Edvaldo: “Não podemos permitir que politizem esta questão da segurança pública”

O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), voltou a defender, nesta segunda-feira (12), em entrevista à rádio 103 FM, que o Município dê sua contribuição no combate à violência na cidade. Ele destacou que seu Programa de Governo prevê uma ação mais efetiva da prefeitura na garantia da segurança pública e anunciou que uma de suas metas é realizar concurso público para a Guarda Municipal. Edvaldo criticou ainda a tentativa de politização da violência.

“É preciso que façamos um esforço muito grande para resolver este problema relacionado à Segurança Pública. Embora seja, constitucionalmente, uma responsabilidade do Estado, a prefeitura não pode se eximir de dar a sua contribuição. Por isso, meu programa de governo prevê uma atuação mais rigorosa da gestão municipal no combate à violência. Tenho força e vigor para administrar a cidade e ser ativo no combate à violência na capital”, disse.

Ele apresentou as ações do seu programa para o setor: “Nosso plano prevê o fortalecimento da Guarda Municipal, a integração com as polícias Civil e Militar, um programa de combate à violência nas escolas, nos ônibus e nos terminais do transporte público, o compartilhamento de câmeras com o Ciosp, a instalação de botões de pânico nos ônibus e o programa ‘Aracaju Iluminada e Monitorada’, que irá acabar com a escuridão na cidade e colocar câmeras de segurança nos postes. Vamos criar o Conselho Municipal de Segurança Pública. Assumo o compromisso de me somar no combate à criminalidade”.

Ao declarar que pretende realizar concurso público para a Guarda Municipal, o candidato ponderou que tal medida será tomada após a realização de um estudo sobre as finanças da gestão. Ele lembrou que foi durante a sua administração que a prefeitura de Aracaju realizou o primeiro concurso público para guardas. “Fui eu quem fiz o primeiro concurso da Guarda Municipal. Foi também na minha gestão que os recursos para comprar equipamentos e veículos para o trabalho dos agentes foram assegurados”, destacou.

Edvaldo alertou ainda para os riscos da tentativa de politização da Segurança Pública e lamentou o arrombamento da sede da 103 FM, no último final de semana. “Não podemos permitir que politizem esta questão da segurança pública. O que ocorreu contra a sede da 103 FM foi lamentável. Presto minha solidariedade aos funcionários e à empresa. Mas é preciso que se compreenda que este é um caso de polícia, não caso de política. É preciso investigar e elucidar o crime”, defendeu.

Pesquisas

Ao comentar os resultados das pesquisas eleitorais, que o colocam na dianteira, em todos os cenários, com larga vantagem sobre os demais candidatos, Edvaldo disse que fica feliz com o resultado, sobretudo porque “sente o carinho das pessoas e o desejo dos aracajuanos para que a cidade volte a ser a capital da qualidade de vida”. Ele relatou como foi a recepção a sua candidatura no bairro Santa Maria, no último final de semana, quando realizou duas caminhadas na localidade.

“Quando chego no Santa Maria tenho o reconhecimento e o apoio daquela população. O povo do Santa Maria sabe que os prefeitos que mais trabalharam pelo bairro fomos Marcelo Déda e eu. Escolas, postos de saúde, praças, ruas pavimentadas, nós levamos dignidade, melhores condições de vida e temos o reconhecimento daquela população. No último final de semana, ouvimos os reclames do povo e estamos dispostos a enfrentar as dificuldades e problemas que o Santa Maria está vivendo, não apenas lá como em toda a cidade”, disse.

Ataques

Edvaldo também falou sobre os ataques que estão sendo feitos contra ela pelos adversários. “Estão tentando de forma maldosa e inescrupulosa me atacar em seus programas. Não cairei nessa. Respondo com projetos, respondo com ações, com propostas para reconstruir a cidade. O povo de Aracaju não quer a baixaria daqueles que estão na prefeitura e nada fizeram pelo povo nem os ataques daqueles que só lembram de Aracaju na eleição. Aracaju quer saber quem é que está preparado para enfrentar a crise e transformar a cidade para o futuro e é a isso que me proponho”, reiterou.

