Falta de efetivo na PM compromete a segurança pública em Sergipe

Em matéria divulgada pela TV Sergipe na noite desta quinta-feira, 5, a presidente da Federação dos Conselhos de Segurança do Estado de Sergipe, Maria Edvan Carmo, denunciou que a segurança pública no Estado está seriamente comprometida pelo número reduzido de policiais militares à disposição para o serviço e cobrou uma atitude do governo para solucionar o problema. A falta de efetivo na Polícia Militar não é nenhuma novidade e o fato já vinha sendo denunciado há algum tempo pelas próprias associações da categoria.

Segundo o assessor de comunicação da Polícia Militar, capitão Charles, a PMSE conta hoje com um efetivo existente de 5198 homens e mulheres, contra um efetivo previsto em lei de 7172 policiais. Pelas recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas), que sugere que haja no mínimo 1 policial para cada 250 habitantes, o efetivo da PMSE hoje deveria ser de 8272 policiais, já que o Estado possui uma população de mais de 2 milhões de habitantes.

Se considerarmos que o efetivo existente seja mesmo de 5198 policiais e levarmos em conta a existência de 596 militares em desvio de função, segundo fontes do próprio governo, já teríamos o número de policiais reduzido para 4602 militares. Isso sem levar em conta a possibilidade de que haja mais policiais em desvio de função do que o que se tem conhecimento oficialmente.

Dos 4602 policiais que a PM teria à disposição, há que se considerar os afastamentos por gozo de férias, licenças ou ainda por motivos de saúde, direitos previstos em lei. Não esqueçamos os policiais do serviço administrativo, que são computados numericamente como "efetivo existente" mas que na verdade não estão ordinariamente na execução da atividade fim da PM e sim da atividade meio, que também é necessária para o funcionamento da instituição.

Considere-se ainda que pelas recomendações do próprio Governo Federal o policial deve gozar de pelo menos três períodos de folga para cada período de trabalho, o que faz com que o número de policiais disponíveis para o serviço tenha que ser dividido no mínimo por quatro, formando assim quatro equipes de trabalho. Desta forma, ainda que tivéssemos 4000 policiais à disposição para efetuar o serviço de rua e atender assim as necessidades da população, teríamos apenas 1000 policiais por dia para atender às demandas sociais, o que obviamente é insuficiente para cobrir a capital e o interior do Estado.

É preciso também que o governo considere a importância da Polícia Militar para garantir a segurança e a tranquilidade da população. Vejamos o exemplo do Ceará, onde o comércio e até as repartições públicas fecharam com medo da ação dos criminosos, deixando desertas as ruas de Fortaleza, tudo em consequência da paralisação feita pelos policiais militares. O governo negociou com a categoria e os militares voltaram às suas atividades.

Assim que os militares retomaram as atividades a Polícia Civil entrou em greve. E qual foi o resultado? O comércio reabriu as portas, as repartições públicas voltaram a funcionar e a população voltou às ruas, mesmo com a Polícia Civil em greve. Ou seja, sem desconsiderar o importante trabalho dos policiais civis, é inegável que quem faz mais falta à população é a Polícia Militar, exatamente por seu caráter ostensivo e preventivo, ou seja, a PM é a polícia que é vista, que intimida a ação dos bandidos e que muitas vezes inibe o crime por sua simples presença, e dá à sociedade a sensação de segurança.

Fica mais que clara a necessidade urgente de que o governo do Estado dialogue com os policiais militares para buscar em consenso soluções para os problemas da categoria e que promova a realização de concurso público para suprir as necessidades da corporação e da população, sob pena de se permitir que a segurança pública em Sergipe entre em um verdadeiro colapso.

Belivaldo acompanha representantes de conselhos de segurança em visita a João Eloy

O vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, esteve na tarde desta segunda-feira, 12, juntamente com representantes de conselhos de segurança pública de Sergipe, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para uma reunião com o secretário João Eloy de Menezes para discutir situações sobre a relação das Instituições da Segurança Pública e os representantes de conselhos comunitários.

