soares.

Segundo Samuel Barreto essa decisão mostra a credibilidade que tem a Justiça sergipana por ter conduzido de forma séria e coerente o caso do capitão Leandro que para o parlamentar sofreu abuso de autoridade por parte do oficial que decretou sua prisão. “Estou muito feliz com a decisão do poder judiciário sergipano que mais uma vez decidiu de forma coerente e centrada o caso do amigo Leandro, espero que casos como esses de abuso de autoridade não se repitam, pois, o poder judiciário está atento às insanidades daqueles que querem abusar da lei”, afirmou o capitão Samuel. 

Relembrando o caso

Na madrugada da última terça-feira, 1, o capitão Leandro Soares, foi preso em flagrante pelo comandante de policiamento da capital, coronel Jackson. O fato teria ocorrido quando o capitão Leandro supostamente teria discordado de seu superior hierárquico, o coronel Jackson que acabou decretando a sua prisão em flagrante por “descumprir ordem superior”. 

Habeas-corpus

O capitão Leandro Soares foi recolhido ao Presídio Militar, onde esteve recolhido até a tarde desta sexta-feira (04), quando ele foi liberado, (às 15:55h) após o desembargador Luiz Mendonça conceder o habeas-corpus. O advogado que está acompanhando o caso do militar, Dr. Samuel Daud concedido pela Associação de Assistência aos Militares (AAM), através da solicitação do capitão Samuel esteve no presídio, juntamente com o subtenente Jailson que comemoraram a decisão da justiça sergipana.

“Mais uma vez o poder judiciário sergipano decide de maneira coerente e correta uma prisão arbitrária contra um capitão da Polícia Militar de Sergipe praticada por um oficial da PM”, declarou o subtenente Jailson.

Segundo o Subtenente Jailson da Associação de Assistência ao Militar a participação do deputado Capitão Samuel foi decisiva, pois o mesmo atuou de forma apaziguadora e eficaz no caso, dando a devida assistência ao militar em questão. 

Decisão

O desembargador Luiz Mendonça desconsiderou o artigo 270 e considerou inconstitucional a alegação feita pelo coronel. A não-aplicabilidade do art. 270, parágrafo único, alínea "b" do Código de Processo Penal Militar frente às garantias fundamentais tuteladas pela Constituição da República Federativa do Brasil foi a ideia principal do desembargador , haja vista a garantia de resguardar à dignidade da pessoa humana, à liberdade e à presunção de não-culpabilidade, dentre outros princípios que são claramente violados pela regra militar.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Sai Habeas Corpus do Capitão Leandro

Desembargador Luiz Mendonça concede habeas-corpus e capitão Leandro Soares acaba de ser liberado

Exclusivo: Na madrugada desta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, o capitão Leandro Soares, foi preso em flagrante pelo comandante de policiamento da capital, coronel Jackson. O fato teria quando o capitão Leandro supostamente teria discordado de seu superior hierárquico, o coronel Jackson que acabou decretando s sua prisão em flagrante por “descumprir ordem superior”.

O capitão Leandro Soares foi recolhido ao Presídio Militar, onde esteve recolhido até a tarde desta sexta-feira (04), quando ele foi liberado, (às 15:55h) após o desembargador Luiz Mendonça conceder o habeas-corpus. O advogado do militar, Dr. Samuel Daud esteve no presídio e acompanhou a saída do capitão.

Em seu despacho, o desembargador Luiz Mendonça desconsiderou o artigo 270, considerando inconstitucional a alegação feita pelo coronel.

Uma informação passada por um militar à redação do FAXAJU on-line, é de que a prisão do capitão Leandro Soares deveria ser mantida até o termino do Pré-Caju.

Pré-Caju poderá ficar sem policiamento

Militares reclamam de tratamento dado por comandante da capital

Policiais militares entraram em contato com a reportagem F5 News para informar que poderão entrar em aquartelamento nos dias de Pré-Caju, sob o argumento de que estão insatisfeitos com o comandante do policiamento da capital, coronel Jackson Nascimento, e suas decisões, segundo eles, arbitrárias.

De acordo com os policiais que conversaram com a reportagem, a escala imposta pelo comandante Jackson é escravagista e força os militares a trabalharem com maior desgaste físico e mental. Além disso, os policiais reclamam que estão sofrendo de opressão por parte do comando, sendo forçados a trabalhar fora de escala e mandados para locais distantes por perseguição oriunda de oficiais.

