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quinta-feira, 21 de junho de 2018

PNUD promove seminário sobre segurança, acesso à justiça e transparência



O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento promove, no próximo dia 19, em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União, o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”. O encontro discutirá os desafios à garantia da paz, o acesso à justiça e a promoção de governança e transparência em todas as sociedades, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

Já está confirmada para a abertura do evento a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante do PNUD no país, Niky Fabiancic, do presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Francisco Gaetani, e do diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, entre outras autoridades.

O evento terá três painéis para a discussão do ODS 16: “Direitos Humanos: desafios e boas práticas”; “Governança, Transparência, accountability e participação social: desafios e boas práticas” e “Medindo o progresso rumo ao ODS 16: proposta de indicadores”. Participarão dos painéis autoridades de governos, do Conselho Nacional de Justiça, da Universidade de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Contas da União, da ONG Transparência Internacional, da Presidência da República, do IPEA, do IBGE e representantes do setor privado.

Esse será o último seminário, de uma série de cinco, promovido pelo PNUD para discutir com governos, setor privado e sociedade civil a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base nos eixos da Agenda: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias. A participação no evento é gratuita.

Serviço:

Seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”

Local: auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) – SAF Sul, Quadra 4, Lote 1, Asa Sul, Brasília-DF

Horário: 08h30 às 17h30

Data: 19/06/2018


Programação: http://bit.ly/2t5QAZ5
Contatos à imprensa:

Luciano Milhomem/PNUD: luciano.milhomem@undp.org /61 3038-9033

Gabriela Borelli/PNUD: gabriela.borelli@undp.org /61 3038-9119

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Senado do Futuro debate regulamentação da profissão de bombeiro civil

A regulamentação da profissão de bombeiro civil, com a criação de um conselho federal da profissão e a padronização nacional do uniforme, será discutida nesta quinta-feira (26) em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF). A iniciativa da discussão é do presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF).

Participarão do debate o presidente do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis (Fenabci), Derivaldo Morais; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis do DF (Sinbombeiros-DF), Marcondes Alves Barbosa; o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sergio Barreto; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, entre outros convidados.

A audiência, que será interativa, está marcada para 18h, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Senado Federal

sábado, 17 de setembro de 2016

SEFAZ: FPE teve queda de R$ 52 milhões na 1ª parcela de setembro

Os impactos em Sergipe do momento econômico nacional atingiram em cheio a população neste mês de setembro, tendo em vista o receio de uma piora no nível de desemprego e a redução do poder de consumo. O fechamento do primeiro semestre do ano revela o panorama da situação econômica, fornecendo subsídio para traçar projeções quanto ao comportamento dos setores produtivo e de serviços.

Análise divulgada pelo IBGE em agosto apontou que o Estado de Sergipe obteve o pior desempenho entre os nove Estados da região Nordeste e o segundo pior do país em relação às vendas do comércio varejista, registrando uma queda de -14% no período de janeiro e junho deste ano. Considerando os últimos 12 meses (julho/2015 a julho/2016), o recuo em Sergipe foi de -11%, terceiro pior desempenho entre os nove Estados da região, sendo superado apenas por Bahia (-12%) e Pernambuco (-11,1%), uma situação complicada, tendo em vista que estes dois Estados possuem a hegemonia na atividade comercial no Nordeste. 

Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), tomando como base os números sobre comércio e serviços divulgados pelo IBGE, a economia realmente está em recessão e a recuperação será lenta. Diante do cenário, há o alerta para o aumento do desemprego e do índice de endividamento do consumidor e das empresas.

Reflexo na arrecadação

Neste mês de setembro, o valor do repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe sofreu uma queda real de R$ 52 milhões em relação à mesma parcela do mês passado. Para este ano, as perdas de Sergipe vão atingir R$ 300 milhões. O Governo do Estado sinaliza com a decretação de estado de calamidade financeira junto ao Governo Federal para forçar a União a promover um socorro financeiro de forma urgente. O socorro visa reorganizar as finanças prioritárias do Estado (salário de servidores e pagamento a fornecedores) até encontrar uma solução definitiva para as perdas acumuladas.

Mas a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o Governo Federal não vai reabrir uma negociação com os Estados do Norte e do Nordeste. Lembrou que um longo processo de renegociação das dívidas já ocorreu e sentenciou: a posição do Governo Federal é de que não irá reabrir nenhuma negociação com os Estados.

