Governo, servidores e perspectivas sombrias para 2018

O blog torce para que apareça um milagre, mas de acordo com a atual realidade, a perspectiva é sombria para 2018 quando o assunto é salário para os servidores do Estado.

A verdade dura é que quanto mais aumentos o governo estadual concede aos servidores neste momento de crise, mais inviável se torna o Estado. Cada vez mais o atraso no pagamento vai se alongando. A continuar assim, em breve Sergipe vai estar igual ao Rio de Janeiro, parcelando o pagamento de servidores públicos ativos e inativos para três ou quatro vezes. A diferença é que o RJ, apesar do momento crítico atual, tem indústrias e um turismo forte que com o saneamento do Estado, em médio prazo, podem alavancar a sua economia. E Sergipe, cuja principal fonte de receita é o FPE, como vai conseguir sobreviver? Será que os servidores ativos e inativos estão atentos a isso? 2018 será um ano de muitas dificuldades. Mais que 2017. É bom os servidores colocarem as barbas de molho. O exemplo do RJ está aí.

Não vai adiantar greve, quebra-quebra e outras ações congêneres, pois sem dinheiro em caixa, o jeito será chorar no travesseiro e orar para que a economia volte a crescer e a crise política se dilua. O blog não é vidente e nem torce pelo pior, pelo contrário, mas anotem essa previsão e depois cobrem se o blog errar.

Para reforçar, STF desobriga governos pagarem dentro do mês - Decisão da semana passada, do STF, através da presidente Cármen Lúcia, concedeu liminar suspendendo decisão do TJRN que determinam o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês.

Jurisprudência para outros Estados - O entendimento adotado pela ministra é que “a gravidade exponencial da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.” (Agência STF).

"Farinha pouca, meu pirão primeiro" - O mais lamentável nisso tudo é que sempre quem recebe os maiores aumentos são as carreiras melhores remuneradas. Não se discute aqui a importância de nenhuma categoria, pois no frigir dos ovos cada uma está interessada tão somente na sua parte do bolo. É o famoso

Barnabés sem mobilização - Enquanto isso, os barnabés, que formam a base da pirâmide vencimental, e que são a grande maioria de servidores, ficam a ver navios. É que, mesmo em ampla maioria numérica, não tem poder de mobilização de massas.

“Pinimba” combinada - Já algumas categorias, embora em número menor, e talvez até por isso, formam a elite do serviço público estadual. Para essas, o céu é o limite. E haverá sempre uma pinimba entre uma e outra, algo que parece combinado, meio do tipo: se deu aumento para você tem que dar para mim.

Um país de contradições - O Brasil, apesar de ser um país subdesenvolvido, paga um dos melhores salários do mundo para algumas áreas do serviço público, mas que também presta um dos piores serviços públicos essenciais. 

Abismo entre a base e o topo - o Blog não condena o esforço sindical de nenhuma categoria por melhoria vencimental, apenas aponta que falta equidade na utilização dos recursos públicos. O abismo entre a base e o topo da pirâmide aumenta irremediavelmente a cada dia. O Governador, seja ele quem for, é quem deve corrigir isso.

Cerca de 15 PMS escoltando um comandante - Nem o governador Jackson Barreto tem tanto segurança. O comandante da PMSE tem uma escolta com cerca de 15 PMS. São três caminhonetes (com a dele). Sinceramente? Um exagero e uma falta de sensibilidade do comandante num Estado que necessita de policiais militares no policiamento ostensivo.

Fonte: Blog do Cláudio Nunes - Portal Infonet

Em defesa de policiais Aspra rebate nota e foto publicadas em blog

O blog do jornalista Cláudio Nunes, no Portal Infonet, publicou no dia de ontem (11) uma foto de uma viatura da Polícia Militar de Sergipe estacionada em um ponto de táxi na área interna do Shopping Jardins, zona sul de Aracaju. A foto teria sido tirada no dia 10, por volta das 11:30h, e enviada por um leitor do blog que pediu para não ser identificado com medo de represálias, pois o mesmo diz trabalhar no local.