O encontro teve como principal objetivo subsidiar os representantes dos conselhos de segurança com informações das ações da SSP, para que eles representem Sergipe durante evento do Governo Federal sobre programa de desarmamento, que será realizado no final do mês em Brasília. “É importante que a população se comprometa cada vez mais em participar do processo de segurança, denunciado ações criminosas e buscando a aproximação com as forças policiais. Os representantes que estão hoje aqui se preocupam em participar do processo e representarão o nosso Estado em Brasília”, disse Belivaldo.

O vice-governador aproveitou, ainda, para parabenizar o secretário João Eloy por conta do fortalecimento das ações da Segurança Pública, inclusive em municípios como Simão Dias. “As ações no interior estão sendo muito importantes, principalmente para combater o tráfico de drogas, em especial o crack. Sabemos das deficiências do efetivo em algumas cidades, mas isso esta sendo superado, na medida do possível, com ações planejadas”, disse Belivaldo.

O secretário João Eloy enfatizou que o sucesso das ações passa pela participação da população. “Estamos recebendo denúncias de representantes da sociedade, que vêm nos subsidiando muito em investigações e operações. Isso mostra a importância da participação da sociedade no combate à criminalidade”, destacou Eloy.

A presidente da Federação dos Conselhos de Segurança Pública do Estado de Sergipe, Maria Edvan, comentou sobre o encontro. “Hoje estamos aqui para buscar informações das ações da SSP em nosso estado. O material nos subsidiará durante o evento sobre desarmamento que acontecerá no próximo dia 28 na cidade de Brasília”, disse Edvan.

PACs

Os representantes dos conselhos de segurança pública aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias nas estruturas físicas dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC). Hoje a Grande Aracaju possui 40 PACs. Os representantes solicitaram a substituição de algumas viaturas, reforma nos prédios e aquisição de mobília e equipamentos de informática. A criação de novos PACs também foi discutida. Eloy explicou que a criação de novos postos é inviável no momento. “Estamos preocupados em realizar concursos públicos para as polícias. Apenas depois decidiremos sobre criação de novos postos”, comentou o secretário.

A reunião contou também com a presença do superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista; e dos coronéis Aracy, Jackson e Enilson Aragão, comandantes, respectivamente, do 1º, 8º e 5º Batalhão.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Reativação de dois Postos de Atendimento ao Cidadão trará mais segurança à comunidade de Socorro

Foram reinaugurados, na manhã desta quarta-feira, 16, os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) do povoado Taiçoca de Fora e do conjunto Marcos Freire III, no município de Nossa Senhora do Socorro. A iniciativa do município, em parceria da Polícia Militar de Sergipe, através do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (5º BPCom), irá garantir segurança nas comunidades. A partir de agora, além de contar com a estrutura policial que já era oferecida, a comunidade dessas regiões e adjacências terá uma unidade de referência para o atendimento das demandas.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito de Socorro, Fábio Henrique, agradeceu ao atual secretário da Educação de Socorro, Wellington Mangueira, que quando secretário da Segurança Pública de Sergipe (SSP) teve a feliz iniciativa de implantar a Polícia Comunitária (PAC) no Estado. “Quero agradecer primeiramente a Wellington Mangueira pela iniciativa que teve de colocar a polícia perto do povo, interagindo junto com a comunidade, quando secretário. A PM Comunitária deu tão certo. Os anos passaram e ela continua agindo cada vez melhor e mais equipada. Parabenizo a ele, que teve a idéia e a visão de trazer esse serviço para Sergipe”, destacou.

O prefeito lembrou ainda do compromisso do governo do estado com a Segurança Pública nos municípios. “A Segurança Pública de Sergipe melhorou muito. A gente sempre ouve notícias de apreensões de quadrilhas, de drogas, e percebe que há uma participação ativa da Polícia Militar. O trabalho da polícia mudou significativamente e o governador Marcelo Déda tem uma participação de extrema importância nisso. Eu, como prefeito, tenho encontrado nele um parceiro correto, fiel e empenhado no trabalho de desenvolvimento do nosso município”, declarou Fábio Henrique.

