Cabo Sabino: Relator deve apresentar nesta terça parecer sobre propostas para a segurança pública

O grupo de trabalho criado na Câmara para listar propostas prioritárias para a área de segurança pública reúne-se nesta terça-feira (3) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE).

O relatório deve trazer as principais propostas escolhidas pelos integrantes do colegiado, agrupadas de acordo com temas. Cabo Sabino citou algumas áreas como sistema prisional, tráfico de drogas, tráfico de armas e facções criminosas.

A reunião do grupo de trabalho, que é coordenado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), está prevista para as 15 horas, no plenário 8.

Da Redação - RM/Agência Câmara de Notícias

Governo mudará estatuto para polícia usar armas apreendidas

Arquivo Aspra

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro.

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A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto. “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro.

“Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou.

Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes. Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes.

“No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo.”

O ministro disse que o país tem diagnósticos de mais e eficácia de menos no combate à violência e criticou as gestões que o antecederam por muito planejamento e pouca ação. “Temos um governo federal por anos gastando dinheiro com diagnósticos. São especialistas em segurança pública, que não sei como viraram especialistas sem nunca ter trabalhado em segurança pública, gastando um dinheirão do governo em viagens de especialização, quando todos nós já sabemos o diagnóstico necessário para se combater a violência no país.”

Crimes transnacionais

Moraes também falou na entrevista sobre cinco núcleos permanentes de inteligência e operação criados no mês passado para dar mais agilidade ao combate aos crimes transnacionais de tráfico de drogas e armas.

Os núcleos estão em fase de estruturação e envolvem as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Rio de Janeiro e de São Paulo. “Esses núcleos nos permitirão combater mais diretamente os crimes transnacionais com ações de inteligência e de mapeamento de rotas. E estes estados foram escolhidos para iniciar o projeto exatamente por estarem em pontos-chave do ponto de vista dos fatores que geram a violência no país”, explicou.

Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram escolhidos por causa da fronteira com Paraguai e Bolívia, rota tradicional da entrada de drogas no país, principalmente maconha e cocaína. Já Rio e São Paulo são os dois grandes centros consumidores das drogas e armas que entram ilegalmente no país, segundo o ministro.

Fonte: Revista Exame

Crime organizado do Brasil lavou R$ 75 milhões na Suíça

Do Brasil às contas de bancos em Genebra ou Zurique. Investigações realizadas pela Polícia Federal Suíça revelam que, hoje, só a Máfia italiana movimenta mais dinheiro nas contas secretas na Suíça que o crime organizado brasileiro.

Dados oficiais da Polícia Federal Suíça revelam que, em 2013, suspeitas apontam que organizações criminosas brasileiras fizeram transitar mais de R$ 75 milhões (29 milhões de francos suíços) por contas em bancos suíços com o objetivo de lavagem de dinheiro. Os recursos teriam sido bloqueados ou pelo menos identificados em processos que correm na Justiça.

O volume, que cresceu de forma exponencial nos últimos anos, obrigou os suíços a darem uma atenção especial aos casos envolvendo o Brasil. Os dados revelam que, hoje, os grupos criminosos nacionais usam a praça financeira do país europeu de forma mais intensa até mesmo que a máfia russa ou o crime organizado chinês. O volume de dinheiro movimentado pelos grupos brasileiros, por exemplo, é três vezes superior ao que foi identificado com as "gangues russas".

O que surpreende os investigadores é que, se a base dessas organizações estão nas periferias das grandes cidades brasileiras, a renda permite que os principais chefes dos grupos tentem usar "laranjas" para transferir milhões de dólares a cada ano para contas em paraísos fiscais. No total, as autoridades suíças investigaram 103 casos do uso de sua praça financeira pelo crime organizado internacional, envolvendo o tráfico de drogas, de armas, de produtos ilegais, de pessoas, corrupção e prostituição.

