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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Sintra: corujões permanecerão sem circulação em Aracaju

Sintra diz que ‘corujões’ não tiveram policiamento no Pre-Caju

Miguel Belarmino diz que paralisação pode estender-se a demais linhas de ônibus

A desarticulação das três linhas de ônibus que circulam em Aracaju entre às 0h e 4h, os chamados ‘corujões’, completa cinco dias nesta terça-feira, 28. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintra), Miguel Belarmino, a falta de policiamento para garantir a segurança de motoristas e cobradores é o principal motivo da paralisação.

“A interrupção dos serviços realizados pelos ‘corujões’ será por tempo indeterminado e, caso não haja garantias de policiamento, será estendida às demais linhas que totalizam 500 ônibus circulantes em Aracaju e na Grande Aracaju”, garante Belarmino.

Segundo o presidente do Sintra, uma reunião com o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, foi realizada na última sexta-feira, 24, a qual definiu um sistema de policiamento específico para o Pre-Caju, e que o mesmo seria mantido.


“Porém, isso não aconteceu na prática, daí a paralisação dos ‘corujões durante a prévia, a qual foi mantida até o momento e será até que providências sejam tomadas’”, explicou Miguel.

SMTT

De acordo com o diretor de transportes públicos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), coronel Péricles Menezes, o órgão não pode interferir na ação que é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE).

“Nosso papel é elaborar escalas e das empresas, enviar os ônibus. A segurança dos profissionais do volante, por sua vez, e algo solicitado pelo Sintra, o que vai acontecer até que a SSP providencie a escolta solicitada pelos sindicalistas e trabalhadores”, explicou coronel Péricles.

PM/SE

Segundo o assessor de comunicação da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), o tenente-coronel Paulo Paiva, a escolta solicitada pelo Sintra não pode ser viabilizada pela corporação.

“Não há como providenciar escolta para atender todas as linhas de ônibus que circulam em Aracaju e Grande Aracaju. No que diz respeito, especificamente, aos ‘corujões’, é possível que haja alteração especial no sistema de segurança, mas ainda não fui informado sobre essa ação”, garantiu Paiva.

Por Nubia Santana 

Fonte: Portal Infonet

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Bel Marques é homenageado duas vezes em Sergipe. Em 2006 e agora em 2014

O cantor Bel Marques da Banda Chiclete com Banana foi o único personagem que conseguiu ser homenageado por duas vezes no estado de Sergipe. Nem mesmo as maiores autoridades políticas conseguiram realizar tal feito, exceto Bel Marques.

Na noite do ultimo sábado (25), o cantor baiano foi homenageado pelo governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e pelo comandante da policia militar, coronel Mauricio Iunes. Essa foi a segunda vez que o cantor recebe, coincidentemente a mesma homenagem. “Medalha de Honra Policial Militar”.

Bel Marques recebeu sua primeira homenagem no dia 22 de janeiro de 2006. No último dia de desfile daquele ano, uma surpresa para os integrantes da banda Chiclete com Banana. A secretária de Segurança Pública, Georlize Teles, acompanhada do comandante da Polícia Militar, coronel Péricles, estiveram no trio elétrico Tiranossauro Rex para entregar ao vocalista Bell Marques uma Medalha de Honra do Mérito Policial.

Bel Marques anunciou que deixaria o banda Chiclete com Banana este ano e isso aconteceu no estado que resolveu, através dos comandantes da policia militar homenageá-lo por duas vezes. Uma em 2006 no comando do coronel Péricles e agora no comando do coronel Iunes. 

Munir Darrage

Fonte: Faxaju

sábado, 12 de janeiro de 2013

Texto sobre assembleia geral dos militares, por Anderson Araújo, vice-presidente da Aspra/SE

A assembleia geral realizada hoje pelos militares na sede da Assomise, no meu entender, foi proveitosa, apesar do número de militares participantes ainda não ser tão grande (fato que decorre de uma série de fatores e que deverá ser revertido com o tempo conforme os acontecimentos). Porém, se não tinha grande quantidade de pessoas, teve qualidade no debate, já que os militares que compareceram discutiram ativamente com o capitão Samuel Barreto e com as lideranças de associações presentes os pontos polêmicos do novo Código de Ética e Disciplina, a fim de melhorarem a proposta que se encontra na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Um ponto elencado pelo major Adriano Reis merece ser destacado. Não fosse o fato de hoje nós termos um deputado militar na ALESE, e desse deputado ter atuado fortemente no sentido de barrar naquela Casa a aprovação deste Código conforme a proposta que foi enviada pelo Governo - proposta esta muito antidemocrática, frise-se - nós sequer estaríamos reunidos ali para discutir alterações na proposta.