Cada PAC conta com estrutura e acomodação, para os policiais que irão trabalhar nas unidades. Cada plantão trabalha com uma equipe composta por três policiais. Eles farão o policiamento ostensivo, através de rondas, com a ajuda de uma viatura equipada com computadores.

“Essas inaugurações são resultados de uma parceria entre a Polícia Militar e a prefeitura do município, que, sensível aos nossos pleitos, fez os melhoramentos nas instalações, oferecendo uma estrutura digna que refletirá em um serviço de mais qualidade para a população. Os policiais estão extremamente motivados, pela questão salarial e bem estar da tropa, que recebeu novos equipamentos de trabalho, no que diz respeito ao armamento e segurança pessoal”, informou o comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe, coronel José Carlos Pedroso Assumpção.

O vice-prefeito do município, Job de Carvalho, ressaltou que mais importante do que os PACs foi a parceria firmada entre a Polícia Militar e a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. “Segurança não é só colocar um prédio bonito. É resultado de uma parceria da PM, com a prefeitura e a comunidade. O agente de segurança é o policial que passa a ser morador da comunidade. Representa a consolidação uma relação de confiança, que faz com que os índices de violência diminuam. É uma parceria que dá certo”, declarou o vice-prefeito.

O comandante do 5º Batalhão da PM, coronel Adolfo Meneses Teles Santos, disse que a reativação dos PACs de Socorro era uma das metas da sua gestão. “Conseguimos reabrir o PAC e agora teremos a população mais próxima da Polícia Militar. A viatura policial pertence à comunidade socorrense e agora eles terão um posto, como o da Taiçoca de Fora, como referência. O PAC é importante porque é mais um referencial para a população. É um posto onde as pessoas podem recorrer para o atendimento de qualquer ocorrência”, afirmou, lembrando que a comunidade tanto da Taiçoca de Fora quanto do Marcos Freire III, já contavam com o policiamento e patrulhamento nas ruas.

Também participaram das solenidades representantes da Polícia Militar de Sergipe, secretários e vereadores do município, a presidente da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança de Sergipe, Maria Edvan Carmo, além de moradores das duas localidade.

Fonte: ANS

Governo apresenta contra-proposta sobre carga horária e nível superior

Em mais uma reunião realizada na manhã de hoje entre representantes do Governo e das Associações Unidas dos servidores militares, foi apresentada à categoria uma contra-proposta referente às reivindicações sobre definição de carga horária e exigência de nível superior para acesso nas corporações.

A notícia foi trazida pelo Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, que esteve acompanhado dos Subcomandantes da PM, coronel Oliveira, e do Corpo de Bombeiros, coronel Ionaldo, que representou o coronel BM Nailson Santos.

Em relação à carga horária, o Governo propôs aos militares a definição de 44 horas semanais a partir de 1º de junho deste ano, passando a 40 horas semanais em 1º de janeiro de 2010. Foi informado ainda que além da carga horária, que será fixada em lei, os militares passariam também a ter acesso ao direito de remuneração por hora extra, já previsto na Constituição Estadual mas que nunca foi regulamentado.

Quanto ao nível superior o Governo acatou a proposta da exigência para o acesso na carreira de oficiais. Já para a carreira de praças (de soldado a subtenente), a exigência do 3º grau não foi aprovada. As associações questionaram e pediram que o Governo revisse a decisão, aprovando o nível superior também para os praças. Após alguns contatos, foi trazida a informação de que o Governo se comprometia a manter a questão sob análise para novas discussões, deixando portanto a questão em aberto.

Associados lotam novamente o Cotinguiba

Assembléia

Após a reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, os representantes das associações se dirigiram para o Cotinguiba Esporte Clube, onde houve na parte da tarde uma nova assembléia com os associados das diversas entidades.

Na ocasião foram apresentadas aos associados as definições tomadas pelo Governo sobre os dois pontos em questão na reunião ocorrida pela manhã. Os militares, contudo, resolveram não votar a aprovação das propostas, optando por votar os três itens da pauta de reivindicações conjuntamente na próxima assembléia.

Segundo o presidente da Asprase, Anderson Araújo, a decisão da assembléia é democrática e soberana. "Se a assembléia decidiu que só vota os três pontos em conjunto, é isso que será feito", afirmou Araújo. Ele disse ainda que uma nova assembléia com os associados será marcada após a reunião com o Governo para discussão da proposta salarial.

