Cabo Sabino: Aprovado projeto que assegura atendimento reservado a profissionais de segurança pública em hospitais

Foi aprovado, na última quarta-feira (13), na Comissão de Segurança Pública, da Câmara Federal, o projeto de minha autoria, que assegura aos profissionais de segurança pública, atendimento hospitalar em local separado de pessoa em cumprimento de pena, presa em flagrante delito, investigada ou ré em processo penal. Isso é comum no dia a dia. Uma discrepância! O relator da proposição foi o deputado Eduardo Bolsonaro. Acompanhe o vídeo em que reverbero sobre a importância do Projeto de Lei.

Fonte: Facebook Cabo Sabino

Juristas querem cibercrimes e colarinho branco no Código Penal

O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de Código Penal, Gilson Dipp, informou que vai pedir a prorrogação por mais 30 dias do prazo para conclusão dos trabalhos, marcado para 25 de maio. O objetivo é estudar a inclusão de outros temas no anteprojeto, como os crimes cibernéticos e os de “colarinho branco”, além de equalizar as penas propostas e redigir a justificativa das mudanças sugeridas.

A Comissão de Juristas, está reunida nesta segunda-feira (7) para deliberar sobre três temas: crimes contra a administração, contra a incolumidade e contra as relações de consumo. Os chamados cibercrimes, isto é, cometidos com o intuito de fraudar um computador, sistemas de informática ou redes como a internet ainda não têm uma lei que os tipifique. Um projeto com origem na Câmara foi modificado pelo Senado em julho de 2008 e devolvido àquela Casa. Os crimes do colarinho branco, aqueles praticados contra o Sistema Financeiro Nacional, estão enquadrados na Lei 7.492/1986. .

- Precisamos fazer uma revisão e limpeza na Lei do Colarinho Branco, de modo que fique mais clara, objetiva e aplicável – explicou Dipp.

Incolumidade

O relator do colegiado, procurador Luiz Carlos Gonçalves, informou haver intenção de sugerir amplas alterações na parte do código que trata dos crimes contra a incolumidade. Classificam-se nesse tipo os crimes que afetam a segurança da população, envolvendo alto risco para a vida e prejuízos patrimoniais de largo alcance, como a provocação de explosões, incêndios e atentados contra qualquer meio de transporte.

No anteprojeto da comissão, explosões, incêndios e outros tipos de atentados também poderão ser considerados como atos terroristas, dependendo da intenção de quem os praticou.

Em reunião no dia 30 de março, a comissão decidiu caracterizar como terrorismo o ato de “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar ou manter alguém em cárcere privado; usar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos; incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados.

Os juristas consideram ainda terrorismo sabotar o funcionamento ou apoderar-se do controle de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, inclusive instalações militares.

Mas para que o terrorismo seja caracterizado como tal é preciso que as condutas tenham determinado tipo de finalidades, segundo o texto, como obter recursos para financiar grupos armados que atuem contra a ordem constitucional ou forçar autoridades públicas a fazer o que a lei não exige ou deixar de fazer o que a lei não proíbe. A pena sugerida para o crime é de prisão de oito a 15 anos.

Após a apresentação do anteprojeto pela comissão de juristas, instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), o texto começará a tramitar como projeto de lei ordinária.

Fonte: Exército/Senado Federal

Homem invade Hospital de Urgência de Sergipe e mata três pessoas

Acusado é suposto policial militar decidido a vingar irmão

Por Márcio Rocha


Por volta das 22h desta sexta-feira (27), um homem armado invadiu o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e cometeu três homicídios.
Segundo informações de pessoas que estāo no local e do radialista Sandoval Siqueira, um suposto policial militar invadiu o hospital enfurecido por ter seu irmão assassinado por um elemento que saiu ferido numa troca de tiros no bairro Jardim Centenário. Ao saber que o executor de seu irmão havia sido socorrido e levado para o HUSE, o homem rumou para o hospital, na intenção de matá-lo.
Chegando ao HUSE, o homem invadiu o prédio de arma em punho e saiu à procura do elemento que assassinou seu irmão, encontrando-o e disparando vários tiros contra o indivíduo, que morreu no local. Outras duas pessoas foram atingidas por balas perdidas dos vários disparos que o suposto PM realizou, e também morreram na hora.
A reportagem F5 News está acompanhando o caso e trará novas informações a qualquer momento.

Atualizado às 00h30
As últimas informações dão conta de que mais uma pessoa morreu, alvejada pelo suposto policial militar, que conseguiu fugir, e outras duas se encontram em estado grave.
O secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy, se dirigiu ao hospital, para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, assim como o comandante do Policiamento Militar da Capital, tenente-coronel Enilson Aragão, e o secretário de Saúde, Antonio Carlos Guimarães.

