Rio de Janeiro: Alerj instala comissão para discutir Regulamento Disciplinar da PM

A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir novos regulamentos disciplinares para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros, instalada na manhã desta quarta-feira (09/10) e presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), terá como ponto principal ouvir entidades de classe e associações ligadas às duas corporações, para discutir o tema.

Logo na primeira reunião, que será realizada no dia 17 de outubro, às 11h, será debatida a aplicabilidade do regulamento atual aos policiais reformados e militares da reserva. “Vamos tratar de paradigmas que precisam ser quebrados na PM. Inclusive alguns já estão consagrados na jurisprudência, mas não na legislação correcional dos militares estaduais. É o caso da não aplicabilidade dos regulamentos disciplinares aos reformados, que podem perder o direito da aposentadoria em função de um desvio disciplinar ou de um crime”, explicou Bolsonaro. 

O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), esteve presente na reunião e afirmou seu apoio à comissão, dizendo que irá levar ao governador Sérgio Cabral as sugestões que forem estabelecidas. Além disso, o deputado ressaltou a importância de se debater o tema na Casa, que “tem a função de ser mediadora de conflitos”. “A conduta do policial deve servir como exemplo na conduta ética, no comportamento do dia a dia”, disse Melo. A comissão tem como vice-presidente o deputado Wagner Montes (PSD) e como relator o deputado Iranildo Campos (PSD), além dos deputados Coronel Jairo (PSC) e Bernardo Rossi (PMDB) como membros e do deputado Altineu Cortes (PR), como suplente. 

Fonte: SOS PMERJ

Grupo marca ato contra corrupção durante visita do papa

A onda de protestos iniciada no País em junho alcançará o papa Francisco em sua estadia no Rio de Janeiro. Pelo menos duas manifestações já estão confirmadas para a próxima semana no Rio, durante a Jornada Mundial da Juventude. Os atos ocorrerão em Copacabana, nos dias 26 e 27.

 

Nesta terça-feira, 16, à noite haverá uma plenária do Fórum de Lutas, coletivo que reúne estudantes e representantes de diferentes movimentos sociais, para decidir sobre possível apoio a essas manifestações e discutir sobre novos atos durante a visita do papa Francisco à cidade.

 

Batizado de "Papa, veja como somos tratados", o protesto do dia 26 está previsto para as 17 horas, com concentração na estação de metrô Cardeal Arcoverde. Os organizadores afirmam que o ato não é contra a vinda do pontífice ou contra a Igreja Católica, e pretendem aproveitar a visibilidade da JMJ para protestar contra a corrupção e pela melhoria dos serviços públicos.

 

A partir das 18 horas, o papa estará no palco montado a um quilômetro do local de concentração da manifestação para acompanhar a Via Sacra, programação da JMJ na qual um elenco de 300 pessoas encenará, na orla, o trajeto percorrido por Jesus em Jerusalém.

 

No sábado,27, a Marcha das Vadias organiza um ato a partir das 14 horas. A concentração será no Posto 5, de onde os manifestantes devem caminhar pela orla em direção ao Posto 2. Neste dia, as atividades da Jornada se concentrarão em Guaratiba, zona oeste do Rio, onde ocorrerá uma série de shows durante todo o dia, além da vigília.

 

Cabral

 

Os manifestantes voltam às proximidades da casa do governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira, 16. Convocado no Facebook pelo grupo Anonymous Rio, o protesto será em defesa das CPIs para investigar os gastos da Copa, as supostas irregulares no uso do helicóptero pelo governador e pedir a desmilitarização da Polícia Militar. No dia 4, uma manifestação realizada no mesmo local foi fortemente reprimida pela PM. 

 

Fonte: Estadão

Bombeiros podem ter que se aposentar mais tarde

Se for aprovado o Projeto de Lei 1.739/2012, que está na pauta de votações de hoje Alerj, o tempo de serviço para que os integrantes do Corpo de Bombeiros ganhem o direito à aposentadoria vai aumentar. Para ir para a reserva remunerada, por exemplo, a idade mínima seria unificada em 60 anos. 