“O policial que mora em Canindé pode ser mandado para trabalhar em Tobias Barreto, tendo que passar pelo QCG (Quartel do Comando Geral) primeiro? Pois isso está acontecendo. O militar viaja 400 quilômetros para tirar 12 horas de serviço. Forçar o policial a trabalhar fora da sua escala é certo? Pois isso está acontecendo na PM. Tentamos compreender o comando, mas não entendemos as ações e nomeações de opressores para as posições hierárquicas. O coronel Jackson quer escravizar os policiais, que já trabalham com um número mínimo. Não suportamos mais a situação”, desabafou um praça.

Os militares afirmaram que poderão não sair para trabalhar no Pré-Caju, devido às ações do coronel Jackson, assim como de outros oficiais que, conforme apontam, os fazem trabalhar como empregados pessoais. A possibilidade de se manterem aquartelados durante os dias de festa é clara, criando uma temeridade até mesmo para os próprios militares.

“Se as coisas continuarem como estão, não teremos opção a não ser ficar nos quartéis durante o pré-caju. O problema não é salarial, não é com o comando, mas com a falta de respeito praticada contra nós, policiais militares, que nos arrebentamos todos os dias para proteger a sociedade, enquanto um ou outro oficial quer nos tratar como animais. O povo não merece sofrer por causa dos nossos problemas internos, mas infelizmente ações como as do coronel Jackson não nos dão outra opção”, disse um oficial de baixa patente.

A reportagem F5 News tentou contato com os representantes da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, para confirmar a informação. O sargento Edgard informou que a associação não estará envolvida com nenhum movimento contra o Pré-Caju, mesmo tendo posicionamento contrário à maneira como é aplicado o policiamento na festa. Edgard destacou que estão dedicados a resolver o problema dos policiais acusados de motim no mesmo evento do ano passado.

Também houve a tentativa de comunicação com o coronel Jackson, comandante do policiamento da capital, sem sucesso.

Marcio Rocha

Fonte: F5 News 

Capitão Samuel Barreto presta apoio e solidariedade ao capitão Leandro

Chamou a atenção de policiais militares e da imprensa um fato ocorrido nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, na Orla da Atalaia, envolvendo oficiais da Polícia Militar de Sergipe. Acusado de desobediência a ordem superior, o capitão da PM Leandro Soares que estava de serviço no Réveillon da Orla, foi preso em flagrante por ordem do coronel Jackson Nascimento, comandante do policiamento militar da capital.

Segundo o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), que visitou o capitão Leandro no Presídio Militar (Presmil), onde está recolhido, o fato teria ocorrido porque dias antes o coronel Jackson teria determinado ao capitão Leandro que procedesse a uma investigação no município de Areia Branca referente à morte de um policial militar. Apesar de o trabalho não estar na alçada do capitão, uma vez que o policiamento de Areia Branca é de responsabilidade do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), e não do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), ao qual o capitão é subordinado, o mesmo teria tomado providências para colher as informações solicitadas, apurando que tanto a Companhia de Areia Branca quanto a delegacia de Polícia Civil local já estavam procedendo as investigações.

Contudo, insatisfeito com o trabalho do capitão Leandro, o coronel Jackson teria chamado a atenção do mesmo diante de outros policiais durante o serviço do Réveillon na Orla da Atalaia, desqualificando o capitão perante os colegas que presenciaram o fato. A reação do capitão Leandro teria sido a de responder ao coronel Jackson que ele era funcionário do Estado e não do coronel, o que irritou o superior que o dispensou imediatamente do serviço. Em seguida o coronel Jackson teria ligado para o Comandante Geral da PM, coronel Maurício Iunes, que compareceu ao local mas antes disso determinou ao coronel Jackson que desse voz de prisão ao capitão por desobedecer ordem superior e o encaminhasse à Corregedoria da Polícia Militar para a lavratura do flagrante.

O fato ocorrido traz novamente à tona a questão do militarismo nas instituições policiais brasileiras, muito combatido principalmente pelos praças, oficiais de baixa patente e até por alguns poucos oficiais superiores, e por aqueles que defendem uma polícia mais profissional, qualificada e democrática. Para os defensores da desmilitarização das polícias o militarismo só serve para oprimir os profissionais, que ficam à mercê das vontades de seus superiores, os quais detêm o poder de, quando contrariados, estando ou não com a razão, utilizar as rígidas regras do militarismo para punir, inclusive com o cerceamento da liberdade, os seus subordinados.