Atualizado à 1h00
O acusado de cometer os assassinatos no Huse foi identificado como tenente Genilson, membro do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), que já teve prisão decretada e prosseguem as buscas visando sua captura.

Fonte: F5 News


NOTA: A Aspra Sergipe lamenta a ocorrência de tamanha tragédia, contudo, ainda que se confirme ter sido este ato cometido por um policial militar, lembra a todos que a imagem da Polícia Militar e de seus policiais não pode ser formada com base em possíveis atos equivocados de quaisquer de seus integrantes, os quais certamente serão apurados pela própria instituição.

O caos da saúde e um luxuoso almoço.

No Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), pessoas esperam dias e até semanas pela realização de cirurgias e exames urgentes. Maqueiros estão com salários atrasados e a população sofre com macas retidas na porta do hospital. Os funcionários da área da saúde, que tanto se dedicam apesar da falta de estímulo e de estrutura para trabalhar, estão insatisfeitos com o tão propagado acordo coletivo. Os próprios servidores do HU estão em greve, o que tem prejudicado bastante a população que depende do atendimento naquele local - a situação do HU é tão caótica, que até mesmo os estudantes do curso de medicina realizaram uma manifestação essa semana. A Casa de Saúde está prestes a fechar suas portas, deixando centenas de deficientes mentais sem uma assistência digna.

Os pacientes renais crônicos estão sem assistência por parte do governo - não há laboratórios voltados para os mesmos, que sofrem cada vez mais. A falta de estrutura nos hospitais para diagnosticar a morte encefálica dos pacientes tem dificultado e prejudicado os transplantes de órgãos no estado e, por conta disso, varias pessoas tem morrido na fila de espera. As ambulâncias do Samu estão cada vez mais sucateadas e a demora no atendimento é motivo de reclamação geral por parte da população. A própria base do Samu de Capela funciona em um container, situação vergonhosa para a saúde pública do estado. Ao contrário do que vemos nas propagandas do governo, os hospitais regionais estão sem funcionamento efetivo, deixando milhares de pessoas pelo interior à deriva.

Sergipe possui clínicas de saúde da família fechadas e prontas, aguardando somente cerimônias e solenidades de inauguração e que o governo resolva problemas políticos. Entre outros fatores, essa é a situação atual da saúde pública em Sergipe.

Enquanto o caos está instalado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) banca um exagerado almoço no Hotel Mercury, um dos mais luxuosos da cidade de Aracaju, para simplesmente comunicar o lançamento de um prêmio voltado às matérias positivas sobre o SUS em Sergipe? Parece que há uma enorme vontade política de forjar um paraíso, um cenário maravilhoso que não existe. Gastar dinheiro publico para encher os jornalistas e radialistas com comida cara, enquanto centenas de pessoas penam diariamente nas filas dos hospitais e maternidades em busca de um atendimento digno é vergonhoso!

Não precisamos de comida cara em hotel luxuoso... precisamos de saúde pública de qualidade.

Fonte: Sindicato 192

Estância: BMs denunciam descaso no HRAM

Por volta das 19h da última quinta feira, 15, a redação do diariosergipano foi procurada por militares do Corpo de Bombeiros de Estância, que na ânsia de salvar vidas, clamava por um atendimento médico no Hospital Regional Amparo de Maria.

Após ser acionado para registrar o descaso, o repórter Pisca Jr foi informado que os militares já aguardavam há aproximadamente 40 min por um atendimento para uma vítima socorrida no Conjunto Nivaldo Silva, supostamente com um coma alcoólico e necessitada de cuidados médicos. De acordo com informações colhidas no local, a unidade hospital possuía durante todo o dia, apenas um médico ortopedista, que foi chamado para averiguar o paciente e até o momento da denúncia, não tinha comparecido.

“Estamos aqui durante todo esse tempo, fazendo uso da nossa ambulância e da viatura de resgate e se formos chamados para atender outra ocorrência não temos como sair”, ressaltou o militar que informou que foi orientado pelo superior, que permanecendo a negativa de socorro, poderia prestar queixas na DERPOL.

Por falta de atendimento, os militares entraram em contato com a equipe do SAMU, que se deslocou até o HRAM, iniciou os primeiros socorros e aguardava para ver se iria levar o paciente para outro município. A vítima, o senhor José Amparo Santos Neto tem 46 anos e já apresentou o mesmo quadro em outras oportunidades.

Outros casos:

O Sr. José não foi o único privilegiado que agonizou por socorro no HRAM. Enquanto aguardávamos o desfecho da situação, pudemos observar o senhor Manoel Barros, 71 anos, com crise renal e que já aguardava também há 40 min por atendimento médico. “Estamos esperando para ver se na troca de plantão das 19hirá aparecer médico”, ressaltou o sobrinho do idoso às 19h e 30m. Na portaria da emergência do hospital, muita gente e a mesma reclamação: Falta de médicos.