Sindicância

Questionados acerca da sindicância aberta pela PM contra sete integrantes das associações, para apurar fatos relacionados ao movimento da categoria, os representantes das entidades disseram ainda não saber exatamente qual o fato que estará sendo apurado, mas afirmaram estar tranquilos quanto a isso. Para eles o movimento tem sido conduzido dentro da legalidade, sob a proteção de direitos constitucionalmente previstos, e sempre prezando pelo respeito à hierarquia e à disciplina.

Maria Edvan: FECONSEG organizará ato de apoio aos militares

Apoio da sociedade

Durante a assembléia da categoria, a presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Sergipe (FECONSEG/SE), Maria Edvan Carmo, informou aos militares que será organizada uma mobilização em apoio à causa da classe. “Achamos injusto quando o governador fala em prender os policiais. São eles que estão nas ruas defendendo a comunidade”, declarou Edvan.

A manifestação consistirá em uma passeata, que deverá sair da Praça da Bandeira com destino ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. O ato acontece no próximo dia 29, quarta-feira, a partir das 14:00 h, e contará com a participação de esposas e familiares dos policiais e bombeiros, e de membros das comunidades de Aracaju.

Prefeitura de Aracaju convoca a Conferência Municipal de Segurança Pública

Na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEMARH), a Prefeitura Municipal de Aracaju deu início à mobilização para a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. O evento faz parte dos preparativos para a realização no próximo mês de agosto em Brasília/DF, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG).

Além de autoridades civis e militares, estiveram presentes no lançamento diversos segmentos da sociedade civil organizada e dos trabalhadores da segurança pública. A ASPRASE, que integra a Comissão Executiva Estadual, responsável pela organização de todas as etapas regionais e da etapa estadual em Sergipe, se fez presente através do seu presidente, sargentoAraújo, e do diretor de comunicação, sargento Carlos. As associações de Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados, Oficiais e Beneficente também estiveram presentes no evento.

O secretário de governo de Aracaju, Bosco Rollemberg, fez a abertura do encontro e ressaltou a importância de se discutir amplamente o tema segurança pública com todos os atores envolvidos na questão. A palavra foi aberta aos presentes e várias colocações pertinentes foram feitas sobre o assunto. Falando em nome da Asprase e também da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), o sargento Araújo ressaltou que a questão segurança pública não é só um problema de polícia, mas nasce com as desigualdades sociais em nosso país, que também precisam ser combatidas. Ele lembrou que o tema é sempre usado pelos políticos em épocas de eleição, mas que só agora surgiu um espaço democrático para discussão e proposições com a colaboração da sociedade civil, pelo que elogiou a iniciativa do Governo Federal.

Araújo também elogiou o governo municipal enfatizando que a maioria dos prefeitos se exime de discutir o assunto, alegando que segurança pública é dever do Estado. "Segurança é dever do Estado, mas é também direito e responsabilidade de todos, portanto o Poder Público Municipal também é responsável, pelo que parabenizo a iniciativa da Prefeitura de Aracaju em participar desse debate", declarou.

No encontro de hoje foi composta a Comissão Organizadora Municipal, que se reunirá outras vezes para definir os detalhes para a Conferência Municipal, que é a primeira das etapas para se chegar à Nacional. Nela serão eleitos os representantes da sociedade civil e dos trabalhadores que irão participar da Etapa Estadual, onde em nova eleição serão eleitos os representantes de Sergipe em Brasília.

Importância

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é considerada de extrema importância pelas entidades da sociedade civil e dos trabalhadores, pois nela serão discutidas propostas de criação e implementação de novas políticas públicas do Estado para garantir não só a segurança dos cidadãos, mas também melhores condições de vida e de trabalho para os operadores de segurança pública.

Os segmentos da sociedade e dos trabalhadores que participarão das diversas etapas preparatórias em todo o Brasil, terão a missão de elaborar e apresentar propostas que serão defendidas na Conferência Nacional pelos representantes eleitos em cada estado, daí a importância da participação da sociedade e dos trabalhadores para conhecer as propostas e eleger aqueles que tenham o compromisso verdadeiro de discutir e defender as idéias daqueles que estarão representando.

