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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Polícia Federal ameaça entrar em greve

Operação-padrão promovida ontem nos aeroportos deu início ao movimento por reforço do contingente e reajuste salarial 

Cerca de 100 policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, promoveram ontem uma operação-padrão no Aeroporto Internacional de Brasília. A ação faz parte do movimento deflagrado pela categoria em todo o país para reivindicar reajuste salarial e aumento do contingente da corporação, com a consequente redução do número de funcionários terceirizados. Na próxima semana, os policiais farão assembleia para decidir se entram em greve. A situação será levada ao governo no dia 4 de maio, em reunião com representantes do Ministério do Planejamento. A operação-padrão não chegou a afetar o movimento nos aeroportos do país, inclusive em Brasília. Mas os passageiros de voos internacionais precisaram de uma dose a mais de paciência. A triagem habitual foi substituída pela fiscalização ostensiva, em que todos os passageiros foram abordados. 

O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aumentaram o número de agentes que trabalham diariamente no aeroporto, passando o contingente de quatro para 40 servidores — 16 agentes na imigração; 12 na polícia fazendária; oito na repressão à entrada de drogas e oito para verificação de produtos químicos. De acordo com os representantes da categoria, esse deve ser o efetivo padrão para realizar adequadamente as atividades pertinentes à PF. Em razão da carência de pessoal, algumas funções estratégicas estão sendo delegadas a terceirizados. 

"Diante da indiferença do governo federal e da direção da Polícia Federal, a federação e seus 27 sindicatos vêm denunciar a precariedade do controle de nossas fronteiras, portos e aeroportos", afirmou o presidente da Fenapef, Marcos Wink. "A fragilização do trabalho da PF representa um perigo real para os cidadãos e para milhares de turistas estrangeiros , além de comprometer a imagem de nosso país." O presidente do Sindipol, Jonas Borges Leal, disse que a PF precisa contratar novos servidores para trabalhar na rotina e durante os eventos internacionais programados para o país do ano que vem até 2016. A DPF conta com 13 mil servidores e, além de reforçar o contingente, precisa substituir os aposentados — cerca de dois mil, pelas contas dos sindicalistas. Durante a manifestação de ontem, um ato ecumênico no saguão do aeroporto lembrou os policiais federais mortos em ação. "Nossa reivindicação é por menores condições de trabalho e segurança", disse Wink, da Fenapef.

Jorge Freitas

Fonte: Blog do Lomeu/Correio Braziliense/Exército Brasileiro

terça-feira, 20 de março de 2012

Para conter crimes é preciso mudar modelo de Segurança Pública

Os furtos e roubos de veículos na capital paulista nos meses de janeiro de fevereiro desse ano impressionam ao atingir 7.280 ocorrências policiais ou 99,2 crimes para cada grupo de 100 mil veículos registrados na cidade.

Se anualizarmos esses dados, ao final de 2012 teremos mais de 42.900 veículos roubados ou furtados, patamar oito vezes superior ao pico observado no ano de 1999 para os homicídios e que colocava São Paulo como uma das cidades mais violentas do país à época.

Não à toa, mesmo com a atual acentuada queda nos homicídios, não conseguimos reduzir os sentimentos de medo e insegurança da população, fator para a consolidação de um novo e almejado padrão de desenvolvimento econômico e social.

Mas o que significam essas ocorrências?

Alguns poderiam dizer que tais crimes seriam proporcionais à quantidade de carros, motos e caminhões em circulação, na medida em que a frota da Cidade é, segundo o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), de 7,2 milhões de veículos.

Poder-se-ia ainda argumentar que esses crimes seriam efeitos indesejáveis da maior repressão aos crimes contra a vida ou ao tráfico de drogas, que estaria obrigando grupos criminosos a se financiarem por meio de uma complexa rede de crimes, que inclui receptação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Também é possível supor que tamanho volume de ocorrências fomenta a geração de empregos ao propiciar o crescimento de serviços prestados por seguradoras, empresas de alarmes, recuperação, rastreamento e toda uma sorte de atividades associadas à prevenção ou mitigação de impactos.

