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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Líder da oposição pede plano para combater aumento da violência

O deputado estadual e líder da oposição, Venâncio Fonseca, voltou a cobrar mais empenho do governo no combate à violência. De acordo com o parlamentar, os números mostram que o Estado está se tornando a cada dia menos seguro. “A violência está deixando os sergipanos preocupados. A quantidade de crimes que acontecem em Sergipe é absurda. De domingo para segunda-feira nove pessoas foram assassinadas”, ressaltou.

O líder da oposição disse que nove mortes num único dia era demais. “Isso tem deixado toda a população tensa. Está em todo o interior do Estado, é fruto da falta de uma política de policiamento”, destacou o deputado, ao ler manchetes dos jornais que apontavam ocorrências em várias cidades, além do aumento da violência em Sergipe. Venâncio citou matéria do Jornal da Cidade que destacava pesquisa nacional sobre o assunto.

“Em Sergipe, 67% da população têm medo de sair à noite. As pessoas de bem não podem sair com sua família com medo da violência que acontece. Em Japoatã, na maior ousadia, um vereador foi assassinado na frente de todo mundo, no mercado. Isso deixa a família sergipana apreensiva, com medo”, comentou Venâncio.

O parlamentar disse que no município de Boquim a violência se tornou um escândalo. Segundo ele, os bandidos levam motos e relógios à luz do dia, sem medo de punição. Citou ainda um caso envolvendo uma aposentada que foi assassinada por causa do salário do INSS. “Num povoado uma mulher foi morta no sábado e o IML só foi pegar o corpo no domingo á tarde”, frisou, dizendo que a família da vítima sofreu com o que ele considera um descaso. “Um absurdo, não existe. Precisa ser corrigido. Se não consegue conter a violência, que compre rabecões para transportar os corpos”.

Para o líder da oposição, o Estado não cumpre sua parte e a segurança está 'ao Deus dará'. “Em Boquim temos apenas três policiais e não temos nenhum escrivão. O delegado de polícia que decidiu falar a verdade (sobre a violência que atinge a cidade) foi afastado”, lamentou.

Fonte: Acontece em Sergipe

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Policial é esfaqueado durante ocorrência

Um dos policiais que atendiam uma ocorrência no Povoado Pinga, localizado na cidade de Malhador, foi ferido com um golpe de faca durante atendimento a uma ocorrência solicitado por uma moradora do povoado. Ela teria acionado a polícia local depois que sua filha foi ameaçada de estupro por um morador, que possuía um mandado de prisão preventiva por conta de uma tentativa de homicídio registrada neste ano contra um policial civil.

Ao constatar que se tratava de um criminoso perigoso, policiais militares e agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que estavam na cidade de Itabaiana, foram acionados juntamente com membros do Corpo de Bombeiros para reforçar o atendimento durante a ocorrência.

Os policiais foram até o local e fizeram um cerco, dividindo as equipes. Após constatar a presença da polícia, o acusado identificado como sendo Daniel Silva Santos tentou fugir. Armado com uma faca, na primeira barreira policial Daniel feriu no peito um dos policiais. Houve revide da polícia e ele foi atingido com um tiro que acertou seu abdômen.

Baleado, o acusado foi socorrido pelos bombeiro e encaminhado para o hospital regional da cidade de Itabaiana, onde foi medicado e será removido para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde passará por uma intervenção cirúrgica. O policial atingido, também, foi medicado e passa bem. De acordo com a polícia, Daniel vinha aterrorizando a localidade, depredando postes de iluminação e ameaçando varias mulheres de estupro.

Fonte: Jornal da Cidade

domingo, 6 de setembro de 2009

Entrevista - Jarbas Adelino

Texto: Antônio Carlos Garcia

Dificilmente alguém passa incólume pela Auditoria Militar de Sergipe. É que 70% dos processos ali julgados resultam na condenação dos acusados. São diversos tipos de crimes previstos no Código Penal Militar, a exemplo de abandono de posto, peculato, corrupção passiva e ativa, crimes contra outro militar, crimes contra o patrimônio, entre outros.

A estimativa é do promotor de Justiça, Jarbas Adelino Santos Júnior, 38 anos, ao explicar que ocorrem de 15 a 20 julgamentos por mês, o que dá uma média de quatro ou cinco por semana. Os júris acontecem sempre às terças-feiras. Embora haja as condenações, o promotor espera que haja mudanças na lei, pois, muitas vezes, depois de ter cumprido a pena, o policial militar volta para a corporação, a fim de exercer suas atividades.