É pena que o denunciante, já que trabalha no local, não tenha aguardado para saber do que se tratava, tendo apenas se dado ao trabalho de tirar a fotografia e enviá-la ao jornalista para que a divulgasse, não se sabe com que intenção. Alguns podem pensar que os policiais estariam anotando placas de táxis para forjar relatórios, outros que estariam usando o veículo da PM para fazer compras, mas nem o denunciante nem o conceituado jornalista devem ter pensado na hipótese de que aquela viatura estivesse simplesmente atendendo uma ocorrência.

O fato é que pelas informações colhidas junto aos profissionais, realmente a viatura do PAC do Bairro Jardins esteve naquele shopping no horário em que foi fotografada, e tudo se encontra devidamente registrado junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que acionou a equipe policial para que atendesse a um chamado originado pela segurança do GBarbosa Jardins, que havia detido um indivíduo por tentativa de furto no estabelecimento, sendo este reincidente na prática do delito.

A guarnição composta pelo cabo Jorge e pelo soldado Miranda atendeu a ocorrência, deteve o infrator e o conduziu até a 1ª Delegacia Metropolitana, no conjunto Leite Neto, conforme consta no Relatório de Ocorrência Policial (ROP) nº M 795880. Quanto ao fato da viatura estar estacionada na vaga para táxis, é importante ressaltar que quando em atendimento, os veículos prestadores de serviços de utilidade pública gozam de livre parada e estacionamento, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (art. 29, VIII). Os policiais já solicitaram retratação por conta da notícia veiculada.

A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – Aspra Sergipe – faz questão de se manifestar em defesa destes policiais trazendo à tona a verdade. Aos amigos da imprensa, os quais muito respeitamos, fica a sugestão de que antes de publicar uma notícia verifiquem não só a fonte, mas a verdade dos fatos e as verdadeiras intenções dos denunciantes.

Já aos companheiros militares queremos dizer que a Aspra estará sempre pronta a atuar em defesa daqueles que necessitem do nosso auxílio. Para tanto disponibilizamos nossos telefones, e-mails, redes sociais e todos os meios de comunicação disponíveis para que façam suas denúncias e suas solicitações de apoio.

http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=133575

NOTA PUBLICADA NO BLOG DE CLÁUDIO NUNES

Veículo da PM estacionado em Shopping
 
E-mail recebido, devidamente identificado: “Peço que não revele meu nome e e-mail para não sofrer retaliações porque trabalho no local. Hoje (ontem,10), por volta das 11h30, o veiculo da Polícia Militar da foto ao lado passou um tempo estacionado na vaga para táxi no Shopping Jardins, ao lado do supermercado G.Barbosa”. 

Foto enviada pelo leitor do blog do Cláudio Nunes.

Algumas mazelas da segurança pública

Emplacamento de veículos oficiais

Este jornalista vem denunciando o abuso das instituições policiais em relação a identificação de suas viaturas há muito tempo. Aliás, há muito tempo mesmo, o blog não concorda com a forma de reivindicação dos policiais e bombeiros militares, mas ninguém pode dizer que este movimento não serviu para se tomar uma providência que sempre foi cobrada por este espaço. Uma espécie de choque de moralidade no uso dos veículos. Nunca na história desse Estado se viu tanta rapidez para licenciar e emplacar a frota da SSP.

Policiamento no Interior

Que é necessário o emprego de policiais militares em grandes eventos, todo mundo sabe. O Pré-Caju é uma festa particular que ganhou uma dimensão além fronteira e necessita do aparato de segurança estatal para que a população envolvida neste grande evento sinta-se segura e possa se divertir e trabalhar. O que não se pode admitir é que se retire parte do escasso policiamento do interior para aumentar a segurança na capital por conta de qualquer evento.

