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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Senado do Futuro debate regulamentação da profissão de bombeiro civil

A regulamentação da profissão de bombeiro civil, com a criação de um conselho federal da profissão e a padronização nacional do uniforme, será discutida nesta quinta-feira (26) em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF). A iniciativa da discussão é do presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF).

Participarão do debate o presidente do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis (Fenabci), Derivaldo Morais; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis do DF (Sinbombeiros-DF), Marcondes Alves Barbosa; o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sergio Barreto; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, entre outros convidados.

A audiência, que será interativa, está marcada para 18h, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Senado Federal

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Dirigentes da Aspra Sergipe recebem visita de dirigentes da Unica.

Encontro teve como objetivo aproximar as duas entidades e facilitar o entendimento nas lutas em prol da classe.



Dirigentes da Aspra e Unica discutiram os interesses da classe, em especial dos praças.

Atendendo a convite do presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe (Aspra/SE), sargento Antônio Carlos, o presidente da União da Categoria Associada (Unica), Soldado Willanês, e sua vice-presidente, Soldado Pétula Macedo, visitaram a sede da Aspra na última quarta-feira, 30 de setembro. Will Guerreiro, como também é conhecido o presidente da Unica, e Pétula, foram recebidos pelo presidente da Aspra e pelo vice-presidente, Sargento Anderson Araújo.

O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre as duas associações e discutir questões atuais do interesse da classe militar. Na visão do Sargento Carlos não há razão para que as entidades representativas dos militares se distanciem umas das outras, e o ideal é que trabalhem em conjunto em prol dos interesses coletivos. Pensando assim, decidiu fazer o convite à Unica para uma visita de cortesia.

Durante a reunião os dirigentes trataram de questões pontuais como o projeto de lei do subsídio, a necessidade de se discutir a criação de um novo Código de Ética e Disciplina nos moldes propostos pelo Projeto de Lei 7645/2014, do Subtenente Gonzaga, em tramitação no Congresso Nacional, a discussão sobre carreira ou acesso único, ciclo completo e desmilitarização, entre outros pontos. Na oportunidade o Soldado Willanês informou que seria realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, por iniciativa do deputado Georgeo Passos, em data a definir, uma audiência pública para tratar sobre a carreira única, fazendo o convite à Aspra para que também participasse deste evento.

A necessidade de conscientizar os praças para uma participação mais efetiva nos debates e nas lutas por direitos da classe também foi tema da conversa, sendo discutida a possibilidade de realização de seminários, audiências públicas e outras ações para promover estes debates e mobilizar a categoria. 

Sobre o projeto de subsídio apresentado pelo Comando da PMSE, Aspra e Unica demonstraram preocupação com a falta de resposta do Comandante Geral ao ofício encaminhado pelas associações, comunicando as deliberações da assembleia geral da categoria. Outra preocupação reside nos constantes parcelamentos dos salários dos servidores, em especial dos militares que têm ficado sempre por último para receber a segunda parcela, denotando a pouca importância que tem sido dada pelo governo a uma categoria comprovadamente essencial para o Estado e para a sociedade. As duas entidades discutiram a necessidade de se adotar novas medidas caso a situação permaneça do modo que está.

Para o presidente da Unica. Soldado Willanês, o encontro foi proveitoso, pois foi um grande passo para a união de entidades que devem colocar os interesses da classe acima de quaisquer interesses individuais. Já o Sargento Carlos revelou que a conversa foi importante e revelou que Aspra e Unica possuem muitas ideias em comum, o que facilita o entendimento nas discussões que se farão necessárias no futuro. Novos encontros deverão ocorrer entre as duas associações e é grande a possibilidade de ações conjuntas voltadas para a classe dos praças.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO



Neste dia dedicado a todos os Soldados do Brasil, a Aspra Sergipe vem prestar sua homenagem a todos os policiais e bombeiros militares do nosso Estado, bravos soldados, guerreiros valentes que deram à sua vida um nobre propósito, proteger a sociedade. Embora não haja muito a comemorar, embora o reconhecimento à nobreza da nossa missão seja tão pequeno, não deixaríamos de aproveitar o valor significativo desta data para agradecer e prestar nossas homenagens a todos os nossos Soldados, e entenda-se por Soldado todo aquele que enverga um uniforme para se revestir da nobre missão de proteger a vida e zelar pela paz social. Parabéns Policiais e Bombeiros pelo seu dia, afinal, "Somos bravos Soldados de Sergipe, paz e justiça é o nosso ideal". Feliz DIA DO SOLDADO.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Militares aprovam em assembleia pauta de reivindicações da categoria.