O candidato defendeu que é preciso trabalhar pela retomada da credibilidade na política. “Eu não mudei de lado, eu estou ao lado de quem eu estava sempre. Ser partidário é importante. Estou com os mesmos aliados há 20 anos. A política tem que ter lado, ideia, compromisso. Não é como time de futebol, precisa ser instrumento de transformação e credibilidade”, defendeu.

Neste contexto, ele voltou a assumir o compromisso de retomar o pagamento dos salários dos servidores em dia e reafirmou que irá revogar “o aumento abusivo e extorsivo” do IPTU. “Fui o primeiro político a me posicionar contrário a esse aumento. Está todo mundo calado, só quem está falando nisso sou eu. Vou revogar sim”, afirmou. Sobre o salário dos servidores, ele disse que não fará “bravata”. “Irei resolver a crise de Aracaju no tempo mais rápido possível”, ponderou.

Saúde

Ao ser questionado pelo radialista George Magalhães sobre o principal problema de Aracaju, na atualidade, o candidato foi objetivo: “a maior reclamação do povo tem a ver com a Saúde. Esta é a principal reivindicação das ruas. Precisamos reconstruir a cidade, a começar pelas unidades básicas de Saúde, que estão deterioradas. Vamos acabar com as filas de exames para consulta, requalificar os quadros, fazer concurso público para a área. Não dá para agente de saúde estar hoje como recepcionista de posto ao invés de estar atuando nas ruas no combate às doenças e epidemias. Na UPA Fernando Franco, vamos reativar o setor infantil”, afirmou.

Bolsa Atleta

Ao responder a um questionamento feito pelo deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), Edvaldo Nogueira lamentou que o programa Bolsa Atleta não esteja tendo o devido respeito e continuidade da administração atual. “No último final de semana ouvimos de atletas no Santa Maria que o Bolsa Atleta não está sendo pagamento devidamente. Isto é muito triste, lamentável. Mas iremos mudar esta realidade. O programa será fortalecido, sem apadrinhamento. Será por critério técnico, como era na minha gestão”, garantiu.

Fonte: Portal Universo Político/Joedson Telles

Diminuir despesas: A Prefeitura de Lagarto efetua corte nas refeições de policiais.

Policiais civis e militares do município de Lagarto foram pegos de surpresa com a informação de que o prefeito Lila Fraga, havia determinado que fosse cortado o fornecimento de alimentação aos policiais, alegando que essa é uma obrigação da delegacia.

As explicações para o corte nas refeições dos policiais seria para diminuir despesas, e com essa determinação, a prefeitura de Lagarto efetuou cortes nas refeições de policiais, delegados, agentes e escrivães lotados na Delegacia Regional de Lagarto (DRL).

  

A nova determinação prevê uma cota máxima diária de refeições num restaurante conveniado da cidade e apenas seis agentes poderão almoçar utilizando o convênio da prefeitura. De acordo com o município, quem tem de ficar responsável por essa logística é a própria delegacia. Segundo informações da DRL, em média, diariamente, são quatro delegados e mais de 20 policiais trabalhando na delegacia.

O secretário municipal de Ordem Pública e Defesa da Cidadania (Semop), Kércio Pinto confirmou a informação para o Portal Lagartense, e acrescentou na relação cortes nas refeições de policiais militares e servidores da própria Semop.

Kércio Pinto explicou que algumas prefeituras estudam os cortes diante da crise financeira. O fornecimento da alimentação para os policiais é uma cortesia das prefeituras. O custo mensal é muito alto, explicou o secretário.

O secretário explica que os gastos com essa contribuição chegam à casa dos R$ 100 mil anuais. Até o momento, em 2015, a Polícia Civil já consumiu mais de 2.500 refeições, segundo ele. A decisão de enxugar este tipo de despesa diante da crise financeira foi tomada na última reunião entre prefeitos do estado de Sergipe.

Ele frisou que o auxílio alimentação não é uma obrigação da prefeitura e nem uma contrapartida com o estado, mas uma contribuição que visa colaborar com a atuação dos policiais no município.

O delegado Hilton Duarte, responsável pela DRL, afirmou ao Portal Lagartense que tentará uma conversa com o prefeito Lila Fraga nesta quinta-feira (8) e prometeu um posicionamento sobre o caso.