Engrenagem

Seja como for, é inegável que os furtos e os roubos de veículos são parte de uma engrenagem sofisticada, na qual as polícias ocupam um papel central e cujos limites em conter o crescimento das ocorrências repousam nos ruídos provocados pelo modelo de segurança pública do país, que incentiva a fragmentação.

Sem maior diálogo e articulação entre Polícias Civil, Militar e Federal, São Paulo dificilmente repetirá o sucesso alcançado na redução dos homicídios e continuará com medo.

Renato Sérgio de Lima é sociólogo e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Fonte: Folha de São Paulo/Fórum Brasileiro de Segurança Pública

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Portaria limita uso de arma pela Polícia

Uma portaria interministerial, assinada no último dia do governo Lula, está causando polêmica por limitar o uso das armas letais pelas forças policiais do país. A partir de abril, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e da Força Nacional de Segurança Pública, antes de puxar a arma de fogo, estão obrigados a dar dois alertas que não representem risco de morte ao suspeito, com emprego de armas não letais. O uso do tiro somente está previsto em caso de “legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, conforme previsto na Portaria 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Também fica proibida, pela norma elaborada pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, disparar contra aqueles que desrespeitem o bloqueio policial em via pública.

As novas regras, no entanto, já estão gerando acalorados debates entre representantes das corporações policiais da União. Na ala dos descontentes está a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDPF), que defende uma reforma em algumas das previsões legais. O diretor da ANDPF, delegado federal Reinaldo de Almeida César, considera que a portaria, que dispõe sobre o uso da força por agentes de segurança pública, tem dispositivos “inexequíveis”. Além disso, Reinaldo César defende a tese de que faltou um diálogo mais aprofundado com os integrantes das forças policiais antes da adoção das medidas. “Essa norma foi editada de inopino. Faltou debate com aqueles que conhecem a atuação policial”, argumenta. Ele diz que vai propor ao diretor-geral da PF, delegado Leandro Coimbra, que intervenha junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para revisão de alguns dispositivos da norma.

Eficácia

Um dos itens mais criticados é aquele que veda o uso de arma de fogo pela polícia contra veículo que desrespeite o bloqueio policial. Para Reinaldo César, isso significa pôr fim à eficácia das barreiras policiais, uma das ações mais importantes de segurança pública. “Por que assaltantes em fuga respeitariam um bloqueio se não existe a possibilidade de interceptação do carro para identificação?”, indaga o federal. Mesmo com as críticas às novas regras, Reinaldo César afirma que, como secretário de Segurança Pública do Paraná, já determinou que os comandantes das duas polícias estaduais formem comissão para estudar a aplicação dos dispositivos para uso progressivo da força, conforme é recomendado pela portaria. “Apesar disso, o retorno que tive do comando é a impossibilidade de uso de alguns dos dispositivos”, pondera o delegado.

Essa não é a primeira norma polêmica editada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência na gestão de Paulo Vannuchi, o mesmo responsável pelo lançamento do Plano Nacional de Direitos Humanos, que foi revisto, logo depois de editado, em razão das divergências geradas por seu texto. De acordo com a portaria, a adoção das novas regras foi necessária para padronizar as condutas policiais e harmonizá-las com conceitos internacionais estabelecidos em diferentes convenções das quais o Brasil é signatário.

Independentemente dos debates, a Polícia Federal já está fazendo seu dever de casa. De acordo com o Boletim Interno 26, a Academia Nacional da PF (ANPF) formou a sua comissão para adotar os novos dispositivos. Segundo a publicação, o diretor da ANPF, delegado federal Disney Rosset, disse que já adota o conceito de uso progressivo da força e que na formação do policial também é vedado o uso de arma contra pessoa em fuga e desarmada, dos tiros de advertência e também do disparo contra veículo que desrespeite o bloqueio policial.

Preventiva

De acordo com o boletim, Rosset acredita que a obrigação de usar armamento menos letal antes da arma – também um dos dispositivos polêmicos da norma – não se enquadra na atuação da PF. Mesmo que de forma sutil, a interpretação do diretor deixa transparecer a polêmica quando afirma que, neste caso, a “exigência é mais voltada às polícias que têm função preventiva ou de manutenção da ordem pública e não essencialmente às polícias judiciárias”. Para ele, na sua corporação, o dispositivo se encaixa somente nas atividades de segurança aeroportuária.

