Sindicato de agentes penitenciários moverá ação contra Estado.

Por Fernanda Araujo

Depois da rebelião que aconteceu entre este domingo e a manhã desta segunda-feira (17) no Presídio Estadual Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória (SE), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe, Iran Alves, disse que vai mover ação contra o Estado.

Os representantes do sindicato, insatisfeitos com as condições em que os detentos e os agentes se encontram, também preparam um documento que, segundo eles, comprova o alerta do sindicato e do advogado dos detentos de que poderia acontecer a tal rebelião, caso as providências não fossem tomadas.

“Várias vezes alertamos o secretário de Justiça, o Ministério Público, a OAB, no sentido de que isso poderia acontecer e que pode acontecer de novo. Se não mudar o secretário de Justiça, o modelo de gestão e não tomar providências emergenciais para implementar soluções, a situação tende a se agravar. Só trará prejuízo para o governo, aos servidores e aos detentos”, diz Iran Alves.

Segundo ele, a rebelião no presídio já era esperada, tendo em vista as más condições de trabalho dos agentes, a superlotação, o déficit de servidores, entre outros fatores. A fuga de seis presos de uma delegacia de Carmópolis na manhã de hoje também foi outra ocorrência que, para Iran, é fruto do descaso da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça.
 

“O secretário João Eloy constantemente vem à mídia elogiar a Sejuc por estar recebendo todos os internos das delegacias. Receber os internos das delegacias é excelente para a SSP, para o secretário, para as delegacias, mas péssimo para o sistema prisional porque falta uma estrutura adequada. Tanto é que os detentos têm que se revezar pra dormir. A SSP tem absolvido a Secretaria de Justiça e não tem dado importância aos problemas. Aí estão as rebeliões que colocam em risco a vida dos servidores, da sociedade e dos detentos”, contesta.

Rebelião

Iran Alves relata que, durante a condução de alguns internos ao portão de acesso ao presídio, os dois agentes foram ameaçados por detentos. Os detentos vieram em direção a eles, e em confronto corporal, os dois agentes de posse de uma arma foram atingidos por disparos. Com os agentes feridos, esses internos invadiram a administração, pegaram as outras armas do presídio e iniciaram a rebelião.

Essa é a terceira rebelião neste ano em presídios no Estado de Sergipe. A primeira ocorreu em uma unidade terceirizada, a segunda foi no Preslen há dois meses, enquanto os agentes evitavam uma tentativa de fuga, e agora novamente no Preslen, que hoje comporta em média 450 internos, com apenas cinco servidores trabalhando no local. Segundo Iran Alves, essa proporção deveria ser de um servidor para cada cinco detentos.

O presidente do sindicato justifica o motim pelo déficit de servidores, pela superlotação das unidades e pelo que considera descaso da Secretaria de Justiça (Sejuc) ao sistema prisional. Segundo ele, o déficit se deve ao fato do secretário Benedito Figueiredo ter afastado alguns servidores do trabalho há cerca de um mês, além de não abrir concurso. Com o sistema fragilizado, os remanescentes não conseguem executar o trabalho com o máximo de eficiência, pondera.

“Entendemos que a rebelião foi a válvula de escape para os detentos, da mesma forma que a greve seria a válvula de escape dos servidores. Os servidores não entraram em greve devido ao compromisso que têm com o trabalho. O sindicato é contra o que aconteceu, mas é a favor de que efetivamente se admita a origem do problema para que se busque soluções”, relata.

Para falar sobre o assunto, F5 News tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça e Cidadania, mas não houve retorno.

Fonte: F5 News

Presídio Choque encontra granada com rebelados.

Mulheres se revoltam com ocupação e atiram pedras em PM

Choque ocupa presídio e apreende granada(Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Com o fim da rebelião no presídio de Nossa Senhora da Glória, o Pelotão de Choque da Polícia Militar ocupou a unidade e, na revista, encontrou uma granada de efeito moral [arma não letal] e um carregador de fuzil. Durante a revista as mulheres de detentos se revoltaram especulando a possibilidade de haver confronto e espancamentos generalizados contra os presidiários na parte interna do presídio.

Os dois agentes penitenciários, que permaneceram reféns durante toda a rebelião, foram libertados e atendidos em uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Eles passam bem, e apenas estão abalados psicologicamente, segundo avaliação do secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo.

Vendo a ambulância partindo com os agentes, as companheiras de detentos que se concentravam na porta do presídio se revoltaram atirando pedras contra os policiais militares que faziam segurança na parte externa e também contra o veículo, especulando que na unidade do Samu havia detentos feridos, fruto de um suposto confronto. No entanto, a situação estava tranquila na parte interna do presídio, conforme assegurou o coronel Maurício Iunes, comandante geral da Polícia Militar.

Mulheres de detentos se revoltam com ocupação de presídio

Na ala onde os rebelados permaneceram, a equipe do Batalhão de Choque não encontrou aparelhos de telefonia móvel. Mas a polícia acredita que eles estejam de posse desses telefones. “Há ainda uma ala que ainda não foi revistada e eles jogaram material, vamos fazer revista para ver se encontramos alguma coisa no telhado ou em outro local”, explica o coronel Iunes.

Tensão

A madrugada foi de tensão. Houve novos tiros, mas não se registrou feridos. Os policiais conseguiram negociar o fim da violência, mas cerca de 100 visitantes, entre crianças, jovens e idosos, e os dois agentes penitenciários permaneceram reféns até o final desta manhã. Muitas mulheres deixaram o presídio acompanhadas dos filhos, até crianças de colo, visivelmente abaladas. Elas se recusaram a falar com jornalistas, mas uma delas conversou rapidamente com o Portal Infonet e disse que foi obrigada a permanecer no presídio por determinação de outros detentos.

Momentos em que reféns começam a ser libertados em Glória

O senhor Manoel Souza Santos, 71, e a filha Lucivânia Pereira também ficaram reféns. Eles estavam visitando o filho de 'Seu Manoel' que há seis meses cumpre pena por calúnia, segundo revelou o pai dele. “Nem deu tempo de desconfiar. Estávamos em oração, pois somos evangélicos, e foi quando ouvimos foi o barulho dos tiros. Não sei explicar o que aconteceu, mas não tive medo”, comentou 'Seu Manoel'.

