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terça-feira, 8 de abril de 2014

Deputado Capitão Samuel comemora promoção de 1000 militares, mas diz que não desistirá das reais solicitações da categoria

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), fez um breve desabafo após a votação do Projeto de Lei da Policia Militar de Sergipe na última sexta-feira (4). O parlamentar afirma que o Projeto do governo beneficiou 1000 policiais militares, mas, infelizmente esqueceu dos 3.500 militares da ativa e mais 5 mil aposentados. Samuel comemora as promoções dos beneficiados e reafirma seu compromisso em não desistir da luta real de toda categoria.

“Comemoro com todos os promovidos e beneficiados, serão 1000 pais de família, sendo 300 promovidos em razão de aposentadorias e 700 em razão da Lei aprovada pela Assembleia Legislativa na última sexta-feira. Continuo na luta pela pauta entregue ao Governo e aprovada em Assembleia Geral da família militar, progressão automática, reajuste linear de 2012 e 2013, totalizando 11,5 % somente a inflação do período, nível superior, carga horária, presunção de inocência nas promoções” declara o deputado.

Samuel Barreto lamenta o esquecimento dos Bombeiros Militares que segundo ele as leis também foram solicitadas, mas, não foram enviadas à Assembleia Legislativa. “Infelizmente o Governador esqueceu dos bravos soldados do fogo, não enviando a LOB – Lei de Organização Básica e a Lei de Fixação de efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado.

O parlamentar critica a comemoração do governo pela aprovação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos Servidores, e alerta que no projeto não existiu uma data definida pelo governador Jackson Barreto para que o mesmo entre em vigor e que no mês de abril mesmo tendo um plano aprovado, não muda em nada o bolso dos 15 mil servidores abarcados com o Plano.

“Fica nossa luta pelos reajuste linear inflacionário de todos os servidores, militares e civis, principalmente os aposentados que nada receberão com o plano ou sem o plano, uma verdadeira falta de respeito com homens e mulheres que por toda uma vida se doaram para manter a máquina pública girando”, lamentou o deputado Capitão Samuel.
 
Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Sancionada a Lei de Fixação do efetivo da PM

Texto estabele o quantitativo de vagas para praças e oficiais


Após aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores, Jackson Barreto sancionou a Lei de Fixação do efetivo da Polícia Militar. O texto reorganiza o quadro da Instituição, estabelecendo o quantitativo de vagas para cada uma das patentes militares: praças e oficiais.

“Essa sanção reorganiza o quadro da Polícia Militar, estabelecendo o quantitativo de oficiais e praças - de soldado até sargento -, abrindo a possibilidade de promoção para até mil militares, entre soldados, sargentos e oficiais. A Lei também atende uma reivindicação da categoria”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.

O governador Jackson Barreto destacou que a sanção é um ato histórico para a Corporação. “Este é um fato histórico porque as promoções estavam travadas, em todas as patentes, sem a fixação dessa Lei. Essa foi uma reivindicação da Polícia, que através do seu comando e do governador do Estado, conseguiu a aprovação”, declara.

A Lei de Fixação do efetivo da Polícia Militar faz parte da política estadual de reconhecimento e de valorização dos servidores da Segurança Pública de Sergipe. Em março, o Governo autorizou a realização do concurso público para peritos criminalísticos, médicos e odontólogos e agentes de necropsia e papiloscopista. Inicialmente serão ofertadas 34 vagas - 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Para a maioria dos cargos é a primeira vez que o governo realiza concurso. Os salários, com adicional de periculosidade, variam de R$ 2,3 mil a R$ 5,7 mil. As provas objetivas serão aplicadas em 25 de maio. A iniciativa integra o programa federal "Brasil Mais Seguro".

Em fevereiro, foi realizado o concurso da Polícia Militar para admissão de 600 novos soldados para a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), 540 para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino. O último concurso para a PM havia sido realizado em 2005. Os 600 novos soldados representam um acréscimo de 12,81% ao efetivo da Corporação.

Fonte: ASN/Portal Infonet

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Presidente da Aspra, Sargento Araújo, participou de reunião com o objetivo de alterar o projeto de Lei de Fixação de Efetivo


Ontem trabalhamos o máximo para tentar alterar o projeto da Lei de Fixação de Efetivo enviada pelo governo à Alese através de emendas que tornassem mais justa e igualitária a distribuição das novas vagas criadas. O governo infelizmente disse que não aceitaria emendas ao projeto e assim alimentou a cisão entre praças e oficiais, que se dividiram em manifestações contra e a favor do projeto que deverá ser aprovado sem alterações. Agora é reorganizar a casa e se preparar para as próximas lutas com mais antecedência, inteligência e independência. A bandeira já foi eleita: promoção automática.