Também para cumprir a determinação interministerial, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal começa a se mexer. No entanto, o assessor de comunicação social da corporação, inspetor Alexandre Castilho, diz que os procedimentos administrativos internos não são públicos e, portanto, não pode falar sobre a portaria. Durante três dias o Estado de Minas tentou falar com o diretor da ANPF, Disney Rosset, que alegou ter compromissos profissionais que o impedem de falar.

Fonte: Estado de Minas

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Para ler as últimas portarias criadas pelo MJ, clique nos links abaixo:

http://asprase.blogspot.com/2011/01/portaria-interministerial-n-4226-de-31.html

http://asprase.blogspot.com/2011/01/portaria-n-39-de-29-de-dezembro-de-2010.html

http://asprase.blogspot.com/2010/12/ministerio-da-justica-reconhece.html

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Agente da PF pode ser demitido por publicar artigo

Por Mariana Ghirello

O agente da Polícia Federal Josias Fernandes Alves corre o risco de ser demitido por ter expressado sua opinião em um artigo e por participar de atividades sindicais da classe dos policiais. Ele responde a dois processos administrativos disciplinares. Há um processo aberto em Varginha (MG), cidade onde atua, em que é acusado de transgredir o regimento ao participar da assembleia do sindicato. O que tramita na Corregedoria da PF, em Brasília, questiona um artigo publicado.

No primeiro PAD, aberto em Brasília, o agente foi acusado de ofender, através do artigo, a Academia da PF. O texto questiona o critério de seleção usado no "Curso de Especialização (lato sensu) em Ciência Policial e Investigação Criminal" da Academia da PF. Na publicação, o agente diz que a prova foi direcionada para aceitar apenas policiais formados em Direito, o que seria desnecessário. Segundo o agente, outros integrantes da Polícia Federal de formação diferente também poderiam fazer o curso.

No processo mais recente, aberto na cidade onde atua, a acusação surgiu depois de ele ter participado da assembleia promovida pelo sindicato. Segundo o agente, ele pediu autorização para se ausentar no período, mas a diretoria negou. Ele foi do mesmo jeito e agora é acusado de cometer transgressões previstas também na Lei 4.878/65, o regimento das polícias. Nesse processo, Alves é acusado de "insuflar servidores, além de promover manifestações de desapreço em relação à chefia".

A reportagem da ConJur entrou em contato com o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais e autor do PAD contra Alves, Jerry Antunes de Oliveira. Ele afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso porque os processos administrativos não são públicos. Disse também que o cargo de dirigente não permite falar sobre o agente para não expô-lo, mas que o PAD tramita com o devido processo legal e os princípios constitucionais.

O artigo publicado desdobrou, ainda, em uma ação de indenização movida pelo delegado Célio Jacinto dos Santos, que se sentiu ofendido e decidiu cobrar danos morais, no valor de R$ 20 mil. A ação pede também que o artigo seja retirado do site da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O delegado se sentiu lesado com as críticas do artigo porque pertencia à Academia na ocasião do curso, embora seu nome não tenha sido citado.

Para o agente Josias Fernandes Alves, a Conveção 151 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada em abril de 2010, através do Decreto Legislativo 206, permite que o servidor público expresse sua opinião. Segundo ele, a Portaria Interministerial 2 de Direitos Humanos do Policial também assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão do profissional de segurança pública.

O advogado da Fenapef, Celso Luiz Braga de Lemos que defende o agente nos processos, afirma que o artigo publicado fez críticas em "termos urbanos" sem ofensas. O problema pode estar no regimento, que data da época da Ditadura Militar, "duro e desatualizado", segundo Lemos. "A Lei 4.878/65, que está sendo aplicada, é mais dura e mais desatualizada do que nunca, mas hoje vivemos no Estado Democrático de Direito", completa.

Lemos diz também que o período que começou em 2003 até o final da gestão do ex-diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, foi marcado por exacerbado números de PADs.

