sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O Alemão, a Ética e o Pré-Caju

Vamos falar de Pré-Caju. Festa transplantada da Bahia (da Bahia não, de Salvador. De Salvador também não, de Feira de Santana), que acontece em Aracaju anualmente quinze dias antes do carnaval e fez o desfavor de enterrar momentaneamente o incipiente, mas popular e público, carnaval de rua da capital.

Conheci aquela manifestação ainda no verão de 1992, quando seu único palco de atuação era os poucos metros da orla da praia da Atalaia e o rápido aborrecimento consistia na perturbação da ordem em pequeno trecho de hotéis e bares durante o dia. Não era nada, apenas um aglomerado de banhistas, não muito cientes de si, que acompanhava a estridência de um pequeno trio elétrico que tocava à toda pela avenida Santos Dumont, em plena tarde de domingo. Havia até o senso comum de que se tratava de uma iniciativa meritória, pois entretinha turistas e levava embora da praia os "duristas" (Salve Coroné Vevé!).

Naquela época pensava-se que a coisa não passava de mera brincadeira inocente a arrastar meia dúzia de bebuns orla afora, após uma manhã de praia.

Contudo, o mais grave é que persistiam subjacentes os custos para animar este bulício aparentemente gratuito. Por isso, não tardou brotar em mente prolífica a idéia de transformar esta inconseqüência em comemoração folclórica, inserindo-a no calendário festivo municipal, com direito a paralisação do comércio regular, ponto facultativo para o funcionalismo municipal, desordenamento do trânsito de boa parte da cidade e o diabo a quatro. Tudo com intuito prevalente de retorno do capital previamente investido e, sobretudo, lucro para os autores do negócio. A tradição popular que se lascasse!

Não entendi até hoje como uma festa particular, transplantada de outro Estado, conseguiu impor-se tão rapidamente como hipotético costume permanente de um povo.

Esta mesma opinião também é partilhada por meu amigo Hans Dietrich, com quem mantenho diálogos freqüentes sobre comportamentos sócio-culturais. Professor de Ciência Política da Universidade de Munique, admirador e profundo conhecedor de Brasil, nas horas vagas palestra sobre Semiologia por toda Europa.

Este alemão, fugindo dos rigores do inverno de sua terra, algumas vezes veio dar com os costados em Sergipe e teve oportunidade de conhecer e acompanhar a evolução do Pré-Caju.

Em diversas ocasiões conversamos longamente a respeito da natureza sociológica deste evento, sua simbologia dentro dos usos e costumes de Aracaju e seus desdobramentos culturais e éticos. Ao final de cada encontro -sem chegarmos a definições aceitáveis - ele apenas abanava a cabeça e confidenciava não dispor de cultura suficiente para entender e estruturar um conceito sociologicamente lúcido sobre a festa. Aliás, suas confessas dificuldades intelectuais não se restringem apenas ao Pré-Caju, elas se estendem também a outras invencionices eminentemente tupiniquins, como "ponto facultativo", "lei que não pega" etc. - mas isso é assunto para outras reflexões.

Dentre outras coisas, Hans encasquetou em tentar descobrir quais as origens culturais deste suposto folguedo. Confessou-me que, pela primeira vez em anos de estudos, deparava-se com uma manifestação sem berço popular, carente dos atavismos característicos de um folclore e claramente não inserida na cultura popular tradicional dos residentes.

Concordei com sua opinião e firmei que a conseqüência mais funesta das repetidas edições do nosso Pré-Caju foi a completa extinção da comemoração do carnaval em Aracaju. Concertamos que, infelizmente, este desvario levou a termo um verdadeiro clássico dos festejos populares. E com ele se foi também a lembrança dos signos e simbolismos religiosos representativos de sua distinção.