Guarda Municipal X Insegurança

Ney Lucio dos Santos, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Sergipe: O posto da Fundat próximo ao Museu do Mangue foi vitima de ataques de marginais que jogaram artefatos incendiários de fabricação caseira contra os Guardas. Os Gms que trabalham no local não tinham rádio comunicador para pedir reforços, mesmo assim, conseguiram conter o fogo e reprimir a ação dos marginais que se evadiram do local. Cadê os dois milhões e seiscentos mil reais que o Governo Federal liberou para investimentos em infraestrutura da Guarda de Aracaju?”

Fonte: Blog do Cláudio Nunes

Mais uma denúncia de calote da SSP contra policiais militares

O jornalista Cláudio Nunes publicou hoje em seu blog no Portal Infonet, mais uma grave denúncia de calote da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) contra policiais militares que em suas horas de folga se disponibilizaram a trabalhar em troca de diárias. O fato desta vez envolve a realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), promovido pelo Ministério da Educação no último mês de outubro. Veja abaixo na íntegra a publicação.

Diárias do Enem: Calote da SSP/SE e comando da PM/SE

De um PM devidamente identificado: “Venho mais uma vez pedir o espaço do seu blog para denunciar a falta de compromisso da cúpula da SSP/SE e do comando da PM/SE com os policiais militares, nos dias 22 e 23/10/2011 foi realizado o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Pois bem, a SSP/SE recebeu verba do Ministério da Educação para realizar o pagamento de diárias aos policiais militares empregados em tal evento, só que ate o dia de hoje (17/11/2011) a SSP/SE não efetuou o pagamento das mesmas. Informo que os policiais militares entraram de serviço as 04:00hs da manhã do dia 22/10 e só saíram do serviço as 20:00hs do dia 23/10, devido ao atraso do carro dos correios em alguns lugares de Sergipe onde estava sendo realizado tal evento. Daí então começou uma dança de ratos pois a tropa começou a cobrar e o comando da PM só informa que a responsabilidade de pagamento é da SSP/SE, ou seja, este agora joga para o outro órgão. O que queremos é nosso de direito e de fato, pois que trabalhou no seu dia de folga tem direito a receber, a tropa já prepara uma assembleia para discutir a “ausência” no reveillon 2012. Informo que quase não houveram faltas a tal evento e que no ano de 2010 as diárias que foram pagas diretamente aos policias pelo tal Ministério foram creditadas 24hs antes do evento, e mais o valor foi de R$ 250,00 ao PM por todo o evento, já esse ano como a responsabilidade ficou a cargo da cúpula da SSP/SE o valor foi de pouco mais de R$ 33,00 por dia trabalhado, fica a indignação pois todos estão vendo a falta de compromisso dos representantes do governador do estado, pois os mesmos querem desestabilizar o governo de Marcelo Déda”.

Fonte: Blog do Cláudio Nunes (Portal Infonet)

É lamentável a forma como a SSP tem tratado os policiais militares, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de diárias e gratificações, que são constantemente alvo de reclamações dos militares, que muitas vezes trabalham e demoram a receber o que lhes é devido, quando recebem. O Blog da Asprase tentou manter contato com a Assessoria de Comunicação da SSP para buscar informações a respeito do assunto mas a informação dada era de que o assessor se encontrava participando de uma coletiva à imprensa nesta manhã.

Está mais do que na hora da SSP corrigir suas falhas em relação aos pagamentos devidos aos policiais militares. É preciso também que o Comando da PM participe desse processo e intervenha junto à secretaria para que o direito dos seus servidores seja preservado, afinal qualquer bom administrador sabe que o maior patrimônio de uma empresa ou instituição, pública ou privada, é o seu material humano, que não pode ser desprezado e abandonado à sorte por seus gestores.