A liderança ainda é dos "grupos criminosos italianos", que movimentaram quase R$ 150 milhões pelos bancos suíços em 2013. Em 2013, a Europol já havia destacado para o fenômeno da internacionalização do crime organizado brasileiro, identificando contas e atividades das entidades em território europeu. Drogas, vendas de passaportes e prostituição estavam entre as principais atividades. Mas os grupos ainda estariam envolvidos no comércio ilegal de animais e até mesmo em crimes financeiros.

Fonte: Revista Exame

Procurador defende aprovação de projeto que cria indenizações para policiais

O procurador da República no Distrito Federal José Robalinho Cavalcanti defendeu há pouco a aprovação do Projeto de Lei 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças. “Boa parte dos problemas brasileiros relativos a tráfico de drogas e armas tem relação com o problema da segurança nas fronteiras”, ressaltou. Robalinho representou o Ministério Público Federal na comissão geral que debate segurança pública e segurança no trânsito.

Além disso, o procurador destacou que o Legislativo tem papel essencial na resolução do que ele considera um dos principais “dilemas” na questão da segurança pública: “É preciso endurecer as penas para crimes violentos ao mesmo tempo em que é necessário modernizar o sistema penitenciário, para que ele tenha a capacidade de servir a seus fins - recuperar quem pode ser recuperado e afastar da sociedade pessoas que representem situação de risco”.

Robalinho também considera essencial que o Congresso Nacional resolva o problema da baixa remuneração dos policiais civis e militares. “Os policiais têm que ter remuneração digna e adequada”, salientou.

Segundo o procurador, o Ministério Público entende que a cooperação entre governos estaduais, órgãos do Poder Executivo da área de segurança, Poder Judiciário e Poder Legislativo é essencial para lidar com o problema da segurança pública.

Você também pode participar da discussão pelo Portal e-democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fórum Legislativo de Segurança Pública reúne deputados de todo o País em Manaus

1º Fórum Legislativo de Segurança Pública do Norte reunirá deputados presidentes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo Brasil 

No próximo dia 31 de agosto acontece no Plenário 'Benarmino Lins' da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) o 1º Fórum Legislativo de Segurança Pública do Norte, que reunirá deputados presidentes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo Brasil. A informação foi confirmada pelo líder do PR na ALE, Deputado Cabo Maciel.

De acordo com o cabo os parlamentares virão a Manaus para debater e trocar experiência com o modelo de segurança pública que vem sendo implantada em Manaus através do programa “Ronda no Bairro”, no combate ao tráfico de drogas, de armas, assaltos, sequestro de pessoas e da biopirataria.

O vice-presidente da Região Norte do Fórum Legislativo de Segurança Pública, Deputado Cabo Maciel (PR), que foi eleito recentemente em Minas Gerais, confirmou a presença do presidente Nacional do Fórum Legislativo, Deputado João Leite (PSDB-MG).

O Líder republicano disse que defenderá a unificação de dados dos órgãos de Segurança Pública, para que possa identificar todas as pessoas que vão chegar ao Brasil, sobretudo no Amazonas para participar da Copa do Mundo de 2014.

O Distrito Federal, 26 Estados, 5.565 Municípios e 10.283 Distritos aguardam que saia deste Fórum Legislativo de Segurança Pública, medidas mais eficazes que viabilizem a implementação plena das disposições constitucionais sobre o direito de viver em segurança, disse o cabo Maciel.

As Assembleias Legislativas vão discutir e compartilhar experiências, de apresentação e encaminhamento de propostas de cunho coletivo, que serão encaminhados ao Congresso Nacional.

Fonte: A Crítica Uol (Universo On Line)

Rio teve 1.580 armas desviadas de órgãos públicos entre 2000 e 2010

As informações constam do relatório da CPI da Assembleia Legislativa (Alerj) que investigou o tráfico de armas no Estado e foi concluída em dezembro do ano passado. Todas os dados foram enviados aos parlamentares pelas corporações por meio de ofícios.

Das 1.580 armas que foram subtraídas das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Exército, Marinha e Aeronáutica, há informações de que apenas 96 foram recuperadas, ou seja, um percentual de apenas 6%.

