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terça-feira, 6 de junho de 2017

Em Goiás, Subtenente Gonzaga debate códigos penal e processual penal militar

Subtenente Gonzaga. Foto Homepage Subtenente Gonzaga

O Deputado Federal Subtenente Gonzaga está nesta segunda-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, defendendo propostas de reformulação do Código Penal e Processual Penal Militar.

Requerida pelo deputado, as audiências estão acontecendo em todo país, com realização da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN – da Câmara dos Deputados. “A comissão vai analisar as reformulações com intuito de compatibilizar os dois instrumentos com a Constituição de 1988, bem como garantir os direitos de cidadania aos militares. O tema é denso, mas nossa convicção é criar mecanismos de empoderamento aos mais diversos interessados no tema”, afirmou Subtenente Gonzaga.

As audiências já foram realizadas em Roraima (realizado em 22/05); São Paulo (realizado em 26/05); e Minas Gerais. Ainda ocorrerão no Espírito Santo (19/06); Ceará (26/06); Santa Catarina (30/06); e Rio Grande do Sul (03/07).

Foram convidados:

  • DEPUTADO ESTADUAL MAJOR ARAÚJO, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
  • FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar;
  • MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;
  • JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, aposentado;
  • CEL PM DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás;
  • CEL BM CARLOS HELBINGER JUNIOR, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás;
  • GUSTAVO ASSIS GARCIA, Juiz da Vara de Justiça Militar do Estado de Goiás, representando a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME);
  • TEN CEL PM ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás;
  • 1º TEN WILLIAM MILER, representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais;
  • SUBTEN PM LUÍS CLÁUDIO COELHO DE JESUS, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e BM do Estado de Goiás, representando, também, a Associação Nacional de Entidades de Militares do Brasil;
  • SUB TEN PM HEDER MARTINS DE OLIVEIRA Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças;
  • SGT PM GILBERTO CÂNDIDO DE LIMA, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados PM/BM do Estado de Goiás.

Fonte: Homepage Oficial Subtenente Gonzaga

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