Presidente da Anaspra faz palestra no 11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança

O presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin, foi um dos palestrantes do 11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado em São Paulo entre 17 e 19 de julho. Ele participou da mesa sobre o tema "(Des) Militarização e códigos disciplinares no Brasil". Fizeram parte da mesa: Rodrigo Vilardi (PMESP), Maria Laura Canineu (Human Rights Watch) e Íbis Pereira (PMERJ/UERJ), sobe a coordenação de Rafael Alcadipani da Silveira (FGV/SP). Lotin também foi eleito para compor o Conselho de Administração do FBSP.

11 anos de Fórum Brasileiro de Segurança 

Esse ano, o Encontro do FBSP tratou da “Reforma e Modernização das Instituições Policiais” e reuniu pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado, policiais e membros do sistema de justiça criminal em torno do debate urgente e necessário de modernização da segurança pública e aproximação entre polícia e sociedade. Na avaliação do diretor-presidente do FBSP, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, foi possível perceber que, em todas as mesas do encontro, os debates foram feitos de maneira intensa, mas de forma colaborativa."

Para o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin, o "Fórum é o grande espaço no qual a segurança é debatida de forma séria, baseada em evidências, com planejamento, diagnóstico e monitoramento, como devem ser as políticas públicas. O dia que as autoridades políticas da  união, dos Estados e dos municípios ouvirem sua mensagem, o país mudará de rumo e começará a vencer a violência".

O presidente explicou ainda como o fórum, os debates e o tema podem contribuir, na prática, para qualificar a atuação das instituições de segurança. "Refletir junto e avançar no processo de modernização da área para que segurança pública, além de melhorar a qualidade de serviço prestado, consiga afetar a qualidade de vida e garantir mais segurança à população e reduzir os obcenos números que nos deixam na triste liderança mundial em termos de homicídio e de criminalidade em geral", avalia. Sobre o papel das instituições policiais, Renato Lima explicou: "Segurança pública não é só enfrentamento do crime, é também a construção da confiança da população e, nesse ponto, as instituições policiais tem um papel fundamental para que a gente gere mais confiança e, com isso, gere mais legitimidade da autoridade pública."

Segundo o diretor-presidente, nesses 11 anos, a organização tem buscado atrair diferentes grupos sociais, pensamentos e pontos de vista. "O Fórum tem feito um esforço muito grande para aproximar diferentes segmentos, categorias, diferentes olhares em torno de um mesmo problema, no entendimento que é possível pensar segurança pública para além dos pontos de vistas corporativos - importantes, legítimos, mas circunscritos - e construir um projeto político institucional mais compatível com a realidade brasileira", afirma. "A forma que estamos organizados - o sistema de segurança pública e justiça criminal - está obsoleta. E o primeiro passo para que possamos mudá-la é reconhecer que problema existe. O Fórum tem atuado nesse sentido: reconhecer e buscar soluções. Para nós, vidas e números importam e, se importam, temos que começar a nos mobilizar e fazer a diferença."

Nesse sentido, o diretor-presidente também convocou as entidades representativas de praças para se engajarem nesse projeto, afinal, são os profissionais que estão na ponta da linha. "Eles fazem o primeiro atendimento, muitas vezes colocando sua vida em risco, com equipamentos obsoletos e de baixa qualidade, estimulados a enfrentar a criminalidade de peito aberto, como se fossem super-heróis, mas  só são lembrados como heróis na hora da morte. Nós não precisamos de heróis na segurança pública, precisamos de profissionais bem qualificados, capacitados, respeitados e bem valorizados. E as associações tem esse papel de reforçar a valorização do profissional", preconiza.

Fonte: Anaspra/Fórum Brasileiro de Segurança Pública

11º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) discute “Reforma e Modernização das Instituições Policiais”

Começou segunda-feira (17/07) em São Paulo o 11º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que será realizado até amanhã (quarta-feira/19/07), no Centro de Convenções Rebouças. A solenidade de abertura do 11º Encontro do FBSP contou com a presença de diretores e do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens. A Federação está entre as instituições que apoiam o evento, realizado anualmente pelo FBSP.

O evento tem como tema “Reforma e Modernização das Instituições Policiais” e reúne pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado, policiais e membros do sistema de Justiça Criminal em torno do debate urgente e necessário de modernização da segurança pública e aproximação entre polícia e sociedade.

O evento conta ainda com grupos de trabalho cujos temas abordarão: políticas de redução de homicídios, crime organizado e prisões, violência contra a mulher, relação entre polícia e sociedade e modernização e reformas das instituições policiais. O evento terá ainda atividades sobre novas tecnologias no combate ao crime, sistemas de informação e inteligência, roubos a instituições financeiras, dentre outros.