O número de armas desviadas de forças públicas, no entanto, é pequeno se comparado aos roubos ocorridos na iniciativa privada no período. Segundo o relatório, entre 2000 e 2010, foram subtraídas 7.332 armas. 

Polícia Civil lidera

Segundo o relatório, a Polícia Civil foi o órgão que teve o maior número de armas desviadas no período. Foram 638, sendo que 549 pertenciam ao patrimônio original da polícia e outras 89 que estavam acauteladas e foram incorporadas.

De acordo com a CPI, apenas 19 armas foram recuperadas. Entre as armas desviadas, estariam três fuzis que foram levados no dia 3 de abril de 2010 do posto de Polícia Técnica, em Campo Grande, na zona oeste da capital. As armas, segundo as investigações, teriam sido vendidas a traficantes de drogas. Agentes estariam envolvidos. 

PM não informa recuperação

A PM, de acordo com a CPI, teve 607 armas desviadas entre 2000 e 2010. Segundo o relatório, a corporação não informou se alguma delas foi recuperada. Em muitos casos, as armas da corporação foram roubadas durante ataques de bandidos a PMs nas ruas.

Uma das situações ocorreu em 17 de janeiro de 2010 quando criminosos metralharam PMs que estavam em uma viatura na avenida Paulo de Frontin, na Cidade Nova, na região central da capital, e levaram um fuzil. Um policial morreu.

A Aeronáutica, segundo o documento da CPI, perdeu 133 armas no período, entre fuzis, pistolas, submetralhadoras, espingardas, revólveres e até um mosquetão.

O relatório da Comissão Parlamentar indica que 24 armas foram recuperadas (22 fuzis e duas pistolas). Um dos casos de desvio de maior repercussão ocorreu em maio de 2004 quando cinco homens armados, contando com a suposta ajuda de militares, roubaram 22 fuzis do Depósito de Aeronáutica, na avenida Brasil, em Bonsucesso, na zona norte da capital. Dois destes fuzis foram recuperados em Recife com uma quadrilha de assaltantes de banco. 

Cedidos à PM, fuzis do Exército foram desviados

O Exército teve 75 armas desviadas entre 2000 e 2010, segundo a CPI. A corporação listou no material subtraído dez fuzis que foram cedidos à PM e que acabaram roubados dos 9º BPM (Rocha Miranda, zona norte), 6º BPM (Tijuca, zona norte), 22º BPM (Complexo da Maré, zona norte), 3º BPM (Méier, zona norte) e BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Especiais).

O relatório da Comissão indica que 41 armas foram recuperadas pela corporação. Em março de 2006, dez fuzis foram roubados do Estabelecimento Central de Transportes do Exército (ECT), em São Cristóvão, na zona norte.

Para tentar recuperá-los, a corporação fez operações em várias favelas da capital. Os fuzis apareceram poucos dias após o roubo na divisa entre as favelas da Rocinha e do Vidigal, na zona sul. Dois militares apontados como suspeitos de envolvimento no desvio foram expulsos do Exército e condenados pela Justiça Militar. 

Marinha

Dados do relatório da CPI indicam que a Marinha teve 40 armas desviadas no período estudado. Apenas oito foram recuperadas. Um dos casos mais conhecidos foi o do ataque à estação de rádio da corporação, na rodovia Washington Luís, em agosto de 2002. Na ocasião, os bandidos roubaram seis fuzis.

Os parlamentares conseguiram também a informação de que 17 armas foram desviadas dos quadros da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e apenas três foram recuperadas. Todas essas armas, de acordo com a CPI, foram cedidas por outros órgãos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo a CPI, perdeu 70 armas entre 2000 e 2010. Apenas uma foi recuperada. O relatório indicou ainda que a PF (Polícia Federal) teria registrado, no período estudado, cinco ocorrências de desvios de armas acauteladas na Superintendência do órgão, no Rio. No entanto, a quantidade de armas levadas não foi informada aos parlamentares.