Ascom Aspra

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Projetos foram apreciados e aprovados com ressalvas do deputado Capitão Samuel

Praças protestam solicitando promoção automática

Em uma quinta-feira (3) marcada por uma série de embates, entre governo e oposição, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, já no início da noite, todos os projetos de autoria do Poder Executivo que versam sobre os Planos de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Sergipe nas Comissões Temáticas. Também foi aprovado um projeto da Mesa Diretora da AL que versa sobre um reajuste salarial para os servidores efetivo da Casa.

Os projetos foram apreciados e aprovados, com ressalvas do deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL), nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração e Serviço Público, e na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação. O parlamentar fez restrição aos artigos que faziam vigência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, onde o Executivo estabelece que os planos só poderão ser aplicados a partir do primeiro dia do quadrimestre seguinte aquele em que a despesa de pessoal retornar a patamar inferior a 46,55% (limite prudencial) da Receita Corrente Líquida do Estado de Sergipe.

Foram aprovados o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis da Administração Geral da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo (PCCV); o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual; e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual.

Outros – Também foram aprovados dois outros projetos do Executivo: um que fixa o efetivo da Polícia Militar em 6.565 policiais militares distribuídos por Quadros, Qualificações, Postos e Graduações. Outro projeto do Executivo é a Lei Complementar 02/2014 que institui o regime jurídico dos Servidores de Administração Fazendária do Estado e cria a carreira de Auditor Técnico de Tributos. Da Mesa Diretora foi aprovado um projeto de reajuste salarial linear, para os servidores do quadro efetivo da Casa, de 5%.

Tramitação – Em respeito à legislação eleitoral, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), em combinação com os líderes da situação (Francisco Gualberto – PT) e da oposição (Venâncio Fonseca – PP), convocou uma sessão extraordinária (sem despesas de ordem financeira para o Poder) para esta sexta-feira (4), pela manhã, para que todos os projetos, aprovados nas Comissões, sejam apreciados e votados em plenário.

Vale lembrar que, com oito assinaturas, qualquer deputado pode apresentar emendas a cada um deles, sempre em terceira discussão. Definida a aprovação dos mesmos, caberá ao governador Jackson Barreto (PMDB) sancioná-los, na próxima segunda-feira (7), e fazer a devida publicação em Diário Oficial, no dia seguinte, prazo máximo para o encerramento dos trâmites legais estabelecidos por lei. 

Assessoria de Imprensa (Habacuque Villacorte)

quarta-feira, 2 de abril de 2014

LOB e LEF: Capitão Samuel participa de reunião no Centro de Convenções

Na tarde desta terça-feira (1) o Deputado Estadual Capitão Samuel participou de reunião no Centro de Convenções de Sergipe, no auditório Terra Caida. O Comando está explicando aos militares que compareceram voluntariamente sobre os projetos da LOB da Lei de fixação de efetivo.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Comando da PM reúne tropa para apresentação de Projetos de Lei

O Comando da Polícia Militar reuniu a tropa em uma formatura geral, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), com o intuito de apresentar os Projetos de Lei de Fixação de Efetivo e de Organização Básica da PMSE e detalhar a readequação das vagas dos diversos postos e graduações existentes na Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Na oportunidade, foram esclarecidas as controvérsias que têm sido veiculadas em redes sociais acerca do Projeto, destacando a possibilidade de resolução das excedências ora existentes nos quadros da corporação com a aprovação do projeto. Na prática, significa que estão sendo feitas as adequações necessárias à obtenção de um melhor fluxo de carreira tanto para os Oficiais como para os Praças integrantes da instituição. O Projeto de Lei foi enviado ao Governo do Estado, para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa, a quem caberá discutir a aprovar o documento.

A tropa formada, sob a condução do major Vivaldy Cabral, comandante do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), desfilou em continência ao ao coronel Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da PMSE.

Estiveram ainda presentes o coronel Luis Fernando Silveira de Almeida, subcomandante geral da PMSE; coronel Edmilson Batista Barros, subchefe do Estado Maior Geral; coronel Jackson Santos do Nascimento, comandante do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC); coronel Márcio Daltro de Almeida, corregedor geral da PMSE; coronel Marcony Cabral, comandante do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI); coronel Robson Ornellas Santos, ajudante geral da PMSE; coronel Luiz de Azevedo Costa Neto, chefe do Gabinete do Comando do Gabinete do Comando Geral, entre outros Oficiais lotados tanto na capital como no interior sergipano.
 