Os dados fornecidos por diversas entidades econômicas de respaldo técnico, atestam que, por maior que seja o esforço das administrações em aumentar a arrecadação, a recessão que se abateu sobre a atividade econômica provoca a escassez de recursos frente ao volume mensal de despesas a serem pagas. A insegurança sobre o futuro no emprego desencadeia uma redução instintiva nos gastos pessoais, causando a redução nas vendas. 

O consumo menor acende o alerta no setor de comércio e serviços, que para manter o nível de atividade empresarial adota a redução de preços para atrair de volta o consumidor e investe na política de redução de gastos – incluindo a redução do quadro de funcionários. Sem resposta no consumo, o setor industrial é forçado a produzir menos e seguir a mesma equação da redução de gastos. Em suma, a retração econômica alimenta um ciclo vicioso que leva à queda da arrecadação de tributos, atingindo em cheio a máquina administrativa. 

A queda de 7% do PIB nacional é considerada pelos economistas como o pior resultado de toda a história do Brasil. No país, 13 das 27 unidades da Federação amargam a insatisfação dos servidores públicos pelo parcelamento de salários. A previsão é de que até o final do ano outros Estados engrossem esta estatística, tendo em vista que já estão em sérias dificuldades para pagamento de fornecedores e prestadores de serviço.

No caso de Sergipe, de acordo com dados divulgados em agosto pelo Boletim Sergipe Econômico, do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), a arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2016 sofreu um recuo de -7,1% em relação ao mesmo período de 2015. As transferências constitucionais da União para com o Estado – especificamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – sofreu retração de -9,1% também no primeiro semestre. Com dados fechados de julho, o Boletim Sergipe Econômico aponta para uma perda real superior a 10% em relação a 2015. No levantamento entre 2015 e 2016, as perdas reais no FPE somam R$ 760 milhões.

Fonte: Ne Notícias

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MPF e PM contestam lei que dá poder de polícia às guardas municipais

Congresso aprovou lei que dá a guardas civis tarefas de segurança pública. MJ nega querer criar polícia municipal; Dilma tem até dia 8 para sancioná-la.

Foto: Arquivo Aspra

O Ministério Público Federal e os comandantes das Polícias Militares do país contestam a constitucionalidade de uma lei aprovada em julho no Congresso, que amplia os poderes das guardas civis, estendendo a elas o poder de polícia e também o porte de armas. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei, com ou sem vetos. Segundo o IBGE, em 2012, entre os 5.565 municípios do país, 993 possuíam guardas – 27 estavam em cidades com menos de 5 mil habitantes.

Na prática, a nova lei autoriza esses profissionais a atuarem não apenas na segurança patrimonial (de bens, serviços e instalações), mas também na preservação da vida, na proteção da população e no patrulhamento preventivo. Além disso, a lei atende à reivindicação da categoria ao estruturá-la em carreira única, com progressão funcional e ocupação de cargos em comissão somente pelos próprios agentes.

Ao G1, o subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia, afirmou que o texto cria “polícias municipais”, o que, no entendimento dele, é proibido pela Constituição, que prevê que a tarefa de segurança pública cabe exclusivamente aos estados e à federação.

“Minha impressão é que houve extrapolamento do texto constitucional, que diz que as funções da guarda são de mera proteção de bens, serviços e prédios municipais. Na prática, ela vira polícia e aí temos uma violação. E o que é mais grave: ser uma instituição armada sem o controle externo do Ministério Público, pois a Constituição não prevê isso”, disse Bonsaglia, que preside a câmara nacional do MPF responsável pelo controle externo da atividade policial e do sistema prisional no país.

“Há um risco em, ao dar às guardas um papel que extrapola suas funções, que haja interferência em políticas locais”, destaca o subprocurador-geral da República, acrescentando que o projeto de lei vai além dos limites da Constituição.

"Uma polícia municipal não pode ser criada por projeto de lei, mas por proposta de emenda constitucional. Os municípios não têm este poder", diz Bonsaglia, que aguarda a posição da Presidência para enviar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma análise da inconstitucionalidade do texto.

O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das PMs também contesta a lei. "É evidente que melhorias na segurança precisam acontecer, mas nos parece mais uma medida de cunho corporativo do que uma solução para segurança pública", afirma o presidente da entidade, coronel Márcio Martins Sant'Ana, comandante da PM de Minas Gerais.

Ele acredita que a lei pode atrapalhar em vez de ajudar. "São grandes efetivos que podem não ter treinamento, qualificação e controle para isso. Daí a solução vira problema”, ressalta o comandante da PM de Minas Gerais.

Para o jurista Ives Gandra Martins, o artigo 144 da Constituição aponta que segurança pública é responsabilidade das policiais estaduais, federais e do Corpo de Bombeiros. “Para que a guarda haja em suplementação às atividades da polícia, é necessário uma emenda constitucional", destaca ele.