Categoria chegou a um consenso e definiu propostas.


 Deputado Capitão Samuel participou do encontro com os militares.


A Aspra/SE esteve presente em mais uma assembleia unificada. Na foto o presidente Sargento Carlos em pronunciamento ao público.

Depois de se reunirem na última segunda-feira, 17, à tarde na Escola do Legislativo, policiais e bombeiros militares tiveram um novo encontro na tarde desta sexta-feira, 21, desta vez na sede da Associação dos Cabos e Soldados, para definirem a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Comando da Polícia Militar e ao Governo do Estado.

Em busca de um consenso que pudesse fortalecer a luta da categoria, os militares debateram a proposta de subsídio apresentada pelo Comando da PM e após a análise das projeções concordaram em apoiar a proposta do Comando, mas em contrapartida a categoria também deseja receber o apoio do Comandante em sua própria pauta de reivindicações, que tem como carro chefe a aprovação da promoção automática para os praças até Subtenente. Além disso os militares também querem a aprovação do nível superior para ingresso na carreira e irão propor alguns ajustes na proposta.

A definição de carga horária foi deixada para outro momento. A proposta não teve apoio da maioria e devido à sua complexidade e às muitas dúvidas ainda existentes, ficou definido que será formado um grupo para estudar e apresentar uma proposta a respeito posteriormente.

Para o presidente da Aspra/SE, sargento Antônio Carlos, a construção de uma pauta aprovada pela maioria é importante porque legitima as lideranças a falarem em nome de toda a categoria, já que ela mesmo decidiu pelo que deve-se lutar. Representantes das associações dos militares pretendem se reunir com o Comandante Geral da PMSE, coronel Maurício Iunes, para apresentar as deliberações da classe. Já o deputado estadual e líder da oposição na Alese, Capitão Samuel (PSL), informou que tentará agendar uma reunião com o governador em exercício, Belivado Chagas, para que ele receba uma comissão de representantes dos militares e acolha suas reivindicações.

Ascom Aspra



terça-feira, 30 de abril de 2013

Justiça concede a Bombeiros Militares o direito de se manifestar no Facebook

SENTENÇA

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, em favor de FRANKLIN ROSA MIRANDA DA SILVA, no qual aponta o CORREGEDOR INTERNO DO CBMERJ como autoridade coatora. O Impetrante sustenta, em apertada síntese, que o Paciente foi punido com cinco dias de detenção ´por ter incitado outros militares e promovido pleito coletivo, através de textos postados em tópico de discussão em uma rede social virtual´, salientando que a sindicância instaurada pela Portaria nº CBMERJ/SIND/CI/361/2012, a qual deu origem ao Processo Administrativo Disciplinar nº CI/JD/300/2012, se valeu de provas obtidas por meios ilícitos, violando o sigilo de comunicações de caráter privado e não públicas. Neste sentido, destaca que foram acessadas mensagens de um grupo fechado da rede social Facebook, além de utilizadas cópias de dois e-mails enviados pela também sindicada VIVIANE CARVALHO. O Impetrante ressalta ainda o cabimento do habeas corpus no âmbito das punições disciplinares militares no caso de ilegalidade ou abuso de poder.