Outras mulheres, que estiveram com os companheiros detidos na visita íntima que ocorreu no sábado, 15, se concentraram na porta do presídio garantindo que as companheiras não se tornaram reféns, que elas permaneceram no presídio por espontânea vontade e que queriam acompanhar e apoiar os respectivos maridos.

Uma garçonete, que se identificou como Maraíse Costa, 24, teme novas ocorrências, em grau mais elevado. Ela garante que a rebelião é decorrente de uma tentativa de fuga, na qual estavam para fugir apenas cinco detentos. Como houve reação dos agentes penitenciários e dos policiais militares, os detentos decidiram se rebelar, segundo comentou.

GTA se manteve durante todo o período da rebelião

O coronel Maurício Iunes, comandante da Polícia Militar, e o secretário Benedito Figueiredo, confirmam que a rebelião é consequência de uma tentativa frustrada de fuga. Mas a versão deles diverge da garçonete. O coronel e o secretário garantem que a fuga ocorreria em massa, com mais de 100 detentos da ala onde eles se rebelaram.

Churrasco

O fornecimento de água, energia e alimentação foi suspenso. Mas os detentos, que, armados, mantinham o controle da situação, invadiram a dispensa e roubaram alimentos. “Fizeram um churrasco”, admitiu a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Internados

Os dois agentes penitenciários feridos durante o confronto no presídio de Nossa Senhora da Glória permanecem internados no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). O quadro mais delicado é do agente José Fernandes Almeida Lima, que passou por cirurgia na mão e no antebraço. No presídio, especula-se a possibilidade do agente ficar sequelado e até ser obrigado a amputar a mão afetada pelo tiro, mas esta possibilidade não foi confirmada pela assessoria de comunicação do hospital.

Já Tércio de Oliveira permanece na ala do trauma em estado de observação. O quadro é considerado estável. Os dois policiais militares feridos não foram identificados. Eles estavam na parte externa do presídio quando foram atingidos pelos tiros, no início da tarde do sábado, mas foram liberados no mesmo dia depois que receberam atendimento médico no hospital regional de Glória.

Por Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Rebelião em presídio de Glória termina por volta das 11h.

A rebelião com reféns durou mais de 20h e mobilizou a SSP

(Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Após intensa negociação que durou mais de 20h termina a rebelião no presídio de Nossa Senhora da Glória. A equipe do Portal Infonet confirma que os reféns estão sendo liberados e que muitas mulheres e crianças estão deixando a unidade prisional em estado de choque.

A assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública (SSP) postou em uma rede social que os presos entregaram as armas, após negociar com a polícia. Familiares e agentes foram liberados. Não há informação se algum refém está ferido ou mesmo sobre o estado de saúde dos agentes que estavam dentro do presídio.

Neste momento acontece uma coletiva onde todas as informações sobre as negociações e a pauta de reivindicação dos presos que contam com advogado. A qualquer momento todas as informações sobre mais uma rebelião realizada no presídio de Glória.

Feridos

No último domingo, 16, houve tiroteio e quatro pessoas ficaram feridas, segundo informações do Hospital Regional: dois agentes penitenciários, que foram transferidos para o Hospital de Urgência de Aracaju (Huse) numa ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e dois policiais militares lotados na 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar, que foram atendidos no hospital regional e logo receberam alta médica.

Os agentes penitenciários baleados durante o confronto foram identificados como Tércio Oliveira, alvejado por um tiro na coxa, e José Fernandes Almeida, atingido no braço direito. Eles necessitavam passar por um processo cirúrgico e foram transferidos, mas passam bem, segundo o coronel Edmilson Barros, comandante do Policiamento do Interior.

As negociações foram realizadas pelo secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, pelo secretário-adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior, além de um juiz da Vara de Execuções Penais e dois advogados.

Por Kátia Susanna

Fonte: Portal Infonet

Clima volta a ficar tenso no presídio Leite Neto em Nossa Senhora da Glória.

Por volta das 7 horas desta segunda, mais tiros foram ouvidos dentro do presídio e o clima volta a ficar tenso. Até o momento não se sabe se os tiros disparados saíram das armas dos policiais ou dos presidiários.

REBELIÃO - A rebelião no presídio de Nossa Senhora da Glória continua. Presidiários mantêm dois agentes penitenciários como reféns e há familiares, que incluem mulheres e crianças que estavam visitando os detentos neste domingo (16). As negociações foram interrompidas e devem continuar na manha desta segunda-feira (17).

Uma rebelião no presídio Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória, na manhã deste domingo (16), deixou um saldo de pelo menos dois agentes penitenciários e dois cabos da policia militar foram feridos. Os dois PMs foram atingidos por estilhaços na perna disparados por espingarda calibre 12.

As primeiras informações são de que, metade dos internos, cerca de 180 detentos do presídio se rebelaram e começaram com as pancadarias no final da manhã deste domingo. Os agentes penitenciários que se encontravam trabalhando acabaram se tornando refém dos presos.

Os internos rebelados conseguiram destruir parcialmente algumas dependências da unidade, alé de se apossarem da chave do local onde são guardadas as armas e, por volta das 14h30, queimaram colchões em uma das guaritas e dispararam diversos tiros, apavorando todos que se encontravam nas imediações da unidade.

Segundo um policial que pediu para não ser identificado, a rebelião de hoje tem proporções maiores e mais perigosa que as anteriores. Há um grande risco de uma grande fatalidade no local, já que segundo esse policial, os ânimos estão agitados e há risco de mortes.

Segundo informações passadas à redação do FAXAJU on-line, durante a rebelião, dois agentes, Fernando Almeida e outro conhecido por “Tenso”, foram feridos, enquanto parentes dos internos foram feitos refém. Até o momento não se sabe como os detentos conseguiram se apossar de armas para efetuar os disparos. Nesse momento eles estão no controle da situação, já que conseguiram render os agentes e estão negociando, tendo sob controle a administração do presídio.

A policia militar foi acionada e se encontra no local tentando conter os ânimos e retomar os controle do presídio que temporariamente está sob o domínio dos internos.
 

Por Munir Darrage

Fonte: Faxaju

Quatro ficam feridos e veículos danificados em presídio.