Atualmente, essa idade varia conforme a patente, ficando entre 48 e 59 anos. Já para se aposentar, a nova idade mínima seria de 62 e beneficiaria os oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores), que atualmente podem deixar a ativa somente a partir dos 64. Os demais (de capitão a soldado) teriam que trabalhar até seis anos a mais para se aposentar. 

Na justificativa do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, o governador Sérgio Cabral afirma que a atual regra de aposentadoria dos bombeiros "não condiz com a realidade do Brasil, no que diz respeito às faixas etárias", já que a expectativa de vida da população aumentou. Cabral argumenta, ainda, que "a grande maioria dos militares quer continuar trabalhando", que é preciso reduzir os gastos do Rioprevidência e igualar a regulamentação da aposentadoria do Corpo de Bombeiros à da Polícia Militar, alterada em 1993.

Fonte: SOS Segurança Pública

Em protesto, bombeiros seguem acampados na Alerj

 

Manifestação dos bombeiros e familiares de bombeiros detidos pela policia Militar No Rio de Janeiro em frente ao 5ª GBM(Carlos Emir / O Diário / Agência O Globo)

 

Bombeiros que integram os protestos por melhores salários no Rio de Janeiro passaram a madrugada desta segunda-feira acampados diante da Assembleia Legislativa (Alerj) do estado. Os manifestantes erguem faixas de “resistir é preciso” e pedem, ainda, a libertação dos bombeiros presos no domingo, após a invasão do Quartel Central da corporação.

 

Para esta segunda está prevista uma reunião entre a Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e representantes de demais entidades, para definir os rumos das negociações com o governo.

 

A Polícia Militar informou que os 439 bombeiros presos podem ser condenados a penas que variam de dois a dez anos de prisão, de acordo com o Código Penal Militar. Os bombeiros participavam de um protesto por melhores condições de trabalho e de salário e invadiram o Quartel General da corporação na noite de sexta-feira. Os soldados presos foram autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim; dano em viatura; dano às instalações; e impedir e dificultar saída para socorro e salvamento. Greve, nesse caso, é crime de insubordinação.

 

De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Nilo Guerreiro, um ofício será enviado ao quartel central da corporação para que tenham início as negociações. Há indicações, segundo ele, de que o novo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões, está disposto a receber os representantes da categoria.

 

Uma parte dos bombeiros presos foi transferida para a unidade da corporação em Charitas, Niterói. Eles deixaram a Corregedoria da Polícia Militar, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, em três ônibus. Os coletivos foram escoltados pelo batalhão de Choque da Polícia Militar. Os bombeiros reclamaram que, em São Gonçalo, ficaram cerca de 10 horas sem receber comida e bebida.

 

Cerca de 1.000 manifestantes invadiram o QG, na sexta, para reivindicar aumento salarial, vale-transporte e melhores condições de trabalho. No sábado pela manhã, por volta das seis horas, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) botou abaixo o portão dos fundos do quartel e usou bombas de efeito moral. Com o tumulto, o comandante do Batalhão de Choque, coronel Waldir Soares Filho, foi ferido na perna.

 

Por causa do ocorrido, o governador do Rio, Sergio Cabral, decidiu exonerar o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado. Em seu lugar, assumiu o coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil do estado. No sábado, Cabral chamou os manifestantes que invadiram o quartel central de vândalos e irresponsáveis.

 

Fonte: Veja On Line

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedirá o apoio da presidente eleita, Dilma Rousseff, para conseguir a unificação das polícias. A ideia de Cabral é que seja criada uma nova instituição, unindo as estruturas e atribuições das atuais polícias Militar e Civil. Como ambos não têm o poder de fazer isso unilateralmente, as diretrizes devem ser enviadas ao Congresso Nacional, para que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Além de receber pedido de Cabral, Dilma assistirá a uma apresentação de dez minutos, feita pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, em que outros nove tópicos serão abordados, com a intenção de discutir mudanças no atual cenário do combate ao crime, no Brasil. O EXTRA teve acesso ao esboço do documento que Beltrame está preparando para levar ao Distrito Federal. Ele é um dos vários convidados de um seminário, ainda sem data marcada, que inclui organizações não-governamentais (ONGs), outros secretários e especialistas em segurança pública.