Na abertura do 11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, destacou a importância do FBSP para a sociedade brasileira:

“A Fenapef entende que o Fórum tem legitimidade para ampliar os debates da segurança pública no Brasil, em especial esse ano”. O presidente destaca que o tema escolhido para a edição também é prioridade na agenda da Federação. “É necessário que o sistema de segurança pública acompanhe a realidade da violência. A crise do setor é prova de que o modelo atual precisa ser mudado”, argumentou. Em sua fala, o diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, frisou que modernizar o setor é um “desafio gigantesco”, mas que o momento exige “disposição para enxergar oportunidades e pensar em saídas”.

Na opinião do especialista e secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri, o Fórum é um momento de alavancar a consciência da segurança pública. “Precisamos de estímulos para não desistir, temos reservas morais para retomar um Brasil democrático e seguro e para todos”, afirmou.

Representam a Fenapef no evento a diretora de Comunicação, Magne Cristine, e o diretor Parlamentar e presidente do SINPEF/ES, Marcus Firme. Também estão presentes o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul, Ubiratan Sanderson, e sua equipe diretora.

Fonte: Blog do Eliomar Cortês/Fenapef/Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Deputado Federal Cabo Sabino apresenta Projeto que garante a todos os militares, o direito a EPIs em serviço

Deputado Federal Cabo Sabino. Arquivo Aspra

O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) apresentou Projeto de Lei 6188/2016, que obriga os órgãos de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição Federal e os Corpos de Bombeiros Militares a fornecer para seus militares, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao risco e as atividades desempenhadas, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Equipamento de proteção individual é todo dispositivo ou produto, de uso individual, destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho dos militares.

Justificativa

Ao tratar da importância e do indispensável uso dos EPIs por parte dos profissionais da segurança pública, o deputado federal Cabo ressalta em seu Projeto de Lei, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já dispõe, há muito tempo, sobre o uso dos equipamentos. “É surpreendente que não exista uma norma geral federal sobre o direito do acesso dos militares a esses mesmos equipamentos”, pontua.

A partir da aprovação, os estados e a União terão 360 dias para se adequarem a lei. “Apesar de entendermos que a saúde do policial não pode esperar nem um minuto para ser protegida, também vislumbramos que os prazos para a realização dos devidos processos licitatórios de aquisição dos materiais e o seu posterior fornecimento necessitam ser considerados”, salienta.

Iniciativa

A iniciativa deste Projeto de Lei visa atender as entidades representativas de praças e oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que reunidas na Assembleia Legislativa do Ceará, nos dias 03,04 e 05 de junho de 2016, realizaram o 1º Encontro de Entidades Militares do Nordeste.

Fonte: Homepage Cabo Sabino

Capitão Augusto participa do encontro do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Bombeiros

Foto do Evento: Fonte: Facebook do Capitão Augusto

Ontem, o deputado federal Capitão Augusto participou e palestrou no Encontro do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Bombeiros, que ocorreu no Auditório Freitas Nobre na Câmara Federal. Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância do envolvimento de todos. 

“É necessário que os representantes tenham compromisso, mas a tropa também necessita ter engajamento e se unir para ir a luta, nós possuímos o produto que é o voto e também a condição de eleger um parlamentar municipal, estadual e federal. As associações são responsáveis também neste processo de indicação para participar das eleições”.

Fonte: Facebook do Capitão Augusto

Cabo Sabino: "Em reunião com Ministro da Justiça, solicitei seis melhorias para a segurança pública do Brasil"

Cabo Sabino. Foto Arquivo Aspra

Particepei nesta quarta-feira (08/16), em Brasília, de uma reunião com o ministro da Justiça e Cidadania (MJC), Alexandre de Moraes, e com todos os membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. Na ocasião, apresentei seis demandas, em que, muitas delas, foram apontadas no I Encontro de Entidades Militares do Nordeste, que ocorreu no último final de semana, em Fortaleza.

Fim do regime de progressão de pena

Entre as solicitações, requeri o fim do regime de progressão da pena, onde destaquei ao ministro que, no Brasil, tem 714 mil presos, sendo 600 mil nos presídios e 114 mil em prisão domiciliar. Pondero que o motivo do aumento da população carcerária no País é devido a falta de punição ou a certeza da impunidade. Se o criminoso pegou 30 anos de prisão, ele tem que cumprir toda a sua penalidade, com exceção dos presos que trabalham para reduzi-la. Penso que, desta maneira, se reduzirá o número de presos, além dos índices de criminalidade.