Na esfera nacional, os praças militares estaduais então representados pela ANASPRA, que integra a Comissão Executiva Nacional através do Subtenente PM Luiz Gonzaga, presidente da Aspra/MG e secretário geral da ANASPRA.

Assembléia dos militares deflagra campanha salarial 2009

O auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe foi palco nesta quinta-feira, 29, de um momento marcante para a classe dos policiais e bombeiros militares de Sergipe. A categoria, reunida em assembléia geral, lotou a galeria do Instituto, a ponto de dezenas de militares terem sido obrigados a esperar o fim da reunião do lado de fora do prédio.

Na reunião foi ratificada a tabela salarial votada em 20 de novembro de 2008 e acrescentados dois pontos na pauta de negociação com o governo, a definição da carga horária dos militares e a exigência de nível superior para ingresso na corporação, sendo exigida a formação em qualquer área para praças e bacharelado em direito para oficiais. Os líderes da categoria explicaram também o que é a operação Tolerância Zero, que terá por objetivo mostrar à sociedade a imortância dos servidores militares e a situação em que eles se encontram, respeitando sempre os princípios legais.

Centenas de militares compareceram à assembléia, atendendo a convocação das associações unidas. Vestidos com coletes vermelhos, eles ouviram a palavra dos presidentes e gestores das associações e expressaram também as suas opiniões. Os militares, que tinham perdido o apoio do Sinpol, ganharam o apoio da Federação dos Conselhos de Segurança de Sergipe (FECONSEG/SE), presidida pela Sra. Maria Edvan Carmo, e do presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, que também estiveram presentes no ato.

Após as deliberações, policiais e bombeiros decidiram por sair em passeata pelas ruas do Centro da capital. A essa altura, a concentração de pessoas na rua Itabaianinha esperando o fim da assembléia era tão grande que o trânsito precisou ser desviado pela CPTran. Os militares saíram caminhando pela rua Itabaianinha, entoando a Canção da Polícia Militar. Eles percorreram ainda a rua Geru e o calçadão da rua João Pessoa, que ficou tomado do início ao fim por um "mar vermelho". Ao final, já na praça Fausto Cardoso, eles cantaram o Hino Nacional, acenando com os coletes, como se fossem bandeiras, lembrando as grandes torcidas organizadas vistas nos clássicos de futebol. Estima-se que cerca de dois mil policiais tenham participado da caminhada.

Para o presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe, sargento Anderson Araújo, o comparecimento em massa da categoria foi uma demonstração de confiança dos militares nos seus representantes. Ele lembrou que as associações vinham sendo acusadas de serem culpadas da atual situação por não terem feito uma boa negociação no ano passado, mas afirmou que os erros cometidos foram assumidos perante a classe na assembléia de novembro, e essa humildade das lideranças em assumir esses erros foi preponderante para que a categoria desse um voto de confiança aos seus líderes. "Tentaram jogar a classe contra as associações, mas a categoria está amadurecendo e não caiu nessa armadilha. Esta caminhada é a maior prova de que estamos mais unidos do que nunca", disse Araújo.

Os militares lutam pela equiparação salarial com os policiais civis, pois entendem que não é correto tratar servidores de uma mesma secretaria de maneira tão desigual. "Todos fazemos segurança pública, não há razão pra tanta distinção com servidores que atuam na mesma área. E vou além, nossa função é prevenir o crime, não deixar que ele ocorra. Portanto, o que é mais importante para a sociedade, evitar um homicídio ou descobrir sua autoria?", questiona o sargento Araújo.

Na próxima terça feira, dia 03, haverá uma reunião entre as associações e o Secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto. Prevista inicialmente para acontecer até o dia 10, a reunião foi antecipada por iniciativa do próprio secretário. Na pauta do encontro estarão a proposta de aumento salarial dos militares, a definição da carga horária e o nível superior. Após o encontro os representantes das associações definirão os próximos passos da mobilização.