Beltrame acredita que esta é a hora de adequar a legislação penal à realidade vivida no país, com menos benefícios e cumprimento mais efetivo da pena para criminosos. O secretário falará com a presidente eleita sobre as brechas da Lei de Execuções Penais, que permitem a um preso progedir do regime fechado para o semiaberto após cumprir apenas um sexto da pena. Mariano também pedirá a Dilma que interceda, no Congresso, para agilizar a tipificação, no Código Penal, do crime de milícia.

Moradores podem filmar operações em suas casas

Cabral afirmou, na entrevista ao EXTRA, que qualquer morador pode filmar as operações policiais dentro de suas casas. A pergunta sobre este assunto havia sido feita por uma moradora do Complexo do Alemão, pelo e-mail casodepolicia@extra.inf.br.

— Claro que podem. Nesse mundo da tecnologia, é um direito do morador filmar o trabalho da polícia e as revistas em sua própria casa — disse o governador.

No encontro com Dilma, o secretário de Segurança também lutará por mais autonomia e independência de todo o processo logístico e humano do setor, como a flexibilização da Lei 8.666, de junho de 1993, chamada de Lei das Licitações.

Beltrame pedirá que seja estudada uma forma para que as compras de equipamentos policiais sejam menos burocráticas. Beltrame vai sugerir uma melhoria na remuneração dos servidores das forças policiais, estabelecendo um vencimento básico nacional, com valor a ser discutido. A PEC 300, que está na fila de votação do Congresso, propõe um piso salarial de R$ 3,5 mil para todos os policiais do Brasil.

PEC: um longo caminho

Na Câmara, tramitam quatro propostas de alteração do funcionamento das polícias brasileiras, com uma possível unificação. A mais recente é a PEC 432, de 11 de novembro de 2009, de autoria dos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ),Celso Russomanno (PP-SP), Capitão Assumção (PSB-ES) e João Campos (PSDB-GO). Para ser incorporada à Constituição, uma PEC precisa ser aprovada por, no mínimo, 60% dos parlamentares, em dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Fonte: Portal O Globo

"Milícia é monstro que tomou conta do Rio", diz autor de Cidade de Deus

‘A polícia corrupta e violenta sempre esteve nas favelas’, afirma Paulo Lins.

Eufórico com a notícia de que o filme “Cidade de Deus”, baseado em seu romance, ocupa o sexto lugar em uma lista dos 25 melhores filmes de ação de todos os tempos, conforme divulgado terça-feira (19) pelo diário britânico "The Guardian", o escritor Paulo Lins diz que se sente recompensado por sua obra ter conquistado tamanha dimensão, jogando luz sobre a miséria, a criminalidade e a falta de oportunidades para os jovens das favelas.

Ele fala ainda do projeto de pacificação do governo do estado, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), cuja favela Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, onde cresceu, foi uma das primeiras contempladas.

Lamenta, no entanto, que tantos inocentes continuem sendo mortos na guerra do narcotráfico nas favelas do Rio. Morando atualmente em São Paulo, Paulo Lins dedica-se a seu novo projeto, o roteiro para o filme “Faroeste Caboclo”, inspirado na letra da música de mesmo nome do grupo Legião Urbana.

Lins, hoje um respeitado escritor, além de poeta, professor, roteirista de televisão e de filmes como “Quase 2 Irmãos” e “Orfeu”, espera que a ocupação dos morros e favelas pela polícia traga à reboque oportunidades para os jovens, que dizem encontrar no tráfico a única alternativa de trabalho.

O romance “Cidade de Deus”, lançado em 1997, virou filme pelas mãos do diretor Fernando Meirelles e transformou-se num grande sucesso no Brasil e no exterior. O longa-metragem brasileiro de 2002 ainda recebeu quatro indicações ao Oscar.

A ideia do livro surgiu do contato de Paulo Lins com a comunidade, o que facilitou seu trabalho antropológico sobre a criminalidade e as condições em que vivem os moradores das favelas. Foram oito anos de pesquisa.

