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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Diretores da Aspra acompanham audiência de militares acusados de motim

Dr. Sérgio Bezerra, advogado da Aspra Sergipe, passando informações aos militares

Sargento Prado, cabo Bomfim (associado Aspra), Dr. Sérgio Bezerra e sargento Araújo

Aconteceu na manhã de hoje no auditório da Auditoria Militar, no Fórum Gumersindo Bessa, audiência de instrução de mais um processo movido contra policiais militares pelo Ministério Público Militar. Neste processo dez policiais militares são acusados de suposta prática de motim, em virtude de terem se recusado a conduzir viaturas em situação irregular em janeiro do corrente ano.

A audiência foi acompanhada pelo presidente e pelo vice-presidente da Aspra Sergipe, sargentos Alexandre Prado e Anderson Araújo, respectivamente. O advogado Sérgio Bezerra, assessor jurídico da Aspra também atua no processo e passou informações aos denunciados acerca do pedido de suspeição que os advogados da defesa fariam em relação à participação do coronel PM Abner Lobo no Conselho.

O pedido dos advogados foi motivado pelo fato de que à época do fato o coronel Lobo era o chefe da 4ª Seção da PMSE (PM/4), justamente o setor responsável pela fiscalização dos contratos de locação das viaturas da corporação, fiscalização essa que não foi feita, permitindo assim que as viaturas circulassem com inúmeras regularidades, a exemplo de licenciamento vencido. O coronel não aceitou o pedido dos advogados e afirmou que a responsabilidade direta pela fiscalização das viaturas era do chefe do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e não do chefe da PM/4.

Diante do pedido de suspeição a audiência foi cancelada e remarcada para o próximo dia 28 de novembro. A decisão sobre a permanência ou não do coronel Lobo no Conselho será decidida pela juíza da 6ª Vara Criminal. Os advogados poderão pedir também a nulidade de todos os atos jurídicos já realizados referentes ao mesmo fato, ou seja, a recusa de motoristas em conduzir viaturas irregulares, o que pode pode interferir por exemplo no processo que respondem policiais militares do 7º Batalhão da PM, localizado no município de Lagarto. É possível também que ocorra a suspensão das audiências de processos semelhantes já agendadas até que se decida sobre o pedido de suspeição feito pela defesa dos réus.

A Aspra continuará acompanhando o caso.

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