Regulamentação

Segundo a secretaria nacional de segurança pública (Senasp), Regina Miki, o projeto de autoria do Ministério da Justiça tem por objetivo “regulamentar o que as guardas podem ou não fazer”. Ela negou a intenção de usurpações de funções das polícias estaduais e federais e a intenção de dotar de poder de polícia.

“Nosso objetivo não era transformar a guarda em polícia. O que saiu do ministério foi um estatuto para regulamentar as atividades que eles já estão fazendo e que não tinham uma regulamentação”, afirma Regina.

Ela entende que o projeto de lei nº 39 de 2014 da Câmara, chamado de "Estatuto Geral das Guardas Municipais", traz "segurança para o profissional e para a sociedade". "Não vou entrar em pormenores do texto porque ainda tem que ser sancionado”.

O autor do projeto da lei na Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá, afirmou categoricamente que a ideia era, sim, transferir o policiamento aos municípios: “este realmente é o objetivo, criar uma polícia municipal. As PMs são estaduais. Já as guardas são locais e fortalecem o vínculo comunitário”, diz ele.

O porte de armas para a categoria é regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, de 2003, que prevê que os municípios de mais de 50 mil habitantes tenham direito a porte de arma institucional. A norma também vale em cidades de regiões metropolitanas e capitais com mais de 500 mil habitantes.

Positivo

Já o presidente da Associação Brasileira de Guardas, Ezequiel Farias, entende que a norma só regulamenta o que já está sendo feito na prática. “O que está escrito no texto é o que a guarda já executa no dia a dia, não é inovação nenhuma."

Segundo Farias, "o que ocorre é que há um lobby da PM, que quer monopolizar a segurança pública e acaba prejudicando a população. Isso é um desserviço, tem trabalho para todo mundo". Ele aponta pontos positivos da lei, como a criação do número telefônico nacional 153, exclusivo para atendimento do órgão.

Bruno Langeani, coordenador da ONG Sou da Paz, aponta que a lei provoca um “vácuo onde ninguém está atuando”, como a segurança de escolas e mediação de conflitos. Já o responsável pela área na Viva Rio, o ex-comandante da PM do Rio Ubiratan Ângelo, concorda que, na prática, em muitas cidades, a guarda já realiza ações policiais.

“Com certeza elas não estão preparadas hoje para isso, pois não foram criadas com este fim. Mas podem se preparar. O texto comete um equívoco importante, ao me ver, ao dizer que a guarda tem que ser obrigatoriamente uma instituição armada”, defende ele.

Fonte: Globo.Com

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Número de estupros supera o de homicídios dolosos, diz estudo

Dados constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012.
Foram 26,1 estupros por 100 mil habitantes; 18,7% a mais que em 2011.


O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

De acordo com o anuário, que será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de "atos libidionosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados de 2009.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou em nota que o crescimento dos casos de estupro é "um alerta a preocupar o Brasil de norte a sul". Segundo ela, as mulheres passaram a ter "maior coragem" para denunciar, e o governo adotou o lema "tolerância zero" em relação ao assunto.

"Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos", afirmou.

Estados
 
Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49) e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

O estudo divide os estados em quatro grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações e preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2 preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade.

Já os estados do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.

Entre os estados que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso do Sul (40,6) e Mato Grosso (38,6). No caso do Rio Grande do Sul, segundo o Fórum, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a taxa.

Os estados que registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba (8,8) , Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Minas e Paraíba estão no grupo 1 de qualidade de informações. Rio Grande do Norte está no grupo 3.

Homicídios dolosos
 
O número de homicídios dolosos em 2012, de 47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento é de 7,8% na comparação com 2011.

Alagoas é o estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.

Os estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). Mais uma vez, o Fórum ressalva que Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da informação, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm informações confiáveis.

Fonte: G1

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Taxa de homicídios no Brasil cresceu 41% desde 1992, aponta IBGE

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 41% em 17 anos, de 1992 a 2009, de acordo com a pesquisa IDS 2012 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) divulgada nesta segunda-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2009, ano dos dados mais recentes disponíveis, a média de assassinatos no país foi de 27,1 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice foi de 19,2.
Entre os Estados, Alagoas (59,3), Espírito Santo (56,9) e Pernambuco (44,9) atingiram os maiores índices de mortes. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4), Santa Catarina (13,4) e São Paulo (15,8).

