Cabo Anastácio recebe voz de prisão, depois de ser xingado pelo superior

Como todos sabem, falar em política, falar em direitos dentro do militarismo, para quem não tem um mandato, é no mínimo arriscado. Venho sofrendo assédio moral, que pode ser comprovado por vários procedimentos recorrentes, muitos sendo apensados (juntados), inclusive para "fundamentar" a minha exclusão.

Na data de 26/07/13, recebi uma guarnição para me notificar. O militar desceu, me cumprimentou e me perguntou se eu iria assinar. Disse que não, conforme direito constitucional, me reservava. Ele ligou para alguém, em tom irônico e disse que eu estava estressado, (de fato estou licenciado por problemas psiquiátricos). Em seguida, enquanto eu conversava com um vizinho, ele surtou e começou a gritar dizendo, com o dedo apontado contra o meu rosto: - "Se comporte como homem! Não como moleque!" - Imediatamente respondi questionando: - Quem é o senhor para vir na porta da minha casa me xingar?. Me virei, até porque estava livre, e já tinha me negado a assinar o documento, e subi para o meu apartamento.

Passados 10 minutos várias viaturas começaram a chegar na porta da minha residência, e inúmeras vezes o interfone foi tocado, pedindo para que eu descesse. Eu fui a janela e um oficial em tom firme, porém educado, me comunicou a voz de prisão, alegando que eu havia desrespeitado um militar. Disse a ela que eu não desrespeitei, e sim fui xingado por ele. Ela me disse que ele tinha testemunhas, e eu disse que também tinha, para comprovar o contrário. A partir daí ela foi taxativa ao dizer: "se você não descer agora, estará como foragido da PM". Disse a ela que iria me apresentar com o meu advogado e ela foi embora, junto com as demais viaturas!

Resumindo, fui provocado, xingado na porta da minha casa, na frente dos meus vizinhos e parentes, e ainda me deram o recado de que eu estaria preso! Na justiça terei oportunidade de esclarecer os fatos. Nesse momento estou foragido e na semana que entra me apresentarei acompanhado de meu advogado. Esse é o preço de se ter um blog, de se inteirar dos movimentos sociais, de querer ser cidadão como outro qualquer. Estou marcado! Orem por mim! Obrigado à todos, e respeito os que me respeitam, sempre será assim, minha mãe me ensinou, quando eu tinha uns 5 anos...Por aí...

Fonte: Blog do Anastácio/No QAP

Pagamento da GRAE do Pré Caju foi liberado pelo governador a pedido do deputado capitão Samuel

Amanhã dia (25) [hoje], o pagamento estará disponível da conta do policial militar que trabalhou no evento.

 

Na última quarta-feira (23), o deputado estadual capitão Samuel (PSL), se reuniu com o secretário da Casa Civil, Jorge Alberto. O convite do secretário foi para discutir sobre a segurança do carnaval e a situação das Gratificações por Atuação em eventos - GRAEs - atrasadas, cuja preocupação nasceu em decorrência do discurso feito pelo deputado capitão Samuel, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, na manhã da última quarta-feira (23).

 

Na reunião o deputado capitão Samuel, explicou a insatisfação da categoria em relação ao atraso do pagamento das – GRAE. “Expliquei para Jorge Alberto o que os policiais estavam pensando. Ele entendeu e intermediou a conversa entre este parlamentar e o governador”. Salientou o deputado.

 

O secretário Jorge Alberto, passou todas as informações cedidas pelo deputado de forma correta, concisa e verdadeira para o governador Marcelo Déda(PT), ainda em reunião. 

 

Diante do caso e dos problemas que este poderia ocasionar para a segurança pública do Estado, o governador Marcelo Déda determinou que fosse resolvido imediatamente o problema da GRAE, atrasada do Pré-Caju 2011. O secretário Jorge Alberto, após autorização do governador, fez contato com os secretários da Fazenda e da Segurança Pública no sentido de concretizar a autorização do governador. “Amanhã o pagamento da GRAE, do Pré-Caju, estará disponível na conta de todos os policiais militares que participaram do evento. Parabenizo o governador Marcelo Déda e o secretário Jorge Alberto pela rapidez e por ter mais uma vez entendido a necessidade da família militar sergipana”. Afirmou capitão Samuel.