Militares do 2ºGBM-SE que participaram do plantão:Sargento Elvis, Sargento Moraes e Sargento M. Lima, Tenente André Melo e Soldado André, Soldado Paulo Alegre e Soldado Lousada. (Até o fechamento dessa matéria,à 01h 36m, não tínhamos a confirmação de o homem foi atendido em Estância ou transferido. Durante essa sexta feira, 16, traremos maiores informações).

Pisca Jr.

Fonte: Faxaju

PM esclarece denúncia de constragimento

A Polícia Militar de Sergipe, através de sua Assessoria de Comunicação, esclarece denúncia veiculada no Portal Faxaju, que afirma que o sargento da PM Jorge Vieira teria sofrido “constrangimento e assédio moral” na manhã desta terça-feira, 13, no Hospital Primavera, onde se encontra internado por motivos de saúde.

Por volta das 10h, o militar, que está à disposição da 1ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar, recebeu a visita da tenente Jussara, chefe do controle de efetivo da referida Seção. Segundo a reportagem, a militar, por mando do seu superior hierárquico, estaria constrangida em pedir à esposa do sargento um comprovante de que o marido estivesse doente e internado, causando constrangimento à esposa. A oficial desmente a denúncia e nega ter presenciado a mulher chorando, como atesta a matéria do Faxaju.

Tenente Jussara explica que o sargento tinha audiência marcada para hoje e, como não compareceu, um ofício foi encaminhado à 1ª Seção solicitando que apurassem o motivo da falta. Na condição de chefe do controle de efetivo de pessoal e dentro das atribuições de seu ofício, a oficial dirigiu-se ao Hospital Primavera e solicitou um atestado médico para constar na ficha do militar, que também tem audiência marcada para amanhã, quarta-feira, 14.

A tenente Jussara esclarece que não foi ‘mandada’ por superior hierárquico do Conselho de Disciplina à qual o sargento Vieira está submetido, mas que estava apenas cumprindo o seu dever junto à 1ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar. De acordo com a tenente, não houve constrangimento nem choro, nem por parte da oficial nem por membros da família do sargento hospitalizado. 

Fonte: Faxaju/Assessoria de Comunicação/Polícia Militar do Estado de Sergipe

Policial Militar sofre constrangimento

Um fato que caracteriza constrangimento e assédio moral, foi praticado na manha desta terça-feira (13), dentro do apartamento 507, do hospital Primavera em Aracaju, onde encontra-se internado o sargento da Policia Militar Jorge Vieira.

Por volta das 10 horas desta terça, Jorge Vieira que se encontra hospitalizado e no momento estava em companhia de sua mulher, recebeu no apartamento no Hospital Primavera, a também policial militar, tenente Jussara que foi pessoalmente, cumprindo determinação de seu superior, o tenente-coronel R-2, Luiz Fernando, “comprovar se realmente o PM Vieira estava internado”.

Constrangida, a tenente solicitou da esposa de Vieira, que lhe desse um comprovante de que o marido (Jorge Vieira) estava realmente com problemas de saúde e internado. A solicitação feita pela policial, não pode ser atendido, já que ele (Vieira) está em um leito e sua mulher, “sentindo-se constrangida” com a situação, começou a chorar e não pode “atender” a solicitação do superior hierárquico de seu marido.

Essa situação foi criada porque hoje Vieira deveria estar enfrentando um conselho disciplinar dentro da corporação, onde dizem alguns PMs, “com fato consumado a sua expulsão da corporaçao”.

Por estar hospitalizado desde a manha de domingo (11), Vieira fez com que chegasse até os seus superiores, a informação de sua internação. Porem isso não foi suficiente e foi preciso criar todo esse constrangimento que vai terminar em uma delegacia de policia.

A defesa de Jorge Vieira, os advogados João Bosco e Marlio Damasceno orientou e vai acompanhar a mulher do militar, até uma delegacia, onde irá denunciar o superior hierárquico por “constrangimento e assédio moral”. “Isso não podia ter acontecido. Foi uma atitude arbitrária ter mandado uma policial dentro de um hospital para verificar se o sargento realmente estava lá. Se ele não tivesse comparecido ao conselho, então que se abrisse outro IPM e o punisse, mas deixar uma família em desespero como o que aconteceu não pode ser”, explicou o advogado Márlio Damasceno, contando ainda que os filhos do sargento começaram a chorar, “pensando que o pai ia ser preso”.

Fonte: Faxaju

Orçamento recebe 9,7 mil emendas, que somam R$ 72 bilhões

O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Prioridade é fruto da mobilização de deputados e senadores para melhorar a infraestrutura do SUS.