Os valores relativos aos homens são mais de dez vezes maiores aos das mulheres. Considerando apenas vítimas do sexo masculino, o índice de assassinatos foi de 50,7 por 100 mil habitantes em 2009. Já considerando apenas mulheres, o índice cai para 4,4.

Segundo o IBGE, as mortes por homicídios afetam a esperança de vida, que se reduz devido às mortes prematuras, sobretudo, de homens jovens.


Coeficiente de homicídios por 100 mil habitantes - 2009
UF Total Homens Mulheres
Alagoas 59,3 114,2 6,9
Espírito Santo 56,9 102,8 12,2
Pernambuco 44,9 85,7 6,7
Pará 40,1 74,5 4,9
Bahia 37,0 70,1 4,7
Rondônia 35,7 63,6 6,9
Paraná 34,5 63,7 6,1
Distrito Federal 33,8 64,7 5,6
Paraíba 33,5 63,3 5,1
Rio de Janeiro 33,4 65,3 4,2
Mato Grosso 33,3 59,2 6,4
Sergipe 32,3 62,4 3,5
Goiás 32,0 59,1 5,5
Mato Grosso do Sul 30,7 56,1 5,5
Amapá 30,3 56,6 3,8
Roraima 28,0 42,3 12,1
Amazonas 27,0 49,8 4,0
Rio Grande do Norte 25,5 48,4 3,6
Ceará 25,3 48,5 3,2
Tocantins 22,4 39,4 4,9
Acre 22,1 39,4 4,7
Maranhão 22,0 41,4 2,7
Rio Grande do Sul 20,5 37,7 4,0
Minas Gerais 18,7 33,7 4,0
São Paulo 15,8 29,2 3,1
Santa Catarina 13,4 23,9 3,0
Piauí 12,2 22,8 1,9
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade

Fonte: Folha.com

quinta-feira, 29 de março de 2012

Alteração no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas

Mendonça Prado defende alteração no Sistema Nacional

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) foi indicado para integrar, como membro titular, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7663/2010, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343/06, sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). A indicação foi feita pelo Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

"A droga é o mal do século. Tem aniquilado os sonhos dos nossos jovens e comprometido o futuro do Brasil. Por essa razão, precisamos investir em políticas públicas capazes de inibir o tráfico e o consumo”, disse Mendonça.

De acordo com o texto, o Projeto tem por objetivo melhorar a estrutura do atendimento aos usuários ou dependentes químicos e suas famílias e ainda tratar com mais rigor os crimes que envolvam drogas de alto poder de dependência.

Levantamento realizado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes alerta para o risco do elevado consumo de drogas nos países em desenvolvimento, e mostra que o Brasil lidera índices preocupantes no mercado mundial, com aumento do consumo de cocaína, maconha e ecstasy. Segundo informações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país existem hoje mais de um milhão de usuários de entorpecentes.

“Milhares de brasileiros, principalmente crianças e adolescentes, são o alvo preferencial dos traficantes. Muitos dos nossos concidadãos já se tornaram dependentes químicos e diversos deles já ingressaram no mundo do crime, atraídos pela droga. Isso é preocupante”, acrescentou Prado.

Fonte: Assessoria Parlamenta/Portal Infonet

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Despesa do Governo com pessoal deve cair 4,5%

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011.

Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasil obteve uma estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal.

Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior. Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Em 2010, a participação dos salários e encargos aos servidores públicos federais no PIB caiu para 4,55%, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleração observada em relação a 2009, a economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.

O percentual de 2011 também só será conhecido no fim do mês e revisado quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano passado. A proporção, no entanto, deverá ficar próxima de 4,5%. Isso porque, até novembro do ano passado, a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,07 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2010.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 16 de janeiro de 2011

Mortes violentas em Sergipe


Nas últimas semanas a mídia tem evidenciado a morte violenta de vários jovens em Sergipe. Acidentes de trânsito e principalmente homicídios destacam-se nas estatísticas. Estes números lamentáveis fazem lembrar um estudo apresentado pelo IBGE em 2009, relativo aos indicadores socioedemográficos e de saúde no Brasil.

Os números da pesquisa limitam-se até o ano de 2005. Em nível nacional, o estudo também revela dados positivos, como o aumento da esperança de vida no Brasil. Em 1980, a esperança de vida para homens e mulheres era, respectivamente, de 59,6 e 65,7 anos. Já em 2005, era de 68,4 anos para os homens e 75,9 anos para as mulheres. Veja que o aumento foi proporcionalmente maior entre as mulheres. Esta diferença pode também ser explicada em razão das mortes violentas serem mais frequentes entre os homens, sobretudo os jovens, que entre as mulheres.