Fonte: Site Conjur

sábado, 29 de janeiro de 2011

Policiais federais preparam agenda legislativa para 2011

Com o início da sessão legislativa na próxima semana, diversas categorias profissionais se mobilizam para garantir a votação pelos congressistas dos projetos do seu interesse. Dentre elas, uma das mais ativas é a dos policiais federais, que já têm assembleia geral convocada para discutir suas prioridades junto à assessoria legistativa e acompanhar os primeiros dias de trabalho de senadores e deputados.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), uma das propostas que exigem maior atenção é o PLP 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividades de risco. A matéria se encontra na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sujeita à apreciação do Plenário.

Para os policiais, o projeto, na prática, eleva para 55 anos a idade mínima para que o profissional se aposente. Pela legislação atual, (art. 1º da Lei Complementar Federal n. 51/1985, recepcionado pela Constituição de 88), "o policial será aposentado voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial".

A Fenapef afirma por meio de sua agência de notícias que "as entidades representativas dos policiais devem usar todo o seu poder de pressão para assegurar que o texto não avance da forma como está".

Por outro lado, os policiais também se mobilizam para levar à pauta do Plenário a discussão sobre o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos policiais federais aposentados. Em 2010, comissão especial criada para analisar a PEC 555/06 aprovou parecer segundo o qual os aposentados e pensionistas passarão a pagar 80% da contribuição previdenciária ao completarem 61 anos de idade - índice que se reduzirá em 20% a cada ano, até chegar à isenção.

Piso salarial

Já os policiais militares, civis e bombeiros deverão prosseguir na reivindicação pela aprovação da PEC 300/08, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros nos estados. A PEC, que foi aprovada em 1º turno no ano passado pela Câmara, ainda precisa passar por uma segunda sessão de discussão e votação naquela Casa e, em seguida, voltar ao Senado.

Raíssa Abreu

Fonte: Agência Senado

sábado, 16 de outubro de 2010

Combate à criminalidade será reforçado com Gabinetes de Gestão Integrada

Para o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, as Guardas Municipais devem ser reconhecidas como entes fundamentais para a segurança pública do país.


(MJ) – Mais 25 cidades do país vão contar com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. Convênio assinado na tarde desta sexta-feira (15), no Ministério da Justiça, contemplou municípios de todas as regiões do país.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o GGIM, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), representa um novo paradigma para o Brasil. “A segurança pública é de responsabilidade dos municípios, mas também do governo federal. A rediscussão deste conceito de segurança tem ajudado no avanço de linhas concretas, transformado o Brasil em um país mais seguro”, defendeu.

Barreto lembra que, desde que o Pronasci foi criado, em 2007, a taxa de homicídios no país apresentou queda de 11% - o programa tem como objetivo integrar projetos de repressão e prevenção no enfrentamento ao crime.

Com os gabinetes de gestão integrada municipal, o Ministério da Justiça se faz ainda mais presente nesta transformação da sociedade. “O MJ quer potencializar os projetos (já existentes) e construir junto uma nova realidade”, completou o ministro.

E as mudanças são possíveis, como atestou o prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Paulo Mac Donald. A cidade já conta com um GGIM há alguns meses. O espaço congrega Forças Armadas, PF, PRF, Polícia Civil e Militar, ABIN e Receita Federal, além dos moradores da cidade. A sensação de segurança, garante ele, já é outra em Foz. “O Pronasci representa uma nova maneira de se enxergar a segurança pública. Com uma atuação em conjunto das autoridades e comunidade, todos saem ganhando”, disse.

Confira as cidades que assinaram convênio nesta sexta para implementar ou potencializar o GGIM: Manaus (AM), Belém (PA), Palmas (TO), Camaragibe (PE), Natal (RN), Nossa Senhora do Socorro (SE), Marica e Macaé (RJ), Sumaré, Guararema, Suzano, Estância Hidromineral de Poá, Itaquaquecetuba, Guarujá e São Carlos (SP), Almirante Tamandaré, Foz do Iguaçu, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais (PR) e Pelotas e Rio Grande, Cruz Alta, Venâncio Aires e Taquara (RS) e Cristalina (GO).

Fonte: Ministério da Justiça

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Para saber mais sobre o Pronasci e a SENASP clique nos seguintes links:

http://asprase.blogspot.com/search/label/pronasci

http://asprase.blogspot.com/search/label/senasp

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