Como dito pelo capitão Samuel o espaço para discutirmos as melhorias para a nossa categoria é nas nossas assembleias. As críticas ao deputado ou a qualquer associação são um direito de qualquer um que discorde da atuação desta ou daquela pessoa ou entidade, mas penso que no momento de buscarmos nossas melhorias, devemos todos marchar juntos numa só direção. Os que simplesmente para queimar o capitão Samuel ou as associações que continuam ao seu lado se empenham em tentar desqualificar uma assembleia ou qualquer ato por estes realizado, não apenas atacam o deputado ou as associações, mas desrespeitam principalmente aqueles que acreditam que as mudanças são possíveis e que dependem da nossa união. Aqueles que saíram de suas casas para discutir um assunto que é do interesse de todos nós não merecem ser criticados por isso, ao contrário, são dignos do nosso respeito e elogios, pois demonstram que estão preocupados em participar da construção de um futuro melhor pra todos nós.

Tentar desqualificar qualquer ato coletivo da nossa categoria, seja uma assembleia, uma reunião ou qualquer outro, é prestar um desserviço à categoria, é trabalhar contra nós mesmos. Atuar como X9 em uma assembleia passando informações e fotos para outras pessoas com o intuito de tentar desmoralizar quem está à frente não atinge somente o seu alvo, mas enfraquece toda a categoria na medida em que nós mesmos reforçamos publicamente a tese defendida pelo governo de que somos desunidos, desorganizados e não sabemos o que queremos.

É preciso repensar. Ainda há muito a conquistar, muito a melhorar, mas se continuarmos num processo de autofagia, como bem dizia o coronel Péricles, nunca chegaremos a lugar nenhum.

Texto publicado pelo sargento Anderson Araújo no grupo da Aspra Sergipe no Facebook.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Asprase quer mudança na forma de cálculo da LE de militares

Araújo reclama de prejuízos sofridos pelos militares (Foto: Arquivo Asprase)

O presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe - Asprase, sargento Anderson Araújo, esteve na tarde desta quarta-feira, 23, com o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) para pedir o apoio do parlamentar na luta pela mudança da forma de cálculo da indenização da Licença Especial (LE) dos servidores militares.

A indenização da Licença Especial ou Prêmio é um direito de todos os servidores públicos do Estado e consiste na remuneração de 50% do período da licença, sendo o seu valor limitado a 75% da respectiva remuneração.

Segundo o sargento Araújo, os policiais e bombeiros militares estão sendo prejudicados desde a promulgação da Lei Complementar nº 169/2009, que alterou dispositivos da Lei 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares) e mudou a forma de cálculo da indenização. “Antes os militares tinham sua indenização calculada sobre a remuneração total, mas em 2009 houve uma mudança e o cálculo passou a ser feito apenas sobre o soldo que é uma parcela da remuneração, o que representa um grande prejuízo para todos os militares”, alegou o sargento.

Araújo também se mostrou intrigado com o fato de que apenas os militares tiveram sua forma de cálculo alterada. “Os policiais civis, peritos e agentes prisionais, por exemplo, que também fazem parte direta ou indiretamente da estrutura de segurança pública, permanecem com sua forma de cálculo inalterada, tendo como base para a definição do valor da indenização a remuneração percebida à época do deferimento. No caso dos militares, além de ser tomado por base o soldo, que é uma parcela da remuneração, o valor é calculado com base no posto ou graduação que o militar titularizava na época em que adquiriu o direito. Ou seja, mais uma vez os servidores militares foram ‘sorteados’ para ficar com o prejuízo”, ironizou o presidente.

Em novembro do ano passado a Asprase levou o assunto ao conhecimento dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pedindo o apoio de ambos para resolver a questão. Também procurou a Secretaria de Segurança Pública, sendo que o presidente da entidade foi recebido pelo secretário João Eloy, que encaminhou a demanda para a Procuradoria Geral do Estado. Por sua vez, a PGE em parecer proferido pelo procurador Ronaldo Chagas disse não haver inconstitucionalidade no tratamento diferenciado dado aos servidores militares em relação aos civis, deixando claro todavia que a forma de cálculo da LE pode ser alterada caso o governador do Estado encaminhe projeto de lei à ALESE com este objetivo.