Entretanto, o estudo informa que a esperança de vida, mesmo tendo aumentado, poderia ser ainda maior. Se de um lado o histórico problema nacional de mortalidade infantil está sendo reduzido, de outro, a quantidade de mortes acometidas entre jovens e jovens-adultos (15 a 39 anos) cresceu vertiginosamente. Ou seja: muitos brasileiros estão escapando da morte infantil, mas não da violência futura.

O estudo do IBGE realça o aumento da criminalidade como fator preponderante para as mortes entre os jovens. A pesquisa aponta um crescimento relevante desta relação a partir de 1980. Dentre as causas para este cenário: má condição de vida, ausência de políticas públicas sociais, desemprego, aumento das redes de tráfico de drogas, a ineficácia da polícia, a impunidade, a fragmentação das relações familiares, entre outros.

Neste quadro crítico, os jovens pobres são os mais afetados. Eles seriam as maiores vítimas da violência, mas também os seus maiores agentes. Considerando a faixa etária compreendida entre 15 a 29 anos, o homicídio representa a principal causa de morte violenta deste grupo.

Em Sergipe houve um aumento na proporção de homicídios no total de mortes por causas violentas entre 2000 e 2005. Em ordem crescente (do Estado menos violento para o mais violento), o Estado de Sergipe figura no 19º lugar do país e no 7º do Nordeste, ficando atrás apenas de Alagoas e Pernambuco. Os melhores números nordestinos são do Rio Grande do Norte e do Piauí.

Já considerando as taxas de mortalidade em jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos de idade, em ordem crescente de 2000/2005, por homicídios, Sergipe figura como o 14º do país e o 7º do Nordeste. Alagoas e Pernambuco possuem as piores taxas, e o Piauí, seguido do Rio Grande do Norte, as melhores (ou menos piores) no Nordeste.

Com relação às taxas de mortalidade por homicídios por armas de fogo em jovens do sexo masculino de 15 a 29 anos, em ordem crescente entre 2000/2005, Sergipe apresentou uma taxa de aproximadamente 60 mortes por armas de fogo a cada 100.000 jovens. Este dado coloca o Estado como o 17º pior do país. A menor relação do país foi de Roraima e a do nordeste do Piauí. Com os piores números do Brasil está Pernambuco.

Estes dados mostram que a partir de 1980 os jovens brasileiros do sexo masculino estão cada vez mais suscetíveis à morte por homicídio. Isto evidencia a necessidade de mais políticas públicas voltadas a esta faixa etária considerada de risco, submetida a uma inquestionável banalização da violência. Em Sergipe, como vimos, os números compreendidos até 2005 são alarmantes. Embora não tenhamos as informações até 2009, a percepção que se tem a partir dos dados apresentados na mídia diariamente é que o cenário continua difícil.

O fato é que os jovens estão com muito menos limites. Grande parte das famílias não impõe limites adequados; as escolas não impõem os limites devidos; o Estado não consegue impor limites. Talvez este seja um dos motivos para a morte precoce de cidadãos de todas as classes sociais, vítimas de um quadro de desagregação de valores morais, reflexo de uma cultura mais direcionada ao consumo desregrado que à vida em paz.

Fred Amado é Coordenador do Programa UFS Ambiental. Mestre em desenvolvimento e meio ambiente (UFS). Especialista em gestão pública (UFS). Especialista em direito constitucional processual (UFS). Advogado e técnico em educação (UFS).

Fonte: Universo Politico

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Alternativas para reduzir a violência no Estado foram debatidas na Assembleia

Mesa Redonda com o tema ‘violência contra à Mulher’, numa ação que ganhou apoio da bancada feminina da Alese

Um dos temas mais presentes na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, este ano, foi a segurança pública. A onda de crimes, a exemplo do atentado cometido contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Mendonça, e os atos de violência doméstica cometidos contra a mulher, foram alvos de debate no parlamento e levaram os deputados a instalar a Comissão de Segurança, A crescente violência praticada contra a mulher sergipana foi discutida amplamente no período legislativo de 2010. Em 25 de novembro, quando se comemorou o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a Assembleia reafirmou seu compromisso na luta contra esse tipo de violência e realizou uma mesa redonda, aberta pela presidente da Casa, deputada estadual Angélica Guimarães, onde foi discutido o tema da campanha ‘Dezesseis Dias de Ativismo contra a Violência à Mulher’. Os dados preocupam.