Com informações do Portal Lagartense

Fonte: Faxaju

NOTA DO BLOG: Considerando que a segurança pública é um dever constitucional do Estado, embora seja bem vinda a colaboração de outros atores, se o próprio Estado cumprisse a sua obrigação e provesse as necessidades básicas dos policiais no desenvolvimento de suas atividades, estes profissionais não necessitariam passar por este tipo de situação e constrangimento. Esperamos que um dia a segurança pública possa ser tratada com seriedade e como prioridade por nossos governantes.

Samuel: "Serei um soldado pedindo votos para Venâncio"

Deputado disse que vai aos bairros independente de ser o vice

Capitão Samuel: "Venâncio é um grande nome para administrar Aracaju" (Foto: Portal Infonet)

O deputado Samuel Barreto (PSL) começa a arregaçar as mangas como pré-candidato a vice-prefeito de Aracaju na chapa encabeçada pelo deputado Venâncio Fonseca (PP) com apoio dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim. Na manhã desta segunda-feira, 18, capitão Samuel, deixou claro que está conversando com os eleitores.

“Eu recebi o convite do senador Eduardo Amorim (PSC), no último sábado, 18. Estou conversando com os meus eleitores e com a família militar em respeito aos votos recebidos:, mas quero deixar claro que Venâncio é um grande nome e independente de ser vice ou não na chapa, serei um soldado nos bairros pedindo votos”, enfatiza.

Indagado pela reportagem do Portal Infonet se o deputado Venâncio Fonseca estaria mesmo decidido a disputar uma eleição contra o ex-governador João Alves Filho (DEM), a quem sempre defendeu, capitão Samuel Barreto não pensou:

“Já passou da hora de João Alves reconhecer o trabalho de Venâncio, de anos. Se isso não aconteceu, nada mais justo do que o deputado buscar outras alternativas”.

Por Aldaci de Souza

Fonte: Portal Infonet

Prefeito de Ilha das Flores chama militares de "pidões"

O prefeito do município de Ilha das Flores, localizado na região do Baixo São Francisco, criou uma grande polêmica com os policiais militares. Segundo informações, durante a realização de uma festa no município, o prefeito Ronaldo Calixto teria dito no palanque que os PMs só servem para pedir. A declaração do prefeito teria sido dada em virtude da mobilização dos policiais e bombeiros militares sergipanos, que paralisaram a operação de todas as viaturas irregulares e decidiram não trabalhar nas suas horas de folga, o que tem afetado a segurança de todo o Estado.

A declaração do prefeito não agradou a categoria e já se analisa a possibilidade de interpelar judicialmente o prefeito para que ele esclareça o que quis dizer com suas declarações, ou seja, quem pede o que ao prefeito de Ilha das Flores?

Os militares pedem melhores condições de trabalho e a modernização da legislação da categoria. "Já dissemos e repetiremos quantas vezes forem necessárias que não estamos pedindo salário. O que queremos é simplesmente dignidade e respeito, como por exemplo a definição de uma carga horária justa, como até os cavalos do nosso Esquadrão de Polícia Montada tem. Se isso nos torna 'pidões', o que dizer dos prefeitos que ficam batendo de porta em porta para pedir recursos para seus municípios? Será que ir atrás de dinheiro para trazer melhorias para a população os torna 'pidões' também? Cremos que não", declarou o vice-presidente da Aspra, sargento Anderson Araújo.

A declaração do prefeito causou um grande mal-estar na categoria e pode interferir seriamente no trabalho realizado pelos policiais que atuam naquele município. "Esperamos que o prefeito se retrate", finalizou o sargento Araújo.

STJ reconhece direito de acúmulo de função a PM de Sergipe

Uma boa notícia para a classe militar do Estado de Sergipe. A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar processo onde o advogado Antônio Carlos Araújo Júnior atua como patrono da causa, reconheceu o direito ao acúmulo de funções a policial militar com cargo técnico na área de saúde com outra atividade privada congênere.

O tema diz respeito à incidência, ou não, da proibição de exercer qualquer outra atividade profissional por servidores militares, mesmo que eles atuem, no caso, na área de saúde. A corporação determinou para que o PM sergipano optasse pelo cargo que exerce na polícia, em razão de possuir outro emprego de técnico em enfermagem em uma unidade para estatal.

“Defendi que, apesar de ser técnico em segurança pública do Estado, o PM exerce função de saúde no banco de sangue do hospital da corporação e que, portanto, haveria possibilidade jurídica para acumulação, com base no art. 37, XVI, 'c', da Constituição Federal, que diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI (...) c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentada”, afirma Antônio Carlos.