Por conta do militarismo muitos dos direitos garantidos constitucionalmente a todos os cidadãos são descaradamente negados aos servidores militares (policiais, bombeiros e servidores das Forças Armadas). O que para um cidadão comum é um direito, como por exemplo, manifestar livremente o seu pensamento, para o militar pode se transformar em crime a critério de seus superiores, principalmente quando certas verdades não desejadas são ditas. Um outro exemplo é que em um tempo em que se fala tanto na liberdade de opção sexual e em que se promovem campanhas contra a homofobia, ainda existe no Código Penal Militar o tal crime de pederastia, indo totalmente na contramão de todas as convenções sociais modernas.

Segundo informações o capitão Leandro só teve em toda sua carreira duas punições disciplinares, coincidência ou não, nas duas ocasiões o mesmo foi punido exatamente pelo coronel Jackson. O deputado capitão Samuel já disponibilizou assessoramento jurídico para o capitão Leandro e estará acompanhando o caso.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Capitão PM é preso por desobedecer comandante da capital

O subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), capitão Leandro Soares, foi preso por desobediência na madrugada de terça-feira (01), durante o plantão de virada do ano. De acordo com informações, o comandante do policiamento da capital, coronel Jackson Nascimento deu uma ordem que não foi cumprida pelo subordinado.

Segundo uma fonte militar, o capitão afirmou não ser empregado do coronel e disse que não faria o que lhe foi solicitado. Minutos depois, o coronel Jackson prendeu o capitão Leonardo por crime de desobediência. O militar desobediente foi levado para o Presídio Militar.

A informação é que a prisão está enquadrada no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), código de conduta dos policiais militares de Sergipe, como crime de desobediência e insubordinação. O advogado de defesa do militar entrará com um habeas corpus nesta quarta-feira, pedindo a libertação do capitão Leandro.

Marcio Rocha

Fonte: F5 News

Capitão da PM é preso em flagrante.

O número reduzido de policiais militares para fazer a segurança publica no estado, começa a criar animosidade entre oficiais da corporação.

Na madrugada desta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, o capitão Leandro foi preso em flagrante pelo comandante de policiamento da capital, coronel Jackson. O fato teria acontecido nas primeiras horas de hoje, quando o capitão Leandro supostamente teria discordado de seu superior hierárquico, o coronel Jackson que acabou decretando s sua prisão em flagrante por “descumprir ordem superior”.
 

As informações passadas à redação do FAXAJU on-line são de que devido ao número reduzido de PMs, capitão Leandro acabou sendo preso em flagrante acusado de “crime de desobediência a superior”. O capitão teria discordado de uma ordem dada pelo coronel, o que teria causado a sua prisão em flagrante após uma discordância de ordens que teria acontecido na frente de praças.
 

Ainda segundo a informação, as ordens que estavam sendo dadas pelo coronel, estariam forçando os praças ao trabalho exaustivo, já que o número de policiais era menor que o que seria necessário para realizar a segurança.

O capitão se encontra na Corregedoria da Policia Militar, onde será lavrado o flagrante.
 

Fonte: Faxaju

DESARME-SE diz que blitz não diminui homicídios

Comitê Sergipano pelo Desarmamento critica ação da PM

Coordenador do DESARME-SE criticou operação policial (Fotos: Portal Infonet)

“Blitzes não funcionam para inibir homicídios”. Essa é a declaração do coordenador do DESARME-SE - Comitê Sergipano pelo Desarmamento, Fábio Costa, que acredita que operações policiais como a que foi realizada no dia 26 de agosto, na região metropolitana que compreende os municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, não tem eficácia para diminuir a ocorrência de assassinatos.

“O que tem que ser feito é promover uma gestão integrada com vários órgãos, dentre eles a Defensoria e o Ministério Público, e priorizar o policiamento comunitário, que aproxima a polícia das comunidades”, declarou Fábio Costa, alegando que as blitzes funcionam para prevenir outros crimes, a exemplo dos assaltos.