Em Sergipe, a situação é alarmante. Somente no primeiro semestre deste ano cerca de 400 casos de violência à mulher foram registrados em Sergipe na 11ª Vara, além disso, é crescente também o número de homicídios que têm como vítimas pessoas do sexo feminino. É fundamental que a mulher agredida denuncie, o que pode ser feito através da Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, ou em uma Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis. A Mesa Redonda com o tema ‘Violência contra à Mulher’, numa ação que ganhou apoio da bancada feminina da Alese, teve palestra da coordenadora estadual de políticas púbicas para as mulheres Neuza Malheiros, que convidou a representante da Coordenação Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Tereza Nascimento Souza, para abordar o assunto durante o debate.

Tereza Nascimento disse que para tender as vítimas de violência doméstica em todo o Brasil, que não querem se identificar, o Governo Federal criou em 2005 a Central de Atendimento à mulher. A ligação é gratuita. Em Sergipe, a mulher pode obter mais informações pelo telefone: (79) 3179-1955. “Só no primeiro semestre de 2010, cerca de 400 casos de violência à mulher foram registrados em Sergipe na 11ª Vara”, destacou Neuza. Segundo ela, o número de assassinatos também vem crescendo. O evento contou ainda com a participação da delegada Renata Aboim. Atentado A tentativa de assassinato cometida contra o presidente do TRE, Luiz Mendonça, causou indignação e protestos na Assembleia Legislativa. Ele e o motorista, cabo da PM identificado como Jailton, que ficou ferido no ato, foram alvos de bandidos enquanto passavam pela avenida Beira Mar. O líder da oposição na Assembleia, Venâncio Fonseca, classificou o crime como um absurdo e considerou uma ousadia por parte dos criminosos, o que deixa toda a sociedade sergipana perplexa. "Todos ficam preocupados com uma situação como essa. Se o presidente do TRE é vítima de violência, imagina um cidadão comum”, questionou o deputado, que foi solidário às famílias das vítimas.

O crime, na observação de Venâncio, foi um ato lamentável e que expõe Sergipe, mais uma vez, no cenário nacional a uma imagem ruim. “Infelizmente, ainda nos dias de hoje, acontece uma barbaridade como um atentado como este. Com certeza deixa todos consternados. Esperamos que a polícia resolva este caso o mais rápido possível, para tranquilizar a sociedade sergipana com a prisão e a punição destes marginais”. A deputada estadual Ana Lucia também registrou sua solidariedade às famílias das vítimas do atentado, que ela considerou um atentado típico de crime organizado e de pistolagem. Ana Lúcia disse que este tipo de crime ainda ocorre no Brasil e que é muito forte no Nordeste. “Nós precisamos ver que até o momento nenhuma política pública conseguiu enfrentar a pistolagem. Eu, quando era secretária de Inclusão Social, tive a oportunidade de acompanhar adolescentes que já faziam parte do crime organizado. Tinha um jovem de 16 anos, que já tinha eliminado seis pessoas. Ele não queria sair do Cenam porque sabia que se saísse seria eliminado. É preciso discutir a questão da pistolagem, do crime organizado, do tráfico de droga”, analisou Ana Lucia.

Conceição Vieira também se pronunciou sobre o atentado ao presidente do TRE, e expressou seu pesar ao desembargador. “Da mesma forma que nós sentimos com uma autoridade, sentimos também em relação ao cidadão comum. Mas este crime mostra os riscos aos quais todos nós, homens e mulheres públicos, estamos expostos”, observou. Outro tema debatido durante o ano na Assembleia Legislativa foi a violência e a exploração de crianças e adolescentes. A deputada estadual Ana Lucia Menezes, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Sergipe - Frente DCA/SE -, entregou aos parlamentares e à imprensa o ‘Cartão Vermelho’, símbolo da campanha nacional contra a exploração do trabalho infantil, que acontece no Brasil durante o período da Copa do Mundo. Ana Lucia falou da importância de sensibilizar a sociedade para que a criança possa, de fato, viver sua infância de forma digna, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem antecipação da fase adulta. Ela apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrando que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos 10 anos e 65,7% antes dos 15 anos.

Além disso, 7,5 milhões de brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra no país. Comissão Para debater com maior profundidade a questão da violência os deputados criaram, no segundo semestre legislativo, a Comissão de Segurança, que passa a avaliar temas e projetos relacionados à Segurança Pública. Por unanimidade, os membros elegeram o deputado estadual Mardoqueu Bodano para a presidência. Para a vice-presidência foi eleita a deputada estadual Conceição Vieira. A nova comissão temática passou a ser integrada pelos deputados Mardoqueu Bodano, Conceição Vieira, Garibalde Mendonça, Paulinho da Varzinha, Susana Azevedo, Augusto Bezerra e Venâncio Fonseca. Augusto Bezerra destacou a criação da Comissão de Segurança como um passo importante para qualificar os debates em torno do tema e elogiou a disposição do deputado André Moura, autor da proposta da comissão, pela conquista.