A área de saúde foi uma das mais beneficiadas pelas emendas.

A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. As emendas serão distribuídas agora entre os dez relatores setoriais, para apresentação de parecer.

É nesta fase que começa a pressão de parlamentares, governadores e órgãos públicos para o atendimento das despesas. O valor final vai depender de negociações e da disponibilidade de recursos de cada relator setorial e do relator-geral. No ano passado, as emendas somaram R$ 68,9 bilhões, mas só foram aprovadas R$ 22,5 bilhões.

Depois que receberem parecer, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de Orçamento . Mesmo se forem aprovados e incluídos no texto final do Orçamento de 2011, a maioria dos gastos previstos nas emendas poderá deixar de ser executada, a critério da futura presidente, Dilma Rousseff.

Saúde

O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares, recebendo R$ 7,1 bilhões. Entre as ações mais conhecidas do programa está a remuneração dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias.

Nos últimos cinco anos, o programa mais atendido pelas emendas havia sido Turismo Social no Brasil, que destina recursos para investimentos nos estados e municípios. Neste ano, ele ficou em segundo lugar, com R$ 6,2 bilhões em emendas.

A prioridade dada à saúde é fruto da mobilização dos parlamentares para melhorar a infraestrutura do SUS, principalmente nos estados. Somente a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara destinou quase R$ 2 bilhões para o programa de Assistência Ambulatorial. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado destinou outros R$ 500 milhões.

Nesta semana, a Frente Parlamentar da Saúde pediu mais recursos para o setor ao relator-geral do Orçamento, Gim Agello (PTB-DF). O senador admitiu a possibilidade de incluir mais R$ 2 bilhões, que virão do excesso de arrecadação apurado na segunda estimativa da receita, a ser apresentada em dezembro.

Valores globais

O prazo de apresentação das emendas acabou nesta quarta-feira (24). Do total de emendas, R$ 57,8 bilhões são para investimento, e o restante para outras despesas relacionadas à manutenção da máquina pública. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, que publicaram uma nota técnica sobre os valores globais das emendas apresentadas, a demanda das bancadas estaduais soma R$ 37,2 bilhões.

Clique aqui para pesquisar emendas apresentadas por autor, localidade e órgão beneficiado.

Fonte: Agenda Senado de Notícias

Entidades religiosas discutem crack no MPE

Em reunião no Ministério Público Estadual, foram discutidos os efeitos da droga

Médicos mostraram os efeitos do crack Foto: Portal Infonet

Na manhã desta quarta-feira, 28, a promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual (MPE), Miriam Teresa, realizou reunião com representantes de entidades religiosas para tratar do combate às drogas. Em pauta, os efeitos do crack na vida de famílias devastadas pela droga.

De acordo com a promotora Miriam Teresa, o Ministério Público está atuando com duas frentes: o poder público e a integração entre Secretarias da Educação, Assistência Social e Saúde.

“Além dessas redes estamos realizando esse trabalho com os grupos religiosos para prevenir e combater as drogas junto aos jovens e à família. Convocamos os grupos religiosos porque eles têm um alcance maior na comunidade, além disse estamos fazendo esse trabalho para colocar jovem trabalhando com jovem, porque causa um impacto maior”, explica à promotora.

Segundo o médico Antônio Lima Júnior, os efeitos do crack são devastadores. “O crack alcança o pulmão, que é um órgão intensivamente vascularizado e com grande superfície, levando a uma absorção instantânea. Através do pulmão, cai quase imediatamente na circulação cerebral chegando rapidamente ao cérebro”, afirmou.

Antônio Lima destacou que a droga tem efeito muito rápido. “Em 10 a 15 segundos os primeiros efeitos já ocorrem, essa característica faz do crack uma droga "poderosa" do ponto de vista do usuário, já que o prazer acontece quase que instantaneamente após uma "pipada". Porém, a duração dos efeitos do crack é muito rápida. Em média duram em torno de 5 minutos, essa pouca duração dos efeitos faz com que o usuário volte a utilizar a droga com mais freqüência que as outras vias praticamente de 5 em 5 minutos”, alerta.

Miriam Teresa destaca que a falta de leitos para internação de pacientes em estado grave será alvo de uma intervenção do Ministério Público. “A porta de entrada desses jovens é o Hospital São José que possui apenas dois leitos disponíveis para internação, acredito que esse número seja insuficiente para atender a população, mas estou reunida com médicos para entender as necessidades do tratamento para depois em conjunto com a promotoria da saúde tomar uma providência”, relata.

Seminário

No inicio de agosto, ainda sem data marcada, foi agendado um seminário onde os grupos farão um trabalho voltado para os jovens e a família.

Fonte: Portal Infonet