Atendimento médico do comandante
 
Ao final da solenidade, o coronel Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da PMSE, sentiu uma indisposição gástrica, recebendo atendimento médico por parte da equipe de saúde escalada para a formatura, o que não o impediu de receber a continência da tropa durante o desfile e reunir a oficialidade no auditório do CFAP, após o término da formatura.
 
Após o encerramento dos trabalhos no CFAP, com o intuito de averiguar melhor a sua condição de saúde, o coronel Iunes se dirigiu ao Hospital da Polícia Militar (HPM), onde se encontra em observação. Segundo o boletim médico, expedido no final desta manhã, o comandante geral da PMSE teve uma síndrome dispéptica. Na realidade, como sofre de gastrite há algum tempo e, principalmente, por não ter se alimentado adequadamente esta manhã, o oficial acabou desenvolvendo o desconforto gástrico apresentado.
 
Novas reuniões com a tropa
 
Novas reuniões de esclarecimento com a tropa estão previstas para acontecer nos dias 1º e 02 de abril, no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju, no auditório ‘Terra Caída’. Os policiais militares que estiverem de folga e tiverem interesse em obter mais informações sobre os Projetos de Lei podem escolher uma das reuniões a seguir e participar:

- Dia 1º de abril de 2014, das 9 às 10h30: Unidades e Subunidades da Capital;
- Dia 1º de abril de 2014, das 14 às 15h30: Unidades e Subunidades do Interior e Especializadas;
- Dia 02 de abril de 2014, das 9 às 10h30: Unidades e Subunidades da Capital;
- Dia 02 de abril de 2014, das 14 às 15h30: Unidades e Subunidades do Interior e Especializadas.
 

sexta-feira, 28 de março de 2014

Assembleia Geral das Associações Unidas: Militares discutem a Lei de Fixação de Efetivo na ACS

Presidente da Aspra Sergipe, Sargento Anderson Araújo
 Deputado Estadual Capitão Samuel

Na tarde de hoje, dia 28/03/2014, foi realizada mais uma assembleia geral das Associações Unidas, na sede da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar. Estiveram presentes o presidente da Aspra, Sargento Araújo, a presidente da Asimusep, Sargento Vieira, presidente da Amese, Sargento Svetlana, o presidente e o vice-presidente da Amese, Sargentos Vieira e Edgard, respectivamente, o presidente da Assomise, Major Adriano Reis, o presidente da Associação Beneficente, Sargento M. André, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados e anfitrião do encontro, Cabo Robson Santos e o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública na Alese, Capitão Samuel Barreto (PSL).

Aberta a palavra, Major Adriano explanou os principais pontos de pauta apresentados ao Comando e foi enfático ao dizer que o projeto que ali estava sendo apresentado era o projeto do Comando Geral. As pautas apresentadas pelas associações ao Comandante Geral na reunião de segunda-feira, dia 24/03/2014 foram: nível superior, acréscimo de 1/3 do salário aos 25 anos, gratificação de curso limitada a 40% do salário, presunção de inocência, carga horária, auxílio-uniforme (20% do soldo do Coronel), aumento do valor do Green Card para R$ 20,00 por refeição, etc. Após, o Major apresentou o projeto de Lei de Fixação de Efetivo, o acréscimo de vagas e como ficariam as promoções. De acordo com o Major Adriano, o comandante geral avisou que a lei de fixação de efetivo não poderia ser alterada, e somente poderia ser aprovada do jeito que estava. Foi aceito pelo Governo a aprovação da carga horária, a lei de fixação de efetivo e o nível superior.

Sargento Edgard, vice-presidente da Amese, disse concordar em partes com o projeto, alertou que haveriam promoções imediatas, entrementes o fluxo de promoções cessaria, pois as praças esperariam longos interstícios para terem suas promoções posteriores.

O deputado estadual Capitão Samuel foi a última liderança a falar. Disse não concordar com a afirmação do comandante geral, que a competência final de aprovar, discutir ou emendar o projeto era do Poder Executivo e Legislativo, e que não era o momento de desunião, pediu postura a tropa e que mantivesse firme o Movimento Polícia Legal. Pediu consenso, que ambas as partes, oficias e praças chegassem a um acordo, e que esperássemos por uma contra-proposta do governo, que o diálogo fosse mantido com os militares de maneira isonômica como tem sido mantido com a Polícia Civil, isto é, que aos militares também fossem dados os mesmos prazos.

Ao final da assembleia, foi posto em votação se os militares aceitariam o envio do projeto para crivo do governo e por unanimidade o projeto de lei de fixação de efetivo foi rejeitado. Foi ainda definido que na segunda-feira, dia 31/03/2014, seria realizada nova assembleia geral das associações unidas após a formatura dos militares com o comandante geral.