Rebelião continua e presidiários estão armados mantendo reféns

Bombeiros, policiais e equipes do Samu se mobilizam no presídio (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A rebelião no presídio de Nossa Senhora da Glória continua. Presidiários mantêm dois agentes penitenciários como reféns e há familiares, que incluem mulheres, crianças e até idosos que estavam visitando os detentos neste domingo, 16.

Houve tiroteio e quatro pessoas ficaram feridas, segundo informações do Hospital Regional: dois agentes penitenciários, que foram transferidos para o Hospital de Urgência de Aracaju (Huse) numa ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e dois policiais militares lotados na 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar, que foram atendidos no hospital regional e logo receberam alta médica.

Os agentes penitenciários baleados durante o confronto foram identificados como Tércio Oliveira, alvejado por um tiro na coxa, e José Fernandes Almeida, atingido no braço direito. Eles necessitavam passar por um processo cirúrgico e foram transferidos, mas passam bem, segundo o coronel Edmilson Barros, comandante do Policiamento do Interior.

Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, comandou as negociações pessoalmente. O secretário classifica a iniciativa como uma tentativa de fuga frustrada, mas os detentos dizem que ninguém tentou fugir.

As informações são imprecisas a respeito da rebelião. Há informações que os detentos conseguiram render os agentes armados, tomaram as armas e ainda teriam tido acesso ao depósito onde ficam os armamentos, no presídio. Houve troca de tiros, deixando toda a comunidade em pânico. “Quando ouvi os tiros, corri e me escondi debaixo de uma cama”, conta uma funcionária do hospital regional, que prefere não ser identificada. Ela diz que trabalha sob forte tensão devido à possibilidade constante de ocorrências desta natureza.

O secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, admite que os presos continuam armados, mantendo dois agentes penitenciários e visitantes como reféns. No início da noite, o fornecimento de energia foi interrompido e as negociações foram interrompidas. O coronel Barros acredita que a interrupção da energia elétrica não seria apenas questão de estratégia, mas também consequência do fogo na parte interna do presídio

A polícia permanece no local

Por iniciativa dos próprios detentos, as negociações foram suspensas e serão retomadas na segunda-feira com a presença de advogado e do juiz da Vara de Execuções Penais, conforme garantiu o secretário Benedito Figueiredo.


Demissão

Além de atear fogo no setor administrativo do presídio, os detentos se apoderaram de uma motocicleta e de um veículo de propriedade de funcionários do presídio. Eles incendiaram a motocicleta e quebraram o veículo.

Muita coisa, inclusive objetos pessoais dos funcionários, foi destruída pelo fogo no setor administrativo. “Eu saquei meu décimo terceiro e o dinheiro estava na minha bolsa. Agora, virou cinza”, desabafou uma funcionária, apavorada.

Apesar do secretário classificar o episódio no presídio como uma tentativa de fuga coletiva, os detentos desmentem e explicaram, por meio de telefonema, que a rebelião seria consequência da revolta daquela comunidade com o tratamento dispensado pelo direção do presídio e também da superlotação. Eles exigem também a presença de um advogado, do juiz da Vara de Execuções Penais e tratamento humanitário para por fim à rebelião.

O Portal Infonet conseguiu conversar com um dos detentos por telefone, que permitiu fazer declarações sobre o episódio em viva voz, possibilitando o acesso à entrevista a outros jornalistas e radialistas, que acompanham a rebelião. Ao telefone, o presidiário não se identificou, se recusou a informar se eles estariam armados ou não e se classificou como porta-voz dos detentos. “Ninguém aqui quer fugir, o que a gente quer é a retirada do diretor e a revisão processual”, resumiu. “Queremos chamar a atenção da sociedade, estamos como qualquer profissional liberal e esta é a única forma que temos para reivindicar”, comentou.

A dona do telefone é uma companheira de um dos presidiários, que prefere o anonimato. Mas a polícia confiscou temporariamente o telefone, com a promessa de devolvê-lo após análise das ligações.

Apesar de armados, o clima é de tranquilidade, segundo admitiu o coronel Edmilson Barros, comandante do Policiamento Militar do Interior. “Há reféns, mas ninguém está sendo mais agredido”, revelou o coronel, no momento em que as negociações foram suspensas. Alguns familiares dos detentos já foram liberados, mas outros permanecem na parte interna do presídio.

Na porta do presídio ainda há grande movimentação. Curiosos e companheiras dos detentos se concentram no local, na tentativa de saber informações sobre a situação dentro do presídio. “Quem visita não está refém, todo mundo fica lá porque quer ficar, para evitar que a polícia bata neles”, explicou uma mulher, que também não quer ser identificada.

Por iniciativa dos próprios detentos, as negociações foram suspensas e o secretário Benedito Figueiredo retornou para Aracaju, no início da noite, com a promessa de voltar ao presídio às 6h desta segunda-feira, 17, para retomar os entendimentos.

Por Cássia Santana

Fonte: Portal Infonet

Rebelião de Glória é encerrada após negociações

Algumas mulherem queriam permanecer com os maridos na unidade

Mulheres e crianças foram as primeiras a ser liberadas (Fotos: Portal Infonet)

Após uma manhã de intensa negociação com os detentos, a rebelião no presídio Senador Leite Neto no município de Nossa Senhora da Glória foi encerrada no início da tarde deste domingo, 14. Dentre as reivindicações dos presos estavam à ampliação da visita íntima e do espaço físico da unidade.

Desde às 14h do último sábado,13, presos estavam rebelados e mantinha um agente como refém. As negociações tiveram início por volta das 9h como solicitaram os detentos e para tentar negociar foi preciso a presença do secretário dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, a juiza da Vara de Execuções Penais, Hercilia Maria Fonseca e as equipes policiais que se encontravam dentro da unidade.

Algumas horas após o início das negociações, já era possível perceber que a rebelião se encaminhava para o fim. Aos poucos, mulheres e crianças foram deixando o presídio com o auxílio da polícia. Mesmo sendo liberadas, algumas delas disseram desejar permanecer dentro da unidade.

Segundo Miriam Correa de Lima, esposa de um dos detentos, as mulheres não foram mantidas reféns e permaneceram na unidade por vontade própria.  “Nós só saímos porque os nossos maridos pediram. Esse presídio é uma bomba relógio e não cabe mais ninguém. São 13 homens dentro de uma cela”, conta ao acrescentar que os detentos não fizeram confusão dentro da unidade.