Veja abaixo o infográfico com o número de desvios por arma e por corporação no Rio entre 2000 e 2010: 

Para ampliar a imagem, clique nela!

Fonte: Portal Ig/Blog SOS Segurança Pública

CPI aprova relatório com oito projetos para combater a violência

Texto sugere piso salarial nacional para policiais, medidas de controle das fronteiras e reestruturação do sistema carcerário, além de aumento da tributação da cerveja para reduzir consumo e acidentes de trânsito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana aprovou nesta quarta-feira o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) com sugestão de oito projetos de lei e diversas providências a serem tomadas pela União, estados e municípios para reduzir a criminalidade e as mortes violentas.

Paulo Pimenta reconheceu que o tema é muito amplo e explicou que centrou suas atenções em três eixos: a profissionalização das polícias, o controle de fronteiras e a reestruturação do sistema carcerário.

Em relação às polícias, o texto sugere, por exemplo, a valorização dos profissionais por meio de um piso salarial nacional. A ideia é evitar que o policial trabalhe em outros empregos para complementar a renda, os chamados "bicos".

Paulo Pimenta reconhece que a proposta que prevê essa medida (PECs 446/09 e 300/08) enfrenta resistência por parte do governo. Mas ele acredita que, com uma adoção progressiva, uma proposta nesse sentido possa ser aprovada no Governo Dilma Rousseff.

"A criação de um piso em que haja uma responsabilidade compartilhada entre União e estados é imperativa. Não há como pensar uma política de segurança no País sem resolver a questão do piso. Você não vai acabar com o 'bico' se pagar um salário que não permita ao policial exercer sua atividade em tempo integral."

Presídios

Sobre a reestruturação do sistema carcerário, o deputado destacou que várias medidas e projetos de lei sugeridos no relatório buscam reduzir a população nos presídios, já que os detentos, segundo ele, apresentam taxa de 70% de reincidência criminal.

"Nós insistimos muito em medidas que reduzam a população carcerária, inclusive com a possibilidade de ampliação de penas alternativas, que evitariam hoje que os presídios estivessem inchados, com presos que poderiam estar trabalhando; a criação de presídios para jovens de até 24 anos com primeira condenação; e uma estrutura de formação profissional e educacional", ressaltou.

Entre os projetos previstos no relatório final, estão o que inclui o estudo e as atividades artísticas, culturais e esportivas como forma de redução de pena; e o que cria uma gradação para evitar o encarceramento de autores de furtos de pequeno valor.

Para o controle das fronteiras, Pimenta recomenda ao Congresso que apoie programas como o de Policiamento Especializado na Fronteira. Ele destacou que a maior parte das drogas e armas chega ao Brasil por via terrestre, especialmente vinda do Paraguai.

Trânsito

Para a violência no trânsito, uma proposta aumenta o prazo de prescrição dos pontos de cada infração na carteira do motorista. Já outra prevê maior tributação de cerveja com álcool, tanto para reduzir o consumo como para destinar os recursos arrecadados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os projetos passarão a tramitar na Câmara tendo a autoria da CPI da Violência Urbana.

Fonte: Agência Câmara

"Milícia é monstro que tomou conta do Rio", diz autor de Cidade de Deus

‘A polícia corrupta e violenta sempre esteve nas favelas’, afirma Paulo Lins.

Eufórico com a notícia de que o filme “Cidade de Deus”, baseado em seu romance, ocupa o sexto lugar em uma lista dos 25 melhores filmes de ação de todos os tempos, conforme divulgado terça-feira (19) pelo diário britânico "The Guardian", o escritor Paulo Lins diz que se sente recompensado por sua obra ter conquistado tamanha dimensão, jogando luz sobre a miséria, a criminalidade e a falta de oportunidades para os jovens das favelas.

Ele fala ainda do projeto de pacificação do governo do estado, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), cuja favela Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, onde cresceu, foi uma das primeiras contempladas.