Ainda com relação às operações policiais, o coordenador do DESARME-SE afirmou que elas nem foram feitas nas regiões de maior incidência de homicídios. “Segundo dados oferecidos pelo Ministério da Justiça, o município mais violento de Sergipe, que fica na região metropolitana, é Barra dos Coqueiros. Já dentro da capital, o bairro onde acontecem mais assassinatos, segundo o Instituto Médico Legal (IML), é o Santa Maria”, informou Costa, complementando que fazer blitz para provocar efeito midiático não funciona.

Tenente-coronel Jackson do Nascimento rebateu afirmações de Fábio

SSP

Rebatendo as afirmações do coordenador do DESARME-SE, o comandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), tenente-coronel Jackson do Nascimento, diz que nos quatro finais de semana em que foram realizadas as operações, não aconteceu nenhum homicídio nas áreas e nos horários em que as blitzes foram realizadas.

“Buscamos através de estatísticas os locais que tinham maior incidência de assassinatos, e verificamos que eles aconteciam nas regiões compreendidas pela 3ª e 5ª delegacias. Realizamos as blitzes nos horários de maior índice, ou seja das 14h às 23h, e não só reduzimos os homicídios, como diminuímos 100%”, relatou o tenente-coronel Jackson.

O comandante do CPMC ainda disse que tem dados que comprovem suas declarações, e que o coordenador do DESARME-SE, além de completamente desinformado, possui informações amadoras e sem lógica.

Por Monique Garcez e Raquel Almeida

Fonte: Portal Infonet

População protesta contra a violência em Itaporanga

Delegado afirma que seriam necessários oito policias

A população pede maior policiamento na cidade (Fotos: Portal Infonet)

Moradores do município de Itaporanga D’Ajuda realizaram uma manifestação nesta terça-feira, dia 28, na cidade. O objetivo foi chamar atenção das autoridades para o índice de violência registrado na região.

Com faixas e cartazes nas mãos, a população saiu em passeata pela estação rodoviária e fórum da cidade pedindo paz e um maior policiamento ostensivo na cidade. Quem também compareceu à manifestação foram os familiares do pequeno Eric dos Santos Nascimento, de cinco anos, morto no dia 4 de agosto, na porta de casa após ter sido atingido por projéteis de arma de fogo.

De acordo com José Domingos Barbosa do Nascimento, pai da criança, o município passa por um caos. “A segurança aqui está zero. Só tem dois policiais para dar cobertura a gente e os malandros estão aí a solta. A cidade está parada. Hoje todo mundo está colocando grade nas portas porque não temos mais segurança”, garante o morador.

A família do pequeno Eric pede justiça

José Domingos Barbosa ainda aproveitou o momento para pedir agilidade na apuração sobre a morte do seu filho. “Eles prenderam um e agora está tudo parado. Eu estou aqui sofrendo, vendo o cara todo dia, sem poder fazer nada. Cada dia que se passa vai ficando difícil, porque meu filho era muito querido e eles o mataram”, conta indignado o pai de Eric.

A população já marcou um novo ato que deverá ocorrer no dia 10 de setembro no município.

Delegacia

A equipe do Portal Infonet esteve na delegacia do município. O delegado João Eduardo Dantas, reconheceu a redução no número de policiais na cidade. Segundo ele, hoje existem três policiais e três viaturas para prestar o serviço à comunidade, mas que o ideal seriam oito policiais. “Realmente o pessoal vem reclamar do policiamento ostensivo, aí eu explico a situação, mas a pessoa não quer saber de onde vem, se é Polícia Militar, Exército ou Corpo de Bombeiros, quer que resolva. Eu compreendo, mas a gente também tem que ver as nossas próprias limitações aqui”, afirma João Eduardo.

Para o delegado seria necessário oito policiais para prestar atendimento à comunidade

Sobre a investigação da morte de Erick, o delegado disse que o inquérito já foi encaminhado a justiça. “Agora é aguardar. Se a justiça assim entender, pode  determinar novas diligências ou que se cumpra a prisão com relação aos suspeitos”, finaliza o delegado João Eduardo.