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Para saber mais, leia:

Quando se quer, se faz
Artigo de 2011 do presidente da Aspra, Sargento Araújo, sobre a promoção dos coronéis QOPM em 2011

Direito dos servidores públicos a revisão de remuneração
Texto do advogado e colunista do Portal Infonet, Maurício Gentil

Fonte: Ascom Aspra Sergipe

quinta-feira, 27 de março de 2014

Confirmado: Assembleia Geral será na Associação de Cabos e Soldados

Seguem os projetos para que todos possam analisar e pontuar suas dúvidas. Converti para PDF para facilitar a leitura e impressão. Na sexta-feira, às 14h na sede da Associação dos Cabos e Soldados, no Santos Dumont, iremos discutir esses projetos e fazer os esclarecimentos necessários.

Importante lembrar que este é o texto original enviado à Casa Civil, mas já fizemos sugestões de alterações na reunião que tivemos com o Comandante Geral e aguardamos ainda uma oportunidade de nos reunir com o governador para que possamos levar a ele os demais pleitos da categoria.

Fico à disposição de todos. Um abraço.

Atenciosamente,

Anderson Pereira Araújo
Presidente da Aspra Sergipe
Projetos em PDF (LOB e LEF):

quarta-feira, 26 de março de 2014

Projetos da LOB e LEF disponíveis para download



Os arquivos estão compact\dos, são imagens, quaisquer dúvidas, acessar comunidade da PMSE no Facebook:


Também podem ser acessadas as versões em PDF.



Obs.: Atualizado às 23:32 do dia 26/03/2014. Os dois projetos também podem ser encontrados no site do Capitao Samuel

www.capitaosamuel.com.br

Obs.: alterado as 12:54 do dia 26/06/2014 para acréscimo de informações.

Sargento Araújo, presidente da Aspra Sergipe, faz um um resumo do que foi discutido na reunião de segunda: LFE e LOB.

Sargento Anderson Araújo, presidente da Aspra

Resumo da reunião. 

O Comandante Geral, Coronel Iunes,  e seus assessores nos expuseram os dois projetos, LFE (Lei de Fixação de Efetivo) e LOB (Lei de Organização Básica). Nos concentramos principalmente na discussão da LFE que é o que vai abrir nosso fluxo de carreira. O Cmt . expôs a importância das duas leis para a instituição e seus integrantes, mostrou que com a aprovação da LFE deveremos ter em torno de 1100 promoções diretas e indiretas este ano, e expôs questões estratégicas que é melhor discutirmos em assembleia. 

Explanou sobre os cálculos de impacto na folha de pagamento e estratégias utilizadas para reduzir o mesmo, entre outras coisas. Da nossa parte pedimos a abertura necessária para que pudéssemos expor nossas sugestões em relação aos projetos apresentados e outros pontos da nossa pauta que não serão tratados nestas duas leis. O Cmt. ouviu nossas sugestões e não se opôs a elas. Sugeriu cautela na apresentação de novas propostas que gerem impacto financeiro e informou que ainda hoje estaria reunido com o Governador, e que pediria ao mesmo que nos recebesse em audiência para que pudéssemos dialogar diretamente com ele. 

Estamos portanto no aguardo da confirmação de tal reunião ainda para esta semana. Quanto ao projeto o mesmo ainda não foi exposto devido ao cuidado que nos foi solicitado, mas será apresentado aos senhores e senhoras no momento e da forma mais oportuna. Devemos lembrar que várias categorias estão negociando suas pautas e nós não queremos prejudicar ninguém, mas sobretudo não desejamos ser prejudicados. Luta pelo linear permanece pois é o único benefício que atinge diretamente a todos. Promoção para todos seria o ideal, mas se mostra impossível no momento, mas será dado um bom fluxo com a lei da forma que está. As demais reivindicações da pauta vão depender dessa aguardada reunião com o governador. Peço a confiança de vocês e que fiquem atentos a qualquer chamamento. 

Abraço a todos e que Deus nos abençoe.

Para acessar toda a legislação relativa aos Policiais e Bombeiros Militares, acessem o seguinte link. Procurem por Lei de Fixação de Efetivo:

 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Polícia Legal: Reunião das Associações Unidas com o Comandante Geral da PM

 Quartel do Comando Geral da PMSE

Para que nós não venhamos a perder o que nós já conquistamos, precisaremos estar atentos ao que há de vir, portanto nesta segunda-feira, dia 24/03/2014, estejamos todos às 11:00h na frente do QCG em vigília, aguardando os projetos que serão apresentados às associações por parte do Comandante Geral: Lob e Lei de Fixação de Efetivo.