Samuel apresentará mais uma indicação em favor dos militares (Foto: Janaína Santos)

Depois de todos esses contatos, nada mais foi feito para solucionar o problema, e diante disso a Asprase procurou mais uma vez o deputado Capitão Samuel e solicitou do mesmo a apresentação de uma indicação na Assembleia Legislativa, alterando o Estatuto dos Policiais Militares e tornando a forma de cálculo da LE igual à dos demais servidores. Samuel prometeu se manifestar sobre o assunto em plenário na próxima semana e se esforçar em prol de mais essa causa que entende ser justa.

Para o presidente da Asprase essa não será uma luta fácil, já que seu sucesso depende da boa vontade política do governador em acatar a sugestão que será apresentada pelo Capitão Samuel e encaminhar o projeto de lei à ALESE. “Ultimamente não temos percebido essa boa vontade do governo para com os militares. Prova disso são as propostas de lei já elaboradas, encaminhadas e até hoje engavetadas, a exemplo da nova LOB. De toda forma, vamos lutar e esperar que desta vez tenhamos melhor sorte e possamos contar com a sensibilidade do governador para corrigir tão grande injustiça”, concluiu Araújo.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

PGE emite parecer e deixa claro que mudança na lei da LE depende do governo

Desde o final do ano passado a Asprase vem trabalhando incansável e insistentemente para que seja reestabelecido o tratamento igualitário no âmbito da Segurança Pública do Estado, no que diz respeito ao direito de indenização pecuniária pelo período não gozado da Licença Especial dos servidores militares.

Como resultado dessa luta, a Procuradoria Geral do Estado, a pedido da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que por sua vez foi motivada pela Asprase, emitiu o Parecer nº 0410/2011, datado de 31 de janeiro de 2011, onde o Procurador Ronaldo Chagas afirma não haver vício de inconstitucionalidade na Lei Complementar nº 169/2009, que alterou o Estatuto dos Policiais Militares (Lei nº 2.066/76), mudando a forma de cálculo da indenização da LE dos militares.

Entenda o caso

Até o ano de 2009, quando vigorava a Lei nº 4.014/98, o direito a esta indenização para os servidores militares era garantido nos mesmos termos que ainda hoje o são para os servidores civis. Melhor esclarecendo, o militar que não quisesse gozar os seis meses de Licença Especial (LE) a que tinha direito, poderia gozar metade do período (03 meses) e receber a outra parte em dinheiro, sendo o valor da indenização calculado sobre a remuneração do militar à época do deferimento, e limitada a 75% do total calculado. Esse mesmo cálculo é feito ainda hoje para os servidores civis, a exemplo de policiais civis, peritos e agentes prisionais, estes últimos ligados à Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Em 2009, após o movimento "Tolerância Zero" o Governo do Estado concedeu reajuste aos servidores militares, mas sem que a classe pudesse negociar foram encaminhadas também outras propostas alterando dispositivos que refletiam diretamente na remuneração dos policiais militares e bombeiros. Infelizmente, essas propostas só traziam prejuízos para a classe.

Uma dessas propostas foi a Lei Complementar nº 169, editada em 24 de julho de 2009, que alterou a forma de cálculo da indenização da LE para os militares. Pela nova Lei, o cálculo deixou de ser feito sobre a remuneração do militar e passou a ser feito com base no soldo, que é apenas uma parcela da remuneração. Além disso, o cálculo passou a considerar o soldo do posto ou graduação que o militar titularizava à época em que adquiriu o direito, e não mais sobre a remuneração à época do deferimento, permanecendo limitada a 75% do valor calculado. Desta forma, ficou evidente o prejuízo que passaram a ter os militares, sobretudo pelo fato de que nenhuma das demais categorias ligadas à Segurança Pública teve sua forma de cálculo modificada.

SSP

Na busca de soluções pacíficas para o problema, a Asprase buscou acionar administrativamente os órgãos interessados, no que contou com o apoio da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM) e da Associação dos Bombeiros Militares (ASBOM). Foram enviados ofícios ao Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sendo que os Subcomandantes das duas corporações receberam o sargento Araújo, presidente da Asprase, para discutir o problema. Também foram encaminhados ofícios ao próprio Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, João Eloy, que recebeu os sargentos Araújo e Prado, presidente da ASSPM, para discutir o assunto em seu gabinete.

