Iran Alves é condenado a prisão por portar arma adulterada
Iran Alves: sentença em grau de recurso (Foto: Arquivo Infonet)
Condenado a três anos e seis meses a pena de prisão em regime inicial aberto por porte de arma adulterada e disparo em via pública, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe (Sindipen), Iran Alves da Silva, pretende processar o Estado em função das acusações que ele considera infundadas, que culminaram com a sentença em primeira instância, originada na Comarca de Maruim, e mantida pelo Tribunal de Justiça, em razão de julgamento de mérito de recurso especial e extraordinário, que teve como relator o desembargador Edson Ulisses de Melo.
Diante da postura do Tribunal de Justiça pela manutenção da pena, o presidente do Sindipen ingressou com um novo recurso para reverter a decisão do TJ de Sergipe. O recurso está em tramitação, segundo informou o agente penitenciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Sindipen se diz vítima de uma orquestração articulada por dirigentes do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).
Para o presidente do Sindipen, há um explícito interesse dos dirigentes do Desipe em destituí-lo do sindicato e a suposta orquestração nos episódios que culminaram com o processo judicial contra ele, originado na prisão em flagrante do agente penitenciário, acusado por porte ilegal de arma com sinais de adulteração e disparo em via pública.
A prisão
Conforme consta nos autos, Ivan Alves foi preso em flagrante na madrugada do dia 18 de junho de 2007, na cidade de Maruim, por estar portando irregularmente arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada, acusado de fazer disparo em via pública. Atendendo denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o réu em questão, o juiz Marcelo Cerveira Gurgel, da Comarca de Maruim, assinou sentença pela condenação do agente penitenciário no dia 24 de novembro do ano passado.
O réu ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça, alegando inocência. Em juízo, o presidente do Sindipen revelou que desconhecia que a arma que ele portava estava adulterada, confessa que teria comprado a pistola para uso pessoal com o objetivo de se defender haja vista a um atentado que ele sofrera e que o disparo da arma em via pública teria ocorrido de forma acidental.
Os argumentos defendidos pela defesa em recurso especial e extraordinário não foram convincentes. No dia 31 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça julgou o mérito, mantendo a decisão da primeira instância.
Orquestração
Procurado pelo Portal Infonet, o presidente do Sindipen não escondeu a irritação e declarou que estaria sendo vítima de uma orquestração, que envolve dirigentes do Desipe interessados, segundo a ótica do agente penitenciário, no seu afastamento do sindicato. Iran Alves diz que é perseguido pelos dirigentes do sistema prisional devido à rigidez com a qual exerce a sua atividade no presídio para combater suposto favorecimento de presos.
Ao contrário do que falou em juízo, Iran Alves diz que conseguiu a arma por intermédio de um amigo e que desconhecia que ela teria sido adulterada. “Não tinha conhecimento que a arma era adulterada. Ela foi fornecida por um colega, que eu confiava, para eu poder me defender”, disse. “Não revelei à Justiça quem me deu a arma porque devemos proteger aquelas pessoas que prezam por nós. Por isso, disse que comprei a arma na feira das trocas”, conta o agente penitenciário.
A ideia de ficar armado, segundo revelou ao Portal Infonet, surgiu a partir de ameaças de morte supostamente feitas por um presidiário, que ele identifica como Arisson Matos. Iran diz que ele era interno e liderava uma facção criminosa no pavilhão 3 do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecan) de São Cristovão. Além das ameaças de morte a ele dirigida, segundo revelou, o presidiário também dizia que estupraria a esposa do agente penitenciário assim que fosse colocado em liberdade.
O presidente do Sindipen revela ainda que a revolta do presidiário estaria vinculada à rigidez com que ele desempenhava a função de agente penitenciário, contrariando os interesses de grupos do próprio sistema prisional. O agente revela ainda que, de forma inesperada e surpreendente, o presidiário em questão foi transferido para o presídio de Areia Branca e, logo, beneficiado com a saída temporária. E foi durante a saída temporária daquele detento, que Iran, conforme revelou ao Portal Infonet, sofreu o atentado, no momento em que ele se dirigia a uma casa de praia. “Se eu não tivesse armado naquela época, eu estaria morto”, comenta.
Armação
A prisão em flagrante, segundo Iran Alves, foi consequência de uma orquestração, que envolve muita gente, inclusive funcionários públicos de uma prefeitura, que ele não citou nomes. O presidente do Sindipen informa que a arma disparou de forma acidental quando ele a apresentava para um guarda de trânsito que se demonstrou surpreso com a qualidade da pistola. “A arma estava no carro, eu a peguei, tirei o carregador e o projétil que estava na agulha e deu para ele olhar. E aí ele disse: ‘é uma pistola mesmo?’. Eu então coloquei novamente o projétil para ele ver e aí a arma disparou”.
Para ele, toda aquela admiração pela arma também soa como parte da orquestração para que ele fosse preso em flagrante naquela madrugada. “A polícia já estava de tocaia para me prender. Foi tudo armado. Eles duvidavam que era agente penitenciário, disseram que meu contracheque e minha carteira eram falsos. Tudo foi uma trama”, resume.
Como consequência, Iran Alves garante que vai processar o Estado pela suposta injustiça.
Subterfúgio
O diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Cidadania (Sejuc), Manoel Lúcio Neto, não escondeu a irritação com as respostas de Iran Alves para justificar a sentença judicial. “É um absurdo. É um subterfúgio, uma história fantasiosa. Ele foi condenado por um crime que ele cometeu”, reagiu Lúcio. “O Desipe não tem nada a ver com isso. Quando o processo contra ele foi iniciado, ele nem era presidente do Sindicato e eu nem estava no Desipe. Só sei de tudo o que aconteceu porque na época trabalhávamos juntos”, comenta.
Quanto ao processo contra o Estado que Iran pretende mover pela suposta armação para prejudicá-lo, o presidente do Desipe não faz grandes comentários. “Por que ele já não processou antes? Que processe”, rebate.
Por Cássia Santana
Fonte: Infonet
Iran Alves, presidente do Sindipen