Segundo o Comandante do Policiamento da Capital (CPMC), tenente-coronel Jackson Nascimento, por enquanto não há como aumentar o policiamento do município até que se realize um concurso público. Além disso, ele acrescenta que a única alternativa é realizar operações na área com o intuito de reduzir a criminalidade na região.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Empresários pedem mais policiamento para o comércio

O objetivo foi estabelecer ações para reduzir os crimes

A reunião foi para estabelecer ações de combate ao crime (Fotos: Portal Infonet)

Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), juntamente com associações e sindicatos ligados à categoria se reuniram com o Secretário de Segurança Pública (SSP) nesta terça-feira, dia 14. O objetivo foi discutir e estabelecer ações para reduzir os índices de crimes no segmento, sobretudo em todo o Estado de Sergipe. A reunião ocorreu na sede da SSP.

De acordo com o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Abel Gomes da Rocha Filho, não apenas os lojistas, mas os próprios clientes estão perdendo com o número de assaltos. “Muitas lojas estão sendo tanto arrombadas nos finais de semana como assaltada a mão armada. Acho que há uma interação maior das classes empresariais com a cúpula da SSP para que informe diariamente o que está acontecendo e também que possa ajudar para melhorar essa fiscalização nos centros comerciais, não só de Aracaju como de todo o Estado de Sergipe. Dentro do limite que a polícia está hoje, das condições, precisa mais homens, mais policiamento, mais efetivo humano, mas pelo menos a inteligência da polícia está trabalhando para solucionar isso”, afirma.

A reunião ocorreu na sede da SSP

Dentre as reivindicações da categoria, estão o aumento no número de abordagem policial para combater a criminalidade. Para o secretário de Segurança Pública, João Eloi, a intensificação do policiamento é uma das metas já alcançada. “Tem uma coisa que o coronel Jackson já tem como meta. Cada turma da PM que for pra rua, ela vai ter uma meta a cumprir. Vai ter que abordar de 15 a 20 pessoas ou veículo e isso com documento, com número de placa de carro, de moto pra gente ter controle. A gente está com efetivo meio complicado, tanto a PM como a Polícia Civil, nosso governador atendeu a parte salarial dos nossos servidores, é o melhor salário do Brasil e com a promessa de fazer concurso. Temos que trabalhar com inteligência. A gente não aprendeu ainda o milagre da multiplicação, a gente tem que trabalhar com o que tem e claro dar bom resultado”, garante o secretário.

Outra medida já adotada pela Secretaria de Segurança Pública é fazer o redimensionamento das câmeras de segurança. “Aumentar o número de câmera e verificar se aquelas câmeras, eu determinei agora ao comandante Jackson para entrar em contato com o coronel Sobrinho que é o comandante do Ciosp porque se não for aumentar o número de câmera, faça um redirecionamento, onde tiver mais ocorrência direcionar aquela câmera pra evitar mais assaltos”, diz João Eloi.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Assessoria da PM diz que nota sobre Iunes é fofoca

Após nota publicada em um site local, a qual aponta uma suposta saída do coronel Maurício Iunes do comando da capital, especula-se que ele não volta mais para o cargo, por conta de uma suposta crise que estaria acontecendo no comando. De acordo com a nota, "no período das eleições, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) teria retirado policiais militares das escalas de policiamento para ficarem à disposição de políticos para fazerem campanha e a segurança dos mesmos, tudo isso oficiosamente".

A notícia envolve ainda a saída do coronel Jackson, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar. Em entrevista ao Correio de Sergipe, o comandante pediu desculpas e explicou que prefere não se pronunciar a respeito dos boatos. Já o assessor da PM, capitão Donato, diz que a informação não passa de fofocas, que o Coronel está em férias e que o assunto só interessa a corporação.

Fonte: Correio de Sergipe

Belivaldo acompanha representantes de conselhos de segurança em visita a João Eloy

O vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, esteve na tarde desta segunda-feira, 12, juntamente com representantes de conselhos de segurança pública de Sergipe, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para uma reunião com o secretário João Eloy de Menezes para discutir situações sobre a relação das Instituições da Segurança Pública e os representantes de conselhos comunitários.

O encontro teve como principal objetivo subsidiar os representantes dos conselhos de segurança com informações das ações da SSP, para que eles representem Sergipe durante evento do Governo Federal sobre programa de desarmamento, que será realizado no final do mês em Brasília. “É importante que a população se comprometa cada vez mais em participar do processo de segurança, denunciado ações criminosas e buscando a aproximação com as forças policiais. Os representantes que estão hoje aqui se preocupam em participar do processo e representarão o nosso Estado em Brasília”, disse Belivaldo.