Associações Unidas

Militares são recebidos pelo governo, mas não houve acordo

 
Depois de caminharem pelas ruas da capital sergipana, na tarde da última quarta-feira (19), policiais e bombeiros militares apresentaram as suas reivindicações ao secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, na manhã desta quinta-feira (20). O resultado da reunião, mais uma vez, contudo, não agradou aos servidores.

O vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), o sargento Edgar, elogiou a recepção do secretário, mas se mostrou insatisfeito com o que foi apresentado. “O secretário foi muito objetivo e claro, mas nós não tivemos nenhum avanço, porque a justificativa é de que o estado está quase atingindo o limite prudencial”, afirma.

Através da assessoria de comunicação, a Seplag explicou que o secretário João Gama apresentou a situação financeira do Estado e ouviu as demandas, que serão encaminhadas à equipe econômica para que seja feita uma análise, de modo que possa se encontrar uma solução que beneficie os militares, mas que também seja viável ao Estado.

O sargento ainda reforçou a sua preocupação com a situação, uma vez que, por ser ano eleitoral, há uma prazo para que os reajustes sejam concedidos. “Quando o tempo se esgotar nada poderá ser feito, esse estudo deveria ter sido feito antes. Agora nós estamos tentando correr contra o tempo para resolver nossa situação”, pontua Edgar. Na reunião, ainda foi estabelecido que na próxima semana, haverá uma reunião dos servidores com o Comando Geral da PM, para apreciação das Leis de Organização Básica (LOB) e Fixação do Efetivo (LFE).
 
Will Rodrigues

Fonte: F5 News

quinta-feira, 20 de março de 2014

Realizada audiência com o Secretário da SEPLAG solicitada pelo Deputado Capitão Samuel e a família militar


Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, reunião na SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado com o Secretário João Augusto Gama, os presidentes de Associações Militares do Estado de Sergipe e o deputado estadual Capitão Samuel (PSL).

A discussão sobre os temas que versam a mudança da legislação militar foi o principal motivo da reunião de hoje que teve como ponto de partida a não aceitação das propostas de mudança das leis pelo menos provisoriamente. Segundo o Secretário Augusto Gama, o Governador disse que não é ponto final na discussão, porém, por enquanto só será analisado com mais tranquilidade o ponto que trata da exigência de nível superior para ingresso na Polícia Militar de Sergipe tendo em vista que não se tem previsão de concursos no momento para a categoria.

Após as explicações do Secretário, o deputado estadual Capitão Samuel argumentou que as leis da Polícia Militar são muito difíceis por que são diversas e sobre diversos temas e alertou sobre o cuidado de se tratar esse assunto com pessoas que entendam tecnicamente do tema.

“Se você for tratar da carga horária dentro da Lei de Fixação de Efetivo e na LOB não fala terá que se remeter ao estatuto, o mesmo se enquadra para a questão do nível superior para ingresso na corporação, se fosse falar de algo novo como auxílio uniforme que é uma solicitação das associações também não se insere nesse projeto terá que ser inserido no estatuto. Então a maioria das demandas que se encontram nesse documento não estão inseridas nem na Lei de Organização Básica nem na Lei de Fixação de Efetivo.

O deputado solicitou do Secretário João Augusto Gama que um grupo perito no assunto das legislações da Polícia Militar fosse formado com a intenção de agilizar o processo já que existe uma reunião marcada com o Governador na próxima segunda-feira, 24, onde as associações entregaria o projeto idealizado por elas que representam a categoria militar.

Samuel explicou ainda que por ser muito complexa as leis militares devem ser analisadas por técnicos no assunto já que trata da vida e da carreira de diversos profissionais da Segurança Pública.

“A nossa intenção é preparar a mudança da lei já que de qualquer forma o crivo final é do Governo, nós prepararíamos a legislação da carga horária, do auxílio uniforme, enfim, preparar o Projeto de Lei e apresentar ao Secretário”, solicitou o deputado.

Augusto Gama não colocou objeção na proposta feita pelo deputado e disse que fará o possível para que exista um entendimento entre a categoria e o Governo e assume que existe uma deficiência na legislação que é histórica assim como os desmandos vivenciados pelo Estado no decorrer de décadas que culminou nessa grande desordem.

Alguns presidentes de associações militares declararam estar decepcionados por achar que na reunião realizada hoje já teriam um retorno do Governo referente as solicitações. Dezenas de militares aguardavam na porta da Secretaria de Planejamento e Gestão um retorno da conversa entre Secretário e associações.