 

O parlamentar, começou o mandato fazendo as principais reivindicações dos militares – Policias e Bombeiros Militares, a prova da sua atuação na Assembleia Legislativa são os requerimentos de indicação ao Governo do Estado, solicitando resolução para os problemas da tropa militar sergipana. Todas as indicações foram feitas no último dia 14 de fevereiro pelo Gabinete do deputado estadual capitão Samuel. As primeiras quatro indicações foram: que seja estabelecido o prazo de 30 dias para o pagamento da GRAE – Gratificação por Atuação em Eventos. Projeto de lei estabelecendo a definição da carga horária do servidor militar de Sergipe. Projeto de Lei atualizando o Quadro o Organizacional da PM/SE, de acordo com os segmentos ativados (batalhões, companhias e pelotões) sem a devida previsão legal. Projeto de lei estabelecendo que a Gratificação por Atuação em Eventos – GRAE acompanhe a atualização do reajuste do soldo.

 

O capitão Samuel, disse ainda que ficou estabelecido na reunião que o pagamento do carnaval deste ano será feito em março, após 30 dias do evento.

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

Mendonça participa de manifestação em favor da PEC 300

"Vou segurar a bandeira da PEC 300/08 até o último dia do meu mandato", declarou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), durante ato em favor da aprovação do piso nacional para policiais e bombeiros militares, na rótula de entrada da Barra dos Coqueiros, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), em manifestação de sensibilização e boas-vindas à presidente da República, Dilma Roussef (PT/RS), que veio a Sergipe participar do Fórum de Governadores do Nordeste. A proposta para regulamentação do piso nacional para servidores policiais tramita na Câmara dos Deputados com a sigla de PEC 446/09.

 

Ao cruzar a rodovia e deparar-se com a manifestação ordeira dos militares, a presidente Dilma Roussef foi recebida com uma salva de palmas, desejos públicos de boas-vindas e o tremular das bandeiras da PEC 300. "Estamos aqui para receber a nossa presidente e pedir que coloque em votação a PEC 300, que foi um dos compromissos firmados por ela durante a campanha", argumentavam os manifestantes.

 

Durante toda manhã, Mendonça Prado participou das manifestações, ao lado dos líderes da PM, gestores da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe, os sargentos Jorge Vieira, Edgar Menezes e Cerqueira, além do cabo Palmeira e do Antônio Moraes, presidente do Simpol - Sindicato da Polícia Civil do Estado de Sergipe. Também participavam das mobilizações os sargentos Anderson Araújo e Alexandre Prado, representantes da ASPRASE - Associação de Praças de Sergipe.

 

Relatoria

 

Na Câmara dos Deputados, Mendonça Prado foi relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, proferindo parecer pela admissibilidade da tramitação da proposta de criação do piso nacional militar, com custeio partilhado entre os estados e o Governo Federal, através da criação do Fundo Nacional da Segurança Pública.

 

Mendonça Prado entende que a aprovação do piso nacional irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos.

 

O democrata liderou mobilizações públicas em todas as capitais brasileiras e participou do processo de sensibilização política no Congresso Nacional pela aprovação do piso nacional militar.

 

Fonte: NE Notícias

Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Após placar de 5 a 5, ministros decidem que deve vigorar decisão do TSE. Com isso, deputado federal Jader Barbalho perde registro de candidatura.

Ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa, no julgamento desta quarta (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

"A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar"

Ministro Joaquim Barbosa, relator de recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) no STF, após empate no julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.

“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. “Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.

O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.

O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.

Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.

“Primeiro temos que esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.

Regimento do Supremo

A alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.

De acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF, “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”.

A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.

O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.

Solução para o impasse

Após o empate no julgamento, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.

Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. "A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?", questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.

Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”. A ministra rebateu o colega na mesma hora. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é cortesia que se impõe."

Fonte: Portal G1

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Para saber mais:

http://asprase.blogspot.com/search/label/elei%C3%A7%C3%B5es - Eleicões

Eduardo Amorim defende melhorias no sistema de saúde

Senador eleito por Sergipe com a maior votação da história do estado, o médico Eduardo Amorim (PSC) disse que terá a saúde como principal bandeira do seu mandato. Atualmente, ele conclui mandato de deputado federal. "Pretendo ajudar a melhorar o sistema de saúde do país. A saúde foi minha prioridade na Câmara e continuará sendo no Senado. Sou médico e pretendo levar para a Casa minha experiência na área", disse.

Eleito deputado em 2006, Amorim destacou também que pretende apresentar propostas nas áreas de educação, geração de emprego e segurança. "São, em minha opinião, as áreas que merecem maior atenção do Legislativo", avaliou.

Amorim disse acreditar que o mandato de oito anos no Senado e as características próprias da Casa permitem ao parlamentar desenvolver um trabalho mais qualificado. "Câmara e Senado são casas parecidas, mas com especificidades próprias. O caráter revisor do Senado e o dobro do tempo do mandato me permitirão contribuir ainda com Sergipe e com o país", completa.

Ele lembrou que será o único novo nome dentre os senadores da bancada sergipana na próxima legislatura. Ao lado de Amorim, estarão a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que tem mandato até 2015 e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), reeleito neste ano.