De acordo com o advogado, o próprio Estatuto Estadual dos Policiais Militares prevê essa possibilidade de acumulação, quando diz, em seu art. 28, § 3º: “No intuito de desenvolver a prática profissional dos integrantes do Quadro de Saúde, é-lhes permitido o exercício da atividade técnico-profissional, no meio civil, desde que tal prática não prejudique o serviço”. O Ministro Humberto Martins foi o relator do processo e afirmou categoricamente que a Constituição Federal permite a acumulação.

Confira parte do voto do ministro no processo: “No caso em tela, cabe frisar a existência de permissão jurídica para que os servidores militares da área de saúde possam exercer outra atividade, desde que haja compatibilidade. À semelhança do regime jurídico federal, o Estado de Sergipe também abarca a possibilidade no seu Estatuto dos Militares (Lei Estadual n. 2.066/76), como bem sinaliza o MPF (e-STJ, fl. 174): Por fim, observa-se que o art. 28, § 3º, da Lei Estadual 2.066/1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe) permite a acumulação de cargo na área civil dos profissionais integrantes do Quadro da Saúde, 'no intuito de desenvolver a prática profissional', sendo permitido o exercício da atividade técnica-profissional, no meio civil, desde que tal prática não prejudique o serviço, e este dispositivo legal deve ser estendido a todos os policiais militares que atuem efetivamente não em atividade castrense típica, e sim, como é o caso do impetrante (técnico em enfermagem), em funções típicas da área da saúde, abrangendo, além de médicos, enfermeiros outros profissionais da área da saúde. Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário.”

Para o advogado da causa, a decisão do STJ é importantíssima, pois, segundo ele, o Governo do Estado e algumas prefeituras estão obrigando os policiais em situação semelhante ao caso acima a optarem por um dos dois vínculos sob pena de processo administrativo e posterior punição, podendo chegar à exoneração do policial.

“Muitos já pediram exoneração dos vínculos e dispensa dos empregos com receio de sofrer punição e perda do cargo público. Essa decisão reaviva os ânimos e abre a possibilidade de reaver os cargos ou de evitar as punições. Mas, atenção, é preciso ajuizar ação perante os tribunais, pois o Estado de Sergipe ainda não estendeu a decisão a toda a categoria já que o mesmo é contra a acumulação das funções. Se você se enquadra no caso acima, antes de tomar qualquer decisão ou assinar qualquer coisa, procure um advogado de sua confiança”, explica Antônio Carlos Araújo.

Fonte: NE Notícias

Enfermeiros entram com ação no Coren contra Prefeitura

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde só se pronunciará quando for notificada oficialmente

Enfermeiros reclamam de gratificação (Foto: Portal Infonet)

Enfermeiros do Município de Aracaju foram até o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na tarde desta quarta-feira, 28, oficializar a devolução da 'Responsabilidade Técnica' (RT). De acordo com a presidente do sindicato da categoria, Flávia Brasileiro, a ação coletiva é uma forma de protesto contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

“Foi uma deliberação de assembléia, já que a Prefeitura, em dezembro do ano passado, se comprometeu em pagar a gratificação da RT, que é uma exigência legal”, explica a dirigente sindical.

Segundo Flávia, todas as localidades que tem serviço de enfermagem deve ter o responsável técnico. “Isso é uma atribuição a mais, já que o profissional fica responsável não só pelos colegas, como também pelos auxiliares e técnicos. Então esse profissional deve receber uma gratificação por isso”, ressalta.

Flávia ainda pontuou que no mês de janeiro a gratificação seria paga de maneira como havia sido acordada com a prefeitura. “Quando essa gratificação começou a ser paga, cada unidade que tivesse três equipes, o responsável receberia R$ 300 e acima de três equipes, seria proporcional ao número de equipe. Ou seja, se tivesse quatro, seria R$ 400, cinco R$ 500, mas eles resolveram estipular um valor único e baixo, independente do número de equipes”, explana Flávia.

Notificação

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que só se pronunciará sobre o assunto quando forem notificados oficialmente. Até o momento, nenhum comunicado foi recebido pelo órgão.

Fonte: Portal Infonet