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS PRETENDIDA E DECLARANDO A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº CI/JD/300/2012 E DE TODOS OS SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE AS PUNIÇÕES DISCIPLINARES INFLIGIDAS A FRANKLIN ROSA MIRANDA DA SILVA, LUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, JOÃO GUILHERME DE FREITAS, VIVIANE FERREIRA CARVALHO, BRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA, PRISCILA FERREIRA RUFINO, PRISCILA PAULA GOMES, TIAGO GERALDO DE QUEIROZ, VANDERSON DA CONCEIÇÃO MARCONDES, RENATA TORRES TRAJANO LEITE, ROBSON DE AGUIAR DA SILVA, GUSTAVO SOARES DO CARMO, RODRIGO DA COSTA CUNHA, ANDERSON LAUDELINO CARDOSO, ANDERSON SANTANA DE SOUZA, DANIEL NATA GOMES DE LIMA, MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, RENATA NOBERTO ARAÚJO, DANIELA BRANCO CABRAL DA PONTE e MÉRCIA JESUS DA SILVA, AS QUAIS DEVEM SER EXCLUÍDAS DE SUAS FICHAS DISCIPLINARES, DECRETANDO AINDA O TRANCAMENTO DO REFERIDO PROCEDIMENTO, o que faço na forma do disposto no artigo 478 do Código de Processo Penal Militar. Transitada em julgado, providenciem-se as comunicações e anotações de praxe, dando-se, após, baixa na distribuição e remetendo-se ao arquivo, desapensando-se, antes, os autos do procedimento administrativo, o qual deverá ser entregue à Autoridade nomeada coatora para as providências ora determinadas. De acordo com o artigo 30, inciso XIII, da Lei nº 8.457/92 (LOJMU), comunique-se ao Comando Geral do CBMERJ e à Autoridade nomeada coatora, inclusive no que tange à publicação da presente decisão em boletim ostensivo, para fins de conhecimento dos Pacientes. Sem custas, na forma do artigo 5º, inciso LXXVII, da Carta Magna, e do artigo 712 da Lei Processual Penal Castrense. P. R. I. C.

http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2013.001.043255-1&acessoIP=internet&tipoUsuario

Fonte: Blog SOS Policiais Militares

quinta-feira, 21 de março de 2013

Estado do Mato Grosso do Sul quer que militar pague R$ 18 mil por colisão em viatura

O estado do Mato Grosso do Sul entrou na justiça para receber R$ 18 mil de um bombeiro que, em serviço, bateu a viatura em um carro particular. As inforamações são do Supremo Tribunal Federal. 
 
De acordo com a denúncia, o veículo oficial do estado estava com a sirene desligada no momento da colisão. O inquérito técnico responsabilizou o bombeiro pelo abalroamento.

No entanto, o juiz que julgou o caso não acatou as alegações do estado, após o militar explicar que desligou a sirene da viatura para o que o tenente que estava ao seu lado pudesse modular no rádio. Portanto, na visão do juiz, o bombeiro agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Oneroso!

O caso revela, porém, a armadilha que é dirigir para o estado, em especial veículos de emergência. Qualquer deslize pode significar R$ 18 mil a menos nos longos anos de salário do trabalhador.

É bom ficar esperto.

Fonte: Paraíba em QAP

terça-feira, 17 de julho de 2012

Rio – Bombeiros e PMs que ficaram mutilados não têm direito a benefício de paraplégicos: somente o drama é parecido

Sargento bombeiro Paulo Mathias luta pela alteração de uma lei estadual de 2001 que confere apenas a paraplégicos e tetraplégicos uma gratificação de R$ 2 mil, excluindo demais cadeirantes e deficientes físicos

“A impossibilidade de caminhar é igual. Minha medula está inteira, mas de que adianta, se não tenho perna?” indaga o sargento bombeiro Paulo Mathias, hoje com 39 anos.

Mathias lidera um grupo maior de militares e civis que lutam pelo enquadramento em uma lei que aumentaria seus salários em R$ 2 mil. Apesar de não caminhar e utilizar, muitas vezes, cadeira de rodas, o bombeiro não tem paraplegia, o que o deixa de fora do benefício.

A lei estadual 3.527, de 2001, prevê a gratificação a policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária caso adquiram, em serviço, paraplegia ou tetraplegia. Ficam de fora os demais cadeirantes e deficientes físicos.

— A lei é preconceituosa e discrimina homens que ficaram inválidos servindo à sociedade. Eu também sofro, eu também tenho muitos gastos por conta da deficiência. Não sou paralítico, mas também não ando. Não tenho minha perna.

Era tarde de 23 de dezembro de 1997. Mathias, com 25 anos, seguia para atender um chamado de socorro. Ele e os companheiros do 4º GBM (Nova Iguaçu) estavam sentados em cima do caminhão dos bombeiros quando ele virou. Além da perna esquerda, esmagada pelo caminhão, o pé direito teve os ossos esfacelados.

— A luta não é para tornar a lei inconstitucional, mas sim para ampliá-la. Estamos todos em péssima situação — defende.