Fonte: Universo Político

Capitão Samuel diz que será independente na Assembleia Legislativa

O deputado estadual eleito Capitão Samuel (PSL) participou agora há pouco de entrevista na Liberdade FM, onde respondendo ao radialista George Magalhães declarou que não será da situação nem da oposição, mas adotará uma postura de independência na Assembleia Legislativa (AL).

Samuel disse que o seu bloco será o das pessoas que o apoiaram e o elegeram, e que defenderá os interesses desses grupos durante o seu mandato. Ele declarou ainda que estará ao lado do governo sempre que houver propostas que tragam benefícios para a população e para a sua categoria, mas que não deixará de se opor a projetos que sejam contrários aos interesses do povo.

Por ser um técnico da segurança pública, o Capitão Samuel disse que pretende e espera contribuir muito nesta área, que agora terá um legítimo representante na AL.

Em virtude do tempo o radialista George Magalhães agendou uma nova entrevista com o Capitão Samuel, que estará de volta aos estúdios da Liberdade FM amanhã a partir das 07:00h. Portanto, quem quiser ouvir a entrevista do Capitão Samuel não pode esquecer, nesta quarta-feira, a partir das 07:00h, no programa Liberdade sem Censura, com apresentação do radialista George Magalhães na Liberdade FM 99,7.

Déda se reelege e continuará no comando do Estado

O Governador Marcelo Déda garantiu neste domingo, 3, mais quatro anos de mandato à frente do Estado de Sergipe. Déda venceu mais uma disputa direta contra o seu maior opositor, o ex-Governador João Alves Filho, ganhando as eleições no primeiro turno.

Déda elegeu também os dois senadores da sua coligação, Valadares e Eduardo Amorim, e ainda dezessete dos vinte e quatro deputados estaduais e sete dos oito deputados federais. Neste caso em particular, há que se considerar ainda a situação de Rogério Carvalho, que não teve seus votos computados e que pode mudar o cenário da Câmara a depender da decisão do TRE quanto à sua candidatura.

Veja abaixo a lista completa dos eleitos, com seus respectivos partidos e número de votos:

GOVERNADOR

1

MARCELO DEDA

PT

537.223 (52,08%

SENADOR

1		EDUARDO AMORIM	PSC	625.959 (33,65%)
2		VALADARES	PSB	476.549 (25,62%)

DEPUTADO FEDERAL

1		VALADARES FILHO	PSB	95.680 (10,49%)
2		MENDONÇA PRADO	DEM	89.641 (9,83%)
3		ANDRE MOURA	PSC	83.641 (9,17%)
4		LAERCIO OLIVEIRA	PR	79.514 (8,72%)
5		ALMEIDA LIMA	PMDB	75.082 (8,23%)
6		PASTOR HELENO	PRB	61.598 (6,75%)
7		MARCIO MACEDO	PT	58.782 (6,44%)
8		FABIO REIS	PMDB	56.208 (6,16%)

DEPUTADO ESTADUAL

1		ADELSON BARRETO	PSB	61.598 (5,79%)
2		CAPITAO SAMUEL	PSL	43.370 (4,08%)
3		JEFERSON ANDRADE	PDT	33.726 (3,17%)
4		MARIA MENDONÇA	PSB	32.937 (3,10%)
5		LUIZ MITIDIERI	PSDB	30.296 (2,85%)
6		JOAO DANIEL	PT	29.936 (2,81%)
7		SUSANA AZEVEDO	PSC	29.925 (2,81%)
8		VENÂNCIO FONSECA	PP	27.796 (2,61%)
9		CONCEICAO VIEIRA	PT	27.378 (2,57%)
10		GARIBALDE MENDONÇA	PMDB	26.074 (2,45%)
11		DRA ANGELICA	PSC	25.797 (2,43%)
12		ZE FRANCO	PDT	25.424 (2,39%)
13		AUGUSTO BEZERRA	DEM	24.641 (2,32%)
14		ZECA	PSC	23.842 (2,24%)
15		ARNALDO BISPO	DEM	23.736 (2,23%)
16		GORETTI REIS	DEM	23.157 (2,18%)
17		PAULINHO DA VARZINHAS FILHO	PT do B	23.054 (2,17%)
18		ZEZINHO GUIMARAES	PMDB	22.499 (2,12%)
19		FRANCISCO GUALBERTO	PT	22.220 (2,09%)
20		PASTOR ANTONIO	PSC	21.308 (2,00%)
21		ANA LUCIA	PT	20.000 (1,88%)
22		GUSTINHO RIBEIRO	PV	15.654 (1,47%)
23		DR GILSON ANDRADE	PTC	15.395 (1,45%)
24		MUNDINHO DA COMASE	PSL	13.821 (1,30%)