Lamenta, no entanto, que tantos inocentes continuem sendo mortos na guerra do narcotráfico nas favelas do Rio. Morando atualmente em São Paulo, Paulo Lins dedica-se a seu novo projeto, o roteiro para o filme “Faroeste Caboclo”, inspirado na letra da música de mesmo nome do grupo Legião Urbana.

Lins, hoje um respeitado escritor, além de poeta, professor, roteirista de televisão e de filmes como “Quase 2 Irmãos” e “Orfeu”, espera que a ocupação dos morros e favelas pela polícia traga à reboque oportunidades para os jovens, que dizem encontrar no tráfico a única alternativa de trabalho.

O romance “Cidade de Deus”, lançado em 1997, virou filme pelas mãos do diretor Fernando Meirelles e transformou-se num grande sucesso no Brasil e no exterior. O longa-metragem brasileiro de 2002 ainda recebeu quatro indicações ao Oscar.

A ideia do livro surgiu do contato de Paulo Lins com a comunidade, o que facilitou seu trabalho antropológico sobre a criminalidade e as condições em que vivem os moradores das favelas. Foram oito anos de pesquisa.

Sob seu olhar, de morador da favela, Lins mostra como surgiu o tráfico de drogas, os pequenos furtos da década de 1960 até o avanço da criminalidade, com a formação das quadrilhas fortemente armadas e os confrontos com a polícia.

O que você tem percebido em relação ao projeto das UPPs?

As ocupações são necessárias, mas na verdade nunca faltou polícia na favela. E só não funcionava porque existe esse crime de corrupção no judiciário, no legislativo e no executivo misturado ao racismo, pobreza e a falta de instrução há muito tempo no Brasil. A polícia e os professores sempre estiveram presentes na favela, porém os professores sem os recursos necessários e a polícia de modo corrupto e violento.

Nos últimos anos o número de armas ilegais cresceu sistematicamente em todo território. Eu não sei como e nem o porquê, mas as autoridades devem uma explicação à sociedade sobre esse fenômeno dentro desse país que sempre foi violento, sobretudo com os negros e os mais pobres.

Precisa ser uma discussão séria e não eleitoreira sobre a população armada no país. A gente tem que retirar de circulação esse monte de armas que às vezes vão parar nas mãos de nossas crianças. E imediatamente parar o comércio de armas e munição.

Mas já existe um clima de mais segurança nas comunidades com a presença das UPPs e a expulsão dos traficantes armados.

É claro que os lugares onde mora o povo pobre deve haver segurança como existe onde mora o povo com mais poder aquisitivo. A questão é a recuperação dos jovens envolvidos na criminalidade. Esse é o grande trabalho que o Estado deve fazer. E para isso, tem que transformar as cadeias num centro formador, num lugar de produção, de ensino, de aprendizado.

Muita gente morreu nos confrontos no início do governo do Sérgio Cabral, inclusive inocentes, e na Cidade de Deus não foi diferente. Alguns amigos me falaram que mataram pessoas rendidas. Isso é execução. E no Brasil não tem pena de morte. As cadeias no Brasil continuam sendo faculdade do crime. O sujeito vai preso e sai mais perigoso. Isso beira a tolice, é como criar cobra. Agora eu não sei por que a população toda não abraça a escola e a saúde pública.

O outro inimigo são as milícias. Você acredita que será possível combater esses grupos formados em sua essência por policiais corruptos?

Não se pode esquecer que as milícias não são um fato novo em nossa realidade. Antes mesmo da milícia “Mão Branca”, na Baixada Fluminense, que essa relação de micros comerciantes e outros homens de pequeno poder - policiais, guardas penitenciários, bombeiros e militares - surgiu entre nós.

Foi de acordos para “limpar a área” que as milícias nasceram há cerca de quarenta anos atrás. E seria bom colocar em pauta a segurança privada que também é uma espécie de milícia e já tivemos vários crimes com pessoas que atuam nesse serviço. Geralmente é o mesmo tipo de gente que atua nas milícias.

Em Rio das Pedras (favela em Jacarepaguá), reduto da antiga “Polícia Mineira” que as milícias ganharam força e se espalharam por toda Zona Oeste. E, pasmem, com apoio ou vista grossa de todos os governos e de uma parcela da sociedade.