Também seria bom que o Ministério Público do Estado levasse em conta tal denúncia, já que segundo o denunciante os valores pagos diretamente pelo Ministério da Educação em 2010, feitos através de crédito em conta do servidor, foram maiores que os valores pagos agora que a gestão dos recursos ficou a cargo da SSP, além do pagamento em 2010 ter sido feito de forma antecipada. Uma denúncia tão grave merece no mínimo uma apuração, a fim de que não pairem dúvidas no ar.

Já está mais do que na hora de policiais e bombeiros militares aprenderem a não se voluntariar para esses serviços, que ao final acabam se revelando verdadeiras arapucas onde o militar cai pelo desejo ou necessidade de ganhar alguns trocados a mais, o que algumas vezes demora a acontecer e outras vezes nem acontece. Seria muito mais interessante ao militar, como a qualquer cidadão, dedicar um pouco do seu tempo ao estudo sobre controle de finanças pessoais e a aplicação disso no seu dia-a-dia, a fim de evitar que estes "mimos" (gratificações) oferecidos pelo governo tivessem tão grande poder de sedução, a ponto de deixar o governo certo de que ao oferecer uma gratificação para um determinado evento, o policiamento estará garantido.

Aprendendo a usar e controlar seu dinheiro racionalmente, aquele que é certo, garantido, que está todos os meses no seu contracheque, os que não abrem mão dessas gratificações poderiam pelo menos se libertar do seu poder escravizador e fazer delas um complemento, um extra, que não faria a menor falta no orçamento da família.

É hora de parar com isso. O policial e o bombeiro militar devem executar o seu serviço, no seu horário de trabalho, da melhor forma possível. Em seu turno, dedique-se ao máximo, faça o possível para que sua missão seja cumprida a contento e que ao chegar em casa você possa dormir tranquilo, com a certeza que que mais uma vez fez o seu melhor. Mas em sua hora de folga, o policial/bombeiro deve estar com sua família, estudar, viajar, ir ao cinema, enfim, fazer tudo aquilo que lhe ajude a crescer e lhe dê prazer, mas não trabalhar. Por isso a luta insistente das associações pela definição de uma carga horária justa, para preservar o Direito Humano à folga e ao convívio familiar que tem sido negado aos servidores militares.

Depois de tantos tapas na cara, passou da hora de tomarmos vergonha e deixarmos de nos oferecer como mão-de-obra barata (e às vezes gratuita) para atender às necessidades do Estado e do Governo. Que todos possam refletir sobre isso.

Descaso com o Policial Militar em Santana do São Francisco

E-mail de um policial:

“É indiscutível que sua coluna é de grande repercussão no Estado, bem como se tornou um dos meios mais democráticos de expor as imoralidades existentes nas entrelinhas do serviço público. Não vou tecer comentários sobre a viagem da PM para a Bélgica, ou o adequado uso do helicóptero da SSP, quero relatar algo que fere diretamente o verdadeiro profissional de segurança pública, sua integridade moral, física e, sobretudo, sua realização profissional.

O fato ocorre na Delegacia da cidade de Santana do São Francisco. Assim como em várias Delegacias do interior do Estado, a de Santana do São Francisco é ocupada exclusivamente por Policiais Militares, que são lotados com a falsa designação de ser um "Destacamento Policial Militar", já que não desempenham suas funções que lhe são legalmente atribuídas. Naquela Delegacia não há policiais civis, nem delegado titular, a área é coberta pela Delegacia de Neópolis.

Não é necessário entrar em detalhes sobre as atribuições da Polícia Militar, pois todos estão cansados de saber que lugar de PM é na rua, no serviço ostensivo, preventivo e repressivo, não tomando conta de preso e de prédio público. Ressalto que a referida delegacia possui apenas uma viatura, que é da polícia civil (não há viatura da polícia militar), o que impossibilita o PM de fazer qualquer deslocamento com a mesma, haja vista que é do entendimento da Procuradoria do Estado, que isso se configura desvio de função, e consequente cometimento de infração por parte do condutor.