Uma mudança na lei está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal. “A Constituição cria um foro privilegiado para o policial que só pode ter decretado a perda do cargo público por uma decisão do Tribunal de Justiça. É um mandamento constitucional, é passível de críticas. Isso porque, muitas vezes, um policial condenado por crime grave, continua dentro da corporação.

“Infelizmente é assim que a Constituição manda, mas isso está sendo revisto”, disse o promotor que está há dois anos e quatro meses atuando na Auditoria Militar. Ele alerta que a população deve denunciar os maus policiais, e garante que na Auditoria não há corporativismo, mas profissionalismo. Na última quarta-feira, ele concedeu entrevista para o JORNAL DA CIDADE. Leia os principais trechos.

JORNAL DA CIDADE - Como é a rotina da Auditoria Militar. Existem processos complicados, demorados?
JARBAS ADELINO - Temos momentos que é muito complexo. Nós vivemos há três, quatro meses, um momento muito atribulado, com as reivindicações salariais dos militares, mas no geral é uma Vara Criminal com problemas iguais à qualquer outra, com processos mais complexos, outros mais simples.

JC - Em média, quantos processos tramitam na Auditoria Militar?
JA – Tramitam, mais ou menos, cerca de 500 processos. Teve uma época que foi bem mais. Não só com o juiz Diógenes Almeida, mas outros substitutos também deram uma celeridade muito grande por lá.

JC - Mas, observamos que muitos processos vêm sendo resgatados. Foram processos que não andaram? O que aconteceu?
JA – O processo penal militar, por ele ser regido por lei específica e ter peculiaridades, em determinados momentos demora mais que um processo criminal comum. Se nós compararmos um processo criminal comum com os atos processuais que são praticados na Auditoria, vamos perceber que há uma complexidade maior. Mas, nas últimas administrações vimos celeridade. Não desenterramos nenhum processo, mas é o trâmite normal.

JC - Na semana passada ocorreram cinco julgamentos na Auditoria. Qual a média, por dia?
JA – Na realidade fazemos julgamentos às terças-feiras. Excepcionalmente, na última semana de agosto, fizemos na quinta-feira. Mas toda terça-feira realizamos cerca de quatro a cinco julgamentos, então sai uma média de 15 a 20 julgamentos por mês, porque um ou outro, às vezes, não se realiza.

JC - E nesses julgamentos, muitos militares são condenados? O senhor tem isso em números?
JA – Não tenho essa estatística exata, mas poderia dizer com tranquilidade que, em torno de 70% dos processos resultam em condenação. Para você ter uma ideia, na última quinta-feira, nos quatro julgamentos realizados todos foram condenados.

JC - Com esse número de condenações o cidadão pode passar a acreditar que não há corporativismo dentro da Polícia Militar?
JA – Não há corporativismo. A regra não é essa. O corporativismo, por si só, ele não é ruim. Mas, só é ruim quando utilizado numa situação irregular, ilegal. Na maioria das vezes o corporativismo não impera na Auditoria. Temos uma monografia de um capitão da Polícia Militar, realizada no ano passado sobre os julgamentos e percebemos, nesse estudo, que na grande maioria dos processos, houve condenação. Obviamente, vai haver absolvições, porque isso é natural. Até porque, quando ofereço a denúncia contra um militar, a prova que foi produzida ainda não está sob o crivo do contraditório. Ainda não teve a participação efetiva do acusado na produção de provas. Então, às vezes, com a confecção de laudos, ouvidas de testemunhas, percebemos que aquilo que foi investigado não foi exatamente o que ocorreu. E aí não resta alternativa a não ser a absolvição.

JC - Mas a grande maioria da população tem uma leitura diferente. Ela acha que não dá em nada denunciar policial, o povo sente medo de denunciar um policial. Então, que conselho o senhor daria a uma pessoa que for maltratada por um PM?
JA – Recomendo que busque os meios legais e denuncie qualquer abuso praticado por policial. A população e hoje, com a mídia livre e a imprensa cada vez mais investigativa, tem um papel fundamental nesse processo de tentar punir aqueles maus policiais. O juiz e o promotor, ou até mesmo o oficial ou o comandante, não estão em todos os lugares ao mesmo tempo. É impossível estar em todos os locais. Então, cabe a população fazer as denúncias. E elas serão devidamente apuradas. Ou através da própria Ouvidoria de Polícia, no Controle da Atividade Externa ou numa delegacia de polícia. É importante que a população não se cale diante dos abusos. Isso faz parte de um aperfeiçoamento institucional.