Hoje é esse monstro que tomou conta do Rio de Janeiro. Só espero que a polícia aja sempre com mais inteligência e menos violência no combate ao crime em nossa cidade.

Você esperava que seu livro alcançasse tamanha repercussão, até no exterior?

Não, nunca pensei nisso e nem escrevi pensando no alcance da obra. A minha questão era fazer uma literatura com base no trabalho de Alba Zaluar (antropóloga). Era um projeto muito mais acadêmico, laboratorial, pesquisa científica na universidade. A gente estava experimentando nesse casamento de antropologia e literatura. Eu queria reconstruir a linguagem que se falava nas ruas, que eu falava e também tinha a possibilidade de inventar palavras. Era isso que me excitava mais. Estava muito ligado em Guimarães Rosa, Sousândrade (Joaquim de Sousa Andrade, escritor), Leminski (Paulo, poeta) e ao mesmo tempo estava lendo os historiadores franceses, os filósofos alemães, enfim era uma época de muito debate na poesia, na prosa e nas ciências sociais.

Você acredita que seu trabalho ajudou a chamar a atenção do poder público para as questões sociais nas comunidades ?

O que é mais importante é que “Cidade de Deus” provocou uma avalanche de trabalho com essa linguagem e tema. Tanto na literatura, cinema, teatro, música e televisão, provocando um imenso debate na sociedade que até então tinha uma visão muito estreita sobre racismo, analfabetismo, violência urbana, tráfico de drogas e pobreza.

Era isso que na verdade eu queria: jogar luz nessa miséria. A gente tem que entender que tudo que está no “Cidade de Deus” estava já nos jornais, no rádio e na televisão todos os dias. A diferença é que no livro tinha arte e sentimento e é essa a razão desse debate todo. Minha preocupação era mesmo esse fórum que se instaurou.

Por que você saiu de Cidade de Deus?

Eu me mudei para perto do Centro, onde estão os teatros, os museus, as bibliotecas, os arquivos. Queria morar mais perto do trabalho. Isso há mais de vinte anos, antes mesmo de publicar o livro. Eu dava aula no Centro do Rio nessa época.

Como está o projeto do filme “Faroeste Caboclo”?

Vamos filmar ano que vem. Já temos o dinheiro todo para filmar. Este mês o diretor René Sampaio passa a trabalhar já na construção do filme. O roteiro agora está com Marcos Bernstein. No momento, estou terminando o meu novo romance sobre o nascimento das escolas de samba na Cidade do Rio de Janeiro.

 Fonte: G1

Defensores do desarmamento também defendem ajustes na lei

Uma das propostas é modificar armas de colecionadores para evitar disparos.

Apesar da discordância na avaliação dos efeitos do Estatuto do Desarmamento, todos concordam que é necessário fazer ajustes na lei. Para o chefe do Serviço Nacional de Armas (Senar), delegado Douglas Saldanha, uma das mudanças deveria enfocar o controle das armas utilizadas por atiradores esportivos e colecionadores.

Saldanha afirma que o controle, feito pelo Exército, é deficitário. Ele defende a utilização, para essas categorias, dos mesmos critérios usados para cidadãos comuns, ou seja, exigência de testes psicólógicos, certidões negativas da Justiça e capacidade técnica. Entre os projetos em tramitação, o PL 144/07, do ex-deputado Neucimar Fraga, que presidiu a CPI do Tráfico de Armas, prevê que as armas de colecionadores sejam modificadas, de forma que se tornem indisponíveis para disparo.

O delegado acredita que essa medida poderia evitar situações como a do arsenal apreendido no início de julho, em São Paulo, com um homem que tinha autorização de colecionador. A ficha criminal mostrou que ele era acusado de diversos roubos a caixas eletrônicos e suspeito de alugar equipamento bélico para criminosos.