Ocorre que tal situação, por mais improvável que seja, foi agravada na última semana. A Delegacia de Neópolis entrou em reforma e todas as suas atividades foram transferidas para a Delegacia de Santana do São Francisco. Isso inclui também os presos, antes eram 05, agora esse número aumentou para 12. Mas pode-se perguntar: e os policiais civis que trabalhavam na delegacia de Neópolis? Eles também foram deslocados? Eles passaram a desempenhar suas funções na Delegacia de Santana do São Francisco? A resposta é NÃO. Por incrível que pareça, todos entraram em gozo de férias.

A situação é revoltante. O PM cumpre seu horário de serviço, é obrigado a desempenhar funções por força da hierarquia e disciplina, e ainda se depara com uma situação dessas. O que passou pela cabeça de quem concedeu férias a todos esses policiais civis? Que os PMs são "burros de carga"?Ah, o efetivo diário de serviço é de 01 ou no máximo 02 PMs. Então, 01 ou 02 PMs são responsáveis por 12 detentos, pelo prédio da SSP e pelo material ali existente (somente as armas são de propriedade da PM).

Nos últimos dias vimos que a liminar que decidia pelo afastamento dos PMs das Delegacias foi cassada sob a alegação de que estão ausentes os requisitos essenciais do risco de grave lesão ou de difícil reparação. Eu pergunto: Qual o grau de risco do PM que sozinho, é responsável durante 24h ininterruptas, por mais de uma dezena de presos? Em uma situação de rebelião ou fuga, ou ainda resgate de preso, quem será responsabilizado? Essa última é fácil responder: o PM (caso sobreviva). Pergunto ainda: Qual a reparação que o PM ou sua família terá do Estado, caso venha a ocorrer alguma fatalidade?”

Fonte: Blog do Jornalista Cláudio Nunes

Saiu no Blog de Cláudio Nunes

O Blog do jornalista Cláudio Nunes, no site Infonet, publicou as seguintes notas acerca da Polícia Militar:

CORONÉIS VÃO PARA A RESERVA SEM PREJUÍZO.

O governo do Estado pretende enviar para a Assembléia um projeto de lei para solucionar o número exagerado de coronéis na PM de Sergipe. Hoje, proporcionalmente a população, a PM de Sergipe é a que tem mais coronéis do pais. São ao todo 29 coronéis, incluindo aí dois coronéis médicos. A idéia, segundo informações, é estimular que alguns coronéis possam ir para a reserva, após 25 anos de serviço sem prejuízo financeiro, inclusive incorporando cargos de chefia que ocuparam.

POLICIAIS À DISPOSIÇÃO.

Uma das promessas de campanha do atual governador foi que colocaria nas ruas os policiais militares que estão à disposição de diversos poderes e órgãos. Muitos deles não sabem o que é colocar a farda há anos e anos. Mais ganham até mais daqueles que estão nas ruas. Está errado. É preciso que o governo encontre uma maneira de pagar mais a quem está nas ruas e quem está à disposição não tenha os mesmos benefícios.

Governo divulga tabela da PM para tentar conquistar a sociedade

Associações vão responder com entrevista coletiva
Militares podem ser presos

No último final de semana o Governo do Estado investiu alto para tentar recuperar o apoio da sociedade, no que tange ao movimento reivindicatório dos servidores militares de Sergipe. Através de diversos veículos de comunicação e de panfletagens nas ruas e terminais, o governo tenta passar para o povo sergipano uma imagem equivocada acerca da remuneração destes servidores, o que aliás tem sido uma constante desde que o movimento começou a causar certos incomodos.