A lei foi revista em 2008, mas a única alteração no texto foi o aumento do valor da gratificação, de R$ 500 para R$ 2 mil.

‘Esperar para ver’

Silêncio de uns

Poucos dos militares se expõem na briga pela ampliação da lei. O EXTRA falou com outros quatro, que preferiram não falar ou ter seus nomes e histórias preservadas. Preferem “esperar para ver o que acontecerá”, como disse um companheiro de Mathias que perdeu as duas pernas.

Barulho de outros

Desde a alteração da lei, em 2008, pelo menos duas indicações legislativas foram feitas para que o Executivo altere o texto, fazendo-o valer para todos os funcionários que se tornaram permanentemente inválidos em serviço. Alguns deputados utilizam essas indicações, inclusive, como plataforma de campanha.

E mais silêncio

Procurado, o Executivo estadual não se pronunciou sobre o assunto. A lei foi criada por uma mensagem encaminhada pelo governo estadual, durante a gestão de Anthony Garotinho. Sergio Cabral fez a última alteração no texto, em 2008. A Secretaria de Segurança, a Polícia Militar e a Polícia Civil também não emitiram opinião.

Bombeiros e Seap

O Corpo de Bombeiros afirmou que “não tem conhecimento da questão na corporação” e não informou o número de beneficiados pela lei e o total de aposentados por invalidez. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que os casos serão tratados de acordo com a lei e que, até o momento, não há funcionário beneficiado.

Fonte: Amigos da Caserna

terça-feira, 12 de junho de 2012

Carta de um bombeiro excluído

Lutei por ver coragem em cada momento onde o medo e a opresão covarde e insana eram vencidas. A corporação sempre foi respeitada pelo que fazemos e nunca por como vivemos. Até hoje tem bombeiro vivendo de aluguel, morando em comunidade porque não tem como ter sua casa própria. Lutei por acreditar que lutar por dignidade não era crime e, que bombeiros necessitam fazer bico de segurança ou em brigadas pra completar seu orçamento. Lutei porque pude ver uma corporação linda, com seu brilho, com sua honra e com seus herois; que sempre serão respeitados pela população. Hoje uma corporação humilhada covardemente, ameaçada e retalhada, mostrando que tem homens normais que o povo vê como herois e o governo como vandalos irresponsaveis; que mesmo assim é chamado pra socorrer a todos em quaisquer situações. 

Na terra, no fogo, no mar e nas alturas lá estara o bombeiro. Lutei porque acreditei no povo que tanto salvei, que tirei das ferragens. Socorri centenas nas ruas, ajudei a trazer ao mundo varias crianças, suportei calor, chuva, frio e dores. Afastei-me da minha propria familia para trazer pessoas a suas familias. Hoje sou um excluido, apenas um excluido e vejo todos fazendo a sua vida normal, como se nada estivese acontecendo: churrascos, festas, futebol, baladas e etc... Lutei pelo compromisso com a sociedade em trabalhar com melhor equipamento e condições de trabalho ideais para a profissão. 

Hoje sou um excluido, apenas um excluido; que vê sua familia definhando em estresse, adoentada, sem hospital. sem nem saber se vai ter dinheiro amanha pra se alimentar, vestir, morar. o que eu posso fazer se a metade da minha vida eu dediquei ao corpo de bombeiros, hoje o que eu mais sei fazer é salvar vidas e, se isso foi me tirado a minha vida tambem foi. Fica aqui o meu repudio e minha tristeza a esta corporação onde as ordens absurdas fazem parte dela, onde as ameaças consequem calar a voz de guerreiros, onde a repressão faz calar a todos e lesiona as vertebras, onde nem pode se movimentar; o que eu devo fazer se estou livre disso tudo. 

Mas, sem a minha principal questão de vida que é salvar, estou indo resgatar o que sobrou da minha vida. Não quero doação, quero o meu salario salvando como sempre salvei, quero o meu uniforme que sempre adorei colocar; estou indo pra outro estado procurar algo para manter minha familia porque ela sempre esteve comigo e ela merece tudo e todo o meu sacrificio . 

Atenciosamente a quem interessar 

Paulo nascimento 
Ex-2º Sgt Bm Nascimento

Fonte: Blog SOS Segurança Pública

Como o estresse pode afetar a vida de policiais e bombeiros

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