Desta conversa entre os representantes das duas associações e o Secretário João Eloy, surgiu o compromisso da SSP de encaminhar o pleito da Asprase para que fosse apreciado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE, por sua vez, emitiu o Parecer nº 0410/2011, onde concluiu pela inexistência de vício inconstitucionalidade na Lei pelo fato de o tratamento dado aos militares não ser igual ao dispensado aos servidores civis.

Por outro lado, no entanto, o Procurador Ronaldo Chagas, responsável pelo parecer, deixou claro que a Lei pode ser modificada, alterando a forma de cálculo da indenização da LE dos militares, bastando para isso que seja encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governador do Estado, projeto de Lei que proponha tal modificação, observando as variáveis que dizem respeito ao aumento de despesa com pessoal.

Novos encaminhamentos

Resta claro, portanto, que a mudança da Lei e o reestabelecimento do tratamento igualitário entre militares e civis depende apenas de vontade política e da boa vontade do Governador Marcelo Déda. No entanto, é preciso que alguém com força política e acesso ao governo provoque essa situação. Para tanto, a Asprase já preparou um ofício a ser encaminhado ao deputado estadual Capitão Samuel com todas as informações acerca do assunto e com a proposta de que seja reestabelecido o texto da antiga Lei nº 4.014/98, resolvendo definitivamente a questão.

Enquanto isso, a associação consultará sua Assessoria Jurídica sobre a possibilidade de que seja impetrada uma ação judicial, caso necessário, seja para devolver aos militares o direito retirado, seja para questionar os prejuízos daqueles que tenham recebido a indenização da LE a partir de 24 de julho de 2009, data da edição da LC nº 169/2009.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

PEC 300: Presidentes da Asprase e ASSPM participam de mobilização em Brasília

Os presidentes da Asprase, sargento Anderson Araújo, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM), sargento Alexandre Prado, estão em Brasília/DF participando da mobilização empreendida por policiais e bombeiros militares e policiais civis de vários estados visando a aprovação da proposta do piso salarial nacional na Câmara dos Deputados.

A dificuldade enfrentada pelos policiais é grande, uma vez que o Governo Federal não pretende aprovar propostas que gerem aumento das despesas da União no próximo governo, decisão apoiada por vários governadores que participaram ontem de reunião na casa do presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer, a fim de discutir o apoio dos governadores a duas propostas do Governo Federal que beneficiam o próprio governo e os estados (ver matéria).

Também ontem, policiais e bombeiros que participam do movimento em Brasília se reuniram na Câmara dos Deputados para tentar reorganizar o movimento em prol da chamada PEC 300. Na reunião foi formada uma comissão que terá como objetivo organizar as próximas ações pela aprovação do piso nacional. Cogita-se a realização de um movimento importante no Rio de Janeiro, em data a ser definida, e até mesmo a possibilidade de uma paralisação nacional.

No plenário, deputados cobraram a colocação da PEC 300 na pauta de votação, para que se cumprisse a promessa do presidente Michel Temer, que garantiu que a PEC seria votada após as eleições. Apesar da pressão, a PC não entrou na pauta. O deputado Arnaldo Faria de Sá, autor da PEC, garantiu que se a PEC não entrar na pauta, também não haverá quorum para votar as matérias de interesse do governo.

Anaspra

Como integrantes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), os sargentos Araújo e Prado também deverão se encontrar com o presidente da entidade, o deputado distrital reeleito Cabo Patrício (PT/DF). Eles irão encaminhar sugestão com o apoio do Diretor da Regional Nordeste da Anaspra, cabo Jeoás Nascimento (PMRN), para que o presidente da Anaspra tente agendar uma reunião com a presidente eleita Dilma Roussef (PT), a fim de discutirem a questão do piso nacional dos policiais e bombeiros militares, bem como outros assuntos que fazem parte da pauta da Anaspra, a exemplo da desmilitarização e da carreira única para PM’s e bombeiros.

Para o sargento Araújo, a discussão sobre o piso nacional é prioridade. “No nosso entendimento, a presidente Dilma assumiu esse compromisso. Isso está claro na carta enviada por Dilma a Marina Silva e ao PV, na busca de apoio no segundo turno das eleições. Esse compromisso precisa ser cobrado e é isso que pretendemos que a Anaspra faça”, declarou o sargento.