O agente Nelson Inácio garantiu que não sofreu agressões

A espera de notícias da filha, a dona Gilvani Alves dos Santos, não conteve as lágrimas ao rever a filha que tinha ido ao presídio se encontrar com o marido.  “Eu sabia que ela estava bem, mas fiquei preocupada”, conta.

Mesmo após serem liberadas, familiares dos presos permaneciam próximo ao cordão de isolamento acompanhando as negociações e em busca de informações.

Cerca de uma hora após as esposas serem liberadas, o agente Nelson Inácio dos Santos, finalmente foi solto pelos internos, sendo encaminhado a uma unidade de saúde para ser examinado pelos médicos. Bastante tranquilo, o agente garantiu que em nenhum momento sofreu agressões. “Eu não fui agredido. Eles me trataram bem e sempre me davam comida e meu remédio. Graças a deus está tudo bem e estou vivo”, conta.

A todo momento chegava reforço policial

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva. “É a segunda rebelião que em menos de 24 horas ela é resolvida sem que haja um único preso ferido, que não tenha problema nenhum. O problema do ferimento desse preso é antes da rebelião. Então nós conseguimos controlar, conversar, dar uma credibilidade dos detentos para ser cumprido, o secretário Benedito acatou as reivindicações que eram justas”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Algumas mulheres não queriam sair

Rebelião: Internos pretendem negociar a partir das 9h

A rebelião teve início às 14h do sábado, 13

(Foto: Arquivo Infonet)

Familiares do agente Nelson Inácio dos Santos, 54 anos, mantido refém por internos do presídio Senador Leite Neto em Nossa Senhora da Glória já se encontram em frente ao Complexo em busca de notícias.

Já passam das 12h desde o início da rebelião ocorrida às 14h do último sábado, 13. Segundo informações de familiares do agente Nelson, ainda não teve início as negociações entre os internos e os policiais já que os detentos insistem em negociar a partir das 9h.

De acordo com a filha do agente, Vilma dos Santos, por enquanto apenas um advogado foi chamado para conversar com os detentos. “Tem um advogado lá dentro que entrou para conversar com eles, mas o que sabemos é que eles disseram que só vão negociar às 9h, isso se realmente eles negociarem. Espero que meu pai esteja bem e que isso tudo acabe logo”, pede Vilma.

A equipe do Portal Infonet continuará acompanhando de perto a rebelião para deixar o internauta bem informado e trará novas informações a qualquer momento.

Por Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Projeto institui o Estatuto Penitenciário Nacional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2230/11, que institui o Estatuto Penitenciário Nacional.

Resultado do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, realizada em 2008, a proposta cria uma série de critérios para o funcionamento do sistema – que passam por normas para a admissão de presos; assistência médica, social e jurídica; projeto arquitetônico dos presídios; visitas íntimas e outros direitos e deveres dos detentos até a determinação de penas para os crimes contra eles.

De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI e assina o projeto, a comissão de inquérito constatou que as diferenças regionais muitas vezes são responsáveis pelas deturpações no atendimento dos presos. Diante disso, defende que “é preciso padronizar alguns tipos de procedimentos”.

Dutra destaca também que a proposta do estatuto é baseada nas Regras Mínimas para Tratamento do Preso da Organização das Nações Unidas (ONU – Resolução 2076/77) e procura garantir a ressocialização dos presos, além de seus direitos, para que sejam tratados sem discriminação e com respeito à individualidade, integridade física, dignidade pessoal, crença religiosa e preceitos morais.

Admissão

Pelo texto, na admissão, o presídio deverá fazer o registro do preso, com informações como identificação, razões da prisão, vínculos de parentesco até o terceiro grau e lista de pertences. O registro deverá ser assinado pela autoridade responsável e pelo detento.

O interno deverá passar por avaliação para determinar o tipo de alojamento em que será alocado, de acordo com critérios como sexo, idade, situação legal e judicial, antecedentes criminais e tempo de pena. Será avaliado também quanto à saúde física e mental e doenças infectocontagiosas.

A proposta proíbe expressamente a permanência de detento em delegacia de polícia ou na superintendência da Polícia Federal (PF) por tempo superior ao necessário à finalização do inquérito policial. Veda ainda a permanência do preso em cela de isolamento por tempo superior ao determinado pela autoridade.

Tratamento

O estatuto proíbe também a utilização de correntes, algemas e camisas-de-força como instrumento de punição. Pelo texto, esses recursos somente poderão ser utilizados como medida de precaução de fuga, por motivo de saúde ou para evitar danos ao próprio preso ou a terceiros. Proíbem-se ainda castigos corporais e clausura em cela escura.

Somente poderão ser aplicadas sanções previstas em lei ou regulamento, e desde que não coloquem em perigo a integridade física ou a dignidade do preso. Ainda assim, o detento deverá ser sempre avisado sobre a infração e a punição, além de ter assegurado direito de defesa “real e efetivo”.

Saúde, educação e trabalho

Para proporcionar atendimento à saúde dos presos, cada estabelecimento prisional deverá contar com enfermaria, dependência de observação psiquiátrica e unidade de isolamento para pessoas com doenças infectocontagiosas. Nos presídios femininos, deverá haver dependência com material obstétrico, para atendimento de emergência às grávidas.

Ainda conforme a proposta, o detento terá direito a assistência social e a alimentação supervisionada por nutricionista. O Estado também deverá fornecer ao interno uniformes completos, roupa de cama e material de higiene pessoal, como pasta de dentes, sabonete, xampu e hidratante para o corpo.

A educação primária será obrigatória para os presos analfabetos, e os estabelecimentos deverão ofertar formação profissional, além de permitir a realização de cursos a distância. As cadeias terão de contar também com biblioteca.

O trabalho será obrigatório para todos os presos condenados, com o objetivo de capacitá-los para sustentar-se de forma lícita após o cumprimento da pena. Lei ou regulamento deverá fixar a jornada diária, e a remuneração deverá possibilitar indenização pelos danos do crime e constituição de poupança.

Segundo o texto, para cada 400 presos, os presídios deverão contar com uma quantidade específica de profissionais para atendê-los.