O vice-governador aproveitou, ainda, para parabenizar o secretário João Eloy por conta do fortalecimento das ações da Segurança Pública, inclusive em municípios como Simão Dias. “As ações no interior estão sendo muito importantes, principalmente para combater o tráfico de drogas, em especial o crack. Sabemos das deficiências do efetivo em algumas cidades, mas isso esta sendo superado, na medida do possível, com ações planejadas”, disse Belivaldo.

O secretário João Eloy enfatizou que o sucesso das ações passa pela participação da população. “Estamos recebendo denúncias de representantes da sociedade, que vêm nos subsidiando muito em investigações e operações. Isso mostra a importância da participação da sociedade no combate à criminalidade”, destacou Eloy.

A presidente da Federação dos Conselhos de Segurança Pública do Estado de Sergipe, Maria Edvan, comentou sobre o encontro. “Hoje estamos aqui para buscar informações das ações da SSP em nosso estado. O material nos subsidiará durante o evento sobre desarmamento que acontecerá no próximo dia 28 na cidade de Brasília”, disse Edvan.

PACs

Os representantes dos conselhos de segurança pública aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias nas estruturas físicas dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC). Hoje a Grande Aracaju possui 40 PACs. Os representantes solicitaram a substituição de algumas viaturas, reforma nos prédios e aquisição de mobília e equipamentos de informática. A criação de novos PACs também foi discutida. Eloy explicou que a criação de novos postos é inviável no momento. “Estamos preocupados em realizar concursos públicos para as polícias. Apenas depois decidiremos sobre criação de novos postos”, comentou o secretário.

A reunião contou também com a presença do superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista; e dos coronéis Aracy, Jackson e Enilson Aragão, comandantes, respectivamente, do 1º, 8º e 5º Batalhão.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

PM e Poder Judiciário discutem implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência

Com o intuito de diminuir o tempo de resposta às vítimas das infrações de menor potencial ofensivo na área de atuação do 1º Batalhão de Polícia Comunitária – 1º BPCom –, oficiais da unidade militar reuniram-se a representantes do Poder Judiciário de Sergipe na manhã desta sexta-feira, 30, para definir a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO – pelos integrantes do referido Batalhão. A reunião ocorreu no Juizado Especial Criminal - JECrim -, na sede do Fórum Integrado, localizado no Distrito Industrial de Aracaju.

Participaram do encontro a juíza Cléa Monteiro Alves Schligmann, o promotor de justiça João Raimundo Moreira Guimarães, o comandante do 1º BPCom, tenente-coronel Jackson Nascimento dos Santos, o subcomandante do 1º BPCom, major José Moura Neto, o oficial responsável pelas instruções do 8º Batalhão de Polícia Comunitária – 8º BPCom –, capitão Fábio Cardoso, a oficial responsável pelas instruções do 1º BPCom, tenente Jussara Monteiro, e o representante do Departamento de Modernização do Tribunal de Justiça de Sergipe, Romualdo Prado Júnior.

Durante a sessão, as autoridades presentes abordaram a necessidade de implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Sergipe e os benefícios da medida para os moradores dos bairros atendidos pelo 1º Batalhão de Polícia Comunitária. “Com a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelos militares do 1º Batalhão, reduziremos o tempo de permanência das viaturas da PM nas delegacias, o que garantirá a presença dos militares nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo em tempo integral”, esclareceu o tenente-coronel Jackson.

O TCO é um documento através do qual a autoridade policial notifica a infração de menor potencial ofensivo e realiza o agendamento de uma audiência na qual as partes envolvidas na ação – acusado e vítima – são ouvidas, a fim de que seja realizado o processo criminal. Para que se tornem aptos a elaborar o Termo Circunstanciado, os policiais do 1º BPCom serão submetidos a um treinamento de 10 dias, com início previsto para o dia 3 de novembro, no auditório da CODISE. As instruções serão ministradas, em dois módulos, por oficiais militares do 1º Batalhão. Ao todo, serão capacitados 376 policiais militares, divididos em quatro turmas.

No intuito de apoiar a iniciativa da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça disponibilizará seu sistema TCO online para a PMSE e o Juizado Especial Criminal vai conceder dois dias da agenda da juíza para os encaminhamentos produzidos pela PM. A previsão é que os militares do 1º BPCom comecem a agendar as audiências do TCO a partir de 1º de dezembro.

Fonte: Cinform