Para o sargento Prado, o bom trânsito que o deputado Cabo Patrício tem em Brasília, sobretudo dentro do PT, poderá facilitar a busca de entendimentos visando atingir os diversos objetivos da classe em nível nacional. “Precisamos fortalecer a Anaspra como aglutinadora e defensora dos praças em nível nacional. Ainda temos muito a conquistar, mas somente unidos e organizados atingiremos nossos objetivos. Esse é um dos pontos que pretendemos discutir”, disse Prado. Hoje as mobilizações continuam em Brasília.

Emenda

Como hoje é o último dia para a apresentação de emendas ao orçamento da União, o movimento tem sido grande nos corredores da Câmara, por onde tem transitado vários políticos, a exemplo de governadores e prefeitos, em busca de recursos da União. A convite do deputado federal Mendonça Prado, os sargentos Araújo e Prado, e o deputado estadual eleito Capitão Samuel, estiveram em seu gabinete, onde também estavam o coronel Péricles e o sargento Edgar, da ABSMSE. Mendonça, que já apresentou ume emenda no valor de 2 milhões para a construção de um estande de tiros para a PMSE, deverá apresentar nova emenda no valor de 1,5 milhão para a aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual) para os policiais e bombeiros de Sergipe.

Representantes de Sergipe sendo recebidos pelo deputado Mendonça Prado

sábado, 18 de setembro de 2010

Após dois anos, Coronel é inocentado

Coronel Péricles fala com o Portal Infonet e diz que a família por pouco não foi destruída com acusações infundadas

Coronel Péricles comprova inocencia após dois anos (Fotos: Portal Infonet)

Durante entrevista ao Portal Infonet, que durou pouco mais de uma hora, o telefone celular do coronel José Péricles Menezes de Oliveira não parava de receber ligações de militares emocionados com a decisão da Justiça que inocentou o coronel da acusação de ter invadido uma chácara, ameaçado um comerciante e utilizado a tropa da polícia, sob a alegação de que estava procurando a filha adolescente.

O fato ocorreu em setembro de 2008 e custou a exoneração do cargo de comandante da Polícia Militar. Passados dois anos do fato o coronel que tem 28 anos de corporação continua sem exercer nenhum cargo. “Hoje é o dia do desabafo porque passei dois anos sem poder falar nada a respeito do assunto. Tenho certeza que esse é o sentimento de 90% da tropa da polícia. O coronel foi vítima de uma injustiça, deixou o cargo de comandante sem nenhuma explicação”, diz emocionado um sargento que prefere não ser identificado.

Exoneração

O coronel lembra que a suposta invasão aconteceu no dia 6 de setembro de 2008 e que a imprensa tomou conhecimento do fato três dias após, no mesmo dia Péricles recebeu a noticia da exoneração. “Estava no Interior visitando a tropa, quando recebi uma ligação dizendo que tinha que comparecer ao Palácio do Governo. Quando cheguei lá fui informado que tinha que entregar o cargo”, lembra o coronel que conta como se sentiu ao passar o comando.

“No outro dia estava ali exposto a imprensa, destruído, mas tentando manter o equilíbrio passando o cargo sabendo que tudo ali não se passava de uma injustiça. Tive que ter um preparo psicológico muito grande para suportar toda aquela pressão”, desabafa o coronel que tomou conhecimento da decisão na última quinta-feira, 16.

Família

A perda do cargo não foi o principal prejuízo na vida do coronel que lembra que após as denúncias foi obrigado a deixar a residência, enfrentar problemas de saúde na família e retirar a filha do colégio.

“Tenho 48 anos, até os meus 46 anos morei na minha comunidade que é o bairro Santos Dumont. Por conta desse episodio fui obrigado a deixar a minha casa e financiar uma moradia que pago com muito sacrifício até hoje. Infelizmente não dava para morar mais lá porque a minha casa recebia pessoas 24 horas. Eram padres e pessoas que conheciam a minha família que iam ler a bíblia”, recorda Péricles que acrescenta que a esposa, passou a enfrentar problemas de saúde e teve que ficar ausente do trabalho.

O coronel diz que a filha uma adolescente que na época estava com 15 anos teve que ser retirada da escola e perdeu o ano letivo.

Imprensa

O coronel afirma que quando recebeu a decisão não queria falar com a imprensa sobre o assunto, mas a esposa e os companheiros da Associação Beneficente de Servidores Militares (Absmse) convenceram.

“A minha esposa disse que a nossa família merecia isso”, expõe o coronel que lembra que não cometeu nenhuma arbitrariedade e que jamais usou a tropa para beneficio próprio e que foi a chácara apenas para procurar a filha.