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Lembrar da seguinte portaria de 2011

Comando da PM cria Comissão para elaboração de Projetos de Lei
http://www.asprasergipe.com/2011/06/comando-da-pm-cria-comissao-especial.html
http://www.asprasergipe.com/2011/06/reivindicacoes-da-categoria-nova.html

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Militares realizam caminhada e fazem reivindicações ao governo



Fotos: Reynan Santos

Na tarde desta quarta-feira, 19, policiais e bombeiros militares realizaram mais um ato do movimento denominado "Polícia Legal", através do qual eles reivindicam a reposição das perdas inflacionárias, aprovação das leis de Organização Básica e de Fixação de Efetivo, definição de carga horária e nível superior para ingresso nas duas corporações.

Depois de se concentrarem na Praça da Bandeira os militares saíram em caminhada pelas ruas do Centro de Aracaju, passando pela Av. Barão de Maruim, rua Itabaiana, finalizando na Praça Fausto Cardoso em frente à Assembleia Legislativa. Com colheres nas mãos, muitos PMs e bombeiros demonstraram sua indignação com a forma como o governador Jackson Barreto tratou a questão do reajuste linear em declaração recente, quando disse: "nem vem de garfo que hoje é dia de sopa".

Apesar da indignação, o protesto dos militares foi pacífico como de costume, e durante o percurso lideranças das várias associações se revezavam ao microfone expondo para a sociedade os motivos da manifestação. Segundo o sargento Anderson Araújo, presidente da Associação dos Praças da PM e Bombeiros (Aspra/SE), o ato tem uma importância fundamental para demonstrar que os militares estão unidos na luta por uma pauta de reivindicações que se arrasta desde 2009. "Tudo que estamos reivindicando já foi prometido pelo então governador Marcelo Déda, porém nunca foi cumprido", disse Araújo. De acordo com o sargento problemas como os atrasos nas promoções dos militares, a falta de uma carga horária definida e a não concessão de revisão salarial há dois anos desestimulam os servidores, o que pode refletir na qualidade do serviço prestado à sociedade. "Queremos fazer o melhor possível, mas sem valorização e sem os meios necessários torna-se difícil", declarou.

Durante a caminhada os militares passaram em frente ao Quartel do Comando Geral da PM, onde o deputado Capitão Samuel (PSL) fez um apelo ao Comandante Geral, coronel Maurício Iunes, para que este defenda diante do governador os interesses de sua tropa. "Coronel, o senhor tem a oportunidade ímpar de fazer algo diferente. Não persiga esses homens e mulheres porque foi pela luta deles que o senhor tem o salário que recebe hoje", disse Samuel.

Amanhã às 10h00 as lideranças das associações participam de reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama. O encontro ocorrerá na Seplag e os militares decidiram em assembleia que estarão presentes em frente à Secretaria para aguardar o resultado da reunião e apoiar as associações. Já na próxima semana está agendada uma reunião das associações com o Comandante Geral da PMSE.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Militares esperam reunião amanhã na Seplag e hoje farão manifestação


Representantes das associações militares de Sergipe aguardam a reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, para amanhã às 10h, quando irão discutir o reajuste linear, aumento no valor do ticket de alimentação que hoje é de oito reais por dia, definição de carga horária fixa, entre outros.

As reivindicações são as mesmas, mas com um acréscimo de que o secretário apresente a Lei de Fixação de Efetivo que o Comando Geral da Polícia Militar encaminhou à Casa Civil. Segundo o vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, sargento Edgard Menezes, os militares ainda não têm conhecimento do conteúdo.

“Solicitamos em última reunião ter acesso a esse documento até para sabermos se precisaria de mudanças, se precisamos dar sugestões, antes que seja enviada à Assembleia Legislativa. Já ia ser enviada, mas em virtude de nosso pedido de que não temos conhecimento do conteúdo ainda não foi enviada para votação. Se precisar de alguma modificação, terá que ser com urgência a partir de hoje porque o Governo só tem até 4 de abril para enviar qualquer projeto”, disse.

A Lei de Fixação do Efetivo é uma demanda já antiga da Polícia Militar. A lei normatiza o efetivo da PM com o quantitativo específico para cada graduação de soldado, cabo, sargento, tenente, capitão, major, tenente coronel e coronel. Sobre a questão salarial ele afirma que é preciso conciliar. “Nos foi perguntado na reunião passada se a nossa prioridade é a Lei de Fixação do Efetivo ou a revisão salarial. E eu respondi que uma coisa não tem nada a ver com a outra. A revisão é um direito constitucional, é prioridade do governo, e a Lei é uma demanda antiga nossa. Precisam conciliar as duas coisas, não tem que escolher, as duas são importantes”.