Para o vice-líder da oposição, o momento era um desfecho de uma luta do parlamentar para que a comissão fosse instalada. A deputada estadual Conceição Vieira declarou que o parlamento estava de parabéns pela formação do novo grupo de trabalho. “Essa comissão era uma cobrança de vários setores do governo e da sociedade. Isso mostra a disposição para resolver alguns problemas. A indicação (da escolha para a vice-presidência) vinda do líder da oposição me deixa orgulhosa”. Na opinião do presidente eleito da comissão, Mardoqueu Bodano, o deputado estadual André Moura vai para Brasília com um sonho realizado. “Está de parabéns, pois é uma proposta importante”, assegurou.

Fonte: Alese

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Novo presidente terá R$ 215,3 bilhões a mais no Orçamento

A proposta do governo está disponível para consulta na página do ministério na internet

O Orçamento da União para o ano que vem terá R$ 215,3 bilhões a mais do que o aprovado em 2010, último ano do governo Lula, que teve de administrar R$ 1,832 trilhão. Em 2011, são R$ 2,048 trilhões, segundo a proposta orçamentária entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao Congresso Nacional em agosto. A proposta do governo está disponível para consulta na página do ministério na internet.

Desse total, R$ 1,427 trilhão fazem parte do orçamento fiscal, que inclui, entre outras coisas, as despesas dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e do Ministério Público da União, além da rolagem das dívidas públicas interna e externa. São R$ 146,2 bilhões a mais do que em 2010.

Com a seguridade social, o Orçamento prevê R$ 512,7 bilhões. Um acréscimo de R$ 56 bilhões em comparação ao deste ano. O item inclui os gastos com ações de saúde, previdência e assistência social. As estatais devem gastar R$ 107,5 bilhões, contra R$ 94,4 bilhões em 2010.

Para cumprir com o Orçamento, o governo precisa de receitas, classificadas como primárias e financeiras. As primárias são aquelas provenientes de impostos, taxas e contribuições, por exemplo. No caso das financeiras, as receitas têm a ver com emissão de títulos, refinanciamento de dívida, entre outros. Para elaborar o Orçamento da União do primeiro ano do sucessor do presidente Lula, foram utilizados parâmetros como inflação, crescimento da economia e taxas de juros.

No caso da inflação, o índice previsto é o mesmo adotado pelo Banco Central para traçar a meta estabelecida de 2011. Trata-se do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo previu, na proposta de Orçamento para o ano que vem, que a inflação ficará em 4,5%, menor do que as projeções do mercado financeiro para o final de 2010, que espera um IPCA de 5,25%.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo que é produzido e ofertado como serviço no país, a estimativa é de um crescimento de 5,5%. Em dinheiro, um ganho de R$ 3,89 trilhões. Com relação ao comportamento do câmbio, a proposta orçamentária estima a cotação média do dólar em R$ 1,836 reais. A previsão serve de referência para os gastos do governo em moeda estrangeira. A taxa básica de juros (Selic) estimada para 2011 é de 10,75% ao ano. Para o salário mínimo, R$ 538,15.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Eleições 2010: Expressão Nacional discute segurança pública no Brasil

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 32% em 15 anos, de 1992 a 2007, de acordo com a pesquisa divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2007, a média foi de 25,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice ficou em 19,2 mortes.

A violência no País é um dos principais problemas que terão de ser enfrentados pelo próximo presidente da República. Nos últimos anos, houve avanços, como o investimento do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), implantado em 2008, mas o programa ainda não consegue deter o tráfico de drogas e armas e os homicídios.

Para abordar o tema, que faz parte da série especial que discute os principais assuntos das Eleições de 2010, o programa Expressão Nacional convidou o historiador Luiz Mir; o coronel Robson Rodrigues, Comandante das Unidades de Polícia Pacificadora/RJ; a professora Maria Stela Grossi Porto, da UnB; e Roberto Aguiar, um dos criadores do Pronasci.

Acesso ao programa

Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Pesquisa: Déda e João Alves estão próximos

EXCLUSIVA - Pesquisa realizada pelo Instituto Padrão e que saiu do forno neste final de semana mostra uma diferença exata de 8% entre o governador Marcelo Déda (PT) e o ex-governador João Alves Filho (DEM). Déda aparece com 43,7% e João obteve 35,7% das intenções de voto. Também foi colocado o nome do senador Almeida Lima (PMDB), que ficou com 6,4% dos votos.