Imunidade aos profissionais

Também propus a imunidade aos profissionais da Segurança Pública, para resguardar o desempenho dos profissionais nas ruas. Muitos policiais saem às ruas com o colete vencido, arma que não funciona e munição velha. No confronto com o bandido, por exemplo, o policial responde a três códigos: o Código Penal, Código Penal Militar e Código disciplinar, enquanto o bandido responde a uma lei, apenas o Código Penal.

Projeto de Indicação

Solicitei ainda ao ministro, a flexibilização e agilidade por parte do Ministério da Justiça, no tocante aos projetos de indicação apresentados pelos parlamentares. De acordo com o deputado, as proposições precisam ser acatadas pelo Governo, para que o mesmo transforme em Projeto de Lei. Esse processo é lento e muitas vezes, o Governo não acata.

Agentes Penitenciários

Outra proposição ao ministro Alexandre de Moares, foi de que os Agentes Penitenciários sejam inseridos no artigo 144, para que sejam incluídos no rol dos profissionais da Segurança Pública. Os Agentes tomam conta do resultado de todos os serviços dos profissionais da segurança pública, mas não são postos na Constituição como profissionais. Muitas vezes, quando apresentamos projetos para os profissionais da área, os agentes ficam de fora. Esta semana, apresentarei a PEC, tornando os agentes, profissionais de segurança pública.

Criação da Lei Orgânica

Na ocasião, também requeri a criação de uma lei orgânica para as polícias e bombeiros militares de todo o Brasil, uma vez, segundo ressalta, que a polícia mais nova, tem mais de 100 anos. Nós não temos uma lei orgânica que garanta os nossos direitos, deveres, que nos traga uma padronização de nossas atividades, organização funcional e que nos traga autonomia. Não queremos independência, um novo poder, mas autonomia para que possamos desempenhar nossas atividades com excelência.

Melhor Armamento

O último ponto solicitado ao ministro foi para que órgãos de segurança pública do Brasil, possam comprar armas importadas como a glock, para utilização das forças policiais. A grande maioria dos profissionais de segurança pública tem reclamando da atual empresa que fabrica a arma local.

O ministro se colocou sensível a todas as ideias e compromete-se em um segundo momento, trazer as respostas sobre o que propomos.

Fonte: Página Oficial do Cabo Sabino/Facebook

Enerp em Manaus vai integrar associações de praças do Norte ao Sul do país.

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro acontecerá o XI Enerp - Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças, em Manaus (Amazonas). É a primeira vez que o evento acontece na capital amazonense e está sendo organizado pela Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) e pela Associação Nacional de Praças (Anaspra). O encontro terá como tema central "uma nova arquitetura das instituições militares estaduais" frente aos desafios e novidades do século XXI. Todas as atividades serão realizadas no auditório do hotel Taj Mahal, em Manaus.

Durante o encontro serão debatidos temas sobre a legislação policial militar, a abordagem histórica das lutas dos trabalhadores militares e o chamado "sindicalismo fardado". Os debates contarão com as participações do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), do advogado Rildo Marques de Oliveira, integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, do professor Cesar Augusto Bubolz Queirós, coordenador do curso de História da Universidade Federal do Amazonas e do professor e ex-deputado estadual Marcelo Ramos. As próprias lideranças estaduais de praças e a parlamentares ligados à categoria também vão compor as mesas de debate.

Para o presidente da Apeam, soldado Gerson Feitosa, o primeiro encontro na região Norte do país, será uma oportunidade para integração das representações através da troca de experiências nos debates. “A realização do Enerp em Manaus contribuirá para aproximar a realidade vivenciada pelos policiais e bombeiros militares do Amazonas e a experiência de outras entidades representativas do país”, avalia Gerson.

Já confirmaram presença no XI Enerp - Amazonas o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza (Aprasc) e representantes das associações de Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Brasília e Sergipe.

Parlamentares da Câmara dos Deputados e de diversas assembleias estaduais também confirmaram presença, entre eles os deputados Soldado Prisco (PSDB/BA), Soldado Sampaio (PCdoB/RR), Soldado Jesuino (PTdoB/RO), Cabo Campos (PP/MA), Sargento Rodrigues (PDT/MG) e Capitão Samuel (PSL/SE).

A inscrição para o evento pode ser feita diretamente no site da organização. A programação atualizada também pode ser encontrada no site. 

Confirme ainda sua participação no Facebook e ajude a divulgar a todos interessados.

Confira abaixo a programação do XI ENERP.

Fonte: Site da ANASPRA