Sob seu olhar, de morador da favela, Lins mostra como surgiu o tráfico de drogas, os pequenos furtos da década de 1960 até o avanço da criminalidade, com a formação das quadrilhas fortemente armadas e os confrontos com a polícia.

O que você tem percebido em relação ao projeto das UPPs?

As ocupações são necessárias, mas na verdade nunca faltou polícia na favela. E só não funcionava porque existe esse crime de corrupção no judiciário, no legislativo e no executivo misturado ao racismo, pobreza e a falta de instrução há muito tempo no Brasil. A polícia e os professores sempre estiveram presentes na favela, porém os professores sem os recursos necessários e a polícia de modo corrupto e violento.

Nos últimos anos o número de armas ilegais cresceu sistematicamente em todo território. Eu não sei como e nem o porquê, mas as autoridades devem uma explicação à sociedade sobre esse fenômeno dentro desse país que sempre foi violento, sobretudo com os negros e os mais pobres.

Precisa ser uma discussão séria e não eleitoreira sobre a população armada no país. A gente tem que retirar de circulação esse monte de armas que às vezes vão parar nas mãos de nossas crianças. E imediatamente parar o comércio de armas e munição.

Mas já existe um clima de mais segurança nas comunidades com a presença das UPPs e a expulsão dos traficantes armados.

É claro que os lugares onde mora o povo pobre deve haver segurança como existe onde mora o povo com mais poder aquisitivo. A questão é a recuperação dos jovens envolvidos na criminalidade. Esse é o grande trabalho que o Estado deve fazer. E para isso, tem que transformar as cadeias num centro formador, num lugar de produção, de ensino, de aprendizado.

Muita gente morreu nos confrontos no início do governo do Sérgio Cabral, inclusive inocentes, e na Cidade de Deus não foi diferente. Alguns amigos me falaram que mataram pessoas rendidas. Isso é execução. E no Brasil não tem pena de morte. As cadeias no Brasil continuam sendo faculdade do crime. O sujeito vai preso e sai mais perigoso. Isso beira a tolice, é como criar cobra. Agora eu não sei por que a população toda não abraça a escola e a saúde pública.

O outro inimigo são as milícias. Você acredita que será possível combater esses grupos formados em sua essência por policiais corruptos?

Não se pode esquecer que as milícias não são um fato novo em nossa realidade. Antes mesmo da milícia “Mão Branca”, na Baixada Fluminense, que essa relação de micros comerciantes e outros homens de pequeno poder - policiais, guardas penitenciários, bombeiros e militares - surgiu entre nós.

Foi de acordos para “limpar a área” que as milícias nasceram há cerca de quarenta anos atrás. E seria bom colocar em pauta a segurança privada que também é uma espécie de milícia e já tivemos vários crimes com pessoas que atuam nesse serviço. Geralmente é o mesmo tipo de gente que atua nas milícias.

Em Rio das Pedras (favela em Jacarepaguá), reduto da antiga “Polícia Mineira” que as milícias ganharam força e se espalharam por toda Zona Oeste. E, pasmem, com apoio ou vista grossa de todos os governos e de uma parcela da sociedade.

Hoje é esse monstro que tomou conta do Rio de Janeiro. Só espero que a polícia aja sempre com mais inteligência e menos violência no combate ao crime em nossa cidade.

Você esperava que seu livro alcançasse tamanha repercussão, até no exterior?

Não, nunca pensei nisso e nem escrevi pensando no alcance da obra. A minha questão era fazer uma literatura com base no trabalho de Alba Zaluar (antropóloga). Era um projeto muito mais acadêmico, laboratorial, pesquisa científica na universidade. A gente estava experimentando nesse casamento de antropologia e literatura. Eu queria reconstruir a linguagem que se falava nas ruas, que eu falava e também tinha a possibilidade de inventar palavras. Era isso que me excitava mais. Estava muito ligado em Guimarães Rosa, Sousândrade (Joaquim de Sousa Andrade, escritor), Leminski (Paulo, poeta) e ao mesmo tempo estava lendo os historiadores franceses, os filósofos alemães, enfim era uma época de muito debate na poesia, na prosa e nas ciências sociais.