Crimes contra presos

No título dos crimes contra presos, são definidos nove tipos criminais, com as respectivas penas. Para maus tratos, o projeto prevê reclusão de três a seis anos. Caso o fato resulte em lesão corporal grave, a pena sobe para de três a oito anos, e, em caso de morte, para de quatro a 12 anos. Em todos os casos também haverá multa.

Quem incorrer nas condutas de abandono material (deixar de fornecer alimentação e demais condições essenciais à subsistência); manutenção indevida de preso em delegacia ou superintendência da PF; imposição de trabalho excessivo ou inadequado; abuso de medida disciplinar; e lotação de presídio acima da capacidade máxima de ocupação submete-se à pena de reclusão de três a seis anos e multa.

Já para os casos de separação irregular de preso (entre condenados e provisórios, ou entre homens e mulheres); falha na visitação mensal obrigatória do juiz da execução, do integrante do Ministério Público e do integrante de conselho penitenciário ou de conselho da comunidade ao estabelecimento prisional; e manutenção indevida em cela de isolamento, a previsão é de reclusão de dois a quatro anos e multa.

Em todos os casos, a condenação terá como efeito também a perda do cargo ou da função pública e a inabilitação para seu exercício por dez anos.

Estado deverá dar assistência jurídica e criar IDH do sistema penitenciário

Como forma de garantir a assistência jurídica adequada aos presidiários, o projeto do Estatuto Penitenciário Nacional obriga os estabelecimentos prisionais a manter prontuário jurídico atualizado de cada preso. A cada semestre deverá ser calculado o tempo de liquidação de pena de cada um e um relatório terá de ser publicado no Diário Oficial, na internet e remetido ao tribunal respectivo.

A União, os estados e os municípios também serão obrigados a criar ouvidorias penitenciárias, com o objetivo de receber e apurar denúncias de abusos contra presos, assim como de responsabilizar civil, administrativa e penalmente os responsáveis.

Estatísticas

A proposta cria ainda o Índice de Desenvolvimento Humano do Sistema Penitenciário (IDHP), destinado a medir o nível de qualidade dos estabelecimentos prisionais. A cada seis meses, o Departamento Penitenciário Nacional também terá de realizar censo sobre o sistema.

Ainda conforme o texto, os entes federados terão de criar o Serviço de Inteligência Penitenciária (SIP), com o objetivo de organizar informações sobre presos, como forma de prevenir infrações e a ação de organizações criminosas.

Estatuto garante liberdade de culto e prática esportiva

Além de assegurar direitos básicos, como alimentação adequada e condições apropriadas de higiene, o projeto do Estatuto Penitenciário Nacional também garante aos detentos assistência religiosa, prática de exercícios físicos e visitas, inclusive íntimas.

Pelo texto, o diretor do presídio deverá cadastrar representante qualificado, sempre que houver “número suficiente” – não especificado na proposta – de presos de determinado culto. Esse representante poderá celebrar cultos regulares e realizar visitas aos adeptos de sua religião.

Presos que não realizarem atividades ao ar livre contarão com uma hora para a prática de atividades físicas durante o banho de sol, determina a proposta. Para isso, o estabelecimento deverá oferecer espaço, instalações e equipamentos adequados.

Visitas

De acordo com a proposta, as visitas terão dia e horário próprios, e será proibido o acesso de visitantes e advogados às celas. Visitas íntimas somente serão permitidas para cônjuges ou companheiros designados em caráter permanente. Para esses encontros, o estabelecimento deverá oferecer quarto individual, além de preservativos.

Visitante flagrado com armas, entorpecentes ou outros materiais proibidos serão definitivamente proibidos de entrar nos presídios.

Projetos de presídios devem assegurar condições de vida adequadas

A proposta do Estatuto Penitenciário Nacional destina um capítulo inteiro ao projeto de arquitetura e engenharia dos presídios. O texto determina, por exemplo, que o projeto deverá reduzir ao máximo a possibilidade de contato entre funcionários e presos, e veda a construção de cadeia pública em área residencial.

Cada estabelecimento terá de 1,4 mil a 1,6 mil vagas, dividas em módulos de vivência compostos de 120 a 500 lugares. Por ala, de acordo projeto, poderá haver, no máximo, 250 presos.

Todo presídio deverá contar com as seguintes instalações:

- recepção e revista;
- administração;
- refeitório;
- subestação elétrica com grupo gerador;
- garagem;
- módulos de vivência;
- núcleo de saúde.

A instalação de cozinha e almoxarifado será opcional.

Padrões

O texto determina ainda que cada módulo de vivência será térreo, composto por duas alas com, no mínimo, galerias de celas, pátio com cobertura, oficina, consultório, quarto para visita íntima, sala de advogado e para oitiva, cantina, barbearia, sala de controle e vigilância e alojamento para servidores. Deverá haver ainda salão para atividades múltiplas e guarita de vigilância superior.

No caso de presídio feminino, também são previstas área para berçário e creche, cela para lactantes com pátio, pátio para as crianças, celas de isolamento com e sem pátio próprio e salão de beleza.

A proposta ainda especifica o tamanho mínimo das celas, assim como o número máximo de camas permitido em cada uma e a área mínima de ventilação exigida. Cada cela deverá contar com aparelho sanitário e ponto de água potável, e todo módulo terá pelo menos quatro celas adaptadas para portadores de deficiência.

Plano diretor

Segundo o projeto, até um ano depois da edição do estatuto, a União, os estados e o Distrito Federal terão de apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional planos diretores para construção de novos presídios e para reforma, adequação e manutenção dos já existentes. Esses planos deverão ser implementados em até 15 anos e reavaliados a cada três anos.

Para viabilizar os planos diretores, serão destinados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Tramitação

A proposta do estatuto será analisada por uma comissão especial (ainda a ser formada) antes de seguir para votação no Plenário. Projeto idêntico (PL 4201/08), também originário da CPI do Sistema Carcerário, foi arquivado ao final da legislatura passada sem que tivesse sido instalada comissão especial para analisá-lo, o que levou Domingos Dutra a reapresentar o texto.