Interesses

O quarto coronel mais antigo da corporação desabafa e reconhece que o cargo de comandante é muito competitivo. “O que fizeram foi um ato mentiroso uma armação, era a segunda vez que voltava ao comando e entendo que o objetivo era a destituição do poder”, reconhece o coronel que diz que tomará as providências legais sobre o caso.

Gestores da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (Absmse), se pronunciaram sobre a decisão. “O coronel Péricles quando estava no comando era um líder, não um chefe. Ele era conhecido pela liderança com a tropa, nos ouvia, não perseguia, convencia através da palavra”, salienta o sargento Jorge Vieira.

Comando

A equipe do Portal Infonet procurou o comando da Polícia para falar sobre o assunto, o coronel Carlos Pedroso explicou que não época não fazia parte do comando, mas recebeu com felicidade a notícia da comprovação da inocência do coronel Péricles.

“Fico feliz com o resultado, não é interessante ter na corporação nenhum dos militares que cause esse tipo de delito. Apesar do coronel Péricles ter uma posição contraria ao comando sempre acreditei na sua inocência. O coronel é uma pessoa afável e pacata e sabia que ele não tinha cometido nada daquilo.

Decisão

A equipe do Portal Infonet teve acesso à decisão do Juiz Diógenes Barreto que relata os fatos ocorridos no dia 6 de setembro de 2008. O inquérito policial militar é claro quando coloca que ao examinar as provas produzidas ficou comprovado que o coronel se dirigiu a chácara localizada no povoado Mosqueiro, no intuito de encontrar sua filha e que somente uma viatura policial compareceu ao local.

Confira na íntegra
O presente Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar um suposto delito militar praticado pelo Cel. PM José Péricles de Menezes Oliveira quando procurava por sua filha Mariana, menor de idade, a qual supostamente se encontrava desaparecida. Entretanto, examinando as provas produzidas durante a instrução do procedimento inquisitorial, percebe-se que o investigado se dirigiu a uma chácara localizada no povoado Mosqueiro, nesta capital, no intuito de encontrar sua filha que, segundo informações do Sr. Felipe, lá se encontrava com o namorado, Luís Antônio de Luca, o Luisinho. Ocorre que, chegando na referida chácara, após diversas tentativas, não conseguiu falar com as pessoas que se encontrava dentro do imóvel, em virtude da altura do volume do som, sendo que, ao perceber o portão escorado por um pedaço de pau, tentou visualizar, afastando o portão, se a sua filha se encontrava, momento em que o portão veio a cair, fato que ocasionou a fúria do pai de Luisinho, que ameaçou chamar a imprensa e alegou que foi o investigado quem derrubou o portão, tendo o Cel. José Péricles chamado a viatura do Tenente Eron que compareceu ao local após a saída do investigado para acalmar os ânimos. Do exame pericial realizado no portão, não chegou a conclusão da causa da sua queda, não comprovado se já estava danificado ou se o investigado que derrubou.Além disso, somente uma viatura policial compareceu ao local, que foi a viatura que o Tenente Eron se encontrava, que somente foi acionado pelo Coronel após os ânimos ficarem exaltados. Assim, não há justa causa para a instauração de ação penal, impondo-se portanto, o arquivamento dos autos. Ante o exposto, acolho o parecer do representante do Ministério Público Militar, de fls. 251/254, para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, fulcrado no art. 25, § 2º, do CPPM.

Oficie-se ao Comando Geral do PMSE, encaminhando-lhe cópia desta decisão.

P.R.I.

Diógenes Barreto
Juiz(a) de Direito
Fonte: Portal Infonet

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Ciosp: Coronel presta depoimento ao MP

O coronel Péricles afirmou ao promotor Deijaniro Jonas que mesmo sendo na época comandante da PM, não participou da implantação do Ciosp

Promotor ouviu coronel sobre o Ciosp Foto: Portal Infonet

No início da tarde desta quinta-feira, 25, o promotor Deijaniro Jonas ouviu o coronel Péricles Menezes sobre o caso do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Durante a implantação do Ciosp o coronel ocupava o cargo de comandante da Polícia Militar.


De acordo com o promotor Deijaniro Jonas, após a morte do comerciante Eraldo dos Santos, o Ministério Público procurou saber como funciona o centro e se os funcionários da empresa que presta serviço através de um call center são devidamente treinados.

O coronel Péricles que também é gestor da Associação Beneficente dos Militares de Sergipe (Absmse), explicou que mesmo na época ocupando o cargo de comandante da PM não foi ouvido sobre a implantação do Ciosp.