A pesquisa foi realizada nos dias 25, 26 e 27 de junho, nas cidades de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana, Itabaianinha, Neópolis, Japoatã, Estância, Nossa Senhora da Glória, Riachão dos Dantas, Lagarto, Areia Branca, Tobias Barreto e Nossa Senhora das Dores. Foram ouvidas 1.383 moradores a partir de 16 anos, conforme dados do TRE e IBGE. A metodologia empregada foi a de pesquisa quantitativa, por amostragem. A margem de erro é de 3%, dentro de um índice de confiabilidade de 95%.

Setorial – O resultado setorial, que abrange Aracaju e Grande Aracaju e outras cidades, com a mesma pergunta [Em qual desses candidatos a Governador o Sr(a) votaria se as eleições fossem hoje?) deu os seguintes resultados: Aracaju: Déda 39,7%, João 37,3 e Almeida Lima 7,1%, Nenhum/Branco/Nulo 13,2%, Não sabe 2,7%. Grande Aracaju: Déda 41,2%, João 38,9% e Almeida Lima 5,7%, Nenhum/Branco/Nulo 9,5%, Não sabe 4,7%.. Outras cidades: Déda 46,2%, João 34,2%, Almeida Lima 6,2%, Nenhum/Branco/Nulo 5,6%, Não sabe 7,8%.

Na disputa quando são expostas candidaturas apenas do governador Marcelo Déda e João Alves Filho o resultado geral é o seguinte: Déda 45,9% e João Alves 39,8%. Nenhum/Branco/Nulo 9,5% e Não sabe 4,8.

No resultado setorial também entre Déda e João mostra que em Aracaju: Déda tem 41,6%, João Alves 42,2%, Nenhum/Branco/Nulo dão 14,0% e Não Sabe 2,2%. Na Grande Aracaju: Déda 43,6%, João Alves 41,2%, Nenhum/Branco/Nulo 11,8%, Não Sabe 2,2%. Em outras cidades: Déda 48,5%, João 38,3%, Nenhum/Branco/Nulho 6.8%, Não Sabe 6,4%.

Senado – A disputa para o Senado, segundo a pesquisa do Instituto Padrão, é muito dura. Dá empate técnico entre quatro candidatos se a eleição fosse hoje, no resultado setorial. Apenas o deputado Eduardo Amorim já estaria de fora. Uma surpresa: o deputado federal Albano Franco (PSDB) supera os concorrente com 34,9%, acima de Jackson Barreto (PMDB), Antônio Carlos Valadares (PSB) e João Alves Filho (DEM).

Já no resultado setorial, que abrange Aracaju, Grande Aracaju e Outras Cidades o ex-governador João Alves Filho 45,8% na capital e cairia para 25,6% na grande Aracaju e ficaria com 29,2% em outras cidades. Jackson Barreto teria 40,8% em Aracaju, 46,0% na Grande Aracaju e cairia para 27,5% em outras cidades. O senador Valadares e o deputados Albano Franco teriam empate técnico em Aracaju, na grande Aracaju e ganhariam para Jackson e João nas outras cidades.

Na avaliação apenas entre Eduardo Amorim, Jackson Barreto, Albano Franco e Valadares se registraria empate técnico entre os três últimos. Amorim estaria sem condições de eleger-se, mas Albano Franco se destacaria com 41,6%.

Presidente – Para presidente da República, o governador de São Paulo José Serra (PMDB) ganharia com facilidade em Aracaju. O resultado geral seria o seguinte: Serra 50,9, Dilma Rousseff (PT) 26,8%, Aécio Neve (PSDB) 7,4%. Nenhum/Branco/Nulo 7,4% e Não Sabe 6,7%.

Resultado setorial mostra que em Aracaju José Serra teria 46,0% dos votos válidos, Dilma Rousseff 27,9% e Aécio Neves 15,6. Nenhum/Branco/Nulo 7,7% e Não Sabe 2,7%. Na Grande Aracaju Seria sairia com 49,8%, Dilma com 25,1% e Aécio 7,1%. Nenhum/Branco e Nulo 10,0% e Não Sabe 8,1%.

Em outras cidades será teria 53,4% dos votos, Dilma 26,6% e Aécio Neves 5,3%. Nenhum/Branco/Nulo 6,6% e Não Sabe 8,1%.Resultado geral apenas entre Dilma Rousseff e José Seria mostra que Serra ficaria com 56,0%, Dilma 28,1%. Nenhum/Branco/Nulo 9,2% e Não Sabe 6,7%.

Fonte: Fax Aju

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