Banco de dados

Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz, defende a unificação dos bancos de dados da Polícia Federal e do Exército, para que haja um controle efetivo das armas. Ele aponta problemas na relação entre as polícias estaduais e a PF, já que alguns estados não repassam para o Senarm as informações sobre armas apreendidas.

Mizne relata que uma pesquisa realizada pelo Sou da Paz constatou problemas também na fiscalização das empresas de segurança privada, feita pela Polícia Federal. Segundo ele, o levantamento mostrou que o número de armas furtadas ou roubadas até março de 2010 é equivalente a quase um terço de armas regulares registradas. O estudo levanta a hipótese de que empresas de segurança sirvam de fachada para organizações criminosas.

O chefe do Serviço Nacional de Armas afirma que o controle da PF é rigoroso. Saldanha explicou que a compra de armas por essas empresas são cuidadosamente analisadas - só são autorizadas quando a empresa indica onde serão utilizadas e por quantos vigilantes. As armas, acrescenta, só podem ficar com a empresa enquanto durar o contrato. Depois são apreendidas.

Fonte: Agência Câmara

Eleições 2010: Expressão Nacional discute segurança pública no Brasil

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 32% em 15 anos, de 1992 a 2007, de acordo com a pesquisa divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2007, a média foi de 25,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice ficou em 19,2 mortes.

A violência no País é um dos principais problemas que terão de ser enfrentados pelo próximo presidente da República. Nos últimos anos, houve avanços, como o investimento do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), implantado em 2008, mas o programa ainda não consegue deter o tráfico de drogas e armas e os homicídios.

Para abordar o tema, que faz parte da série especial que discute os principais assuntos das Eleições de 2010, o programa Expressão Nacional convidou o historiador Luiz Mir; o coronel Robson Rodrigues, Comandante das Unidades de Polícia Pacificadora/RJ; a professora Maria Stela Grossi Porto, da UnB; e Roberto Aguiar, um dos criadores do Pronasci.

Acesso ao programa

Fonte: Agência Câmara

Combate às drogas é prioridade em campanhas à Presidência

O combate ao narcotráfico e aos crimes que envolvem essa prática é o segundo tema da série de reportagens divulgada pela Agência Câmara, comparando as promessas das campanhas à Presidência da República com os projetos de lei em tramitação na Casa.

O aumento da criminalidade e do consumo de drogas, em especial o crack, fez do combate ao narcotráfico a plataforma principal dos candidatos à Presidência da República sobre segurança pública. Pesquisa divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal aponta que 27% das ocorrências registradas nos primeiros três meses de 2010 estavam relacionadas ao tráfico.

O tema também ganhou destaque na Câmara, onde tramitam quase 80 propostas que buscam endurecer as penas para o tráfico, permitir a desapropriação de terras onde há cultivo de drogas ou fortalecer as ações educativas contra os narcóticos.

A segurança pública é tema da segunda reportagem da série que vai relacionar as propostas defendidas por mais de um candidato aos projetos em análise pela Câmara nos seguintes temas: saúde, segurança, educação e empregos.

Políticas de segurança

A segurança pública ficou em segundo lugar na pesquisa do Ibope, divulgada em junho, sobre os temas que devem ser prioridade do próximo governo na avaliação dos brasileiros. 39% das pessoas responderam que as políticas de segurança devem ser fortalecidas pela próxima gestão.

O primeiro lugar foi ocupado pela saúde, tema de matérias publicada na segunda-feira (6). Amanhã, serão abordadas as propostas sobre emprego, que ficou em terceiro lugar na pesquisa. E, na sexta-feira, os projetos relacionados à educação, quarto colocado.

Outra proposta dos presidenciáveis para a melhoria da segurança que também já está em análise pelo Congresso é a valorização do policial, com a unificação da carreira e o aumento do salário. Esse é o objetivo principal da proposta (PECs 300/08 e 446/09) que cria um piso nacional para policiais militares e civis e para bombeiros militares. Ela foi aprovada em primeiro turno em julho deste ano e deve ter a análise retomada depois das eleições.

Fonte: Agência Câmara de Notícias