A tabela divulgada pelo governo nao condiz plenamente com a verdade, tendo em vista que considera a remuneração dos policiais e bombeiros militares em fim de carreira, ou seja , com o número máximo de triênios, o que não é o caso da maioria. Um outro erro grave está no salário dos soldados não engajados, que segundo a tabela é de R$ 1.570, 36. Ocorre que para chegar a esse valor, estes soldados precisariam ter dois triênios. Pasmem, soldado não engajado não tem triênio, portanto a informação é falsa.

Outro equívoco cometido pelo governo foi extraído de matéria divulgada no blog do jornalista Cláudio Nunes. O texto que tem por objetivo mostrar que o atual governo tem valorizado os servidores militares diz: "Segundo levantamentos feitos no início de 2007 pelas secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), de Administração (Sead) e de Fazenda (Sefaz), havia casos em que um cabo tinha dez triênios e superava o salário final de um sargento com somente seis triênios, enquanto recrutas em treinamento ganhavam mais que um militar mais experiente, dentro do mesmo quadro". Essa estória de dez triênios também já foi reproduzida na Assembléia Legislativa pelo deputado Francisco Gualberto. Agora um detalhe, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros o máximo que um servidor pode atingir é oito triênios, ou seja, no mínimo o governo demonstra com isso que está mal informado sobre a situação dos militares.

Muitas das informações divulgadas pelo governo são verdadeiras e os próprios representantes das associações da classe militar admitem que houve avanços no governo Déda, no que concerne à remuneração da categoria e a investimentos em materiais. Porém, o grande problema para eles é o tratamento desigual dispensado aos servidores no âmbito da Segurança Pública, em especial quando se compara as Polícias Civil e Militar. Para os militares é inadmissível que servidores de uma mesma área de atuação sejam tratado de maneira tão diferenciada. "Não se concebe que um policial militar trabalhe, por exemplo, em uma delegacia do interior, tenha que fazer o seu serviço e o serviço da Polícia Civil, e seja tratado de forma tão diferente. Enquanto eles (PC) têm carga horária definida e salários elevados, nós trabalhamos por nós e por eles, e ainda temos que nos contentar com um salário muito inferior", analisou o sargento Araújo, da Asprase.

Para os representantes das associações o governo deveria não só mostrar o que ganha a Polícia Militar, mas divulgar também a tabela da Polícia Civil. Desta forma sim a sociedade teria condições de analisar o problema desde as suas origens e formar sua opinião acerca do assunto.

Coletiva

Para responder ao governo e esclarecer a sociedade acerca do material por ele divulgado, as Associações Unidas convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva no dia 22 de abril, às 08:00h, na sede da Associação Beneficente dos Servidores Militares, localizada na Rua Boquim, próximo ao Quartel do Comando Geral da PMSE. Lá estarão todos os presidentes das entidades, que prestarão informações à imprensa. A categoria também já se mobiliza para comparecer ao local, como tem feito em todos os atos das Associações Unidas.

Retaliações

Os rumores sobre as retaliações do governo ao militares tornam-se cada vez mais fortes. Pelo menos dois sargentos, Anderson Araújo (Asprase) e Alexandre Prado (ASSPM/SE), já foram "convidados" a serem ouvidos esta semana em sindicância para apurar fatos relacionados ao movimento dos militares. Há ainda a perspectiva de que sejam decretadas prisões contra lideranças da categoria, inclusive com a transferência destes presos para um Presídio Militar em Salvador/BA, fato já noticiado pela imprensa televisada.

Decepção

Os militares mostram-se cada vez mais decepcionados com o governo, pois depois de duas reuniões onde a tensão transformou-se em otimismo, no momento em que se achava que o clima entre a classe e o governo ficaria mais tranquilo, surgem atitudes que só serviram para acirrar novamente os ânimos. Por certo se houver prisões e outras punições, a classe ficará ainda mais revoltada e o resultado disso pode ser imprevisível.

Repercussão

Clique no link abaixo e assista matéria exibida hoje na TV Sergipe, no SE TV 2.
http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=27900