A depender do que sair da reunião amanhã, o sargento Edgard antecipa que irá se reunir com a tropa e definir ou não uma greve. “Mas estamos evitando causar problemas à população, uma paralisação agora não seria prudente, haja vista que a situação é difícil, mas acreditamos que o Governo está disposto. Se estiver, fica tudo certo”.

Hoje às 14h30 os militares, Corpo de Bombeiros, cabos, soldados, praças e oficiais da PM, farão uma caminhada com o objetivo de mostrar à sociedade a união da categoria. A concentração será na praça da Bandeira, no bairro Cirurgia, e seguem em passeata até o Palácio da Justiça.

Fernanda Araújo

Fonte: Portal F5 News

Policiais militares fazem caminhada pelo Centro

Categoria luta para aprovar pauta de reivindicações



Policiais militares realizaram um ato na Praça da Bandeira e uma caminhada pelas ruas do Centro Comercial. A categoria reivindica reposição salarial, os militares lutam pela Lei de Fixação de Efetivo, Lei de Organização Básica (LOB), carga horária de 30 horas semanais e nível superior para quem está ingressando na PM.

“Estamos lutando ainda pelo reajuste linear. Não estamos fazendo um pedido de aumento, mas que o Governo repasse a inflação, pois a categoria perdeu o poder de compra. Não queremos só sopa, mas carne também”, ressalta o sargento Edgard Menezes, fazendo referência à declaração do governador Jackson Barreto, semana passada lembrando de trecho de musica em que destaca ‘nem vem de garfo, que hoje é dia de sopa’.

De acordo com ele, está marcada uma reunião para esta quinta-feira, 10h, com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, na sede da Seplag. “Esse é um governo que recebe, mas não concretiza”, lamenta Edgard Menezes.

Durante o ato, o deputado Capitão Samuel Barreto (PSL), chamou a atenção da categoria para a continuidade da luta. “Temos somente até o dia 6 de abril para conseguirmos aprovar a nossa pauta de reivindicações. Sozinho eu não posso manter a pauta trancada na Assembleia, sozinho eu não consigo lutar. Se tivéssemos 30% do efetivo aqui nesse movimento, tínhamos 1. 500 policiais nessa caminhada. Nós só avançaremos na luta que deve ser continuada”, enfatiza Capitão Samuel.

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

quarta-feira, 12 de março de 2014

Grande Caminhada dos Militares Sergipanos! Dia 19/03/2014, 14:30, na Praça da Bandeira!

Para ampliar, clique na imagem!

Capitão Samuel cobra as necessidades dos militares na Assembleia Legislativa

 
Na tarde dessa segunda-feira, (10), o deputado estadual Capitão Samuel(PSL), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para fortalecer o discurso da tropa perante a sociedade e explicar os reais motivos das reivindicações pacíficas da categoria.

“Hoje policiais e bombeiros militares estão reunidos aqui solicitando o trancamento da pauta. Só vamos dar prioridade ao projeto da Carnalita que é um grande benefício para Sergipe e é prioridade. Os demais projetos do governo não passam aqui até que o governador encaminhe o projeto de reajuste linear dos servidores públicos”, declarou o capitão. O deputado Samuel Barreto propagou através da tribuna as reivindicações da categoria que culminou o movimento “Polícia Legal”.

Militares que estavam mobilizados na Praça Fausto Cardoso para uma caminhada de protesto pelo centro da capital estavam presentes nas galerias da ALESE. Os militares reivindicam entre outros pontos, a reposição do Reajuste Linear dos anos 2009, 2010, 2012 e 2013 para reposição salarial, a Lei de Fixação de Efetivo, Lei de Organização Básica (LOB), carga horária de 30 horas semanais, nível superior para ingresso e uniformes.

A caminhada demostrou a união e a força da categoria que aguarda o envio dos projetos que estão dependendo do Governo do Estado já que é o único que tem o poder de modificar a legislação militar vigente.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

segunda-feira, 10 de março de 2014

PMs e bombeiros fazem ato na porta da Assembleia

Movimento Polícia Legal pede a abertura do diálogo com governo

Representantes das Associações Unidas

Representantes das Associações Unidas [Polícia Militar e Corpo de Bombeiros] realizaram um ato na porta da Assembleia Legislativa de Sergipe na tarde desta segunda-feira, 10. Eles integram o Movimento Polícia Legal e reivindicam entre outros pontos, a reposição do Reajuste Linear dos anos 2009, 2010, 2012 e 2013.