“Na época fui apenas há duas reuniões na sede da SSP, mas a PM não participou da implantação do novo sistema, tudo foi feito pela SSP, incluindo a licitação da empresa”, explicou o coronel, salientando que quando o serviço era feito pelo antigo Centro de Operações Policiais Militares (Copom), a polícia contava com equipamentos obsoletos e efetivo mínimo.

“Existia quatro linhas telefônicas e um efetivo de oito policiais por turno de serviço. A população reclamava muito porque não conseguia que as viaturas chegassem a ocorrência”, diz o coronel.

O sargento Edgar, que também faz parte da Absmse, afirmou que o Ciosp deve ser um serviço exclusivo de militares experientes e rebateu as críticas sobre o desvio de função.

“Existe um equivoco com relação ao serviço do Ciosp. A população liga e primeiro responde a uma enquete e depois fica a mercê da vontade de uma atendente se enviará ou não uma viatura. Isso não é desvio de função”, ressalta o sargento, salientando que o 190 é um complemento ao serviço de rua e que quando uma viatura policial é deslocada para atender uma ocorrência é feito o policiamento ostensivo.

Audiência

No dia 2 de março o promotor marcou uma audiência envolvendo a SSP e a empresa responsável pelo atendimento do Ciosp para saber o que será feito com relação ao 190.

Fonte: Portal Infonet

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Coronel Pedroso diz que vai responsabilizar e punir militares que contestam seu comando

A Coluna Senadinho, do jornalista Márcio Rocha, publicou as seguintes notas referentes aos questionamentos públicos que estão sendo feitos atualmente sobre a legalidade ou não do comando do Coronel Pedroso na Polícia Militar. Segundo Márcio Rocha, Pedroso afirmou que irá responsabilizar e punir os militares que estão questionando a legalidade do seu comando. Confira:

Punição

O comandante da Policia Militar do Estado de Sergipe, coronel Carlos Pedroso, vai responsabilizar e punir os policiais militares que estão contestando o seu comando, por ser oriundo do exército, como R2. Ou seja, oficial de quadro complementar da Polícia Militar.

Punição II

Pedroso afirmou que irá tomar as medidas administrativas e legais cabíveis contra os gestores de Associação dos Servidores Militares de Sergipe, Cel. Péricles e Sgt. Vieira, que contestam a sua nomeação no comando da PM. Vieira afirmou que a indicação de Pedroso é irregular e que ele entrou na PM por 'peixada'.

Picuinhas

O comandante da PM afirmou que esse assunto será sim discutido em seu gabinete. “Tudo isso que está acontecendo, não passa de picuinhas. Há outros interesses por trás disso. Isso esta sendo feito por almas de recalco. Eles responderão por seus atos”, disse Pedroso em entrevista ao radialista George Magalhães, no prgrama Liberdade sem Censura. Supostamente são interesses eleitorais para este ano dentro da corporação.

Preocupação

Pedroso afirmou para este colunista que estava mais preocupado com a questão do policiamento durante o carnaval, que com as afirmações de Vieira e Péricles, ironizando as palavras dos gestores. Afirmou também que o oficial transitou por vários cargos dentro do comando da corporação e que seu comportamento causa estranheza. Já existe prerrogativa legal para ele manter-se no comando da PM. Segundo ele mesmo, há uma decisão no STJ que lhe dá o direito de comando.

Fonte: Coluna Senadinho

Coronel Péricles quer Pedroso fora do Comando da PM

O coronel José Péricles Menezes de Oliveira anunciou hoje (11) que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade objetivando o afastamento dos R-2 da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Determinado a questionar a constitucionalidade da lei estadual, que garante aos R-2 os mesmos direitos dos oficiais concursados da PM, o coronel Péricles não esconde sua insatisfação com o governador, ao lembrar que, quando houve aquartelamento, no governo Albano Franco (PSDB), contra a legalização da situação dos oficiais da Reserva do Exército, que entraram na Polícia Militar sem submeter-se a concurso público, o então deputado federal Marcelo Déda (PT) apoiou o movimento dos militares.

Péricles, que comandou a PM nos governos Déda e João Alves (DEM), questiona a constitucionalidade da nomeação e posse do coronel Pedroso no Comando da corporação.