Você acredita que seu trabalho ajudou a chamar a atenção do poder público para as questões sociais nas comunidades ?

O que é mais importante é que “Cidade de Deus” provocou uma avalanche de trabalho com essa linguagem e tema. Tanto na literatura, cinema, teatro, música e televisão, provocando um imenso debate na sociedade que até então tinha uma visão muito estreita sobre racismo, analfabetismo, violência urbana, tráfico de drogas e pobreza.

Era isso que na verdade eu queria: jogar luz nessa miséria. A gente tem que entender que tudo que está no “Cidade de Deus” estava já nos jornais, no rádio e na televisão todos os dias. A diferença é que no livro tinha arte e sentimento e é essa a razão desse debate todo. Minha preocupação era mesmo esse fórum que se instaurou.

Por que você saiu de Cidade de Deus?

Eu me mudei para perto do Centro, onde estão os teatros, os museus, as bibliotecas, os arquivos. Queria morar mais perto do trabalho. Isso há mais de vinte anos, antes mesmo de publicar o livro. Eu dava aula no Centro do Rio nessa época.

Como está o projeto do filme “Faroeste Caboclo”?

Vamos filmar ano que vem. Já temos o dinheiro todo para filmar. Este mês o diretor René Sampaio passa a trabalhar já na construção do filme. O roteiro agora está com Marcos Bernstein. No momento, estou terminando o meu novo romance sobre o nascimento das escolas de samba na Cidade do Rio de Janeiro.

 Fonte: G1

Policiais fazem manisfetação por melhores salários na Avenida Atlântica

O Movimento Cívico Juntos Somos Fortes volta às ruas da cidade, ordeira e pacificamente, neste sábado, às 10:00 horas, para um ato cívico em Copacabana, na Avenida Atlântica com Princesa Izabel. O movimento é formado por policiais e considera que a insegurança pública se agravou sobremaneira no atual Governo Estadual, se transformando em uma gigantesca tragédia, que resulta em milhares de assassinatos de cidadãos fluminenses.

Segundo os policiais que divulgaram um manifesto, a cada ano, mais de dez mil cidadãos fluminenses são assassinados ou desaparecem (incendiados em fornos de micro-ondas, dados como alimento para porcos, sepultados em cemitérios clandestinos, etc) no Estado do Rio de Janeiro.

A seguir, o manifesto divulgado na Internet

"O movimento nasceu do desdobramento das mobilizações cívicas ocorridas no Rio de Janeiro, nos anos de 2007 e 2008, quando Oficiais e Praças, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no uso de seus direitos cidadãos, foram às ruas para cientificar à população fluminense sobre a grave crise vivenciada na segurança pública, diante do total descaso governamental, com os servidores públicos, que possuem a missão de servir e proteger os cidadãos fluminenses.

Os grupos mobilizados “Coronéis Barbonos” e “40 da Evaristos” encaminharam documentos formais ao Governador Sérgio Cabral (PMDB) e diante de sua total inércia, na adoção de medidas efetivas para solucionar a crise, foram às ruas, ordeira e pacificamente, realizando atos cívicos em Copacabana (2); Cinelândia (1) e ”Marchas Democráticas”(2) na orla do Leblon.

Informamos ao povo fluminense as nossas péssimas condições de trabalho, bem como, os nossos salários famélicos, espantando o cidadão fluminense, que surpreso não acreditava que arriscávamos as nossas vidas por cerca de R$ 30,00 por dia. Os Oficiais e os Praças foram perseguidos pelo Governador Sérgio Cabral (PMDB) que os movimentou de OPM; puniu disciplinarmente; alterou leis; afastou de funções; cortou gratificações; impediu promoções e encerrou carreiras honradas.

Apesar de todas essas represálias, nós não desistimos e continuamos na luta, sobretudo através da internet, onde criamos a “blogosfera policial”, um fenômeno reconhecido internacionalmente, onde garantimos o nosso direito constitucional da liberdade de expressão".

Fonte: Jornal do Brasil.