Íntegra da proposta:

 PL-2230/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rebelados deixam presídio do Stª Maria quase destruído

No meio da tarde eles entregaram armas e libertaram os reféns

Mulheres e crianças choram no momento que são libertadas (Fotos: Portal Infonet)

Após quase 28 horas de negociações, os detentos do Complexo Penitenciário Jacintho Filho resolveram entregar as armas e libertar os reféns [familiares e agentes penitenciários]. De dentro do presídio de segurança máxima a informação é de que além de armas como escopetas, taser e chuchos, os presos tinham até mesmo um aparelho de rádio transmissor e várias algemas.

Eles decidiram aceitar os argumentos dos negociadores do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e do Grupamento de Tático Aéreo (GTA) com a garantia de que terão a maioria das reivindicações atendidas a exemplo de mudanças na revista.

Após a entrega das armas ao coronel Maurício Iunes, comandante do GTA, por volta das 15h, o capitão Marco Carvalho, do Gerenciamento de Crises deixou as dependências do presídio foi até a área externa conversar com os familiares. "Eu quero pedir que vocês fiquem calmos, não gritem nem façam sinais para os presos pois estamos praticamente no final das negociações e está tudo em paz, ninguém está ferido".

Pouco tempo depois, os rebelados libertaram os dois agentes penitenciários que ainda estavam como reféns [127 pessoas]. De acordo com o assessor de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública, Lucas Rosário, os detentos invadiram uma sala de armas e pegaram duas escopetas e uma taser.

"Os policiais encontraram várias chuchos [armas de fabricação caseira], mas felizmente as negociações avançaram e ninguém saiu gravemente ferido, apenas um agente que tentou pular o muro e machucou a perna. O governador Marcelo Déda determinou que todas as denúncias de maus-tratos sejam apuradas", ressalta.

Reclamações

A maior parte das reclamações das mulheres que eram libertadas girou em torno do tratamento dispensado a elas no momento das revistas e aos detentos. "Nem cachorro passa o que eles passam aí dentro. Nem cachorro", gritava chorando a mãe de um deles.

"Ninguém ficou ferido, nós estamos bem, as crianças não se machucaram e nós esperamos que a rebelião sirva para que melhorem priuncipalmente a revista, pois muitos agentes extrapolam", complementa outra mãe cujo filho está preso acusado de tráfico.

Transferência

O advogado dos presos, José Ronilson Menezes informou ao final da rebelião que cinco presos [Anderson dos Santos, Jeferson de Araújo Alkmin, Paulo Henrique Souza de Jesus, Joselito Tavares e Marcos Rogério Carvalho] foram transferidos para os presídios de Tobias Barreto e de Nossa Senhora da Glória.

"No próximo dia 23, serão transferidos Geison dos Santos, José Nilton dos Santos , Breno Alves e Jessian Santos de Jesus. Todos eles são presos setenciados e estavam em regime provisório", explica lembrando que a transferência foi uma das exigências dos rebelados, além de ampliação do número de TVs e retirada de uma agente que faz a revista.

O secretário de Segurança Pública, João Eloy disse que o desfecho foi um sucesso e que agora a preocupação é quanto ao local para acomoidar os detentos, que foram levados para um galpão, já que destruíram várias partes do Compajaf.

Alimentação

A polícia confirmou a morte de dois cães que teriam sido queimados e até mesmo algemados pelos rebelados. Uma das reclamações dos familiares é quanto a alimentação, mas um funcionário contou à reportagem do Portal Infonet, que o cardápio é muito variado. "Eu estou arrasado em ver a cozinha totalmente destruída. A dispensa está repleta de alimentos,tanto que estão cozinhando para eles e para o reféns. Aqui cada dia sai um tipo de comida. Hoje seria dobradinha. Tem alguns que fazem dieta e a gente tem que seguir rigorosamente. Destruíram tudo", lamenta sem querer se identificar.

Ao final da operação policial, equipes da Polícia de Choque que entraram no presídio, rasgaram as faixas colocadas pelos rebelados na laje e hastearam as bandeiras do Brasil e de Sergipe.

Fonte: Infonet (Por Aldaci de Souza)

Rebelião em penitenciária de Sergipe chega ao fim após 26 horas

Rebelião foi iniciada na tarde do domingo (15). 128 reféns foram liberados e ninguém foi ferido.

A rebelião realizada pelos 470 presos do Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho (Compajaf),que começou no início da tarde do domingo (15), chegou ao fim por volta das 16h desta segunda-feira (16), após negociação com o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy. Todos os 128 reféns foram libertados e ninguém saiu ferido. Os policiais do Batalhão de Choque já estão dentro do presídio fazendo a revista dos presos.

Os primeiros reféns foram libertados por volta das 6h desta segunda, foram uma mãe e uma irmã de um preso.
No fim da manhã, um dos três agentes penitenciários e outros 27 familiares também deixaram o local em troca de garrafões de água e no início da tarde, mais 16 reféns foram libertados.

Os outros 82 familiares dos presos que estavam de reféns foram libertados após o fim da rebelião. Os presos começaram a ceder no início da tarde desta segunda-feira, quando entregaram armas brancas e revólveres.

Entre as reinvindicações estão: Transferência de presos para outros complexos penitenciários; demissão de uma servidora; ampliação da programação televisiva; melhorar o tratamento com as mulheres que visitam o complexo; aceleração dos processos dos réus; garantia da integridade física; agilidade nos procedimentos médicos e apuração dos maus-tratos.
“Boa parte das reivindicações feitas pelos rebelados é pertinente ao Poder Judiciário. Nós atendemos tudo que é possível e razoável e vamos, inclusive, apurar denúncias feitas por eles de possíveis maus-tratos”, frisou João Eloy.

Entre os reféns estavam três agentes, um deles foi libertado na manhã desta segunda-feira em troca de garrafões de água.
Após o fim da rebelião, cinco presos foram transferidos para outro local que não foi divulgado por medida de segurança."Foi uma das exigências deles que foi prontamente atendida", disse Eloy.

O fornecimento de água potável foi reestabelecido. No entanto, algumas medidas estão além do que é negociável. Uma solicitação dos internos não será atendida.
“Não haverá a saída da direção do Compajaf, como eles [os presos] solicitaram, ou da administração privada Reviver, que cuida da alimentação, limpeza e gestão em geral dos custodiados. Entre outras reclamações constam a rigidez do regime disciplinar, com cumprimento de horários e comportamento, mas é algo que só contribui para a segurança e a ressocialização com dignidade”, acrescentou João Eloy.