Fonte: NE Notícias

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Veja mais fotos do 1º Torneio Asprase de Futebol Society

A equipe do QCG ficou com o vice-campeonato

Espírito esportivo: atletas do QCG edo 5º BPM se confraternizam após decidirem o título

O lance que decidiu o torneio: pênalti para o 5º BPM, gol do Sd Henrique

Ten Cel Enilson, comandante do 5º BPM, prestigiou o evento

Cabo Palmeira entregando a premiação do melhor goleiro

Homenagens individuais ao melhor atleta, melhor goleiro e artilheiro do torneio

Troféus entregues ao campeão, vice-campeão e 3º colocado

O torneio foi marcado por bons jogos. Em destaque na foto a semifinal entre 5º BPM x 6º BPM

6º BPM x 1º BPM

 
Sargento Araújo com o Cel Péricles e o Cb Palmeira

 
Sgt Araújo, Cb Palmeira, Sd Santos Jr. e Sd Virgínio

 
O coodenador de esportes, Sgt Altemar, e o diretor social da Asprase, Sd Santos Júnior

 
O Capitão Samuel também prestigiou o evento

 
Subtenente Rubens, ao centro, foi o responsável pela equipe de arbitragem

 
Equipe do 1º BPM

 
Equipe do BPChoque

 
Equipe do CFAP/CSM

 
Equipe do Corpo de Bombeiros

Equipe do 6º BPM

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Após visita da Asprase e denúncia da imprensa, delegacia de Santana do São Francisco começa a passar por mudanças



A delegacia de Santana do São Francisco, município localizado na região do Baixo São Francisco, que teve a sua situação apresentada para a população sergipana na última semana, através de uma matéria exibida pela TV Sergipe, passará por melhorias.

Segundo informações passadas pelo sargento Benaldo, Comandante do Destacamento da cidade e representante da Asprase, depois da denúncia feita pela TV Sergipe, que esteve no local no mesmo dia em que diretores da Asprase visitaram a delegacia, os três presos que se encontravam na carceragem já foram transferidos para a cidade de Neópolis por ordem da juíza da comarca.

Há também informações de que o efetivo policial da delegacia irá aumentar, inclusive com a solicitação de policiais civis, já que hoje não há nenhum, e que a partir da próxima semana já serão iniciadas obras de melhoria nas instalações físicas do prédio. Segundo o sargento Benaldo, os militares que trabalham no local estão satisfeitos com as novas notícias e com a atuação da Diretoria da Asprase, que contribuiu significativamente para esses resultados.

Em reunião com representantes das associações na última segunda-feira, 20, o Comandante Geral da PMSE, coronel Pedroso, anunciou que irá priorizar o interior ao redistribuir o efetivo que virá de diversas Unidades e Subunidades. A idéia do Comandante é reduzir a carência de policiais nos municípios do interior sergipano e assim poder garantir mais paz e tranquilidade à população.

Pedroso disse também que sabe das dificuldades dos militares que trabalham no interior, mas afirmou que o secretário da Segurança Pública, João Eloy, tem sido um parceiro da Polícia Militar, e que tentará junto à SSP resolver o máximo possível dos problemas encontrados.

O Comandante disse que também irá cobrar dos Comandantes de Batalhões e Companhias, principalmente do interior, que tomem conhecimento da situação em que se encontram trabalhando os policiais sob seu Comando, informando ao Comando Geral todas as irregularidades e dificuldades para que se solucionem os problemas apresentados.

A diretoria da Asprase afirma que mesmo com as limitações existentes, continuará visitando os militares na capital e interior, a fim de ficar a par dos problemas enfrentados pelos companheiros e de buscar soluções. A diretoria há muito já disponibilizou o e-mail da entidade (asprase@hotmail.com) para que os militares possam denunciar fatos como os constatados em Santana do São Francisco.

"Foi através do nosso e-mail que tomamos conhecimento da situação em Santana. Ele continua disponível para todos os PM's e BM's que desejem pedir o nosso apoio, pois como dizia o nosso ex-Comandante, Cel Péricles, 'se você não chorar ninguém saberá que você está sentindo dor' ", declarou o sargento Araújo, presidente da Asprase.

Araújo informou que acompanhará o desenrolar dos fatos em Santana de São Francisco e que em breve visitará novamente o município. "Espero que as autoridades responsáveis façam o que tem de ser feito, e que na nossa próxima visita possamos encontrar nossos colegas em uma situação bem diferente, trabalhando em um ambiente mais digno e seguro", afirmou.

Se você não assistiu a matéria exibida pela TV Sergipe, clique aqui.

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