Desfiles suntuosos deram lugar a ajuntamentos confusos e violentos, onde quem tem um pingo de juízo não se arrisca a entrar. Fantasias luxuosas, inspiradas em carnavais da Paris do século XIX, foram substituídas por trapos miseráveis e camisetas extremadas de propaganda variada - que o vulgo erroneamente insiste em chamar de abadá, pagando para envergá-lo.

Finaram o carnaval de rua na capital de Sergipe, concluímos.

Ainda em nossas tertúlias, certa vez ventilamos o assunto sobre a falta de planejamento orçamentário e prestação das contas públicas sobre a festa. Ele argumentou que o fato de ser um evento particular, mas que utiliza muitos serviços públicos, obrigava os gestores municipal e estadual a informarem à população, com antecedência, de que fontes retirariam o dinheiro para custear tais serviços, esclarecendo ainda não haver outros projetos de investimento mais urgentes e importantes para coletividade, onde poderiam ser aplicados estes mesmos recursos.

Tentei contra-argumentar dizendo que a prefeitura se reembolsava alugando parte do espaço público no chamado "corredor da folia" a ambulantes e incrementava consideravelmente o volume da arrecadação do ISSQN, cobrado ao trade turístico.

Não houve jeito! Com seu raciocínio ético, Hans avaliou que por aí a coisa se complicava um pouco mais, e fez os seguintes questionamentos: "Quando foi a última vez que o prefeito prestou contas do Pré-Caju, oferecendo à população balanço contábil do que foi arrecadado e do que foi de fato despendido?" Calei-me e ele prosseguiu: "Por acaso o amigo tem notícia se a arrecadação da taxa cobrada aos camelôs pela ocupação do solo é bastante para cobrir, ao menos, a despesa pública de coleta de lixo de um dia nesta mesma área? O companheiro foi informado - ou faz idéia - de quantos homens/horas são empregados e pagos pelo Estado: a) nas fiscalizações e certificações prévias das estruturas montadas, do acondicionamento e manipulação de alimentos e bebidas e descarte dos seus resíduos e b) nos sistemas integrados de policiamento (trânsito incluído), busca/salvamento, urgência/emergência médica etc.? Enfim, quanto custa ao cidadão sergipano a sobrecarga extra nos serviços públicos e qual o montante que entra no erário do Estado e do município, vinculados ao festejo?"

Para maior embaraço, Hans fez questão de me lembrar que o Estado, como ente político, por si só não produzir riqueza alguma, não gera um níquel sequer. Então, como não cria novos serviços ou contrata pessoal adicional exclusivamente para os três dias de Pré-Caju, o governo pressiona a estrutura dos serviços em funcionamento e esgota, em determinado momento, sua tão debilitada capacidade plena de resposta às demandas por saúde e segurança pública em todo Estado.

Ao utilizar servidores e materiais dos quadros e estoques existentes ao extremo, aplicando boa parte deles diretamente em folia particular, o Estado-governo transfere indevidamente para iniciativa privada bens e serviços escassos e finitos, sem que haja qualquer controle ou transparência neste ato. Prosseguindo, ele enfatizou que se tratava de um erro primário de gerenciamento dos recursos públicos, podendo ser indicativo de duas situações ignominiosas: ou os governos, tanto estadual quanto municipal, têm capacidade de melhorar efetiva e permanentemente a prestação dos serviços públicos e não o fazem sabe-se lá o porquê; ou estão exaurindo, de forma pontual, tais recursos, deixando a descoberto os demais cidadãos que deles necessitam diariamente, posto inexistirem meios correntes de reposição imediata. Ambas as condições são prejudiciais aos interesses dos contribuintes e denotam extrema inaptidão ou má vontade na gestão.

Com minha apertada lucidez, tentei fazê-lo ver que a natureza do brasileiro é assim mesmo. É um povo festeiro que se importa menos com as questões intrínsecas à cidadania e à ética no trato com o público e com a coisa pública, que com o Circenses (sem o Panis) falsamente gratuito.

Continuamos conversando...

Nelson José S. Nascimento

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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