O negociador da crise Marcos Carvalho confirmou que as negociações ocorreram de forma tranquila. “Não houve violência nem confrontos, conversamos e chegando a um acordo”, explica.

Policiais civis e militares de várias unidades especializadas continuam de prontidão na parte externa e na entrada da unidade prisional. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estão presentes.

Fonte: G1 Sergipe

Presídios: governo vai rescindir 29 contratos não cumpridos

Em Sergipe obra que recebeu 3,4 milhões em recursos está paralisada

O Ministério da Justiça decidiu rescindir 29 contratos firmados entre a União e estados para a construção de presídios que nunca saíram do papel. A decisão fará com que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) corra atrás de R$ 160 milhões, dinheiro que já entrou na conta dos estados ou ainda está parado na Caixa Econômica Federal (CEF), e limpe parte do estoque de obras com projetos condenados. Os contratos a serem cancelados foram firmados entre 2005 e 2010. Outros nove acordos, totalizando 38, estão na mira do Ministério da Justiça e também poderão perder validade.

Segundo o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o governo resolveu cancelar contratos que têm execução nula ou cuja licitação sequer foi concluída. Ele anunciou ainda que o Ministério da Justiça decidiu rever todos os projetos para construir prisões especializadas ao atendimento de jovens adultos, programa que até agora não prosperou.

- Não é uma decisão fácil. Porém, é importante para zerar o jogo com os estados. O jogo com os estados está muito claro para aumentar o máximo de vagas. Vagas de verdade. Eu não tenho pudor nenhum em devolver dinheiro para o Tesouro - afirmou Rossini, lembrando que, a partir de agora, os estados serão submetidos a padrões nacionais de projetos de arquitetura e engenharia.

O secretário declarou que não pode informar o nome dos presídios que terão os contratos cancelados porque os processos formais ainda não foram concluídos. Entretanto, levantamento feito pelo GLOBO em auditorias aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano indica um universo de negligência com as obras que deveriam desafogar o caótico sistema prisional brasileiro.

Falta de segurança cancela obra em Sergipe

Em 2009, um ano depois da assinatura do contrato, os operários alegaram que não havia condições mínimas de segurança no canteiro de obras, em razão da livre circulação de detentos do regime semiaberto. Foram relatados pela empresa diversos furtos e falta de segurança para a execução dos serviços. As medidas tomadas pela direção do presídio e pela Sejuc/SE (Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor) não foram efetivas, o que levou a empresa a paralisar a obra no mês de março de 2009. Como o problema não foi resolvido, o contrato entre o governo estadual e a empresa foi cancelado.

A União já destinou R$ 1 milhão para a obra e, de acordo com a Secretaria de Segurança de Sergipe, o Depen ainda não se manifestou oficialmente quanto ao cancelamento de qualquer contrato de repasse. Também em Sergipe, a ampliação do Presídio Juíz Manoel Barbosa de Souza, que já recebeu R$ 3,4 milhões, está paralisada.

Fonte: O Globo Online

Secretaria realiza conferência no Presídio

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) vai promover às 9h desta quarta-feira, 21, uma conferência temática no presídio feminino de Nossa Senhora do Socorro. O objetivo é conscientizar as presidiárias da importância da 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá no mês de novembro em Aracaju. A discussão envolverá aproximadamente 200 detentas.

De acordo com a secretária, a assistente social Maria Teles, a proposta é dar voz as mulheres em privação de liberdade e encaminhar suas demandas, até porque elas são público alvo do pacto estadual de enfrentamento à violência.
“Elas não participam de forma presencial das etapas da conferência, mas através de nós da SEPM poderão reivindicar ações que lhes garantam, dentro das possibilidades atuais, autonomia e o resgate da cidadania”, disse a coordenadora de Articulação Institucional e Ações Temáticas da secretaria, Ana Júlia Souto.

A coordenadora adiantou que a programação envolverá reflexão, dinâmica e palestra. A secretária de Política para as Mulheres, Maria Teles, fará a abertura da conferência temática e explanará sobre “Enfrentamento de todas as formas de violência”. Ficará sob a responsabilidade da coordenadora de Ações Temáticas a discussão sobre “Autonomia econômica, educação e saúde da mulher”.

Com informações da Ascom Secretaria

Fonte: Infonet

Governo de Sergipe avança na implantação do novo Presídio Feminino

Organização para o sistema penitenciário do estado. Dignidade para as encarceradas. Segurança para a população. Nas imediações do povoado Taboca, em São Cristóvão, onde funcionava o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Dr. Garcia Moreno, o Governo de Sergipe avança na concretização de uma obra que, além de encerrar todos esses benefícios, se constitui em um projeto pioneiro no estado: o Presídio Feminino. Realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a edificação é resultado de um investimento de mais de R$ 2 milhões em recursos estaduais e federais.

Construída a partir das recomendações da resolução número 3 do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depem), a nova unidade prisional terá capacidade para 119 vagas (contra 40 da atual estrutura que recolhe as presidiárias do estado), duas das quais especialmente destinadas a presas portadoras de necessidades especiais. As celas, que terão dimensões de 4,55 metros de largura por 4,63 metros de comprimento, terão capacidade para seis pessoas cada. Um banheiro e três beliches integram seu interior.

A obra compreende ainda duas celas com berçários com cinco berços no total; três celas de isolamento; três celas para encontro íntimo; biblioteca; espaço para oficinas de bordados, corte e costura e arte; duas salas de aula; capela; enfermaria; farmácia; consultório odontológico; lavanderia; sala de psicólogo; sala de assistente social; parlatório; refeitório. A estrutura de segurança da unidade, por sua vez, integra três guaritas elevadas de sete metros cada, uma guarita de acesso e cercas de alambrado de seis metros de altura. A realização também inclui alojamentos para os agentes penitenciários.

De acordo com a engenheira Érika Motoki, responsável pela obra na empresa contratada pelo Estado, o Governo está trabalhando para entregar a obra do Presídio Feminino em meados de maio deste ano. “O fundamental já foi feito. Faltam apenas alguns serviços de acabamento e o alambrado, que será sustentado por 150 estacas. Praticamente todas as esquadrias de ferro das últimas estruturas já estão prontas para concretagem”, disse. Mais de 50 funcionários trabalham para concluir a obra.