JC - O senhor está analisando o processo dos militares que reivindicavam melhores salários para categoria. Como está esse processo hoje?
JA – Naquele processo já foram realizados os interrogatórios dos acusados e está designado, audiência de instrução em outubro, com a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Depois será dada a oportunidade para que todos os acusados produzam suas provas, arrolem testemunhas e, ao final, serão submetidos a julgamento perante o conselho especial de justiça, formado pelo juiz auditor e quatro oficiais.

JC - O senhor tem em mãos outros processos polêmicos, que causaram clamor popular?
JA – Vez por outra acontece de um processo ter uma repercussão maior. Há poucos meses, tivemos um coronel da Polícia Militar, sua atuação foi objeto de denúncias pela própria imprensa. E nós realizamos há três meses esse julgamento, que foi resultado, inicialmente, de uma denúncia da imprensa, que resultou numa investigação, depois um processo e, por fim, a condenação. Por esse processo a gente percebe que o corporativismo não impera, porque estávamos julgando um ex-comandante de uma corporação. E mesmo assim, embora não tenha sido por unanimidade, houve a condenação. Não estamos querendo dizer que, por si só ele é culpado. Ele recorreu e tem todo direito. Mas isso demonstra que a atuação da Auditoria não busca, somente, a punição do praça. Ali, participamos de processos que fazem parte como réus soldados, cabos, sargentos, oficiais – desde tenente a coronel.

JC - Como está o processo do tenente-coronel Eliezer dos Santos, que foi diretor do Presídio Militar (Presmil)?
JA – Aquele processo está pronto para julgamento. Acredito que ainda este ano, realizaremos o julgamento dele. É bom frisar que o tenente-coronel Eliezer não foi processado pelo fato de ter deixado a imprensa entrar no Presmil, mas pela acusação de ter adulterado a sua ficha disciplinar. O oficial já está em liberdade.

JC - Quando o policial responde processo ele perde direito a ascender a outras graduações?
JA – A lei que regulamenta a promoção proíbe este benefício aqueles que estiverem respondendo a processo. Se ele for absolvido poderá ser promovido imediatamente. Se for condenado, durante a condenação e cumprimento da pena não poderá ser promovido. É importante frisar que, se por acaso perder uma promoção em razão do processo, assim que for absolvido poderá ser promovido por preterição, com ressarcimento de tudo aquilo que deixou de ganhar. Existe esse dispositivo e alguns dos operadores do Direito, às vezes mais apressados, entendem que essa norma é inconstitucional, mas o Superior Tribunal Federal, em casos idênticos no Ceará e em Goiás, já declarou a constitucionalidade das leis estaduais que proíbem a promoção de militares que estão sendo processados.

JC - E em quais casos o militar é condenado e depois expulso da corporação?
JA – Atualmente, o policial militar que é condenado a uma pena acima de dois anos, depois de transitado e julgado, é necessário que a Procuradoria Geral de Justiça ofereça representação para perda do cargo junto ao Tribunal de Justiça. A Constituição cria um foro privilegiado para o policial que só pode ter decretado a perda do cargo público por uma decisão do Tribunal de Justiça. É um mandamento constitucional, é passível de críticas.

JC - Por quê?
JA – Porque, muitas vezes, um policial condenado por crime grave, continua dentro da corporação. Infelizmente é assim que a Constituição manda, mas isso está sendo revisto.

Fonte: Jornal da Cidade

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Capitão Samuel emite nota de esclarecimento sobre matéria divulgada em jornal

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Cap. SAMUEL ALVES BARRETO venho de público esclarecer a matéria jornalística publicada no Jornal da Cidade de ontem, dia 16, no caderno B – CIDADES, onde consta que o Juiz Militar teria quebrado a hierarquia, ao ouvir os sargentos antes da minha pessoa.

O que fora passado para a imprensa foi que se os militares fossem ouvidos de acordo com a patente, o primeiro a ser interrogado seria a minha pessoa e posteriormente dos demais, de acordo com a graduação e antiguidade, porém o Código de Processo Penal Militar, em seu artigo 405, reza que os acusados serão interrogados separadamente, pela ordem de autuação no processo, devendo ter havido um equívoco quando da confecção da matéria.

Por isso, venho de público esclarecer tais fatos, para que não paire qualquer dúvida acerca da conduta, da moral ilibada e do alto saber jurídico do Dr. Diógenes Barreto, Juiz de Direito Militar.

Aracaju/SE, 17 de junho de 2009.

Cap. SAMUEL ALVES BARRETO
Presidente da ASSOMISE

Obs.: Esta nota será publicada também na imprensa.

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