“No último dia 20 nós entregamos um ofício ao Governo do Estado. Amanhã (11), temos uma reunião com o secretário-adjunto da Cultura, Wellington Mangueira, para tentar intermediar um diálogo”, afirma Jorge Vieira, representante da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese).

Ele explicou que além da reposição salarial, os militares lutam pela Lei de Fixação de Efetivo, Lei de Organização Básica (LOB), carga horária de 30 horas semanais e nível superior para ingresso.

“No ofício entregue ao governador Jackson Barreto, ressaltamos que o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Sergipe, sequer possui Lei de Organização Básica. E solicitamos que seja aberta a mesa de negociação de forma urgente, tendo em vista que o prazo para o atendimento de qualquer pleito ao funcionalismo público se esgota no dia 8 de abril de 2014”, completa.

Também no ato desta tarde, o sargento Edgard Menezes destacou não pregar a indisciplina. “Eu prezo e dou exemplo de atitude. Não podemos ser subserviente. A lei que nos pune, nos protege”, complementa.


O Movimento Polícia Legal conta com o apoio do deputado Capitão Samuel (PSD), que participou do ato na porta da Assembleia Legislativa. “A polícia passou quatro anos consciente do papel que tem que desempenhar, esperou uma resposta do Governo e não obteve resposta”, diz.

Na Secretaria de Comunicação Social do Governo de Sergipe, a informação é de que “o secretário João Augusto Gama (Seplag), está imbuído de receber todas as lideranças das categorias representativas neste mês de março para dialogar sobre as reivindicações. Hoje mesmo, o próprio governador Jackson Barreto recebeu os representantes do Sintese, Ângela Silva e do Sintrase, Waldir Rodrigues”.

Aldaci de Souza 

Fonte: Portal Infonet

domingo, 9 de março de 2014

Movimento Polícia Legal terá adesão de oficiais

O movimento “Policia Legal”, deflagrada no inicio do mês pela policia e bombeiros militares, deve ganhar mais força a partir da próxima segunda-feira (11), já que alguns oficiais da PM/SE resolveram aderir ao movimento que “não permite que os PMs vão para o embate em menor número. Veículos são obrigados a estar devidamente licenciado e em condições de uso e também não usar coletes balísticos vencidos, alem de as viaturas obedecerem o limite de velocidade mesmo em operação, a exemplo de não ultrapassar sinal vermelho”.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), um dos líderes desse movimento disse na manha deste sábado à reportagem do FAXAJU on-line que em conversa com diversos oficiais da policia militar, eles se comprometeram a aderir ao movimento. “Essa semana eu estive reunido com alguns oficiais da nossa briosa policia militar que me disseram que irão participar ativamente do movimento Policia Legal. Eles dizem que estão com vergonha de cobrar do cidadão que cumpra a lei enquanto a policia militar não está fazendo isso”, afirmou o parlamentar explicando que o movimento está ativo.

Samuel disse ainda que além dos oficiais, os delegados também poderão deflagrar greve na próxima semana. Segundo o deputado, os delegados também irão participar do movimento que irá acontecer a partir das 14 horas da segunda-feira (11), na praça Fausto Cardoso, em frente a Assembléia Legislativa. “Alem dos oficiais, eu também conversei com alguns delegados e eles afirmaram que podem entrar em greve já que desde o ano passado eles buscam um dialogo com o governo mas não conseguem. Os delegados estão cobrando o pagamento da reposição inflacionária de 2013 e 2014, alem do concurso público”, explicou Samuel.

O parlamentar em seus pronunciamentos na AL, tem convocado os colegas para trancarem a pauta de votação da Casa até que o governo envie o projeto de reajuste dos servidores. Samuel garante ainda que na manifestação que acontece na segunda, vários sindicatos irão participar, levando suas reivindicações.

Sobre a situação atual da PM, Samuel Barreto diz que “o efetivo da PM em 2014 diminuirá todos os meses, os Concursados somente em 2015 estarão formados. Nossos policiais já não agüentam mais tanto trabalho por conta do baixo efetivo”, afirma.

O deputado também falou das reivindicações dos PMs e BMs. “Nós vamos cobrar a Lei de Fixação de Efetivo (LFE), Lei de Organização Básica, carga horária de 30 horas semanais, auxilio uniforme e a reposição salarial de 2009, 2010, 2012 e 2013. Governo está discutindo o Cala Boca para a Família Militar, vou continuar cobrando todas as promessas feitas. Continuarei sendo o mesmo Líder que fui e sou para a Família Militar, lutando, cobrando e buscando melhorar a vida da Família Militar”, avisou o deputado.
Fonte: Faxaju

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