Tranquilidade e dignidade

De acordo com o governador do Estado, Marcelo Déda, a obra reflete o objetivo da administração estadual de promover segurança sem esquecer do compromisso com as condições de ressocialização das custodiadas. “Quando alguém é condenado por algo que torne necessário seu afastamento da sociedade, a pena é a reclusão, nunca os maus tratos ou a desconsideração de sua condição humana. Mesmo custodiado, o ser humano precisa de dignidade, e é obrigação do Estado garanti-la. Por isso estamos erigindo uma estrutura que garante tanto o cumprimento das penas e o desenvolvimento de medidas ressocializadoras mais eficazes quanto a tranquilidade da população. Trata-se de mais uma ação dentro do grande pacote de intervenções estaduais visando a redução da lotação das delegacias, a ampliação de condições mais humanas para os presos do nosso estado e o reforço da segurança pública”.

Lilia Melo, diretora do atual Presídio Feminino (em funcionamento ao lado da antiga Casa de Detenção, no bairro América, em Aracaju), destacou o pioneirismo da obra comandada pelo Governo do Estado. “A atual prisão feminina é localizada na antiga casa do diretor da penitenciária masculina. Esse prédio, portanto, nunca foi pensado para ser uma unidade prisional para mulheres, não sendo mais do que uma medida provisória para desafogar delegacias. Mas estamos assim desde a década de 60, uma vez que nunca houve um projeto de presídio feminino no nosso estado. Por isso essa obra do Governo representa uma verdadeira revolução na situação das custodiadas. Se em um lugar como esse, com todas as suas sérias limitações, conseguimos resultados satisfatórios, atingiremos a excelência no novo presídio”.

A diretora também frisou a separação das detentas por regime como uma vantagem fundamental ocasionada pela nova unidade. “O novo presídio terá alas, locais específicos para detentas do regime semiaberto e do regime fechado. As presas com vícios de prisão estarão afastadas daquelas que aguardam a resolução do processo, uma distinção que nunca tivemos por aqui. A organização vai ser outra. Será uma nova era para nós”.

Lilia ressaltou ainda a ampliação das oficinas entre os maiores ganhos proporcionados pela implantação da unidade prisional. “A falta de atividades gera muito desentendimento entre as detentas. Hoje contornamos esse problema, oferecendo a elas alfabetização através do programa Sergipe Alfabetizado e cursos realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural [Senar]. Mas há muita demanda ainda, e temos certeza de que o novo presídio dará conta delas. Lá, teremos como oferecer oficinas de costura, de bordado e de trabalhos manuais em espaços específicos para isso”, disse.

Fim das dificuldades

O presidente em exercício do Departamento do Sistema Penitenciário em Sergipe (Desipe) e diretor do Presídio do Santa Maria, Ricardo Manhães, também destacou que a obra assinalará um novo momento para o sistema prisional sergipano. “As acomodações que temos hoje não são adequadas, pois nunca foram destinadas a um presídio feminino. Com essa nova unidade, cujas acomodações são todas previstas na regulamentação penal, as dificuldades acabarão. Primeiro porque dificilmente teremos superlotação. Segundo porque a dignidade será garantida, com mais espaço, separação por regime e mais condições para atividades ressocializadoras. E também pela garantia das condições de trabalho dos funcionários, que terão alojamentos”, enumerou.

Engenheira responsável pela obra na Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Cristina Borelli foi outra que avaliou as diferenças entre a atual unidade e a que está sendo construída, frisando as vantagens que se seguirão à implantação. “A edificação atual é muito aquém do que se precisa para abrigar detentas. Já esse novo presídio é completamente baseado em recomendações do Depem e apresenta todos os ambientes que diferenciam uma unidade prisional feminina de uma masculina, como berçário e ambiente de recreação para crianças. Os ambientes criados nessa unidade, ao garantir a dignidade das presas e dos próprios agentes, contribuem ainda mais para o processo de ressocialização das encarceradas”.

Expectativa

Enquanto a liberdade não vem, as presidiárias concentram suas expectativas nas vantagens e oportunidades de ressocialização que a nova unidade proporcionará. Condenada a nove anos e seis meses de reclusão, D.S. revelou sua ansiedade pelas melhorias. “Essa mudança vai melhorar nossa assistência médica, nossa alimentação e nos dará um berçário melhor. Tenho quase sete anos de prisão para cumprir ainda, e prefiro pensar que os passarei em um local digno. Com tudo o que está sendo feito, acho que esse novo presídio será bem melhor para nós”.

R.P.S., presa há três anos e condenada a 14 anos e oito meses, aguarda o aumento das capacitações. “Só a creche e a capela irão deixar muitas internas aqui satisfeitas. Mas acho que nosso maior ganho mesmo será o aumento de estrutura para as capacitações. Toda forma de ocupação ou de formação para quando sairmos daqui é muito bem vinda”, ressaltou.

Detida há mais de seis meses, a presa G.A.O. também frisou sua expectativa positiva em relação à obra coordenada pelo Governo de Sergipe. “Temos muita vontade de passar o tempo aprendendo coisas novas. Por isso espero que, no novo presídio, os cursos e capacitações sejam ampliados. E também espero que possamos ficar em um ambiente mais limpo, mais espaçoso e mais adequado”.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Juízes militares concedem liberdade ao sargento Ataíde Mendonça

Terminou agora a pouco na Auditoria Militar, no Fórum Gumersindo Bessa, a audiência sobre o caso do sargento Ataíde Mendonça, preso desde o início deste mês acusado de insubordinação e desobediência por ter se recusado a cumpir uma ordem de um superior hierárquico no presídio de Nossa Senhora da Glória, no interior do estado.

Segundo informações preliminares passadas pelo capitão Samuel Barreto, presidente da Associação dos Oficiais (Assomise), os juízes militares votaram pela libertação do militar, que teve quatro votos a seu favor e apenas um contra.

Assim que tiver acesso a maiores informações, este blog as publicará para o conhecimento de todos. Desde já externamos a nossa alegria pela notícia recebida, em especial pela família do sargento Ataíde, que se mostrava muito apreensiva e desejava apenas a liberdade do policial militar.